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Entidades do setor produtivo potiguar reagiram à ação civil pública movida pelo MPF para suspender mudanças urbanísticas e ambientais na Via Costeira de Natal. Para Fiern e Fecomércio-RN, a iniciativa provoca insegurança jurídica e ameaça paralisar investimentos, empregos e obras já em andamento na principal vitrine turística da capital.
A Fecomércio lamentou que o MPF tenha recorrido “direto à via judicial”, ignorando o processo democrático que construiu o novo Plano Diretor. Já o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, classificou a ação como mais um “mau exemplo” que se soma a decisões que vêm travando o desenvolvimento do Estado. O MPF pede a suspensão e até nulidade de leis municipais e estaduais aprovadas após amplo debate público.
Segundo o setor produtivo, a Via Costeira está estagnada há 20 anos e corre risco de parar de vez. Projetos seriam interrompidos, contratos cancelados e investidores afastados, atingindo empregos, arrecadação e a credibilidade do RN. As entidades lembram que a legislação atual já exige estudos ambientais (EIA/RIMA) e garante acesso público às praias, equilibrando proteção e uso turístico.
A ação do MPF foi motivada por grupos civis e acadêmicos e quer suspender licenças emitidas pela Semurb e Idema, mesmo após audiência pública sobre o tema. Prefeitura, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Idema são alvos do processo, mas ainda não foram notificados. Enquanto isso, projetos do governo estadual, como o Costeira Parque, seguem em execução.
ja que falam em obras, empreendimentos e empregos, seria bom que fosse mostrado os empreendimentos e obras que estao sendo feitos na via costeira. Quantos hoteis, parques de diversão, cafeterias, pousadas e seja lá o que, mas mostrem essas obras.
Vc nao vai ver nada justamente pq não existe liberação para isso. Gente ignorante age dessa maneira… E viva a “democracia”
Somos os indios do luciano hulk, não podemos usar roupa boa e nem celular, o povo de natal tem que viver nos anos 70 pra sempre.
O MPF é um dos arautos e representantes do atraso que assola o RN, são várias ações visando sempre dificultar a vida dos empreendedores e o desenvolvimento econômico e social do estado.
Doaram os terrenos a bem 50 anos e vários não construíram. Tomem de volta e passa para quem queira fazer, se não fizer dentro de um prazo já passa pra outro que faça.
NATAL ESTA BOMBANDO NO TURISMO. E A QUINTA CIDADE MAIS PROCURADA PARA AS FERIAS DE FINAL E INICIO DO ANO. OS EMPRESÁRIOS TOMARAM CONTA DA PRAIA, ENTRE UM HOTEL E OUTRO NÃO SE CONSEGUE CHEGAR A BEIRA MAR, HÁ MUITOS ANOS.
Pelo jeito vc só conhece a rota da sua frasqueira… ou será o chiqueirão?