Cidades

RN adere a programa de distribuição de chips para estudantes de baixa renda

Foto: Divulgação

Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Brasil

Padre Fábio de Melo diz ser vítima de ataques: “Polarização política”

Foto: Reprodução

O padre Fábio de Melo se manifestou nas redes sociais após ser envolvido em uma polêmica que resultou na demissão de um gerente de cafeteria. O religioso teria discutido com um funcionário do estabelecimento e gravado um vídeo, em seguida, expondo a situação. A situação gerou uma onda de críticas e ataques contra o religioso nas redes sociais.

Em um texto publicado nos stories do Instagram, padre Fábio comentou o episódio de forma indireta e atribuiu a hostilidade que vem recebendo à polarização política e ao ódio disseminado nas redes sociais.

“As pessoas querem odiar. A qualquer custo, querem odiar. Por qualquer motivo”, escreveu ele, afirmando que os ataques vêm tanto da direita quanto da esquerda. “Escolhi em não estar em nenhum deles. Por isso sou atacado pelos dois lados”, disse.

O padre criticou ainda o uso da palavra como ferramenta de violência. “O principal instrumento do ódio é a palavra, a pior de todas as armas. Ela fere, adoece, pesa tanto que prostra a alma”, desabafou. Ele lamentou que até uma homenagem feita à mãe tenha sido usada como motivo para questionar sua honra e caráter.

Sem mencionar diretamente o episódio na cafeteria, Fábio de Melo sugeriu que os ataques são fruto de insatisfações políticas e pessoais de quem esperava dele uma postura mais alinhada a determinadas posições ideológicas. “Os ataques são orquestrados pelos que não ficaram satisfeitos em não nos ter nos palanques de suas predileções.”

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Lula condecora Janja por mérito cultural ao lado de Xuxa e Chitãozinho & Xororó

 

A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, está na lista dos 41 artistas e produtores que serão premiados com o maior grau da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a principal honraria pública do setor cultural brasileiro. A homenagem será atribuída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta terça-feira.

Janja será reconhecida no grau Grã-Cruz, o maior de três graus, destinado a um seleto grupo de personalidades culturais. Além da primeira-dama, fazem parte da lista nomes como Alceu Valença, Aldir Blanc, Alcione, Beth Carvalho (in memoriam), Chitãozinho e Xororó, Xuxa, Marcelo Rubens Paiva, Walter Salles, Fernanda Torres e Paulo Gustavo (in memoriam).

“A escolha reflete a diversidade e riqueza cultural do Brasil, valorizando expressões artísticas de distintas regiões, trajetórias e linguagens”, afirma o Ministério da Cultura, em nota. A pasta define a primeira-dama como uma “socióloga com atuação destacada em causas sociais, direitos das mulheres e combate à fome”, além de “engajada na promoção da cultura e da participação popular”.

A primeira entrega da OMC foi feita em 1995, sendo suspensa a partir de 2019. O prêmio tem por finalidade condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira. Ao todo, 112 pessoas e 14 instituições serão condecoradas neste ano.

As indicações abrangeram diversos segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, cultura tradicionais e populares, culturas urbanas, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural.

Em 2023, a primeira-dama também foi homenageada pelo governo com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, uma condecoração concedida pelo governo brasileiro para distinguir pessoas físicas, jurídicas e entidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais”.

Infomoney 

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Polícia

PF prende empresários com R$ 1,2 mi em mala no aeroporto de Brasília

Foto: PF/Divulgação

Durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Brasília nesta terça-feira (20/5), três passageiros vindos de Manaus (AM) foram flagrados pela Polícia Federal (PF) transportando cerca de R$ 1,2 milhão em espécie. Eles foram presos por lavagem de dinheiro.

À polícia, os homens alegaram atuar como empresários no estado do Amazonas, utilizando suas empresas para a celebração de contratos públicos com diversos municípios. Questionados pelos policias, informaram somente que estavam se deslocando para o estado de Goiás com o objetivo de adquirir materiais para suas respectivas pessoas jurídicas.

Levantamentos preliminares indicam que os indivíduos são sócios de empresas com um extenso leque de atividades declaradas. No entanto, foram identificadas diversas inconsistências nas informações apresentadas à PF pelos passageiros.

As investigações serão aprofundadas, visando a possível ampliação do rol de crimes e de envolvidos na apuração.

Após as formalidades, o trio de empresários foi colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal.

Metrópoles 

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Brasil

Projeto de censura do Executivo pode ser parceria com STF

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular as redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda é desconhecido, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial.

A ideia surge em seguida a Lula ter admitido que     pediu ajuda à China, para o tema e ao STF anunciar a retomada do julgamento das redes. E isso tudo às vésperas de uma eleição em que o governo aparenta ter chances pequenas de ganhar.

A estratégia me soa articulada entre Executivo e STF –e tomara que eu esteja errado. O Marco Civil, atualmente, impede um projeto desse tipo, em razão do artigo 19, que exige decisão judicial para remoção de conteúdo. Então, o projeto necessita que o STF declare a inconstitucionalidade do referido artigo para existir. Não é esquisito o projeto ser anunciado contando com isso?

Com o projeto implantado, o poder de censura, que hoje é quase exclusivo do Judiciário, passaria para o colo do Executivo. Também não seria nada mal ao STF o governo tirar de suas costas uma censura cada vez mais incômoda, pois cada vez mais política.

A parceria entre Executivo e Judiciário nesse tema –antes fosse apenas nesse– também não seria nenhuma novidade: há semelhança de pensamentos entre eles e os palanques usados para louvar a derrota do bolsonarismo não me deixam mentir.

Outro ponto, e o que mais me assusta, é que o projeto pressupõe também a permanência do governo no poder. Afinal, qual sentido teria tanto esforço para no ano que vem entregar essa chave de ouro, esse bastão de poder, ao adversário que assumir? Faz muito mais sentido pensar que o governo pretende fazer do projeto de censura seu cabo eleitoral predileto, uma segurança de sucesso.

O Brasil, com ar democrático, está prestes a mais um mergulho profundo em práticas autoritárias. Deixaríamos uma censura conduzida por inquéritos sigilosos do STF para adotar uma censura do Executivo, chancelada pela própria Corte. Cabe à sociedade resistir. Ou quedar calada.

Poder 360

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Mundo

Domo de Ouro: Trump anuncia plano para construção de escudo de defesa aérea


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou seu plano para construção de um escudo de defesa antimísseis “Golden Dome”, Domo de Ouro na tradução livre, nesta terça-feira (20).

Segundo o presidente americano, o sistema custaria cerca de US$ 175 bilhões e deveria estar operacional até o final de seu mandato.

O Golden Dome “protegerá nossa pátria”, disse Trump no Salão Oval, acrescentando que o Canadá havia declarado seu desejo de participar. O gabinete do primeiro-ministro Mark Carney não estava imediatamente disponível para comentar.

Em declarações a repórteres na Casa Branca, Trump afirmou que o general Michael Guetlein,vice-chefe de operações espaciais, lideraria o projeto.

O presidente americano afirmou que “tudo” no escudo de defesa antimísseis que ele está planejando será fabricado nos Estados Unidos.

Encomendado inicialmente por Trump em janeiro, o Golden Dome visa criar uma rede de satélites para detectar, rastrear e potencialmente interceptar mísseis. O escudo poderia implantar centenas de satélites para detecção e rastreamento de mísseis.

Com o custo de US$ 175 bilhões, levará anos para ser implementado, já que o programa enfrenta tanto escrutínio político quanto incerteza de financiamento.

Parlamentares democratas expressaram preocupação com o processo de aquisição e o envolvimento da SpaceX, de Elon Musk, que surgiu como pioneira, juntamente com a Palantir e a Anduril, para construir componentes-chave do sistema.

“O novo ecossistema de defesa autônomo da era espacial tem mais a ver com o Vale do Silício do que com as ‘grandes empresas de metal’”, disse o senador Kevin Cramer, da Dakota do Norte, no evento na Casa Branca. “Então, o que é empolgante nisso é que torna a participação disponível para todos — para competir.”

“Grandes empresas de metal” refere-se a empreiteiras de defesa tradicionais.

CNN

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Brasil

Por unanimidade, STF torna réus 10 dos 12 denunciados do “núcleo 3

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 denunciados do chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Pela primeira vez, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, rejeitou a denúncia contra dois dos denunciados. Ele foi acompanhado, na íntegra, pelo ministro Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

“A tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilson Rodrigues não apresentam respaldo no documento probatório. Não se verifica aqui nos autos indícios mínimos da ocorrência do ilícito criminal em relação a ambos”, alegou Moraes.

De acordo com a Procuradoria-Geral, os 12 investigados do terceiro núcleo são responsáveis pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O núcleo 3 é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

  • Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
  • Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  • Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
  • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
  • Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
  • Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Com a denúncia acatada, será instaurada a ação penal, com exceção de Cleverson Ney e Nilton Diniz Rodrigues, que não se tornaram réus. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.

Depois, abre-se um prazo para que os advogados se manifestem e, ao final, marca-se a sessão que decidirá pela absolvição ou condenação dos réus.

CNN

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RN

VÍDEO: Contas de Fátima de 2019 tem 5 votos pela reprovação. Conselheiro George Soares pede vistas

 

Na sessão desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou o julgamento das contas da governadora Fátima Bezerra referentes ao exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas, apontando irregularidades na gestão fiscal.

Outros conselheiros seguiram o relator mas, a análise foi suspensa após o conselheiro George Soares, ex-líder do governo na Assembleia Legislativa e considerado aliado político da governadora, solicitar vistas do processo.

Com isso, a decisão foi adiada para uma data que ainda não foi divulgada pela corte.

Blog do BG

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Política

Marçal se torna réu por ter colocado 32 pessoas em risco de vida

Foto: RUBENS SUZUKI/ ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Pablo Marçal (PRTB) por colocar em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022.

Na época, Marçal e um grupo de seguidores saíram da base do pico, numa escalada. Durante o trajeto, além de muita chuva e neblina, as pessoas foram expostas ao vento forte e pouca visibilidade.

Na decisão, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, destacou que a investigação da polícia, que acompanhou a denúncia do Ministério Público, tem elementos suficientes para a instauração do processo criminal. Marçal teve acesso aos autos, mas como não houve manifestação da defesa, a juíza avaliou e decidiu aceitar a denúncia contra ele.

O influencer foi denunciado com base com base no artigo 132 do Código Penal, que trata de expor a vida ou saúde de outro a perigo de morte direto e iminente.

Isso porque, ele sabia das condições climáticas perigosas, como rajadas de ventos de 100 km/h, além de não ter orientado o grupo com guias ou roupas apropriadas.

A juíza determinou que Marçal seja intimado da decisão e apresente resposta à acusação em um prazo de 10 dias. O influenciador poderá apontar provas e testemunhas que usará em sua defesa.

CNN

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Geral

Gripe aviária: trabalhador de granja no RS é isolado por possível infecção

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES) informou que um trabalhador da granja em Montenegro, onde foi detectado um caso de gripe aviária, apresentou sintomas gripais após ter tido contato com aves infectadas.

Ele está em isolamento domiciliar e teve amostras coletadas para análise. O material foi enviado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O resultado do exame é aguardado para esta semana.

Em nota, a secretaria diz que intensificou o monitoramento de pessoas após a confirmação de casos de influenza aviária em animais na região. A medida foi adotada após a detecção da doença em aves de uma granja em Montenegro e no Zoológico de Sapucaia do Sul. Desde a última sexta-feira, 16, trabalhadores desses locais estão sendo acompanhados pelas equipes de Vigilância em Saúde, conforme os protocolos oficiais.

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) esclarece que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo.

A transmissão ocorre, principalmente, em casos de contato direto e frequente com animais doentes, vivos ou mortos.

Não há risco na ingestão de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas continua sendo extremamente rara.

Segundo os protocolos adotados, indivíduos que tenham tido contato com animais infectados são monitorados por dez dias.

Para que um caso humano seja oficialmente considerado suspeito, é necessário haver sintomas clínicos combinados com evidência epidemiológica, como exposição a aves ou restos mortais contaminados.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram registrados 72 casos de gripe aviária em humanos nas Américas, com ocorrências nos Estados Unidos, Canadá e México.
Metrópoles

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Geral

Prazo termina e mais de 5 milhões de eleitores perdem título

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para evitar o título eleitoral cancelado terminou no domingo, 19 de maio. A Justiça Eleitoral confirmou que mais de 5,3 milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não votarem nem justificarem ausência nas três últimas eleições. A medida está prevista na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Esses números incluem votações suplementares, além dos pleitos regulares. A regularização deveria ter sido feita até o fim do prazo, com justificativa ou pagamento das multas. Quem não realizou nenhum desses procedimentos, agora terá o documento cancelado.

O cancelamento não será informado diretamente aos eleitores. No entanto, qualquer pessoa pode consultar a situação do título no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regularização ainda é possível

Apesar do cancelamento, os eleitores ainda podem regularizar o documento. A partir desta segunda-feira, 20 de maio, será possível solicitar a atualização no cartório eleitoral ou por meio do Autoatendimento Eleitoral.

Para isso, é necessário apresentar a documentação exigida e, se houver, quitar os débitos pendentes. No entanto, apenas o pagamento das multas não reativa o documento. A pessoa precisa também solicitar a regularização formalmente.

Ter o título cancelado pode impedir o cidadão de realizar diversas atividades. Entre elas estão: tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos e se inscrever em instituições federais de ensino.

Por isso, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a não deixarem a situação irregular por tempo prolongado. Regularizar o título é essencial para exercer plenamente a cidadania.

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

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