Política

PT mistura omissões, fatos e mentiras para tentar se desvincular de mensalão e petrolão em livro que diz não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras

Foto: Nelson Almeida – 12.ago.2021/AFP

O PT lançou um livro e uma ofensiva de comunicação que visam rechaçar a associação de casos de corrupção ao partido e ao seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em consonância com as declarações da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, segundo quem não houve corrupção sistêmica na Petrobras, o “Memorial da Verdade: Por Que Lula é Inocente e Por Que Tentaram Destruir o Maior Líder do País” tem o objetivo de ser um manual de campanha para a militância.

Em suas 70 páginas, o livro mescla fatos, como a sequência de vitórias judiciais obtidas por Lula e abusos da Operação Lava Jato, com distorções, omissões e inverdades.

Afirma, por exemplo, que decisões favoráveis a Lula se deram porque a sua defesa, coordenada pelo casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, provou que eram falsas as denúncias feitas pela Lava Jato e que resultaram em duas condenações, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Na verdade, as duas condenações e outras ações foram anuladas devido a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relativas a questões processuais. A primeira, de que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. A segunda, de que o então juiz Sergio Moro agiu de forma parcial nas ações relativas a Lula.

Com isso, o petista retomou sua elegibilidade e a condição de inocente, aplicável a todo cidadão sem condenação penal definitiva.

O livro assegura ainda não ter havido corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos —contrariando não só a investigação da Lava Jato, mas processos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria estatal— e traz a falsa informação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou um crime, o de ter forjado uma denúncia contra o partido.

O memorial não se restringe ao petrolão, afirmando ainda que “uma recente perícia” na Justiça de Brasília provou que não houve desvio de dinheiro público no mensalão —em 2012 o STF condenou dirigentes do partido sob o argumento de que eles lideraram esquema que desviou dinheiro público para compra de apoio político no Congresso.

Lula participou do lançamento do memorial, em agosto. “O PT está se preparando para que nas próximas campanhas, nos próximos anos, ninguém tenha coragem de achar que vai falar de corrupção e vai inibir o PT. (…) Com esse livro aqui, temos que ter a obrigação de não ter medo de discutir a questão da corrupção”, disse, na ocasião.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022. Ele ficou 580 dias preso devido ao caso do tríplex. Deixou a prisão em novembro de 2019, um dia após o STF ter mudado seu entendimento e decidir que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado.

A tese geral defendida no livro é a de que tanto Lula quanto o PT foram vítimas de um conluio entre setores poderosos, Moro, a força-tarefa da Lava Jato e os principais órgãos de comunicação do país.

Lula e os tribunais

  • LIVRO: Lula provou sua inocência em todas as ações e inquéritos que já foram julgados e concluídos​
  • CONTEXTO: Boa parte das vitórias de Lula na Justiça decorrem não por sua defesa ter provado sua inocência no mérito, mas em decorrência das decisões do Supremo Tribunal Federal que 1) consideraram o ex-juiz federal Sergio Moro parcial e 2) a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos

Tríplex do Guarujá

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá. Sergio Moro o condenou por “atos indeterminados”, em uma trama em que sempre tratou Lula como inimigo a ser derrotado, não como réu a ser julgado​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro. Os “atos indeterminados” se referem a uma das condenações do caso, por corrupção passiva, em que o Ministério Público não provou qual ato de ofício Lula teria praticado em troca da suposta propina. No entendimento de Moro e de parte do mundo jurídico, não é preciso haver essa caracterização para a configuração da corrupção passiva pois em muitos casos os atos podem ser praticados “assim que as oportunidades apareçam”

Sítio de Atibaia

  • LIVRO: A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele​
  • CONTEXTO: As condenações nesse caso foram derrubadas não porque a defesa provou que as acusações, no mérito, eram improcedentes, mas porque o STF considerou que o foro de Curitiba era incompetente para jugar o caso e, depois, também considerou parcial a atuação de Moro

Quadrilhão do PT

  • LIVRO: A Justiça arquivou a denúncia por verificar que o Ministério Público Federal não apontou nenhum crime de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff, de seus ex-ministros ou dirigentes do PT. Responsável pela denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confessou posteriormente, em livro, que só fez a falsa acusação para atender um pedido de Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba
  • ​​CONTEXTO: ​A Justiça absolveu sumariamente Lula e Dilma e os outros acusados. Segundo o juiz, a denúncia tinha a tentativa de criminalizar a atividade política. Não é verdade que em seu livro Janot tenha confessado ter forjado a denúncia do quadrilhão do PT. Ele relata ter sofrido pressão de Dallagnol e outros procuradores para mudar a ordem das denúncias e apresentar rapidamente a relativa ao PT para que não ficasse sem lastro a denúncia feita por eles de lavagem de dinheiro (e não de corrupção), que, pela lei, exige a existência de crime precedente. Janot, porém, diz que não atendeu a esse pedido e apresentou a acusação em seu devido tempo

Contestação das eleições

  • LIVRO: A oposição pediu a anulação das eleições, o que foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral​
  • CONTEXTO: O PSDB pediu uma auditoria dos resultados da eleição de 2014 pelo TSE, não a anulação das eleições. O tribunal não encontrou nenhum indício de fraude.

Mensalão

  • LIVRO: Está provado que não houve desvio de dinheiro público no mensalão, com base em uma recente perícia oficial na Justiça de Brasília (não especifica qual é)​
  • CONTEXTO: dirigentes do PT foram condenados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da Justiça no país. O Supremo definiu que houve a formação de uma quadrilha que desviou dinheiro público na casa das dezenas de milhões de reais, o que, misturados a empréstimos fictícios, foi usado na compra de apoio político no Congresso.

Petrolão

  • LIVRO: Embora reconheça que ex-diretores da Petrobras receberam suborno de grandes empresas, afirma que a Lava Jato nunca provou que havia a chamada “corrupção sistêmica” nem superfaturamento nas obras da estatal. Diz que a acusação grave de que um sistema político saqueava a empresa trouxe consequências graves para a estatal e para o Brasil
  • CONTEXTO: Além de uma série de delações e outros indícios colhidos pela Lava Jato, o TCU aprovou em junho de 2020 estudo econométrico em que apurou R$ 18 bilhões, em valores atualizados para aquela época, a título de prejuízo causado à Petrobras por superfaturamento em contratos. Atualmente a área técnica do tribunal calcula ter havido R$ 12,3 bilhões em superfaturamento, excluídos processos ainda em andamento. A Petrobras lançou em seu balanço de 2014 prejuízo de R$ 6,2 bilhões a título de valores desviados. Várias empresas fizeram colaboração premiada e acordo de leniência, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Samsung, SBM e Technip. O valor devolvido aos cofres da empresa devido a esses acordos já ultrapassa R$ 6 bilhões.​

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. O PT é uma seita satânica, pois rouba sem dó, mata inocentes, engana e mente, tudo isso é coisas diabólicas, quem segue essa seita , deve negar DEUS, sabedoria é dom de distinguir o bem do mau.

  2. Votei no PT, mas enganado. Esses dias tava ouvindo o Lula falando no rádio, tem uma lábia de derrubar avião. Hoje o Lula não me engana mais.

  3. PT sendo PT.
    Se ilude com essa quadrilha, quem quer.
    Eu nunca me enganei, em momento algum.
    O tempo todo votei contra. Vou votar de novo, sem dúvida nenhuma.
    Eu tenho juízo.
    Querem roubar de novo, no que depender de mim, vão roubar nos quintos dos inferno.
    Aqui, ja mais.
    Agora misturados com PSDB, vão levar o país pro fundo do poço, o que a Dilma fez, é só um buraquinho comparado a cêde de poder que estão agora.
    #Fora vagabundos.

  4. O PT roubava e a gasolina era R$3,60… Agora não rouba mais e a gasolina custa R$7,10.
    Obrigado Bolsonaro!

    1. Fique em casa, a economia agente vê depois.
      Compare com o preço lá fora jerico de dois pé.
      É bom pra vc deixar de falar merda.
      PT assaltou a Petrobras.
      Muitos devolveram o produto do assalto.
      Para de querer encobrir a sacanagem que o seu partido fez, seu comedor de mortadela derrotado.
      Pense no país babaca.

    2. Petista usa qualquer fato para se passar por honesto. Intelectualmente são sempre desonestos. Explique primeiro que o preço dos combustíveis pouco tem influência do governo federal. Apresente que o combustível é uma commodity e como tal tem seu preço reajustado pelo preço internacional. Além disso é insano a defesa de fatos como mensalão e petrolão, amplamente julgados e condenados ainda ser defendido. Ou é sadomasoquismo. O ladrão ser a solução para os assaltos por ele cometidos.

  5. “TODOS SÃO INOCENTES ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO!”
    Não devemos esquecer disso. É o Princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, consagrando a presunção de inocência até que se prove o contrário. Evitando-se assim a condenação prévia, como as que haviam na Idade Média e durante a Ditadura Militar.
    A tarefa de provar que alguém é culpado é de quem acusa. E nesse sentido Lula é sim Inocente. Pelas formas legais aceitas, nenhuma prova concreta foi de fato apresentada para sustentar as acusações baseadas em depoimentos combinados, documentos forjados e mentiras sancionadas para dar veracidade a fatos inventados para beneficiar outros interesses, que vemos hoje pilhando o país com a conivência e até apoio dos falsos moralistas de plantão, que por poder e dinheiro fazem qualquer negócio.

    1. Lula nunca foi inocente!! Quem acusou conseguiu provar amplamente nos processos judiciais. Ocorre que o criminoso foi beneficiado pois forças do judiciário não deixaram os processos de acusação chegarem ao seu final. Inventaram que dezenas de juizes que condenaram Lula foram parciais e além do mais que os processos deveriam ter sido julgados em outra sede.
      Não adianta, amigo. Foi esquema de corrupção dos grande s!!!! Talves um dos maiores do mundo.!!!!

    1. O problema é dar continuidade com esse ignóbil, genocida, chamado incompetente em pessoa Bolsonaro

  6. Tá, me engana que eu gosto kkkkkkkk, esse povo não se convence que o número de otários e extremamente limitado, composto majoritariamente pelos que de alguma forma roubaram com o partido.

  7. Os bilhões de dólares recuperados nas mãos de lider do pt, de ministro da casa civil, dos diretores e gerentes de estatais, dos empresários que contratavam com o governo como oas, Odebrecht, Camargo correia, utc e até da jbs? Eles queriam ajudar a lava jato, foi só pela parcialidade de Sérgio Moro

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Geral

Em áudio a Bolsonaro, Malafaia critica Eduardo: “Teu filho babaca“

Um áudio do pastor Silas Malafaia enviado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi incluído no relatório da Polícia Federal (PF) que levou ao indiciamento do ex-chefe do Executivo e de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (20/8).

Na gravação, Malafaia critica a postura de Eduardo em discursos considerados nacionalistas. Ele relata a Bolsonaro que chegou a repreender o filho 03 do ex-presidente.

“Toda a arrombada que o Trump deu no mundo é sobre economia. Com o Brasil, é sobre você, cara. A faca e o queijo tá na sua mão, cacete. E não podemos perder isso. E vem teu filho babaca falar merda, dando discurso nacionalista, que sei que você não é a favor disso. Dei-lhe um esporro, cara. Mandei um áudio para ele de arrombar. E disse: a próxima que tu fizer, gravo um vídeo e te arrebento, falei para o Eduardo. Vai para o meio de um cacete, pô”, disse Malafaia a Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.

A PF concluiu as investigações que apuraram ações de coação no curso da Ação Penal n° 2668, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

O indiciamento ocorre em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, que classificou a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”.

O relatório da PF será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao STF ou se arquiva o caso. Caberá ao Ministério Público avaliar se as provas reunidas sustentam a acusação formal contra o ex-presidente e seu filho.

Atualmente, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, segue nos Estados Unidos em busca de mais sanções contra Moraes.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Brisa nega ilegalidade em apoio ao “Rolê Vermelho” e descarta viés político do evento

A vereadora Brisa Bracchi (PT) alegou, em entrevista ao programa Repórter 98, que a realização do evento Rolê Vermelho foi organizado por um espaço cultural, e que não tinha cunho político. Segundo Brisa, isso não apresenta ilegalidade. “Na nossa interpretação, não há ilegalidade no que aconteceu”, defende a parlamentar.

Brisa explicou que apesar do espaço cultural Casa Vermelha ser de esquerda, o evento não teve organização partidária. Além disso, para a petista, foi uma coincidência a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro acontecer na mesma semana em que ocorreu a festa.

“O evento já tinha data marcada, inclusive quando a gente mandou os ofícios. A gente mandou ainda em julho, fazendo a destinação dos apoios das emendas, e culminou que na mesma semana houve a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a organização do evento incorporou essa questão do Bolsonaro na cadeia”, disse.

Para a vereadora, o que aconteceu foi uma falha dela e da sua equipe em não perceber que o evento estava abrindo interpretação para caráter político aos olhos do público. “Mas para nós, a cultura tem essa liberdade de expressão. Isso é inerente aos espaços culturais. Então, esse espaço, a cultura, não necessariamente é neutra. A cultura se expressa, a cultura tem posições políticas também. Então, a gente nunca parou para, necessariamente, acompanhar ou tentar censurar ou diminuir”, explica.

98FM 

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Brasil

CPI do INSS: Reviravolta da oposição nasceu em jantar do presidente do União Brasil

Foto: Agência Senado

A articulação que levou à derrota do senador Omar Aziz (PSD-AM) na disputa pela presidência da CPI do INSS começou em um jantar promovido pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília, para celebrar a federação do partido com o PP.

Embora não tenha sido convocado para tratar da comissão, o encontro reuniu governadores e líderes partidários, tornando-se palco de costuras políticas da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Eles lançaram a candidatura de Carlos Viana (Podemos-MG), que acabou eleito com 17 votos contra 14 de Aziz, surpreendendo o governo Lula.

A derrota governista foi atribuída a falhas de articulação, sobretudo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticado por antecipar a indicação do relator Ricardo Ayres antes mesmo da definição do comando da CPI. Aziz, associado à CPI da Covid e visto por opositores como hostil à direita, também enfrentou resistências por sua proximidade com o Planalto e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O novo presidente da CPI, Carlos Viana, escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado de Jair Bolsonaro, como relator.

Com a oposição fortalecida, o colegiado deve convocar figuras como Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, e Alessandro Stefanutto, ex-dirigente do INSS investigado pela PF. Até mesmo Frei Chico, irmão de Lula, aparece entre os nomes que podem ser chamados. A base governista, por sua vez, tenta construir a narrativa de que o escândalo dos descontos ilegais só veio à tona durante o atual governo, ressaltando que o esquema atravessa também os governos Temer e Bolsonaro.

Com informações do jornal O Globo

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Violência

VÍDEO: Mulher é morta a marretadas em varanda de apartamento na Bahia em frente as duas filhas

Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, foi palco de uma cena de violência extrema na noite desta terça-feira (19). Laina Santana Costa Guedes, de 37 anos, foi morta a golpes de marreta dentro do próprio apartamento, em um crime que deixou moradores e autoridades em choque.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um homem desferindo mais de 15 golpes contra a vítima na sacada do imóvel.

No vídeo, é possível ver o desespero dos vizinhos ao ouvirem os gritos de socorro e presenciarem a cena.

A mulher aparece correndo para a varanda em busca de ajuda. Em outro registro, o homem é visto tentando fugir pela janela do apartamento. Segundo relatos, alguns moradores invadiram o imóvel na tentativa de salvar a vítima. Lá dentro, ainda estavam as duas filhas do casal. A mais velha, chegou a ficar ferida ao tentar proteger a mãe e a irmã.

Laina chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Cajazeiras, mas não resistiu.

O homem, que também sofreu lesões, foi levado para outra unidade de saúde e em seguida autuado em flagrante por feminicídio na 27ª Delegacia Territorial de Itinga.

Blog do BG

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Geral

Silas Malafaia é alvo de busca da PF no aeroporto do Rio de Janeiro

Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20/8), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) mandado de busca pessoal e de busca e apreensão de aparelhos celulares contra o pastor Silas Malafaia.

O pastor voltava de Lisboa quando foi alvo das ações da PF, determinadas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram executadas medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.

Malafaia foi abordado por policiais federais ao desembarcar de voo proveniente de Lisboa e está sendo ouvido nas dependências do aeroporto.

Metrópoles 

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Brasil

CPMI do INSS quer quebrar sigilos de irmão de Lula e ex-ministro Lupi

Foto: reprodução

Poucas horas após a instalação, a CPMI do INSS já tem 253 requerimentos apresentados. A maioria dos pedidos foi formulada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Entre os pedidos, estão a quebra dos sigilos bancário e fiscal do irmão do presidente Lula, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico; do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT); e do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, entre outros.

Desde junho de 2023, Frei Chico é o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS). A entidade é investigada pela Polícia Federal (PF) por supostos descontos indevidos nos contracheques dos aposentados do INSS.

Em abril deste ano, o Sindnapi foi alvo de busca e apreensão por parte da PF. Também é mencionado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que menciona o aumento abrupto no número de filiados à entidade.

Mesmo assim, a Advocacia-Geral da União, a AGU, deixou o Sindnapi e outras três entidades de fora das ações judiciais que buscam a restituição dos valores. Em reportagens anteriores da coluna, a AGU disse que nada impede que o Sindnapi seja alvo de ações no futuro.

Como mostrou a coluna nesta segunda-feira, mulher do presidente do Sindnapi e o esposo da coordenadora jurídica da entidade mantinham uma empresa que ganhava comissões toda vez que um aposentado era descontado pelo Sindnapi. A coluna obteve algumas das notas fiscais dessa empresa, que somam R$ 4,1 milhões em comissões.

Além do próprio Frei Chico, há requerimentos de quebra de sigilo para o Sindnapi; e também de convocação para o irmão de Lula.

CPMI do INSS também já tem requerimentos para a Contag

Outra entidade investigada na farra do INSS, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) também está na mira da CPMI. Assim como o Sindnapi, a Contag é historicamente ligada à esquerda.

No caso da Contag, os requerimentos de Izalci Lucas são para a convocação e quebra do sigilo do atual presidente da entidade, Aristides Veras dos Santos; além de outros dirigentes: Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Sociais; Thaisa Daiane Silva, Secretária-Geral.

Izalci também pede a quebra dos sigilos bancários e fiscais da própria Contag entre janeiro de 2019 e julho de 2025.

Metrópoles

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Geral

Tribunal de Justiça confirma validade para Justiz Terceirização e Proseg assumirem escalas médicas da Secretaria Municipal de Saúde

Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou hoje o resultado do processo licitatório ganho pela Justiz Terceirização e Proseg para assumirem as escalas de serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Com isso, a Justiz já enviou comunicado aos médicos informando que as escalas estão mantidas integralmente para todos os profissionais.

“As escalas futuras serão organizadas observando, em caráter prioritário, os mesmos profissionais que já se encontram em atividade, garantindo a preservação da continuidade do trabalho”, diz o comunicado.

A Justiz Terceirização, em nota, ressaltou o seu compromisso com a regularidade das escalas e a qualide do serviço prestado. “Estamos convictos de que a decisão judicial proferida assegura a necessária segurança jurídica para que todos possam seguir desempenhando suas funções com tranquilidade e estabilidade”, destaca.

 

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Brasil

Após queda de ações de bancos, Dino ironiza e diz que “Não sabia que era tão poderoso”


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira, 20, a reação negativa das ações dos bancos brasileiros após sua decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.

A perda total estimada no valor de mercado das principais instituições financeiras chegou a R$ 42 bilhões na terça, 19.

“Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$ 42 bilhões de especulação financeira”, disse Dino, em tom de brincadeira, durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, acrescentou.

A decisão de Dino foi tomada no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o desastre de Mariana (MG) para mandar um recado às autoridades americanas sobre a aplicação da Lei Magnitsky e tentar conter seus efeitos no Brasil, e acabou colocando os bancos brasileiros na berlinda: eles devem escolher entre serem punidos nos Estados Unidos ou no Brasil.

Eis a desvalorização dos principais bancos, segundo a Bloomberg:

Banco do Brasil: –6,02%

Santander: –4,87%

BTG Pactual: –3,48%

Bradesco: –3,42%

Itaú: –3,04%

Emenda

Dino publicou um novo despacho na terça-feira, 19, para esclarecer a decisão proferida um dia antes para reagir à aplicação da Lei Magnitsky pelo governo americano contra o colega de STF Alexandre de Moraes.

O ministro com “cabeça política”, como definiu Lula ao indicá-lo para o cargo, despachou para esclarecer que os “tribunais estrangeiros” a que ele se referiu na decisão não abarcam os tribunais internacionais, aos quais o Brasil segue submetido.

O Antagonista 

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Política

Moraes diz que aguarda Trump revogar sanções impostas contra ele

Foto: reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (20/8), estar confiante de que as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos serão revertidas. Moraes declarou acreditar que o presidente norte-americano, Donald Trump, recuará diante de pressões internas e da atuação diplomática brasileira.

Em entrevista à Reuters, o magistrado afirmou estar aguardando o republicano revogar as sanções impostas.

“É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos), e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, neste momento, eu aguardo – e foi uma opção minha – a questão diplomática entre Brasil e Estados Unidos”, declarou Moraes.
O ministro brasileiro tornou-se alvo direto das medidas norte-americanas, após endurecer restrições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por um suposto plano de golpe em 2022.

Trump, que apelidou o processo de “caça às bruxas”, retaliou com a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e com sanções financeiras pessoais contra Moraes, provocando apreensão no sistema bancário do país.

Na mesma entrevista à Reuters, o magistrado declarou ainda que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.

Apesar do impacto político e econômico, Moraes declarou que prefere aguardar a via diplomática antes de acionar a Justiça norte-americana.

Alexandre tornou-se uma das figuras mais proeminentes do STF nos últimos anos, liderando julgamentos que barraram a candidatura de Bolsonaro, determinaram prisões em massa de manifestantes golpistas e enfrentaram empresas de tecnologia, incluindo a de Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais.

Metrópoles

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Geral

Governo Fátima encerra 1º semestre de 2025 sem cumprir mínimo constitucional de investimentos em saúde e crise explode nos hospitais

Foto: reprodução

Cirurgias canceladas, UTIs bloqueadas, desabastecimento generalizado e até morte de criança revelam a crise do sistema de saúde do Rio Grande do Norte. No Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2025 a explicação: o Governo do Estado não cumpriu o limite constitucional de aplicação em saúde e encerrou o período com um déficit de R$ 379 milhões no orçamento, com menos de 1/3 do que é previsto para o ano pago até junho.

A análise dos dados mostra um orçamento bilionário, mas uma execução pífia. Embora o orçamento inicial previsse R$ 3,1 bilhões, o governo empenhou R$ 2,4 bilhões, liquidou R$ 1,89 bilhão, mas efetivamente pagou apenas R$ 947 milhões, pouco mais de 30% do total.

Ou seja, grande parte dos recursos anunciados pelo governo não se traduz em dinheiro chegando efetivamente aos fornecedores, hospitais e serviços de saúde. Há um descompasso entre empenho e pagamento.

A análise chama atenção para o descumprimento do limite mínimo constitucional, já que a Constituição e a Lei Complementar 141/2012 obrigam os estados a aplicarem 12% da Receita Corrente Líquida em saúde. Nesse caso, o relatório mostra que, no semestre, o governo não alcançou o percentual mínimo exigido e que há uma diferença registrada de R$ 379 milhões que deveriam ter sido aplicados e não foram.

Acumulados de anos anteriores

Além disso, o Estado acumula R$ 92,8 milhões em déficits de anos anteriores, revelando um histórico de descumprimento dentro do exercício do financiamento da saúde. O documento mostra que grande parte da execução orçamentária depende de restos a pagar (empenhos antigos ainda não liquidados ou pagos).

Essa maquiagem fiscal mascara a real aplicação dos recursos, já que valores empenhados em exercícios anteriores continuam sem quitação. O relatório, inclusive, reconhece que há cancelamentos de restos de exercícios passados que nunca chegaram a ser pagos.

Enquanto isso a pressão sobre os hospitais cresce diariamente:

• Atenção Básica: previsão de R$ 4,2 milhões; pagos até junho, apenas R$ 177 mil.
• Assistência Hospitalar e Ambulatorial: previsão superior a R$ 1,5 bilhão; pagos até junho, só R$ 308 milhões.
• Vigilância Sanitária e Epidemiológica: execução baixíssima, com valores irrisórios frente ao orçamento.
• Alimentação e Nutrição: praticamente inexecutada.

Enquanto os investimentos seguem em descompasso entre valores empenhados e efetivamente pagos, a população sente na pele.

BNews Natal 

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