Saúde

RN passa a contar com Central de Regulação de Acesso às Urgências

As gestantes do Rio Grande do Norte passaram a contar, na última semana, com uma Central de Regulação do Acesso às Urgências Obstétricas. A proposta da central é organizar o fluxo assistencial, garantindo de forma regionalizada as condições necessárias à realização dos partos de risco habitual e o encaminhamento adequado em casos de alto risco, reduzindo o tempo de resposta para o atendimento da parturiente.

Para que o serviço passasse a funcionar, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dialogou com municípios, unidades hospitalares regionais e municipais de saúde com o objetivo da organização da rede de assistência. A implementação da central seguiu as diretrizes da Rede Cegonha e a responsabilidade plena dos municípios para a realização de ações de saúde.

A partir da construção de um protocolo de atendimento, da definição de fluxos de atendimento e do treinamento dos profissionais da assistência, as solicitações de acesso passaram a ser realizadas pelas unidades de saúde, por meio do contato 84 3209-5309, disponibilizado 24 horas por dia, e conduzidas de acordo com a classificação de risco da parturiente.

Ao todo, 12 maternidades estruturadas participam desse processo de regulação e são consideradas serviços de referência. “Foi preciso uma articulação com os municípios e que essas maternidades possuíssem, obrigatoriamente dois obstetras, um pediatra, um anestesista e uma equipe que dê a assistência necessária no parto normal ou cesáreo de risco habitual, só encaminhando para o atendimento de alto risco o que for identificado como necessário”, explica a subcoordenadora da Coordenadoria dos Hospitais e Unidades de Referências da Sesap, Renata Silva Santos.

 

Regulação

Ao longo do ano, a Sesap vem debatendo e promovendo reuniões com as regiões de saúde para estabelecer o fluxo e a regulação de acesso às urgências em diversas outras especialidades.

A proposta é que a Central de Regulação de Acesso às Urgências (CRAU) passe a atuar plenamente garantindo o direcionamento do usuário do SUS às portas de atendimento mais adequadas e resolutivas, seja municipal, estadual ou federal e também para o atendimento pré-hospitalar quando houver a interface com o Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU) para as regiões e municípios pactuados.

 

Maternidades de referência para alto risco e de referência regional de parto de risco habitual que participam do processo de regulação obstétrica:

Maternidade Escola Januário Cicco – atendimento de Alta Complexidade (Natal)

Hospital Dr. José Pedro Bezerra – atendimento de Alta Complexidade (Natal)

Maternidade Araken Irerê Pinto (Natal)

Maternidade Leide Morais (Natal)

Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)

Hospital Regional Mariano Coelho (Currais Novos)

Hospital Municipal Percílio Alves (Ceará Mirim)

Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante)

Hospital Regional Alfredo Mesquita (Macaíba)

Hospital Regional Antônio Barros (São José do Mipibú)

Hospital do Seridó (Caicó)

Maternidade Divino Amor (Parnamirim)

 

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Geral

Federação dos Correios reage a determinação do TST e critica falta de reajuste salarial

Foto: Divulgação/Correios

O diretor jurídico da Findect, Marcos Sant’aguida, criticou nesta quarta-feira (17) a determinação do vice-presidente do TST, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que obriga as federações que representam os trabalhadores dos Correios a realizarem assembleias para votar a proposta de acordo mediada pelo tribunal. O dirigente afirmou que o ministro “omite o direito do trabalhador ter seu salário atualizado” ao deixar de tratar do reajuste salarial na proposta apresentada.

A decisão estabelece que Findect e Fentect divulguem em até 24 horas a íntegra das condições negociadas em audiência de conciliação. Entre os pontos apresentados estão: renovação de 79 cláusulas do acordo coletivo, recomposição salarial de 5,13% a partir de janeiro de 2026 — com pagamento a partir de abril do mesmo ano — e vigência de dois anos para o novo acordo coletivo. Caso o texto seja aprovado em assembleia, está prevista assinatura oficial no próximo dia 26 de dezembro.

O posicionamento ocorre em meio ao avanço das mobilizações nacionais de trabalhadores da estatal. Na terça-feira (16), categorias de ao menos sete estados aprovaram greve geral por tempo indeterminado após impasse nas negociações coletivas. Bases em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e São Paulo aderiram ao movimento, além de regiões como Vale do Paraíba, Campinas, Santos e Londrina.

O cenário se soma às dificuldades financeiras enfrentadas pelos Correios, que registraram prejuízo de R$ 6,1 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. Com a estatal em processo de reestruturação, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo avalia um empréstimo de até R$ 12 bilhões com consórcio bancário, embora tenha descartado aporte direto imediato do Tesouro.

O presidente Lula editou, neste mês, decreto que permite a estatais em dificuldade apresentarem plano de reequilíbrio econômico-financeiro com eventual apoio da União — medida que deverá ser utilizada pelos Correios enquanto seguem as negociações trabalhistas e o planejamento de recuperação.

Com informações do Poder360

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Política

Esquerda reage ao PL da Dosimetria, aciona STF e cobra veto de Lula

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o polêmico PL da Dosimetria — projeto que muda o cálculo de penas em casos de múltiplos crimes e reduz, na prática, condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela sanção ou veto.

A reação da base governista foi imediata. Líderes do PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a suspensão da aprovação. No documento, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os partidos alegam “vícios formais graves” na tramitação — incluindo violação ao processo legislativo e burla ao princípio do bicameralismo.

Nas redes, a ministra Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do partido, afirmou que Lula irá vetar o texto assim que ele chegar ao Planalto. “Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, declarou.

O projeto é apontado como benéfico a condenados pelos ataques golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado. A proposta proíbe que penas sejam somadas quando os crimes forem cometidos no mesmo contexto, aplicando apenas a punição mais alta — o que reduziria significativamente condenações relacionadas ao 8 de Janeiro.

O texto ainda prevê menor tempo de prisão para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito e inclui redução de pena quando o delito ocorrer em meio a multidão. A oposição comemorou a aprovação, enquanto governistas tratam o projeto como uma tentativa de isentar responsáveis pela tentativa de golpe. O desfecho agora depende do STF — e da decisão final de Lula.

Com informações da CNN

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Geral

VÍDEO: Funcionários de empresa de internet são torturados e mortos pelo Comando Vermelho

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Três funcionários da empresa de internet Planet foram mortos em Salvador (BA) após serem torturados por integrantes do Comando Vermelho, na noite dessa terça-feira (16). Eles estavam na capital baiana para realizar um serviço quando foram surpreendidos pelos criminosos.

Segundo informações divulgadas pelo portal Bnews, o chefe dos trabalhadores teria recebido vídeos do momento da tortura e recusado o pagamento de R$ 8 mil exigidos pelos criminosos para liberar o trio. Um áudio obtido pelo veículo relata que o gestor assistiu à chamada de vídeo e afirmou que não cederia à facção. Após a recusa, os funcionários foram executados a tiros.

As vítimas foram identificadas como Ricardo Antônio da Silva Souza, de 44 anos, Jackson Santos Macedo, de 41, e Patrick Vinícius dos Santos Horta, de 28. O caso é investigado pela Polícia Civil da Bahia.

Nesta quarta (17), funcionários de empresas de internet realizaram um protesto em frente à Secretaria da Segurança Pública, em Salvador, cobrando reforço na proteção aos trabalhadores do setor. A Planet também divulgou nota lamentando as mortes e prestando solidariedade às famílias.

Com informações do Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Prefeitura vai entregar complexo de skate na Praia do Meio

Vídeo: Reprodução/Instagram

A Prefeitura do Natal se prepara para abrir ao público o novo Skate Park da Praia do Meio, que será entregue nos próximos dias à população. A estrutura, que inclui arquibancada e área externa concluídas, está pronta para receber praticantes de skate, patins e BMX em um ambiente pensado para competições e lazer.

Com padrão olímpico e mais de 2 mil m² de área, o espaço passa a integrar o grupo dos maiores skate parks do Nordeste. O equipamento reforça o investimento municipal no esporte urbano e na ampliação de espaços públicos voltados ao convívio social.

Além de fomentar o esporte, o novo complexo promete movimentar a orla e se tornar ponto de encontro de atletas, moradores e turistas, ampliando opções de lazer e fortalecendo o vínculo da cidade com a prática esportiva ao ar livre.

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Geral

Senado aprova PL da Dosimetria: veja como votou cada senador do RN

Foto: Reprodução

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas e o tempo de prisão de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A bancada potiguar se dividiu. Apenas a senadora Zenaide Maia (PSD) votou contra o texto. Já os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram a favor da proposta.

Com a aprovação, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

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Geral

VÍDEO: Casal de mulheres é expulso de bar, vira denúncia e polícia investiga o caso

 

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Vídeo: Reprodução/portalg1

Um casal de mulheres afirma ter sido expulso de um bar em Missão Velha, no Cariri cearense, após trocar um beijo dentro do estabelecimento. O caso aconteceu na última quarta-feira (10) e foi registrado em Boletim de Ocorrência. Em vídeo que circula nas redes sociais, o proprietário aparece exigindo que elas paguem a conta e deixem o local: “Aqui no meu estabelecimento eu não aceito”, diz o homem, ao ser questionado sobre o motivo.

Segundo uma das vítimas, que preferiu não ter o nome divulgado, o episódio começou após uma simples “troca de afeto”. Ela afirma que o ambiente estava praticamente vazio e que apenas o dono, dois funcionários e um casal heterossexual estavam no bar. A mulher relatou ainda que o companheiro ficou emocionalmente abalada, sofrendo pesadelos e choque após a abordagem. “Eu vou lutar pelo nosso direito, porque quando eu luto por mim, luto por todos”, declarou.

A Polícia Civil confirmou que investiga o caso como possível conduta homofóbica. Nas redes, o vídeo do momento ganhou repercussão e reacendeu o debate sobre violência e discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em espaços públicos.

O estabelecimento nega ter cometido homofobia e afirma que o casal foi abordado devido a “comportamentos inadequados que infringiram normas de convivência”. A direção diz possuir vídeos e testemunhos que comprovariam excesso por parte das clientes e promete apresentar o material à Justiça. O proprietário também declarou que tomará medidas judiciais para defender a imagem do bar.

Com informações do G1

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Brasil

Senado aprova PL da Dosimetria e projeto vai à sanção

Foto: Jonas Pereira

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.

Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.

Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).

Cálculo de pena

A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

A base governista orientou contrária ao projeto. Na CCJ, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, com a oposição para o texto ir ao voto nesta quarta e não ser adiado para o próximo ano. Ele afirmou que iniciativa foi sua e não contou com o aval do Planalto.

CNN

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Brasil

Em carta de Natal, jovem morto por leoa em zoo pediu amor da mãe e felicidade que nunca teve

Foto: Reprodução

Uma carta de Natal escrita pelo jovem Gerson de Melo Machado, que morreu após invadir o recinto de uma leoa em um zoológico em João Pessoa (PB), foi divulgada na terça-feira (16), pela conselheira tutelar Verônica Oliveira, que acompanhou o “Vaqueirinho de Mangabeira“, como ele era conhecido, dos 10 aos 18 anos. O jovem, que era esquizofrênico, morreu aos 19 anos.

Os pedidos feitos pelo jovem na carta “Desejo do coração”, escrita por ele aos 17 anos, tem gerado comoção nas redes sociais.

“Eu queria ter uma grande felicidade que eu nunca tive, mas, como Deus é maior, um dia irei ter. Eu queria ter visita da minha mãe para ter carinho e amor”, escreveu.

Vaqueirinho contou no texto que tinha o desejo de conquistar um emprego como policial florestal ou veterinário.

Ele também agradeceu por, à época, estar privado de liberdade e ter encontrado pessoas que o acolheram e aconselharam, como a “professora Margarete”, do CEA (Centro Educacional do Adolescente) em João Pessoa.

Segundo a conselheira tutelar, a professora citada na carta postou a foto do texto em um grupo do qual ela faz parte.

“É a última carta, do último Natal de Gerson quando ainda era adolescente”, explicou. Na ocasião, os internos do CEA foram instruídos a escreverem seus desejos em uma carta.

“Gerson não desejou nada material, não desejou nada impossível, mas parece que a vida dele foi feita de impossibilidades. Como doeu ler essa carta cheia de significados e recados. Espero que aqueles que jogaram Gerson na ‘cova dos leões’ leiam e consigam dormir”, afirmou Verônica.

Leia na íntegra da carta escrita pelo Vaqueirinho

“Desejo do coração”

Eu queria ter uma grande felicidade que eu nunca tive, mas como Deus é maior um dia irei ter. Eu queria ter visita da minha mãe para ter carinho e amor. Desejo um emprego de polícia florestal ou veterinário.

Agradeço por estar privado de liberdade e ter encontrado conselho da professora Margarete, agentes, professor Tony, diretores Luciana, Marcos da Paz, o advogado, a juíza Antonieta. Eu desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

R7

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Política

Em SP, Flávio almoça com empresários e diz que aprendeu com “erros do pai”

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, se reuniu nesta quarta-feira (17), em um almoço com empresários na cidade de São Paulo.

No encontro, que durou cerca de 1h30, no Jardim Paulista, zona nobre da cidade, Flávio destacou a importância de sua candidatura, reforçando ser o “Bolsonaro mais  moderado”.

Os principais assuntos abordados pelo pré-candidato, de acordo com interlocutores, foram segurança pública e economia. O senador teria dito que aprendeu com os erros do pai e assegurou sua experiência e respeito na política e no Congresso Nacional, justificando com base em seu mandato no Senado Federal.

Na conversa, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro indicou que pretende anunciar um plano de governo e uma equipe com rapidez, antes mesmo da eleição que acontece no ano que vem.

Além disso, defendeu a união da direita na disputa, reforçando sua parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ponto chave na conversa com os presentes, que demonstravam certa preferência pelo nome do republicano para o pleito.

Mencionando também outros governadores que já lançaram pré-candidaturas, como é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), o senador teria dito que “todos eles estarão juntos”, “se não no primeiro turno, no segundo turno”, relatou à CNN uma fonte.

Apesar de uma certa resistência inicial, os empresários saíram otimistas com a pré-candidatura do senador.

Ao final do almoço, em conversa com jornalistas, Flávio enfatizou que a candidatura é “firme” e disse que a sua conduta moderada pode gerar “confiança da população”.

Essa não é a primeira vez que o pré-candidato acena ao empresariado paulista. Na semana passada deu o primeiro passo nessa aproximação com a Faria Lima para viabilizar sua candidatura efetiva.

Todos esses encontros são organizados pelo ex-secretário de Desenvolvimento Social em Social em São Paulo, Filipe Sabará.

CNN

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Brasil

14º MINISTRO A DEIXAR O GOVERNO: Entenda o que levou a saída de Celso Sabino

Foto: Roberto Castro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), a saída de Celso Sabino (sem partido) do Ministério do Turismo. O aviso foi feito durante reunião ministerial em Brasília.

Sabino se tornou o 14º ministro a deixar o governo. Ele havia assumido o comando da pasta do Turismo em agosto de 2023, substituindo a deputada federal Daniela Carneiro (União).

Segundo apurou a CNN Brasil, a troca no Turismo visa assegurar o apoio da ala governista do União Brasil.

No último dia 8, Sabino foi expulso do União Brasil depois de ter se recusado a deixar o governo Lula após o partido romper com o Planalto, em setembro.

Apesar de marcar posição de afastamento do governo Lula, sobretudo após o anúncio da federação com o PP (Progressistas), o União Brasil tem uma ala considerada mais próxima do Planalto e que pode ser um apoio importante para as eleições de 2026 em alguns estados.

CNN

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