Cidades

Procuradoria quer acordo com donos de terrenos da Via Costeira

Foto: Alex Régis

Após um embaraço jurídico de três décadas, a Via Costeira ainda tem destino indefinido, mas a expectativa é de que a avenida paradisíaca de 12 km de extensão entre dunas, falésias e o mar, poderá receber novos investimentos em 2024. É o que afirma o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, que conduz negociações para destravar a área. Em uma conversa exclusiva com a TRIBUNA DO NORTE, ele explica que o trâmite ainda tem três etapas a serem cumpridas, que envolvem entendimentos com a Justiça, concessionárias e Prefeitura. De acordo com Antenor, os impedimentos na esfera estadual e de licenciamento ambiental foram superados.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que o obstáculo restante era uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia o desmembramento dos terrenos – as áreas da Via Costeira são compostas por um terreno alodial (para edificação) e uma faixa de marinha, ambas geridas pelo Estado. A AGU pede que os “terrenos de marinha”, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997, retornem para a União. Desta forma, a cobrança da taxa de foro – cobrança anual obrigatória para ocupação próxima ao mar – seria feita diretamente pela esfera federal. A homologação desse acordo de desmembramento está travada na Justiça após pedidos de embargos de alguns concessionários.

De acordo com o representante jurídico do Estado, uma reunião será marcada na próxima semana com as empresas concessionárias dos terrenos. O objetivo, segundo Antenor, é derrubar o embargo para acelerar o processo. “Antes se dizia que era impossível regularizar a Via Costeira, agora, dentro da orientação da governadora de fazer acordo e não buscar o litígio, a gente vê que é possível. Já fizemos o primeiro acordo com a União, agora falta o acordo com os concessionários para fixar o prazo [para construção] e trouxemos a Prefeitura para participar, já que a legislação que vai reger os licenciamentos é toda municipal. Não haverá necessidade de licenciamento do Ibama nem do Idema”, explica.

A segunda etapa deste processo consiste em um acordo que deverá ser firmado com cada um dos concessionários dos oito terrenos edificáveis da Via Costeira. Para isso será necessário definir um prazo para que se construa efetivamente. Conforme entendimento da Procuradoria do Patrimônio do Estado, os contratos de concessão versam que a contagem dos prazos para construir se daria a partir da obtenção da “última licença”, mas não está claro qual licença seria esse nem quando ela teria sido emitida.

Após a homologação dos acordos de desmembramento, afirma Antenor, a PGE vai buscar um compromisso com as empresas detentoras da concessão para que os empreendimentos sejam, de fato, iniciados. Para isso, é necessário que a Prefeitura de Natal defina o marco temporal, que servirá de referência, para a contagem dos prazos. Em outras palavras, a Prefeitura será a responsável por definir a “última licença” que consta nos contratos de concessão.

“Na hora que eu definir com os proprietários esse aditamento, os 36 meses [para iniciar o projeto] vão ser contados da informação que a Prefeitura vai trazer. A prefeitura vai participar do acordo dizendo o último licenciamento porque depois que a concessionária tem a autorização é que ela vai apresentar o projeto urbanístico”, diz Antenor.

Após homologação do desmembramento e definição dos prazos limites para construção, os projetos entram na fase de licenciamento urbanístico e de construção, com base no Plano Diretor vigente. “Tudo depende dessa reunião que eu convoquei com os concessionários e Datanorte. Se os proprietários fizerem diferente do que fizeram nessa questão do embargo na Justiça Federal, onde eles disseram que estavam com pressa e embargaram o acordo, se eles subscreverem o acordo não vai demorar muito [para que a área seja destravada] porque a homologação é muito mais rápida do que um litígio”, diz.

E complementa: “Hoje depende mais das atitudes dos concessionários para a gente devolver segurança jurídica à área. Isso eu provo por A mais B. O Estado destravou na Justiça Federal e articulou com a prefeitura para fazer o tutorial da regularização da eventual construção. Eu espero em 2024 estar com segurança jurídica e os investimentos voltarem com força na Via Costeira”.

A TRIBUNA DO NORTE publicou uma série de reportagens na qual trazia a informação, repassada pela Procuradoria do Patrimônio, de que o Estado pretendia acionar a Justiça para invalidar acordos que renovaram as concessões e, desta forma, retomar os terrenos da Via Costeira. A justificativa era de que os atos estavam “contaminados” por uma série de “vícios formais e materiais”. Três dias depois da publicação, a governadora recomendou que a reintegração da posse dos terrenos fosse feita via diálogo, sem acionar a Justiça.

De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram para a Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.

Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Uma parte dos hoteleiros da via costeira ganhou o terreno, fez o empréstimo para construir o hotel, não pagou o empréstimo e vendeu ou arrendou o hotel. O banco que financiou quebrou e não recebeu. Os bacanas ficam desfilando de empresários cheios de direitos e reclamações, quando na verdade são grandes devedores e sonegadores. Tem um empresários do RN que se passa por honesto, mas já deu vários tombos, fala que vai abrir falência, recebe mais empréstimo, prazos e benefícios. Esse empresários cada dia que passa fica mais milionário às custas das benesses. A prática é antiga.

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Brasil

[VÍDEO E FOTOS]: BOLSONARO NO RN: Ex-presidente é recebido por multidão no aeroporto

Vídeo: Cedido

No fim da manhã desta quinta-feira (12) o ex-presidente, Jair Bolsonaro, é recepcionado por uma multidão no aeroporto em São Gonçalo do Amarante/Natal (RN).

Bolsonaro cumpre agenda oficial no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 12 de junho.  Às 14h30, participa da cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Natalense e Norte-Riograndense, que será realizada na Câmara Municipal de Natal.

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Política

VÍDEO: Deputado do PT tenta provocar bolsonaristas e é vaiado no Aeroporto de Natal

O deputado federal, Fernando Mineiro (PT), foi vaiado e criticado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta quinta-feira (12), no Aeroporto de Natal.

Os bolsonaristas estavam no local para aguardar o desembarque de Bolsonaro, que tem previsão de acontecer até as 12h. Além das vaias, era possível ouvir gritos de “Lula, ladrão” e “Fora, PT”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro inicia nesta quinta-feira uma série de compromissos no Rio Grande do Norte, com passagem por sete cidades até o sábado (14). A visita faz parte do projeto Rota 22, que promove seminários e oficinas em diversas regiões do país.

96 FM

Opinião dos leitores

  1. Os malucos-beleza do AI-5 parecem aqueles cururus pé de porta . Quanto mais o bozo chuta eles pra fora, mais eles voltam.

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Acidente

Não há sobreviventes entre as 242 pessoas a bordo de avião que caiu na Índia, segundo autoridades

Foto: Reprodução

O acidente aéreo ocorrido na Índia, na manhã desta quarta-feira (12), não deixou sobreviventes, segundo autoridades do país. Estavam a bordo do Boeing 787-8 Dreamliner, da Air India, 242 pessoas — 169 indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense.

Oficiais da Índia afirmam que há possibilidade de vítimas em solo, já que a aeronave atingiu um alojamento de estudantes de medicina localizado em uma área residencial na cidade de Ahmedabad. A queda do avião, que tinha como destino Londres, na Inglaterra, aconteceu pouco depois da decolagem do Aeroporto Internacional Sardar Vallabhbhai Patel.

R7

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Economia

Cortes de gastos vão atingir de Farmácia Popular a combate ao tráfico

Foto: Rafaela Fecciano

O governo federal divulgou, enfim, nessa quarta-feira (11/6) o detalhamento dos programas e ações que os ministérios selecionaram para aplicar o corte de gastos públicos. Foi retirado dinheiro de programas sociais, como o Farmácia Popular, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do combate ao tráfico de drogas, entre outros. Ao todo, o Executivo tenta realizar uma economia de R$ 31,3 bilhões com o objetivo de promover o equilíbrio das contas públicas em 2025.

O congelamento de despesas foi anunciado no último dia 22. No dia 30, foi feita a divulgação de quanto cada ministério teria de contribuir para se chegar ao montante de R$ 31,3 bilhões economizados. Nesta quarta, houve a comunicação do detalhamento dos contigenciamentos e bloqueios de recursos dentro de cada pasta.

Ministérios com maiores cortes

  • Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões.
  • Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões.
  • Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões.
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,123 bilhões.
  • Ministério dos Transportes: R$ 1,487 bilhão.

Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o Ministério da Saúde terá de reduzir o gasto em R$ 2,366 bilhões. Para chegar a esse objetivo, o programa Farmácia Popular teve a maior redução dentre as iniciativas do ministério: R$ 226,8 milhões. A educação bucal vai ter de se contentar com R$ 194 milhões a menos em caixa e serviços de atendimento ambulatorial com R$ 183 milhões a menos.

Os investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTic) em formação e capacitação para o desenvolvimento científico tiveram uma restrição de R$ 435 milhões. A linha é a mais expressiva entre toda a pasta, que precisa restringir R$ 679,9 milhões no orçamento anual.

No Ministério da Previdência Social, o impacto do corte é de R$ 586,4 milhões. Dentro da pasta, o INSS teve a maior restrição orçamentária: R$ 536,7 milhões. O montante foi dividido em duas frentes: atendimento da clientela da previdência (R$ 426,6 milhões) e serviço de processamento de dados (R$ 110 milhões).

Até o combate ao tráfico de drogas foi afetado, pois terá R$ 17,9 milhões a menos para poder restringir a atuação criminosa. O serviço compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), pasta que terá de economizar R$ 748,5 milhões ao todo neste ano. Desse total, R$ 132 milhões virão do serviço de manutenção da emissão de passaportes e controle de estrangeiros.

Motivo da economia
O objetivo das restrições orçamentárias é cumprir a meta fiscal. Neste ano, o governo precisa atingir déficit zero. No entanto, há uma tolerância que permite variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além do corte de despesa, o governo almeja aumentar a arrecadação. Junto com o anúncio do corte de gastos em maio, foi divulgado um aumento na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida teve previsão inicial de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano. Alvo de críticas, no entanto, o IOF teve recuos em alguns pontos e, nessa quarta, foi divulgado um novo decreto com novas medidas relativas ao imposto.

Para ampliar a arrecadação e controlar as despesas, o governo federal também editou uma Medida Provisória que ataca a arrecadação de empresas de apostas, investimentos que antes eram isentos do Imposto de Renda, entre outros pontos.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. O Brasil nao tem jeito, quando o mito era presidente e cortava, os bolosominions nao davam um pio sequer, agora lula corta, os petralhas tb n dao um pio, bando de babao da mulesta

  2. Recessão a vista.
    A história vai se repetir.
    Não era tão mais fácil seguir a cartilha do dr Paulo Guedes.
    Estava tudo dando certo.
    Tínhamos poucos ministros e pouco gasto com a máquina pública, tenhamos superavit no governo.
    Estatais dando lucros e investindo no país, o exemplo a Itaípu binacional.
    Agora quebraram tudo, desmantelo total, e sem dinheiro pra manter a extravagância, vai sobrar pra nós como sempre nesse desgoverno petista.
    Depois de taxar e aumentar tudo, a conta não fecha.
    Imoral.

    1. Foi para isso que ele foi eleito. Esperar o que de um mentiroso e de um cara que foi condenado em três instâncias ??? Ele foi posto lá.

  3. E o principal não divulgaram, que é o corte de gastos das viagens turísticas do Lula e sua esposa, esse sim seria o mais importante pra o país.

  4. Quando você pensa que o governo já torrou mais de R$4 BILHÕES somente em viagens bate aquele pensamento: “eu avisei” kkkkkkkkk isso não é um presidente é um sheik, tem que encomendar uma ferrari de ouro

  5. E o ministeri da cultura. Nada viva essa cambada de artista ganhando muito para falar bem do governo Nos o povo somos os palhaços deste governo

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Saúde

Menina de 7 anos é atingida por tiro no pescoço dentro de casa; estado de saúde é grave

Foto: Thiago César

Uma menina de 7 anos está internada com quadro de saúde grave depois de ter sido atingida por um disparo de arma de fogo dentro de casa, na cidade de Lagoa Nova, na região Central potiguar.

Segundo a família, a menina estava brincando com um primo na casa da tia, na zona rural da cidade, quando o disparo acidental aconteceu.

A menina foi socorrida por familiares e levada para um hospital em Currais Novos, onde ela recebeu o primeiro atendimento médico. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma viagem de aproximadamente 170 km até a capital.

A mãe informou que a criança está internada na UTI pediátrica do hospital desde domingo, onde passou por três cirurgias. Ela está em coma induzido e, segundo a equipe médica, tem um estado de saúde grave.

Segundo a Polícia Civil, a arma pertence ao marido da tia da menina atingida. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

A mãe da menina, que pediu para não ser identificado, explicou que deixou as crianças na casa da irmã dela e foi para a casa ao lado, onde mora a avó das crianças.

“Por curiosidade, eles entraram no quarto dela e, em cima do guarda-roupa, tinha uma arma de fogo. Meu cunhado viajou recentemente e esqueceu de deixar essa espingarda descarregada. Eles, por curiosidade, foram mexer, e essa arma veio a disparar não sei explicar como”, disse a mulher.

“Minha minha filha foi atingida no pescoço e, no aperreio, a gente procurou saber, perguntou a meu sobrinho como tinha sido e ele falou que foi ela. Eu não sei explicar realmente como é que aconteceu o disparo, só sei que encontrei ela caída no sofá”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a mãe, a menina teve várias perfurações no pescoço causadas por chumbinho. Um dos chumbinhos atingiu o cérebro dela e causou um acidente vascular cerebral (AVC). A mulher afirmou que a filha ainda está com parte dos chumbinhos no corpo.

Segundo o delegado Paulo Ferreira, responsável pela investigação, a suspeita é de que uma criança tenha ativado o gatilho e tenha atingindo a outra. O delegado apontou que o proprietário da arma poderá responder por posse ilegal de arma de fogo e omissão de cautela, por ter deixado a arma acessível às crianças.

“Fica aqui o alerta da Polícia Civil para que pais e responsáveis não deixem arma de fogo acessível a crianças, porque pode acontecer fatos, como o agora relatado. Felizmente a criança está viva, apesar de hospitalizada, mas poderia acontecer o mais grave, que seria o óbito. Então fica aqui nosso alerta para que quem possui arma de fogo, mantenha guardada em local seguro”, disse.

G1RN

Opinião dos leitores

  1. Lamentável o ocorrido. Mas o pior ainda é não ter um hospital de emergência em currais novos ou Santa Cruz. Viva o SUS. Que Deus estabeleça a saúde dessa criança.

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Política

Prefeita Nilda antecipa 40% do décimo-terceiro aos servidores de Parnamirim

Foto: Divulgação 

A prefeita de Parnamirim Nilda Cruz autorizou a antecipação de 40% do décimo-terceiro de todos os servidores municipais efetivos, entre ativos e pensionistas. O pagamento foi creditado hoje (12) e demonstra o compromisso da atual gestão com o respeito e a valorização dos servidores, além de total atenção à responsabilidade fiscal.

“Só existe boa gestão, com servidores respeitados e motivados, e a antecipação de parte do décimo é mais um gesto que comprova nosso compromisso com os servidores, e ainda ajuda a movimenta a economia em todo o município” declarou a Prefeita Nilda.

Opinião dos leitores

  1. Isso não é privilégio de Nilda os ex Prefeitos Agnelo Alves, Maurício Marque e Rosano Tavreira, vem antecipando o pagamento de 40% do décimo terceiro há 24 anos. Segue o jogo…

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Geral

VÍDEO: Confira a agenda de Bolsonaro no RN nesta quinta-feira (12)

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda oficial no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira, 12 de junho. As atividades têm início às 11h, com recepção no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Às 14h30, Bolsonaro participa da cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Natalense e Norte-Riograndense, que será realizada na Câmara Municipal de Natal. A homenagem reconhece personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da cidade e do estado.

Encerrando a programação, às 16h, o ex-presidente acompanha uma visita técnica à obra de engorda da praia de Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca.

Opinião dos leitores

  1. O Bozo chamou de malucos os patriotarios que ficaram na porta do quartel pedindo intervenção militar, será que o gado vai pedir denovo???

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Política

Robinson Faria se filia ao Progressistas em evento prestigiado por grandes lideranças nacionais

Foto: Divulgação 

O deputado federal Robinson Faria oficializou sua filiação ao Progressistas (PP) na noite desta quarta-feira (11), durante um evento realizado na nova sede do partido, em Brasília. A cerimônia marcou também a inauguração do novo espaço da legenda e contou com a presença de importantes lideranças políticas de todo o país.

O ato foi bastante prestigiado, com a presença do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira; do presidente estadual do PP no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia; do ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira; além de parlamentares, prefeitos e lideranças políticas de diversas regiões do Brasil. Também participou do evento o ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal Fábio Faria, filho de Robinson Faria.

Em sua fala, Robinson destacou a importância do momento e o fortalecimento de um novo ciclo político em sua trajetória:

“Hoje chego ao Progressistas, um partido onde me sinto em casa. Fui acolhido em Brasília com muito respeito e amizade pelo presidente e senador Ciro Nogueira; uma liderança admirada por todos, que conduz o partido com equilíbrio, diálogo e união. É muito bom fazer parte de uma sigla onde os parlamentares são amigos e caminham juntos. Chego ao PP com entusiasmo e muita vontade de somar, contribuindo com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil”, afirmou Robinson Faria.

O presidente estadual do PP no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, também comemorou a filiação:

“Nós, Progressistas do Rio Grande do Norte e do Brasil, estamos muito orgulhosos e felizes em receber Robinson Faria. Ele tem uma história de compromisso com o povo do nosso estado, é uma liderança com serviços prestados e experiência. É uma alegria tê-lo no partido”, declarou João Maia.

A chegada de Robinson ao PP representa um reforço estratégico para a legenda, especialmente no Rio Grande do Norte, onde o deputado tem forte presença e atuação.

Opinião dos leitores

  1. O povo do Estado do RN vota nos mesmo políticos há gerações. São as mesmas famílias há anos que governam. O avô era político, o filho, o neto… E esse Estado continua sendo um dos mais atrasados do Nordeste.

  2. Esse Sr. é para ser banido da política, votar em um apagado como esse é ser um eleitor comprado. Ainda tem partido que aceita filiação . É por isso que a política do Brasil já era . Só OPORTUNISTAS. E povo OHHHH

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Geral

VÍDEO: Veja imagens do local após a queda do avião na Índia

Um avião da companhia Air India caiu na cidade de Ahmedabad, no oeste da Índia, nesta quinta-feira (12). A aeronave, um Boeing 787-8 Dreamliner, transportava 242 pessoas, incluindo passageiros e tripulantes, quando o acidente ocorreu.

De acordo com informações preliminares, o voo, que tinha como destino Londres, perdeu contato com a torre de controle apenas 18 minutos após a decolagem, às 10h08 no horário local, quando estava a uma altitude de 190 metros.

A lista de passageiros revela uma diversidade de nacionalidades a bordo: 169 cidadãos indianos, 53 britânicos, 7 portugueses e 1 canadense. A presença significativa de cidadãos britânicos levanta expectativas sobre um posicionamento das autoridades do Reino Unido em relação ao incidente.

CNN

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Cidades

Defesa Civil monitora 20 prédios por risco de desabamento

Foto: Adriano Abreu

Após a repercussão de casos recentes de desabamentos, a Defesa Civil de Natal teve aumento de chamados por riscos em imóveis. No momento, o órgão municipal possui 10 estruturas sendo monitoradas, espalhadas pelas quatro zonas da cidade. A Defesa Civil informou que dos 10 casos, dois são pós-desastre e os demais são de ações preventivas. Os oito monitoramentos preventivos foram iniciados desde o primeiro desabamento, registrado na última quinta-feira (5).

No espaço de quatro dias aconteceram dois desabamentos de marquises em Natal, o que gerou repercussão e atenção da população sobre o tema. Os incidentes aconteceram na quinta-feira, na Rua Alberto Silva, Zona Leste de Natal, e no domingo (8), na Cidade da Esperança, Zona Oeste. No primeiro caso, um homem que passava próximo ao local morreu após ser atingido pelo desabamento da estrutura.

A Defesa Civil informa que o monitoramento é realizado apenas após a abertura de chamado, depois de notificação da população ao órgão, por meio de ligação ao número 190. A instituição adverte também que no momento da vistoria, é necessária a presença de um responsável pela denúncia no local. O órgão deve ser acionado quando identificado na estrutura do imóvel sinais de risco como rachaduras e fissuras nas paredes, afundamentos de piso, etc.

Tribuna do Norte

 

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