Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano.
Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.
O Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.
O namoro de Fátima com os eleitores vai ser mais curto do que coice de porco. Kkkkkk Disse aqui no blog, no são João de 2019 ela vai está queimada, assada. O motivo, o RN não tem dinheiro, sem dinheiro não exister mágica. Quem for vivo virá.
O órgão arrecadador não paga os seus servidores e não tem uma Lei que o puna, mas se não repassar os duodécimos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa, até o dia 20 de cada mês, as contas do Governo são bloqueadas, mesmo eles tendo sobra de Caixa, como todos os anos acontecem e enquanto isso, um aposentado que só dispõe do seu salário e após ter contribuído por 35 anos com a previdência não existe uma data prevista para o Estado pagar.
Se faz necessário lamentar a situação financeira do RN.
Um estado em processo decadente a pelo menos 10 anos.
Até aqui nenhum gestor teve a coragem de tomar as medidas necessárias e ao logo dos anos testemunhamos que:
Não existe fiscalização efetiva dos gastos públicos (nos 03 poderes);
Não existe diminuição no quantitativo de cargos comissionados e órgãos públicos (muitos desnecessários, ineficientes e dispendiosos); Muitos argumentam que isso não resolve, é fato! Mas ajuda no sentido de evitar o desperdício dos recurso públicos.
Nenhuma indústria vem se instalar no RN;
O comércio enfrenta forte crise desde 2010;
Só quem reduz alguma despesa, por falta de disponibilidade, é o executivo. Os demais poderes aumentam o volume exigido nos repasses. O governo que se vire para arrecadar e repassar toda verba solicitada. Com isso se tira de onde não deve e se dá a quem muito tem.
O executivo sempre fica sacrificado diante do que é arrecadado, pois ninguém faz gestão com austeridade e comprometido com a realidade orçamentária do RN. Sobra para o executivo.
Será que Fátima Bezerra terá coragem de mudar essa triste realidade?
E nem é apenas uma questão de coragem, amigo. São necessários também competência e vontade política. A tirar pelo que ela até hoje demonstrou na sua atuação parlamentar… Esse papo furado de "Lula livre" e de "resistência (a que, à vontade do povo expressa nas urnas?) não ajuda em absolutamente nada. Muito pelo contrário, se já há uma antipatia natural entre Bolsonaro e o PT, se essa senhora quiser transformar o RN num obstáculo ao novo presidente, num bastião da oposição irresponsável, como o PT sempre se portou, a coisa tende a se complicar bastante. Torceremos para que essa turma que vai assumir o governo daqui crie juízo e resolva agir com decência e responsabilidade.
Isso é inadmissível! Retrata falha na gestão e deveria ser penalizado quem participa da gestão financeira do estado!
Primeiro tem penalizar o GESTOR, quatro anos de mentiras e comprometimento o funcionalismo do Executivo para resolver o LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MPRN e TRIBUNAL DE CONTAS. Nada fizeram com funcionalismo durante oito de GOVERNO, e sim ñ, emprobecer.
Realmente se torna uma situação difícil pra quem já conta com este dinheiro.lamento profundamente espero melhorar com os novos representantes.
O vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quinta-feira (16), a manutenção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A posição ocorre em meio a uma divergência interna no governo Lula sobre a continuidade da cobrança.
Alckmin argumentou que a medida é necessária para equilibrar a concorrência entre produtos importados e a indústria nacional. Segundo ele, mesmo com a taxação, a carga tributária sobre os produtos estrangeiros ainda seria inferior à aplicada ao setor produtivo brasileiro, o que justificaria a manutenção do imposto, conforme a CNN.
A defesa do vice-presidente contrasta com a posição de integrantes da própria equipe ministerial. O novo ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a medida gerou “desgaste” político para o governo e sinalizou que a revogação pode ser considerada, caso haja reavaliação interna da política.
Guimarães também declarou que, em sua avaliação pessoal, não teria apoiado a aprovação do imposto, reforçando o desconforto dentro da base governista em relação ao tema.
A divergência expõe um racha público dentro do governo federal em torno de uma medida sensível ao consumo popular e à imagem política do Palácio do Planalto.
O Tribunal de Justiça de SP concedeu uma liminar nesta quarta-feira (15) determinando a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na decisão, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, detalha os elementos que embasaram o despacho, com destaque para laudos médicos e parecer do Ministério Público que apontam incapacidade civil e necessidade de proteção jurídica.
Segundo a decisão, os documentos apresentados no processo foram considerados suficientes para justificar a medida liminar, especialmente o relatório médico recente e a manifestação do Ministério Público. A juíza ressaltou que os laudos indicam comprometimento de funções cognitivas do ex-presidente, o que motivou a concessão da interdição em caráter provisório.
Com a decisão, o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador provisório, ficando responsável pela gestão patrimonial e apoio nas decisões civis do ex-presidente. De acordo com os autos, ele já vinha auxiliando o pai na administração financeira e na rotina cotidiana há alguns anos.
O pedido de interdição foi feito por familiares após a evolução do quadro de saúde de FHC, de 94 anos, com diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio avançado, conforme laudo médico citado no processo.
A decisão segue em caráter liminar e ainda poderá ser reavaliada no decorrer da tramitação na Vara de Família e Sucessões.
O senador Rogério Marinho (PL) subiu à tribuna do Senado nesta semana para reagir às declarações do ministro do STF Gilmar Mendes e de outros integrantes da Corte. Em discurso duro, ele afirmou que há um “linchamento” político contra o trabalho da CPI do Crime Organizado e falou em um possível cerco institucional ao Congresso Nacional.
Durante o pronunciamento, Rogério desafiou diretamente o ministro Gilmar Mendes a apresentar provas concretas sobre as acusações feitas contra parlamentares. Segundo ele, generalizações contra o Senado não são aceitáveis e precisam ser individualizadas.
“Era importante que o ministro, ao invés de generalizar, exemplifique. Aponte o dedo para quem de fato é miliciano”, afirmou o senador na tribuna. Ele também classificou como grave o que chamou de tentativa de intimidação do Legislativo por parte do Judiciário, afirmando que o cenário cria um ambiente de pressão institucional sobre o Congresso.
O senador ainda criticou a condução da CPI do Crime Organizado, alegando que houve substituições de parlamentares às vésperas da votação do relatório final, o que teria alterado o resultado da análise. Segundo ele, essas mudanças teriam impacto direto na rejeição do relatório, que acabou sendo derrotado por margem apertada.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a atuação da própria instituição na defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Segundo o órgão, a medida teria violado dispositivos da Constituição e do Código de Processo Penal ao não respeitar o direito do acusado de escolher seus próprios advogados.
Em petição enviada ao STF, a DPU afirma que a decisão teria desrespeitado garantias fundamentais previstas na Constituição, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. O órgão sustenta que a nomeação da Defensoria sem a manifestação prévia do acusado não encontra respaldo legal e configura nulidade processual.
“A nulidade daí decorrente é absoluta”, afirma a DPU, ao citar dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Segundo a Defensoria, não houve intimação pessoal válida de Tagliaferro para que pudesse constituir novo defensor antes da intervenção da instituição.
O órgão também argumenta que a legislação estabelece uma sequência obrigatória: primeiro a intimação do acusado; apenas na impossibilidade de localização, a nomeação de defensor público ou dativo.
A DPU contesta ainda a justificativa de abandono da defesa, apontando que a ausência dos advogados na audiência teve justificativas apresentadas pela própria equipe de defesa.
Por fim, o pedido ao STF inclui a anulação da decisão, reabertura de prazos processuais e eventual reconhecimento formal da atuação da Defensoria apenas após cumprimento integral dos requisitos legais.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Brasil pode aumentar o endividamento público como alternativa para “salvar a economia popular” diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministro, a medida seria uma forma de evitar que os efeitos do conflito internacional sejam repassados diretamente à população brasileira.
Guimarães destacou que o governo Lula mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, mas afirmou que cenários de crise podem exigir decisões excepcionais.
De acordo com ele, o Executivo trabalha com a hipótese de que o conflito no Oriente Médio possa se prolongar por cerca de dois meses, o que já pressiona o planejamento econômico do país.
O ministro também indicou que o governo avalia novas medidas para reduzir os impactos da guerra sobre os combustíveis, especialmente a gasolina, e que anúncios podem ser feitos em breve.
Entre as alternativas em estudo estão mecanismos de contenção de preços e possíveis subsídios, embora detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.
Guimarães reforçou ainda que o Brasil não tem envolvimento direto no conflito, mas sofre reflexos indiretos que exigem respostas econômicas do governo.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Irã teria concordado em entregar suas reservas de urânio enriquecido, uma das principais exigências de Washington em meio às negociações para encerrar o conflito no Oriente Médio. Até o momento, o governo iraniano não se manifestou oficialmente sobre a declaração.
Segundo Trump, a medida seria um avanço importante nas conversas entre Estados Unidos e Irã, que buscam um acordo de paz após meses de tensão e confrontos indiretos na região. “Eles concordaram em nos devolver o pó nuclear”, disse, em referência ao estoque de urânio enriquecido acumulado pelo Irã.
De acordo com autoridades internacionais citadas nas negociações, o material em questão estaria próximo do nível necessário para uso militar, o que mantém o tema no centro da crise diplomática.
Apesar da fala de Trump, autoridades iranianas ainda não confirmaram qualquer acordo, o que mantém o cenário em forte instabilidade e incerteza.
Segundo o advogado, existem dois pedidos de extradição em análise contra Zambelli na Itália, relacionados a processos distintos julgados no Brasil.
Ele afirma que a defesa pretende levar o caso novamente à instância superior da Justiça italiana, a Corte de Cassação, para contestar o entendimento mais recente.
Um dos processos está relacionado à condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, enquanto o outro envolve acusações referentes à invasão do sistema do CNJ.
De acordo com a defesa, ambos os casos ainda estão em tramitação e dependem de decisões finais das autoridades judiciais e do Ministério da Justiça da Itália, responsável pela etapa conclusiva do processo de extradição.
A deputada Gleisi Hoffmann sofreu uma derrota na Justiça após o pedido de tutela antecipada contra o senador Flávio Bolsonaro ser negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão envolve uma ação por supostos danos morais ligados à publicação de um vídeo com uso de inteligência artificial.
A ação movida pela parlamentar pedia o pagamento antecipado de R$ 30 mil como forma de indenização, antes mesmo do julgamento final do processo, conforme informações do Metrópoles.
Segundo a defesa de Gleisi, o conteúdo publicado nas redes sociais do senador teria sido produzido com manipulação digital, incluindo uso de IA para alterar imagem e voz, associando a deputada a um contexto de criminalidade.
O desembargador responsável pelo caso entendeu que não há elementos suficientes, neste momento, que justifiquem a concessão da medida de urgência solicitada.
Na decisão, o magistrado também destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada de forma abusiva, mas ressaltou que o direito à honra e à imagem também não pode ser aplicado para restringir o debate político sem provas consistentes.
O caso segue agora para análise do mérito, quando a Justiça vai decidir se houve ou não dano moral e se haverá indenização definitiva.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro sinalizou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso Master, uma delação premiada “forte” que envolva personagens dos Três Poderes, segundo relatos feitos por interlocutores à CNN.
A conversa entre o advogado José Luís de Oliveira Lima e o ministro aconteceu recentemente em São Paulo e foi pelo menos a segunda já realizada entre ambos.
Os relatos foram de uma mudança entre a primeira e a segunda conversa.
Enquanto no primeiro encontro Mendonça saiu mais pessimista quanto ao alcance da delação de Vorcaro e sem dar garantias de que caminharia para homologar a delação, nesta segunda o ministro pareceu mais otimista.
A expectativa é de que o material, que só deve ser apresentado a ele em maio, seja amplo e aborde a relação de Vorcaro com integrantes dos Três Poderes da República tratando inclusive de ministros do governo Lula e o Judiciário.
Uma mudança no plano inicial da defesa de poupar ministro do Supremo Tribunal Federal.
O motivo principal é de que sem uma delação completa, a chance de Mendonça não homologar o acordo é grande e consequentemente a de Vorcaro permanecer por um longo tempo preso.
Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), avançou no Senado uma proposta que alivia o endividamento das famílias no Rio Grande do Norte e em todo o país. Aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto de lei (PL) 2.944/2022 determina que a concessão de crédito e a renegociação de débitos respeitem o chamado “mínimo existencial”, ou seja, o valor necessário para a subsistência do consumidor. Assim, o pagamento de dívidas não vai mais comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia.
“Estamos aperfeiçoando o Código de Defesa do consumidor para garantir condições mínimas de sobrevivência às pessoas mais carentes, aos responsáveis pelo sustento de idosos, de crianças. Comida na mesa e um teto para morar não podem ser ameaçados por um sistema cruel de cobrança de dívidas. Ninguém escolhe estar devendo sem ter condição de quitar seus compromissos. Aqui não vamos defender calote: estamos é criando um limite à ganância do setor financeiro e de parte do setor privado, que impõem juros impagáveis de débitos para as famílias”, ressaltou Zenaide.
O projeto aprovado na CAS inclui essa garantia entre os direitos básicos ao obrigar que bancos e credores considerem a realidade financeira do devedor, a fim de evitar que o endividamento inviabilize condições mínimas de vida. O endividamento crescente das famílias, que consome o poder de compra dos salários, também preocupa o governo federal, que estuda medidas para reverter o quadro.
Foto: Reprodução
O namoro de Fátima com os eleitores vai ser mais curto do que coice de porco. Kkkkkk Disse aqui no blog, no são João de 2019 ela vai está queimada, assada. O motivo, o RN não tem dinheiro, sem dinheiro não exister mágica. Quem for vivo virá.
O órgão arrecadador não paga os seus servidores e não tem uma Lei que o puna, mas se não repassar os duodécimos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa, até o dia 20 de cada mês, as contas do Governo são bloqueadas, mesmo eles tendo sobra de Caixa, como todos os anos acontecem e enquanto isso, um aposentado que só dispõe do seu salário e após ter contribuído por 35 anos com a previdência não existe uma data prevista para o Estado pagar.
Se faz necessário lamentar a situação financeira do RN.
Um estado em processo decadente a pelo menos 10 anos.
Até aqui nenhum gestor teve a coragem de tomar as medidas necessárias e ao logo dos anos testemunhamos que:
Não existe fiscalização efetiva dos gastos públicos (nos 03 poderes);
Não existe diminuição no quantitativo de cargos comissionados e órgãos públicos (muitos desnecessários, ineficientes e dispendiosos); Muitos argumentam que isso não resolve, é fato! Mas ajuda no sentido de evitar o desperdício dos recurso públicos.
Nenhuma indústria vem se instalar no RN;
O comércio enfrenta forte crise desde 2010;
Só quem reduz alguma despesa, por falta de disponibilidade, é o executivo. Os demais poderes aumentam o volume exigido nos repasses. O governo que se vire para arrecadar e repassar toda verba solicitada. Com isso se tira de onde não deve e se dá a quem muito tem.
O executivo sempre fica sacrificado diante do que é arrecadado, pois ninguém faz gestão com austeridade e comprometido com a realidade orçamentária do RN. Sobra para o executivo.
Será que Fátima Bezerra terá coragem de mudar essa triste realidade?
E nem é apenas uma questão de coragem, amigo. São necessários também competência e vontade política. A tirar pelo que ela até hoje demonstrou na sua atuação parlamentar… Esse papo furado de "Lula livre" e de "resistência (a que, à vontade do povo expressa nas urnas?) não ajuda em absolutamente nada. Muito pelo contrário, se já há uma antipatia natural entre Bolsonaro e o PT, se essa senhora quiser transformar o RN num obstáculo ao novo presidente, num bastião da oposição irresponsável, como o PT sempre se portou, a coisa tende a se complicar bastante. Torceremos para que essa turma que vai assumir o governo daqui crie juízo e resolva agir com decência e responsabilidade.
Isso é inadmissível! Retrata falha na gestão e deveria ser penalizado quem participa da gestão financeira do estado!
Primeiro tem penalizar o GESTOR, quatro anos de mentiras e comprometimento o funcionalismo do Executivo para resolver o LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MPRN e TRIBUNAL DE CONTAS. Nada fizeram com funcionalismo durante oito de GOVERNO, e sim ñ, emprobecer.
Realmente se torna uma situação difícil pra quem já conta com este dinheiro.lamento profundamente espero melhorar com os novos representantes.
É gópi…
Novidade? E vcs não sabiam não. Se durante o governo não tinha direito, imagine após um período na bunda
Omi, entregue logo essa bagaça pra Fatinha gopi.