Quando o julgamento de Bolsonaro será retomado? Veja datas e horários

VÍDEO: Fátima Bezerra comemora a condenação de Bolsonaro: https://t.co/y0uvHhjSAE pic.twitter.com/24fNMk79ZX

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (11) para comemorar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado no Instagram, a petista destacou o voto da ministra Cármen Lúcia, que foi decisivo no julgamento.

Na legenda, Fátima citou trecho do voto da magistrada — “Nesta ação pulsa o Brasil que me dói” — e emendou:

“Pois eu digo: no seu voto pulsa o Brasil que nos orgulha. Pulsa a justiça, a democracia e o Estado de Direito. É a condenação do golpismo, da mentira travestida de liberdade e do desprezo pelas vidas perdidas na pandemia. Ditadura nunca mais! Obrigada, ministra Cármen Lúcia. A senhora honra o STF e a luta do povo brasileiro.”

O vídeo e a manifestação de Fátima Bezerra repercutiram entre aliados e críticos do governo estadual. A publicação ocorre em um momento de intensas discussões políticas após a decisão judicial que condenou o ex-presidente.

Blog do BG

VÍDEO: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão: https://t.co/iC4NbfzpaG pic.twitter.com/0Wjs0uOgSK

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.

Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão de Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.

Condenação

Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

Ele foi condenado pelos seguintes crimes:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.

No Brasil, as penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso.

CNN 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o tenente-coronel Mauro Cid a dois anos de reclusão em regime aberto.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para acolher os benefícios acordados na delação premiada com Mauro Cid e foi acompanhado por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Além da pena branda, o acordo prevê restituição de bens e valores a Cid, além de ações contínuas da Polícia Federal para garantir a segurança do colaborador.

O acordo de Cid pedia, ao invés da pena de até 2 anos, o perdão judicial. No entanto, Moraes afirmou que, bem como não “cabe anistia aos crimes contra a democracia”, também não deve caber perdão completo.

A posição dos ministros rejeita a proposta apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nas alegações finais do processo. A acusação defendeu que ele tivesse a pena reduzida a 1/3 da condenação dos crimes imputados.

Condenação

Mauro Cid foi condenado pelo STF pelos cinco crimes imputados pela acusação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Cid por todos os delitos.

Já Luiz Fux acompanhou os ministros e votou pela condenação de Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito que, na sua visão, absorveria o crime de Golpe de Estado. Porém, Fux votou pela absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro dos outros quatro crimes imputados pela PGR.

CNN

O empresário e jornalista Paulo Figueiredo disse à CNN que os Estados Unidos foram avisados imediatamente quando o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Responsável por articular sanções dos Estados Unidos ao Brasil junto ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Figueiredo afirmou que o governo de Donald Trump recebeu a informação “sem surpresa” e garantiu que “uma resposta já vem sendo preparada”.

A expectativa é que o governo Trump amplie sanções aos ministros da Primeira Turma que votaram para condenar Bolsonaro na trama golpista.

Desde o início das sanções ao Brasil, o Departamento de Estado americano cancelou vistos de ministros da Corte, mas Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça não foram incluídos. Já o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, foi sancionado com a aplicação da Lei Magnitsky.

Na quarta-feira (10), Figueiredo disse que o voto de Fux está alinhado às posições do governo Trump e que o ministro “certamente não será” penalizado.

O governo Lula avalia que os Estados Unidos podem impor novas sanções ao Brasil diante de uma eventual condenação de Bolsonaro.

Nesta terça-feira (9), ao ser questionada sobre o julgamento envolvendo o ex-presidente, a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não tem medo de usar recursos militares e econômicos para “proteger a liberdade de expressão”.

CNN

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta quinta-feira (11/9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus. Em publicação no X (antigo Twitter), o filho do ex-presidente questionou a fundamentação do voto da ministra Cármen Lúcia, responsável por desempatar o julgamento, que está em 3 a 1.

“Carmem Lúcia não individualiza uma única conduta de ninguém, não cita uma prova de absolutamente nada. Pessoas que não se conhecem e nunca se falaram passaram a integrar uma organização criminosa. Discurso virou prova de premeditação. Narrativas viraram fundamento jurídico”, escreveu o senador.

Confira o post: 

A manifestação da ministra foi feita nesta quinta-feira após o voto do ministro Luiz Fux na quarta (10/9), que divergiu dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Fux defendeu a absolvição da maior parte dos acusados, enquanto Moraes e Dino já haviam se posicionado pela condenação. O julgamento seguiu com o voto de Cármen Lúcia, que acompanhou a linha da maioria e consolidou o entendimento de que houve crimes.

Os réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Metrópoles