Refine esclarece legalidade de contrato para fornecimento de alimentação à SEAP

Foto: Evaristo Sá/AFP

O jornal norte-americano The New York Times (NYT) listou acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no centro do debate sobre as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil. A reportagem afirma, logo no título, que o “Brasil manteve o controle rígido sobre as grandes empresas de tecnologia”.

A publicação afirma que as “tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, podem mudar isso”. O NYT afirma que o magistrado brasileiro “prendeu sem julgamento, bloqueou veículos de notícia e ordenou remoção de contas”.

Para além das ações de Moraes e paralelamente às sanções comerciais, o texto traz a tese de que empresas do setor digital ampliam sua influência nos debates sobre regulamentação tecnológica no Brasil.

Com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, representantes de empresas como Google e Meta passaram a ser recebidos por autoridades e ministros do STF, em meio à elaboração de normas relativas à liberdade de expressão e à inteligência artificial.

Pressão dos EUA e resposta do governo brasileiro

Apesar da pressão internacional, sobretudo dos EUA, o governo brasileiro reafirma que decisões judiciais não podem ser influenciadas por interesses externos. Além disso, Moraes continua à frente do processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu, mesmo diante das sanções norte-americanas.

Washington mira as regras brasileiras para o setor da tecnologia. Os EUA mantêm relevante intercâmbio comercial com o Brasil, com superávit de aproximadamente US$ 7,5 bilhões em 2024, num fluxo total superior a US$ 90 bilhões. A Casa Branca alega que as normas locais prejudicam empresas norte-americanas e censuram vozes conservadoras.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

A utilização dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para transporte de autoridades dos Três Poderes registrou, em 2025, o segundo menor volume de voos desde o início da série histórica, em 2003. Entre janeiro e julho, foram contabilizadas 654 decolagens — número superior apenas ao registrado no mesmo período de 2020, quando, em plena pandemia, ocorreram 407 voos.

O encolhimento da agenda aérea tem relação direta com restrições orçamentárias enfrentadas pelo Ministério da Defesa. Nos dois últimos bimestres, a pasta sofreu um bloqueio de R$ 3,26 bilhões para que o governo federal conseguisse cumprir a meta fiscal. Parte desses recursos foi desbloqueada apenas no fim de julho, mas a recomposição do orçamento ainda não se refletiu plenamente nas operações.

Atualmente, apenas dois ou três dos dez aviões destinados ao transporte de autoridades estão voando. A expectativa é de que uma quarta aeronave retorne ao serviço no fim de agosto, e uma quinta esteja operacional em outubro. Alguns aparelhos estão há meses parados e necessitam de revisões mais complexas, o que exige tempo, peças importadas e equipe técnica suficiente — fatores que limitam a retomada imediata.

O pico de voos da FAB neste ano foi registrado em abril, com 125 decolagens. A partir daí, o número caiu gradualmente, intensificado pelo bloqueio de verbas em maio.

No dia 22 de julho, após aumento na arrecadação, o governo Lula descongelou R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, sendo R$ 1,92 bilhão direcionados à Defesa. Segundo a pasta, R$ 693 milhões serão aplicados em obras do Novo PAC e R$ 1,23 bilhão em outras despesas discricionárias. Não foi detalhado quanto irá diretamente para a FAB.

Quem mais utiliza os jatos

Entre os passageiros mais frequentes em 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, lidera com 66 voos, principalmente para São Paulo e João Pessoa. Em seguida, aparece o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 62 viagens, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 57.

O uso das aeronaves segue regras previstas em lei, com prioridade para o vice-presidente da República; presidentes do Senado, Câmara e STF; ministros de Estado; comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto. O ministro da Defesa também pode autorizar o transporte de outras autoridades, brasileiras ou estrangeiras.

Com informações do Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (12) que, quanto mais candidatos de direita disputarem contra ele em 2026, “melhor”. Lula disse que, se decidir disputar a reeleição, vencerá e não tem preocupações. “O povo vai comparar o mundo em que vivia com o mundo em que está vivendo. Se achar que está pior, paciência. É porque eu não soube explicar”, afirmou ao jornalista Reinaldo Azevedo, em entrevista à BandNews TV.

Lula citou os governadores Ratinho Júnior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) como presidenciáveis. No entanto, não mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como favorito entre empresários e o mercado financeiro.

O presidente criticou a postura desse setor em relação ao seu governo, dizendo que nunca quis fazer comício com empresários e que, embora respeite quem produz no país, dá prioridade aos trabalhadores mais pobres. “Empresários acham que eu não posso fazer política de inclusão social”, afirmou. “Os R$ 300 bilhões que gasto com inclusão social, eles queriam para eles”, acrescentou.

Enquanto Lula diz que disputará a reeleição se estiver com saúde em 2026, os governadores de direita já se movimentam para lançar suas candidaturas. Ronaldo Caiado fez seu lançamento em abril, e Romeu Zema anunciará o dele no próximo sábado, em São Paulo. No PSD, Ratinho Júnior disputa a indicação com Eduardo Leite, mas o presidente do partido, Gilberto Kassab, já demonstrou preferência pelo políco do Paraná.

Os dois governadores do PSD também dependem do movimento de Tarcísio de Freitas, que Kassab disse que apoiaria caso ele dispute a Presidência. Até agora, Tarcísio diz que pretende disputar a reeleição em São Paulo, mas é pressionado a concorrer ao Palácio do Planalto.

Jovem Pan News

Foto: Redes sociais

A Justiça de Paraíba aceitou o documento do MP (Ministério Público), pedindo a suspensão de todos os perfis em redes sociais do influenciador Hytalo Santos, assim como a proibição de qualquer tipo de contato com os menores que moravam com ele.

Além disso, a Ação Civil Pública pede para que a monetização dos vídeos divulgados pelo influenciador seja interrompida, ou seja, ele não receberá retorno financeiro.

A decisão judicial provisória foi assinada pela promotora de Justiça de Bayeux, Ana Maria França, após propostas apresentadas nessa segunda-feira (11). Segundo o MP, a defesa do influenciador paraibano ainda pode recorrer.

De acordo com a promotora, as investigações se deram no início do ano passado, depois de denúncias feitas por vizinhos de Hytalo. Os depoimentos relatavam conduta irregular do investigado com crianças e adolescentes, durante a produção de conteúdos envolvendo bebidas alcoólicas e conotação sexual.

Os promotores João Arlindo Corrêa Neto e Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda, da Vara de João Pessoa, também investigam os pais dos adolescentes, para apurar se foram omissos no dever de proteger os direitos dos menores.

Além dos procedimentos do Ministério Público, há um inquérito policial requisitado pelo órgão para que sejam apuradas as condutas do homem na área criminal.

Relembre o caso

O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo na última quarta-feira (6) em que faz denúncias sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet.

Uma delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a nova polêmica com seu nome. O vídeo já conta com mais 28 milhões de visualizações.

O vídeo

No vídeo, Felca inicia abordando o tema da adultização de crianças, citando “coachs mirins”, adolescentes e até crianças que falam sobre investimentos na internet. Em um dos trechos exibidos, um jovem afirma que a escola “atrapalhava o desenvolvimento” dele.

Nos momentos iniciais, o youtuber alterna entre ironia e seriedade, mantendo o tom característico de seu canal, mas direcionando críticas aos pais e responsáveis. Ele avisa que o conteúdo se tornaria “mais sério” conforme avançasse.

Em seguida, Felca relaciona o tema da adultização ao contexto da pedofilia, apontando que a manipulação de algoritmos nas redes sociais favorece a exposição e exploração de crianças, tornando-as alvos mais vulneráveis para criminosos.

A partir daí, ele entra no caso de Hytalo Santos, contra quem faz acusações graves. Desde 2024, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por possível exploração de menores em conteúdos publicados nas redes sociais.

Felca também entrevista uma psicóloga, que detalha os transtornos que esse tipo de situação pode causar. Com mais de 20 milhões de seguidores, o caso gera repercussão e comentários elogiam a postura do youtuber.

CNN

Foto: Fernando Donasci/MMA

Integrantes do setor de infraestrutura avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma boa chance de destravar investimentos em setores como saneamento, rodovias e hidrovias ao vetar trechos que buscavam superar a morosidade do licenciamento ambiental no Brasil.

Em decisão anunciada na última sexta-feira (8), Lula vetou 63 pontos da lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental e enviou um projeto de lei ao Congresso para discutir pontos mais sensíveis da proposta.

A lei aprovada pelo Congresso em julho tinha mais de 400 dispositivos e foi alvo de pressão de ambientalistas, que viam no texto brechas para o controle ambiental.

Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, que reúne as empresas EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, afirma que hoje o setor fica na mão com a demora dos licenciamentos ambientais.

Ele menciona um levantamento do Ibama que aponta 4.140 processos de licenciamento ambiental em andamento. Ou seja, projetos que estão parados aguardando a conclusão do trâmite.

“Se o próprio analista segurar o processo, não tem muito o que fazer. Estávamos apostando bastante nesse projeto de lei, porque ele é sobre processo de licenciamento ambiental. Muita gente falava que era uma lei geral, mas ele não tem muita coisa de mérito ambiental, e sim de procedimento”, diz.

Segundo Ronei, o setor tinha a expectativa de que alguns dispositivos importantes fossem aprovados, como a dispensa de licenciamento para obras de manutenção em ferrovias, rodovias e hidrovias.

“Isso é algo simples, é basicamente atuar onde já está antropizado, onde já tem infraestrutura”, afirma.

Ele cita como exemplo a dragagem de manutenção em hidrovias. “O rio vai assoreando. Se você não limpa a cada seis meses, porque a licença não saiu, vai aumentando os sedimentos.”

No caso das rodovias, procedimentos como poda de vegetação em acostamentos também deixariam de passar por licenciamento ambiental.

Apesar do veto, o governo incluiu dispositivo semelhante no projeto de lei enviado ao Congresso, adicionando trecho para esclarecer que o aval ambiental pode ser dispensado desde que o empreendimento tenha uma licença original aprovada.

A decisão, porém, não agradou o setor. Segundo Ronei, o Planalto poderia corrigir detalhes do texto ou adicionar explicações por outros mecanismos que não o veto.

“Agora é um projeto de lei novo que vai para o Congresso. Ainda que o governo coloque urgência constitucional, isso tende a passar por muitas discussões, que inclusive já foram feitas. Voltamos à estaca zero.”

Um dos pontos considerados centrais para setores como o de saneamento e rodovias era a criação em nível federal da LAC (Licença por Adesão e Compromisso). O procedimento, que acabou vetado, é uma espécie de autodeclaração voltada a empreendimentos de pequeno e médio porte diante do compromisso em respeitar exigências ambientais.

Folha de S.Paulo

Foto: Wilton Junior/Estadão e Alex Brandon/AP

Depois de duas semanas de espera desde que o presidente americano Donald Trump oficializou o tarifaço contra o Brasil, o governo Lula apresenta nesta quarta-feira, 13, às 11h30, o plano de socorro aos setores atingidos. As propostas estão divididas em três grupos, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: linhas de crédito, benefícios tributários e compras governamentais. Haverá a exigência de manutenção de empregos como contrapartida aos benefícios, mas com exceções a depender da empresa.

“O texto está 100% definido, é um projeto que contempla as várias demandas dos setores produtivos. Nós tivemos muitas reuniões com eles e penso que, dentro dos limites estabelecidos, ele contempla os afetados”, afirmou Haddad após audiência pública no Senado nesta terça-feira, 12.

Haddad também adiantou que o governo vai abrir crédito extraordinário para financiar as medidas. Isso significa que essas despesas ficarão de fora do limite de gastos do arcabouço, mas serão contabilizadas no cálculo da meta fiscal (balanço entre receitas e despesas das contas públicas).

Especialistas apontam que esses recursos podem ser usados para viabilizar as compras, pelo governo, de produtos que deixarão de ser exportados, bem como no caso de diferimento de impostos – quando as empresas adiam o pagamento dos tributos.

Em entrevista à Bandnews nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que será criada uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, mas que esse montante “é só o começo” do plano de contingência.

“Estamos pensando em ajudar, sobretudo, as pequenas empresas: o pessoal que exporta tilápia, frutas, mel, máquinas. As grandes têm mais poder de resistência”, disse Lula.

Ajustes

Como revelou o Estadão, o governo preferiu deixar o anúncio das medidas para depois que o tarifaço fosse oficializado por Trump, para conseguir calibrar com mais precisão as propostas. No anúncio pelo governo americano, cerca de 40% da pauta exportadora do Brasil ficou excluída da alíquota de 50%.

Na visão da Fazenda, a estratégia se mostrou correta, porque acabou reduzindo riscos fiscais, já que menos setores foram atingidos.

Por um lado, há a preocupação de proteger os setores, principalmente as pequenas e médias empresas; por outro, existe também o objetivo de abrir novos mercados para reduzir a dependência das vendas para os EUA.

Com o receio de agravar o desequilíbrio fiscal, a governo calibrou para que a proposta fosse “tailor made” – ou seja, sob medida para cada empresa, após a análise do CNPJ de cada uma e o peso das exportações aos EUA em seu faturamento.

Em entrevista à GloboNews nesta semana, Haddad afirmou que o plano tem viés estrutural, para além de medidas conjunturais. Ele disse que estão incluídas duas reformas estruturais que envolvem medidas de crédito e o Fundo de Garantia para Exportações (FGE).

“Estamos fazendo uma reforma estrutural no FGE, com suporte dos demais fundos, para garantir que toda empresa brasileira – não só as grandes – que tiver vocação de exportação terá instrumentos modernos para fomentar a exportação para o mundo inteiro”, disse ele, citando a necessidade de redirecionar as exportações.

O ministro confirmou que o plano de contingência terá linhas de financiamento, além de contemplar a questão tributária e autorizar compras governamentais em determinados casos. Ele adiantou que a exigência de manutenção de empregos será flexibilizada.

“Manutenção de emprego está previsto na MP, mas há empresas que não vão poder garantir isso, porque o impacto é muito grande na sua produção, e a MP flexibiliza para alguns casos outros tipos de contrapartida”, disse Haddad. “É uma MP que tem que ter certa flexibilidade; são mais de 10 mil empresas, não vamos conseguir colocar na mesma moldura todo mundo ”, disse.

Estadão

A Prefeitura de Extremoz realizou, nesta segunda-feira (11), a live de lançamento da terceira edição do Mar de Fé, transmitida ao vivo pelo canal oficial do município no YouTube, diretamente da histórica Casa de Taipa Clara Camarão. O evento já se consolidou como um dos maiores encontros religiosos do Rio Grande do Norte e, este ano, promete superar expectativas, reunindo cerca de 100 mil pessoas e contando com a participação de mais de 500 igrejas evangélicas.

O Mar de Fé 2025 será realizado de 11 a 13 de setembro, no letreiro da cidade, com grandes shows de nomes consagrados da música gospel nacional, como Cassiane, Samuel Mariano e Valesca Maíza, além de outras atrações nacionais e locais.

Antes da programação principal, a cidade será tomada pela Semana Evangélica, que acontece de 08 a 10 de setembro na Praça do Conjunto Estrela do Mar. O período será marcado por evangelizações, pregações e apresentações musicais com artistas locais do segmento gospel, reforçando o caráter comunitário e missionário do evento.

Criado com o objetivo de promover fé, união e adoração, o Mar de Fé nasceu já como o segundo maior evento religioso do estado e se consolidou como um marco no calendário cultural e espiritual de Extremoz. Com seis dias de atividades voltadas à evangelização, a festa atrai fiéis de diversas cidades, recebendo caravanas e grupos organizados de todo o Rio Grande do Norte.

“Nosso objetivo é proporcionar um momento de comunhão e celebração que inspire e fortaleça a fé de todos. O Mar de Fé é um evento que transforma vidas e enche nossa cidade de esperança e amor. Além disso, pelo público que atrai de outras cidades, tem um impacto significativo no turismo religioso da nossa cidade”, destacou a prefeita Jussara Sales durante a live de lançamento.

A expectativa para a edição de 2025 é de crescimento não apenas no número de participantes, mas também no alcance da mensagem cristã, consolidando Extremoz como palco de um dos maiores encontros de adoração do Nordeste.

 

VÍDEO: Homem preso com submetralhadora na Zona Norte de Natal é solto em audiência de custódia: https://t.co/L61wtN5iwd pic.twitter.com/QtDghDtAbm

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 12, 2025

Um homem de 33 anos, preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (11) com um arsenal que incluía uma submetralhadora de fabricação 3D para munições de 9mm, foi solto poucas horas depois, durante audiência de custódia. A decisão determinou que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica.

A prisão ocorreu após policiais do Comando de Policiamento da Capital, por meio da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar, atenderem a uma denúncia de possível violência doméstica na Rua Nova Galileia, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

No local, com autorização para entrar na residência, os militares localizaram uma pistola calibre .40 e, durante buscas, encontraram ainda:

• Uma submetralhadora de fabricação 3D para munições de 9mm;
• Uma pistola calibre .40 com dois carregadores;
• Um revólver calibre .38;
• 48 munições calibre 9mm;
• 34 munições calibre .40;
• 5 munições calibre .38.

O suspeito, que estava nas proximidades observando a movimentação, foi localizado com apoio de uma segunda equipe e assumiu a posse de todo o material. Ele e uma mulher de 41 anos, também conduzida à Delegacia de Plantão, foram encaminhados para os procedimentos cabíveis.

Apesar da gravidade da ocorrência, o homem foi liberado nesta terça-feira (12) após a audiência de custódia, e deverá cumprir medidas cautelares com monitoramento eletrônico

Blog do BG