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RANKING DAS PROMESSAS: Fátima cumpriu apenas 33,96% do que prometeu, está em penúltimo lugar no Nordeste e 20º entre os governadores do País

Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra, do PT, ocupa a sétima colocação no ranking das promessas assumidas pelos governadores do Nordeste eleitos em 2018. Na região, a governadora aparece com 33,96 por cento de compromissos cumpridos, empatada com Wellington Dias, do Piauí – que deixou o cargo e foi substituído por Regina Sousa – e à frente de João Azevedo, da Paraíba (33,73 por cento) e Paulo Câmara, de Pernambuco, que cumpriu apenas 23,33 por cento do que prometeu.

A avaliação das promessas foi feita pelo site G1, que constatou que os governantes eleitos em 2018 assumiram um total de 1.157 compromissos durante a campanha, por meio de programa de governo registrados junto à Justiça Eleitoral, debates e entrevistas. Desse total, ainda segundo o G1, 39 por cento das promessas foram cumpridas.

No ranking que inclui os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, Fátima Bezerra aparece na 20ª colocação. A governadora do RN, de acordo com a avaliação feita pelo G1, assumiu 53 compromissos. Deste total, cumpriu 18, ainda não cumpriu 21 e outros 12 foram cumpridos em parte.

Para chegar à classificação de todos os governadores, o Blog do BG considerou apenas a relação entre os compromissos já cumpridos e o total de promessas feitas na campanha eleitoral de 2018.

Opinião dos leitores

  1. ESSE SEM SOMBRAS DE DÚVIDAS, FOI O PIOR GOVERNO QUE O RN JA TEVE.
    * SEM PROJETOS.
    * SEM OBRAS.
    * SEM INAUGURAÇÃO.
    Perde feio pra qualquer outro governo.
    Essa mulher que dizia está preparada, não fez p… nenhuma.
    O RN, parado, estacionado e engessado.
    HORRÍVEL ESSE GOVERNO.
    horrível!!!!

  2. Vou votar na quadrilha toda, de LULADRAO depois fatão GD e tudo que for vagabundo e criminoso desse partido, o crime só presta se for organizado.

    1. Que é isso Kaká kkkkkkk, vc tem ideia do que esse desastre provocaria? Não queira ser profeta da desgraça homi.

  3. Folha de pagamento não é favor de nenhum governante, é dever de pagar mesmo tendo herdado do governo passado, o resto é lorota.

  4. É bom lembrar que a governadora recebeu o estado afogado em dívidas, falo isso com conhecimento de causa e sem puxar saco. Eu diria que o pior governo que esse estado já teve foi de Robinson Faria, que inclusive, seu vice na época fábio dantas, quer ser governador.

  5. Meu GOVERNADOR não mente , ela só desviou dinheiro dos respiradores, museu da rampa sem licitações , roubou dinheiro do IPÊ , não investe na saúde , e tem o pior índice nacional de alfabetização.. a TAL PEFEÇORA … eu defendo PTRALHAS

    1. Mazomi, que tesão é esse por meu nick, querendo imputar coisas que nunca disse. Deve ser o Satanista que queria demonizar o blog. Toma tento.

  6. Após três anos e meio de mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu cerca de uma a cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018, segundo levantamento feito pelo site G1.

    Na primeira campanha a presidente, Bolsonato firmou 58 compromissos. Logo depois, foi eleito para o mandato como chefe do Executivo e cumpriu apenas 21, ou 36% do total.

  7. Já-já chega aos 36% que o MILICIANO já cumpriu. Lula e Fátima: segundo turno só na hora de comemorarmos as vitórias do galo.

    1. Enumere uma coisa que funcione nesse governo é que a população esteja razoavelmente satisfeita, só uma!

    2. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    3. TEREZA

      1) Qualquer brasileiro que fizer até 5x salário mínimo não pagará imposto de renda. Para os outros, uma taxa fixa de 20% (atualmente o maior escalão é de 27,5%).

      2) O Bolsa Família, um programa social que dá alguma ajuda monetária aos pobres, será auditado. Estima-se que 20% + seja uma fraude. As pessoas que realmente precisam, não só continuarão a recebê-lo, mas, além disso, receberão um pagamento extra por ano (durante o Natal).

      3) Haverá uma privatização de empresas que pertencem ao governo e não são consideradas estratégicas (Petrobras e Eletrobras não serão privatizadas). Um grande número de empresas que sempre tiveram um déficit e foram criadas durante os anos em que o PT estava no poder será extinto. Nota: o déficit público disparou durante a década.

      4) Bolsonaro é pró-mercado, enquanto Haddad é visto como a continuação das práticas intervencionistas e pró-socialistas que levaram o Brasil à sua pior crise econômica de todos os tempos.

      5) Bolsonaro vai pressionar por reformas no sistema previdenciário que está em um estado já caótico. Você sabia que os trabalhadores públicos podem se aposentar fazendo muitas vezes mais aposentadoria durante a aposentadoria do que quando estavam trabalhando, enquanto o resto do país se aposenta ganhando apenas uma fração do seu salário médio (mesmo que aqueles que contribuíram significativamente mais)? E eles se aposentam mais cedo também.

      6) Bolsonaro nunca foi acusado de nenhum processo de corrupção enquanto o PT foi encarregado dos maiores escândalos / esquemas de corrupção de todos os tempos, com muitos de seus membros enviados para a cadeia (e alguns deles serão ministros na eventualidade de Haddad / PT ganha).

      7) o partido PT apóia os governos da Venezuela, Cuba e outros países governados por ditadores de extrema-esquerda.

      8) Bolsonaro colocará um fim a uma das ferramentas mais eficazes usadas pelo PT para fazer lavagem cerebral nas pessoas e torná-las futuras comunistas. Estou falando de uma escola inteira, ensino médio e currículo universitário que vende as ideologias da extrema esquerda. Os brasileiros estão realmente fartos disso, pois as escolas devem ser politicamente neutras.

      9) Bolsonaro quer dar o direito aos brasileiros de terem uma arma em casa para poderem se proteger em caso de invasão. Isto é particularmente importante no campo onde o MST atua (um movimento de pessoas que invadem terras e cometem todo tipo de crimes em nome de seu “direito” de possuir terras alheias). Nota: esse “movimento” tem sido um aliado de longo prazo do PT.

      10) Bolsonaro quer começar uma nova maneira de fazer política, nomeando seus ministros por sua competência e não por trocas políticas que envolvem todo tipo de negociações.

    4. @Berg Naldo Rapaz, isso ai copiou da eleição passada, ta bem desatualizado kkkk

    5. Berg Naldo, com esses itens enumerados vc acaba de afirmar que Bolsonaro passou 42 meses do seu governo sem fazer absolutamente nada, um inepto. Por isso que tem um governo com reprovação record, q tiorba sua reeleição impossível, e com isso, a ladroeira do pt pode voltar, porque o Brasil só tem idiotas burros

  8. Quantos governadores receberam seus estados com um calote de quatro folhas aos funcionários? Seria bom esse levantamento para entender. Sem falar no calote aos fornecedores. Calote do robson farias, ajudado por Fabio dantas e rogerio marinho que querem voltar para que? Repetir o feito?

    1. Quando se candidatou ao cargo, sabia ou deveria saber de tudo isso.

    2. Vc precisa visitar um oculista urgente, pq até um cego ver quem pagou as folhas atrasadas seu cego, ainda tem uma obs, ela só pagou tb pq quer ganhar se não fosse ainda estaria atrasadas seu cego. puxa vida que povo mais cego da porra e sem noção das acontecimentos.

    3. Oculista é o caboco que faz óculos. Oftalmologista é o caboco que é médico dos oleo

  9. Essa Fátima Bokus é péssima mesmo! Mas será que fizeram esse mesmo ranking com as promessas não cumpridas pelo MINTO das rachadinhas? Acho que ele não cumpriu nem 10% do que prometeu em campanha , se muito!

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Brasil

Millena Brandão, atriz mirim do SBT morre aos 11 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta sexta-feira (2) a atriz mirim Millena Brandão, de 11 anos. A jovem estava internada em estado gravíssimo em um hospital de São Paulo, após apresentar fortes dores de cabeça que levaram à descoberta de um tumor.

Segundo relato da mãe, Thais Brandão, Milena sofreu 12 paradas cardiorrespiratórias e precisou ser submetida a diversas manobras de reanimação ao longo da internação. Apesar dos esforços da equipe médica, a atriz não resistiu.

O falecimento de Millena Brandão foi confirmado na tarde de hoje. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento

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Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana

Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana. O Chef Cumpade João, da Casa de Cumpade, de Galante/PB, vai preparar um Bode torrado com leite de coco – Palmas para o Bode que simplesmente derrete na boca e tem um sabor sem igual. E, na Dica Rápida, o Chef e Professor Élcio Nagano, de Fortaleza, vai fazer um delicioso camarão empanado no coco e farinha panko. Muita crocância e sabor em uma entrada deliciosa.
Confira os horários e dias do Papo para não perder.

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

INSS estima 4,1 milhões de possíveis vítimas de descontos irregulares

Foto:Reprodução

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O número corresponde aos usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes. O total exato de atingidos só será conhecido ao final das investigações.

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 97,6% dos beneficiários ouvidos não autorizaram os descontos mensais que foram aplicados diretamente no contracheque.

 

Reunião para traçar plano de ressarcimento

 

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participa nesta sexta-feira (2) de uma reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento às vítimas do esquema.

O encontro está previsto para a tarde, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Além de representantes da AGU e do INSS, servidores da Dataprev, empresa pública responsável por dados da Previdência, também devem participar da reunião.

Segundo a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para que o novo presidente do INSS reestruture o órgão e tome as medidas necessárias após o escândalo.

 

Lula prometeu ressarcimento

 

A reunião ocorre dois dias após Lula anunciar, em pronunciamento em rede nacional, que o governo garantirá o ressarcimento às pessoas prejudicadas pelas cobranças indevidas.

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou o presidente na ocasião.

 

Esquema bilionário

 

Uma investigação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de fraudes e desvio de dinheiro envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Associações ligadas a aposentados cadastravam beneficiários sem consentimento, muitas vezes com uso de assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ao todo, o INSS mantinha acordos de cooperação técnica com 39 entidades, que associaram cerca de 6,6 milhões de beneficiários. As irregularidades, até o momento, foram identificadas em 11 delas.

 

Demissões e prisões

 

Após o avanço das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A operação policial levou ainda ao afastamento de servidores e à prisão de seis pessoas ligadas às entidades sob suspeita.

Entre os alvos está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Segundo as investigações, ele articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas ligadas ao grupo.

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Prefeito de Assú deixa UTI, vai para apartamento e segue em recuperação

Foto: reprodução

O prefeito de Assú, Lula Soares, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira, 2° de maio, após cinco dias internado. Ele agora se encontra em um quarto no Hospital da Unimed, em Natal, onde segue em recuperação sob acompanhamento médico.

“Embora esteja em recuperação no apartamento, por orientação médica, as visitas ainda permanecem restritas”, informou a Prefeitura do Assú.

Lula Soares foi internado no domingo (27), no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, após ser diagnosticado com dengue. Na segunda-feira (28), foi transferido para Natal, onde permaneceu na UTI durante a semana, recebendo todos os cuidados necessários.

O caso foi classificado como dengue grave, termo utilizado atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para quadros com complicações. Embora o termo “dengue hemorrágica” ainda seja usado popularmente, a nomenclatura foi substituída em 2009. Durante toda a internação, o prefeito respondeu positivamente ao tratamento.

A Prefeitura de Assú tranquiliza a população e reforça que o município não enfrenta aumento de casos de dengue. O cenário está sob controle, com equipes de saúde atuando de forma preventiva, realizando monitoramentos, visitas domiciliares e orientações à comunidade.

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Geral

Após demissão, Lupi cobra punição “com rigor” por fraudes no INSS

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após pedir demissão do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi defendeu nesta sexta-feira (2) uma punição rigorosa das pessoas envolvidas nos descontos indevidos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em nota publicada nas redes sociais, Lupi ainda afirmou que tem “certeza” que não foi citado “em nenhum momento” nas apurações.

“Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, declarou o agora ex-ministro.

Lupi pediu demissão em meio à pressão pelas fraudes no INSS, após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação na semana passada para apurar o caso.

Sobre as investigações, Lupi afirmou que sempre colaborou com as apurações.

“Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, disse.

 

Por fim, Lupi agradeceu sua equipe do ministério.

“Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da pasta”.

Ele estava no governo de Lula 3 desde o início (2023). Aliado do PT, Lupi também integrou o governo de Dilma Rousseff. Como agora, o político pediu demissão de ministério em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Na época, chefiava o Ministério do Trabalho.

CNN

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Companhias aéreas cancelam voo sem avisar e são condenadas a indenizar passageiro no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

Duas companhias aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro do Rio Grande do Norte que teve um voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado sem nenhum aviso prévio. Os nomes das empresas não foram divulgadas.

As condenações foram por danos morais, de R$ 5 mil, e materiais, de R$ 117,34. A decisão foi do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca(RN).

Na ação judicial, o passageiro relatou que comprou uma passagem aérea para retornar de uma viagem a trabalho, mas foi surpreendido no aeroporto com o cancelamento do voo.

Segundo o passageiro, não houve qualquer comunicação prévia ou alternativa oferecida pelas companhias para a situação.

O passageiro, então, alegou que foi forçado, diante do cancelamento do voo, a arcar com despesas extras, como alimentação, por exemplo, sem que a empresa fornecesse um voucher que havia sido prometido para isso.

Falha na prestação de serviço

Ao analisar o caso, a juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes enfatizou que as empresas não comprovaram que o cancelamento foi causado por razões externas ou por problemas operacionais, como haviam argumentado no processo.

A magistrada, portanto, entendeu que houve falha na prestação de serviço e destacou a responsabilidade das companhias aéreas independentemente da comprovação de culpa, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além do dano material, citou a juíza, que foi comprovado pelas despesas com alimentação, o passageiro sofreu danos morais devido ao transtorno, angústia e frustração causados pela falta de informação e apoio das empresas.

G1

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Brasil

Escândalo no INSS: Lula escolhe Wolney Queiroz para o lugar de Lupi


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) para assumir o lugar de Carlos Lupi no Ministério da Previdência Social. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicados em edição do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta-feira (2/5).

Atualmente, Wolney Queiroz é secretário-executivo da Previdência. Ele assume a pasta em meio a uma crise envolvendo descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi revelada em reportagens do Metrópoles e motivou uma operação da Polícia Federal.

O escândalo envolvendo o órgão criou um atrito entre o PDT e o Palácio do Planalto. Diante do avançar da crise, o presidente Lula decidiu indicar o novo presidente do INSS sem consultar o Ministério da Previdência Social.

Com isso, Wolney assume a pasta em um cenário difícil, onde o ministério está sob alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e um presidente do INSS independente.

Quem é Wolney?

Wolney Queiroz Maciel é natural de Caruaru, no agreste de Pernambuco, e filho Zé Queiroz, um dos principais nomes do PDT e ex-prefeito de Caruaru.

O novo ministro do governo Lula é filiado ao PDT desde 1992 e, atualmente, é presidente estadual da sigla e também compõe o diretório nacional do partido.

Metrópoles

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Brasil

Lupi não resiste a escândalo e pede demissão do Ministério da Previdência

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.

Lupi disse ainda esperar “que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”.

A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.

Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.

A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.

“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.

Metrópoles

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Brasil

“Nenhum deputado do PT assinou CPI do Roubo dos Aposentados”

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT (Partido dos Trabalhadores) assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o deputado, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

“Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela. #CPIdosAposentados #QuemTemMedoFoge #AnistiaJá #ForaLupi“, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Requerimento

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, oposição e minoria da Câmara.

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

“A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”.

Próximo passo

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não.

Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta.

Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Casa.

O Antagonista 

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FRAUDE INSS: 71,1% dos descontos foram feitos sem documentação hábil

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.

Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.

O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”

Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.

“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.

Falta de competência técnica

À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.

Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.

A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.

Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.

“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”

CNN Brasil

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