RN reforça segurança e terá mais de 12 mil agentes atuando em todos os municípios

Foto: Assecom Sesed/RN

O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6). Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.

Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.

Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.

Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.

A Operação Eleições 2024 também contará com participação da Polícia Penal, com servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de guardas municipais, além da participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Neoenergia Cosern.

“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou o coronel Francisco Araújo, titular da SESED.

Em tempo real

A Operação Eleições 2024 em todos os 167 municípios do estado será acompanhada em tempo real pela SESED. Será ativado no domingo, (6) o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contará com servidores dos órgãos do sistema de segurança pública para gerenciar as ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Freepik

Mutirão realizado neste ano pelos tribunais de todo o país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reverteu 3.676 condenações de pessoas flagradas com menos de 40 gramas de maconha para consumo pessoal.

Esse número representa 12,4% do total de casos analisados pela Justiça — 29.725 processos envolvendo porte de maconha nos últimos oito anos.

Foi a primeira vez que o mutirão, realizado anualmente, revisou processos de pessoas condenadas por portarem maconha, com o objetivo de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho de 2024, descriminalizou o porte de até 40 gramas da para consumo próprio.

Balanço do mutirão

VÍDEO: Dino responde críticas do ministro André Mendonça sobre ‘ativismo judicial do STF’. https://t.co/fvvMeHadjE pic.twitter.com/OUOH66N00s

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) November 19, 2025

Flávio Dino respondeu, indiretamente, críticas do colega André Mendonça sobre o ativismo judicial no STF. “Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia”, disse Dino.

Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino reservou um espaço da sessão de terça-feira, 19, do julgamento da trama golpista para rebater críticas feitas no dia anterior pelo colega.

Mendonça comentou as mudanças que o STF fez no Marco Civil da Internet, sob o pretexto de combater desinformação: “Com a devida vênia da maioria que se formou, na própria decisão do Marco Civil da Internet, nós criamos restrições sem lei. Isso se chama ativismo judicial. E os próprios colegas têm defendido esse ativismo. Eu não defendo”.

Dino disse que “ativismo judicial” é uma expressão trazida dos Estados Unidos, mas “aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro”, e criticou “essa ideia de inquéritos que nunca acabam”.

Mas o inquérito das fake news, por exemplo, não é exatamente uma ideia. Ele foi aberto em 2019, por iniciativa do próprio STF, sem a provocação do Ministério Público, e já tem mais de seis anos de idade.

O Antagonista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta (19) a versão do PL Antifacção aprovada na Câmara, dizendo que alterações centrais na proposta original enfraquecem o combate ao crime organizado e geram insegurança jurídica.

Ele defendeu um debate mais responsável no Senado para restaurar pontos essenciais, como o fortalecimento da Polícia Federal e a descentralização de operações contra facções.

Nas redes, Lula critica PL Antifacção e diz que Câmara alterou pontos centrais da proposta enviada pelo governo. “Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.

 

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Com informações de ND+ e Canal Paulo Mathias

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segura flechas enquanto participa de uma manifestação para marcar o Dia da Resistência Indígena, em Caracas — Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Militantes chavistas na Venezuela estão sendo treinados por indígenas para usar flechas envenenadas com curare, uma toxina paralisante tradicional, como estratégia de defesa frente a um possível ataque militar dos EUA, segundo anunciou o ministro do Interior, Diosdado Cabello.

Ele afirmou que essa orientação faz parte de uma resposta a uma “ameaça externa extrema”, pedindo mobilização máxima, disciplina e resistência ativa entre os partidários do governo.

Cabello afirmou ainda que mais de quatro milhões de ativistas leais a Maduro foram instruídos a não só se preparar, mas se engajar numa resistência armada se necessário.

Ele também rejeitou pedidos de diálogo, afirmando que muitos na oposição “querem só ser ouvidos”, enquanto, na visão do regime, a prioridade deve ser a defesa nacional.

InfoMoney

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Os Estados Unidos rejeitaram uma oferta de renúncia do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com apuração do New York Times.

A Liga de Direito Tributário da UFRN realizou, no último dia 17, um evento dedicado à reforma tributária no auditório da Reitoria. A programação contou com o lançamento de um livro coletivo produzido pelos membros da Liga, sob orientação do professor André Elali.

Durante o encontro, Elali também apresentou o pré-lançamento de sua obra “Teoria da Neutralidade Tributária”, apontada por estudiosos como uma das contribuições mais relevantes para o debate técnico da reforma tributária em curso no Brasil.

A Liga de Direito Tributário foi constituída em 2023 e realiza, mensalmente, expedientes com os maiores nomes do direito tributário, além de realizar publicações e pesquisa.

A sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi marcada pelas repercussões do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mesmo sem julgamento. Embora os trabalhos tenham ocorrido normalmente, o clima foi dominado por debates sobre prazos, decisões judiciais e disputas políticas.

A sessão de cassação foi suspensa após decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação. A defesa de Brisa afirmou que as decisões confirmam as irregularidades denunciadas desde o início. A vereadora reforçou que já recebeu três decisões favoráveis e voltou a falar em perseguição política.

Do lado de fora, apoiadores seguem em vigília desde terça-feira (18), prometendo permanecer até “a perseguição acabar”.

O vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, reagiu dizendo que há “interferência clara da Justiça” no Legislativo. Ele afirmou que o TJRN faz uma “interpretação criativa” dos prazos e defendeu que deve prevalecer o Decreto-Lei 201/67, que estabelece notificação em 24 horas e prazo de 90 dias para conclusão do processo. Para ele, seguir o entendimento judicial pode inviabilizar a cassação.

Com a suspensão e a exigência de cumprimento do prazo de 72 horas, a Câmara agora aguarda nova definição do Tribunal de Justiça para marcar — ou não — uma nova data para o julgamento.

Com informações de Tribuna do Norte

VÍDEO: Se arquivado pela Justiça, processo de cassação de Brisa poderá ser retomado, diz procurador da Câmara de Natal. https://t.co/H1a0pS8T39 pic.twitter.com/wMDgtNwVhN

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) November 19, 2025

O procurador da Câmara de Natal, Gustavo Souza, falou o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi e possíveis intervenções da Justiça. Ele afirmou que, em caso de determinação judicial a favor do arquivamento do processo, a Câmara poderia retormar todo o trâmite, desde o começo.

O entendimento previsto teria como base o Decreto-Lei da Câmara Federal de 1967, que prevê o arquivamento do processo de cassação contra parlamentares caso não ocorra avanço dentro do trâmite em até 90 dias, contando a partir da data de notificação da parlamentar para a apresentação de sua defesa, o que ocorreu no dia 22 de agosto. O Regimento Interno da Câmara de Natal, por sua vez, aponta que o prazo para o fim de todas as etapas é de 120 dias.

“O arquivamento do processo sem o julgamento, sem o resultado, não veda a possibilidade desse processo ser novamente iniciado, desde que ocorra uma nova denúncia, inclusive pelos mesmos fatos. Por quê? Porque o processo não teve julgamento”, disse.

98 FM Natal

VÍDEO: Deputado petista Renato Freitas troca socos com homem no centro de Curitiba e sai sangrando. https://t.co/0FuCSMYGna pic.twitter.com/pmSrLalXK8

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O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi flagrado em uma briga com troca de agressões físicas com um homem na manhã desta quarta-feira (19), no centro de Curitiba. A confusão ocorreu na rua Vicente Machado e um vídeo com imagens do confronto rapidamente veio a público.

No vídeo, tanto o parlamentar quanto o outro envolvido aparecem com o rosto sangrando. Eles trocam socos e se agarram enquanto algumas pessoas tentam intervir para encerrar a briga.

A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, apurou que o homem envolvido na confusão é manobrista e trabalha na região onde a briga aconteceu.