Rolezinho em Mossoró: 13 motos foram apreendidas — Foto: Redes sociais
Um “rolezinho” terminou com 13 motocicletas apreendidas pela Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (25), dia de Natal, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O grupo foi flagrado pela polícia por volta de 1h durante patrulhamento de rotina.
Os “rolezinhos” são os encontros entre motociclistas que saem pelas ruas em comboios cometendo infrações de trânsito, como manobras arriscadas, e gerando transtornos à população.
De acordo com a PM, os motociclistas estavam conduzindo os veículos de forma imprudente, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.
A PM informou ainda que o grupo fazia direção perigosa, realizando rachas e causando perturbação à população com o barulho dos escapamentos.
A operação contou com o apoio do Trânsito Municipal, que auxiliou na abordagem e no transporte das motocicletas para o pátio da prefeitura de Mossoró.
A PM informou que intensifica esse tipo de operação durante as festividades de fim de ano.
Tem q fazer blitz no início da BR, proximidades do Arena… toda noite, depois das 23;00 , é um tal de moto rasgando pista, fazendo grau e escapamento todo aberto… e cadê a CPR, STTU e outros?
O ex-deputado federal, Rafael Motta, sofreu um acidente na tarde desta sexta-feira (22) enquanto praticava kitesurf nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal.
De acordo com informações da assessoria de comunicação, Motta foi socorrido rapidamente e encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passa por exames de imagem para avaliação mais detalhada. De acordo com a equipe médica, o quadro de saúde é estável e não há risco de vida.
Em nota publicada nas redes sociais, a equipe de comunicação de Rafael deu detalhes sobre o ocorrido.
Mais informações sobre o estado de saúde do ex-deputado devem ser divulgadas nas próximas horas.
Bruno Zambelli iniciou uma campanha nas redes sociais solicitando contribuições financeiras para auxiliar nos custos da defesa de sua irmã, Carla Zambelli. A iniciativa surge em um momento em que a deputada licenciada enfrenta o bloqueio de seus bens e lida com processos judiciais tanto no Brasil quanto na Itália. A análise é Pedro Venceslau CNN 360º.
A campanha de arrecadação está sendo divulgada através do Instagram e do X (antigo Twitter), onde Bruno compartilhou uma mensagem destacando as dificuldades financeiras enfrentadas pela família. O PIX disponibilizado para as contribuições está registrado em nome de João Hélio Salgado, pai de Carla Zambelli.
Carla Zambelli enfrenta desafios em múltiplas frentes judiciais. Na Itália, onde possui cidadania, ela aguarda decisões da justiça local em regime fechado. A recente condenação no Supremo Tribunal Federal brasileiro adiciona complexidade à sua situação no país europeu, onde busca possibilidade de exílio.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou o “ativismo judicial” e cobrou compromisso do Judiciário com a Constituição. Segundo ele, a Corte e os magistrados não podem atuar como criadores de leis.
“Eu tenho meus valores, minhas pré-compreensões, mas devo servir a lei e a constituição. O que significa que o Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa. O Estado de Direito impõe a alta contenção, o que se contrapõe o ativismo judicial”, destacou Mendonça em evento do 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.
Para o ministro, o Estado de Direito deve ser concebido como um sistema de freios e contrapesos, no qual a lei e a racionalidade funcionam como fatores de estabilidade e não de crise.“Esse Estado é onde as leis governam, não a vontade ou os interesses pessoais. O arbítrio deve ser contido e a Justiça, presente.”
“Liberdade de expressão não é apenas uma dimensão de um direito individual, tem uma dimensão pública, porque sem liberdade de expressão e opinião, não há democracia”, enfatizou o magistrado.
Citando o jurista italiano Luigi Ferrajoli, Mendonça apontou que há um “colapso da capacidade reguladora da lei” e uma crise no respeito entre os Poderes. Nesse contexto, defendeu que cabe ao Judiciário atuar com responsabilidade e autocontenção.
“O ativismo suprime, desconsidera e supera os consensos sociais pelos representantes eleitos, implica na superação da vontade democrática, implica no enfraquecimento do Estado Democrático e dos demais poderes”, disse.
Mendonça acrescentou que, em um Estado de Direito sólido, o Judiciário não deve ter a prerrogativa de dar nem “a primeira nem a última” palavra. Para ele, decisões judiciais precisam gerar paz social, segurança e estabilidade, e não medo ou incerteza.
“Precisamos fazer um compromisso público de que o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. Que suas decisões gerem paz social. E que o bom político viva para servir, e não para se servir”, concluiu.
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que expôs detalhes de uma movimentação de R$ 30,5 milhões em contas de Jair Bolsonaro (PL), entre 2023 e 2024, levou a Polícia Federal a concluir que não havia irregularidades capazes de resultar em indiciamento do ex-presidente da República por eventuais crimes financeiros.
O documento revelado pela imprensa nesta quinta-feira (21) mostra que 63% do montante milionário vieram de 1,2 milhão de doações via pix, totalizando R$ 19,2 milhões, após o ex-presidente ter sido objeto de campanha de ajuda de apoiadores para pagar multas judiciais. E outros R$ 8,5 milhões que integram os valores recebidos por Bolsonaro tiveram origem em resgates de investimentos em renda fixa (CDB/RDB).
O detalhamento do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf foi analisado pela PF, no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a atuação do ex-presidente e de seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em busca de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.
A apuração das transações chegou a ser justificada pelo fato de o relatório do Coaf reunir dados relativos a operações financeiras com “suspeitas de serem ocorrências de lavagem de dinheiro e outros ilícitos”. Mas o fato é que a Polícia Federal não indiciou Bolsonaro em relação a estes tipos penais, no relatório final do inquérito, que resultou nos indiciamentos apenas por suspeitas de supostos crimes de coação no curso do processo e abolição do Estado Democrático de Direito.
O documento ainda pode ser usado para aprofundar apurações das transações financeiras, pela própria PF ou outros órgãos de controle.
A Câmara de Natal aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares que exponham a criança a ambientes de erotização precoce no município. O texto, de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi aprovado com substitutivo. e será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire.
O substitutivo é uma emenda que substitui todo o texto de uma proposta original por outro. Essa nova versão pode trazer mudanças importantes ou apenas ajustes no texto original.
Conforme o texto, considera-se criança a pessoa com até 12 (doze) anos incompletos. A lei abrange paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária, e classifica estes como todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas,que sob o argumento da conscientização da população para a causa ou objeto.
Na proposição, se argumenta que essas ações terminam “por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”.
Punições
O projeto prevê ainda punições para as pessoas físicas, jurídicas/entidades ou órgãos promotores do evento que não acatarem a lei. Confira:
Advertência nos casos da primeira infração em que imediatamente o promotor do evento faça cessar a situação irregular, retirando as crianças do espaço onde se realiza o evento;
Nos casos de reincidência, imposição de multa no valor de 05 (cinco) a 20 (vinte) salários mínimos vigentes para as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo evento;
Nos casos em que o evento em que houver o descumprimento do disposto nesta Lei for promovido por ente público, poderá ser aberto procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento
As sanções previstas nos incisos I a III, não exime o infrator das demais sanções cíveis ou criminais que possam vir a ser associadas a conduta praticada.
A lei garante que o direito a ampla defesa e ao contraditório será garantido em todas as hipóteses de sanções.
O Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo a uma série de telegramas trocados entre o Brasil e o posto diplomático do País em Washington, capital dos Estados Unidos, nos últimos 10 meses.
O período compreende a reta final da campanha eleitoral que sagrou Donald Trump presidente dos Estados Unidos e o acirramento das relações diplomáticas com o governo americano por causa do tarifaço e da retaliação ao Poder Judiciário brasileiro, sobretudo na figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suas decisões em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas americanas.
Itamaraty foi procurado após a publicação e ainda não se manifestou.
O grau de sigilo das informações varia entre reservado — o mais baixo, com 5 anos de proibição de acesso às informações — e secreto, cuja vedação de acesso ao conteúdo é de 15 anos — este o segundo grau mais restritivo de classificação de informação.
Todos os documentos, independentemente do conteúdo e grau de sigilo, foram classificados com base no inciso II , artigo 23, da LAI, que diz que informações podem ser restringidas quando o seu conteúdo “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País”.
Embora sigilosos, é possível identificar pelo assunto dos termos de classificação que os telegramas tratam do tarifaço patrocinado pelo governo Trump, da suspensão de vistos de autoridades e cidadãos brasileiros, de processos judiciais — Moraes atualmente é alvo de ação movida pelo Rumble e pela Truth Social, rede social do presidente dos EUA — e até mesmo do que foi classificado pelo Itamaraty como “repressão transnacional”.
Foram enviados dois telegramas pela Embaixada do Brasil em Washington no dia 26 de junho deste ano abordando o tema da “repressão transacional”. O documento, agora classificado como secreto, também menciona os termos “Congresso” e “Estados Unidos”.
No mesmo dia em que o telegrama foi encaminhado ao Brasil, o deputado republicano Chris Smith enviou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, pedindo que o governo Trump agisse o quanto antes para sancionar Moraes.
As sanções vieram quase um mês depois, no dia 30 de julho, quando um órgão vinculado à Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções financeiras ao ministro por meio da Lei Magnitsky. Antes disso, no dia 19 de julho, a gestão Trump suspendeu os vistos de Moraes, outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O rol de informações classificadas como secretas inclui ainda telegramas sobre “conversas com assessores parlamentares” de deputados dos EUA, “subsídios para diálogos com interlocutores norte-americanos”, “cooperação bilateral contra ilícitos transnacionais e crime organizado” e comércio entre os dois País. Ao todo, 9 documentos contêm sigilo de 15 anos e outros 14 estão impedidos de serem acessados por 5 anos.
Dentre os documentos colocados sob sigilo, dois deles foram classificados como secretos após o Estadão solicitar acesso via Lei de Acesso à Informação (LAI). Um desses documentos aborda o comércio entre os dois Países e o outro foi genericamente descrito como um telegrama sobre “Brasil-EUA”.
Como mostrou o Estadão, as táticas de classificar informações após a solicitação via LAI e a descrição genérica do assunto do documento são usadas por outros ministérios do governo Lula, que repetem uma estratégia adotada durante a gestão Bolsonaro.
Alguns desses telegramas solicitados pelo Estadão, de tão sensíveis, foram classificados como sigilosos pelo próprio ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
No dia 29 de novembro de 2024, mais de vinte dias após a vitória eleitoral de Trump, o chanceler tornou secreto um telegrama produzido em setembro com “subsídios para diálogos com interlocutores norte-americanos”. Em maio deste ano, o ministro impôs o mesmo grau de sigilo a uma mensagem sobre cooperação bilateral com os EUA para enfrentamento do tráfico.
O Estadão solicitou acesso a todos os telegramas que mencionassem os termos STF, Moraes, Bolsonaro, tarifas e o lobby do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA. Dentre as informações que seguem públicas, há apenas informes de missões oficiais de Eduardo no país e ataques de parlamentares republicanos a Moraes, com pedidos de sanções.
Há também uma série de documentos públicos produzidos por associações de agricultores, como a de produtores de laranja, que expressaram as suas preocupações com os efeitos da tarifação sobre os seus negócios.
Reconhecimento ocorre no Ano Internacional do Cooperativismo e nos 110 anos do movimento no Rio Grande do Norte / O Assessor de Comunicação e Marketing da Sicredi RN, Pablo Ramos, representou a instituição na solenidade
A Sicredi RN recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (19), em celebração ao Dia Internacional do Cooperativismo. A iniciativa, proposta pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), destacou a relevância do modelo cooperativo para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
O reconhecimento acontece em um ano simbólico: 2025 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional do Cooperativismo, enquanto o Rio Grande do Norte celebra 110 anos da chegada do movimento cooperativista ao estado.
O Assessor de Comunicação e Marketing da Sicredi RN, Pablo Ramos, representou a instituição na solenidade e destacou a força da instituição no fortalecimento da economia local e nacional. “Com 27 mil associados no RN e mais de 9 milhões no Brasil, nosso compromisso vai além de oferecer produtos financeiros: entregamos proximidade e soluções que fortalecem o associado e a comunidade”, afirmou.
Além da Sicredi RN, outras 19 cooperativas que atuam em diferentes ramos, como saúde, crédito, transporte, trabalho, consumo, artesanato, agropecuária e seguros,também foram homenageadas.
Sobre a Sicredi RN
Fundada em 1993, a Sicredi RN é a maior cooperativa financeira do estado, com 27 mil associados. Presente em 11 municípios-polo — Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi e Santa Cruz —, oferece soluções financeiras sustentáveis, alinhadas às necessidades dos associados e ao desenvolvimento das comunidades onde está presente.
O bom juiz precisa gerar segurança e ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo, disse nesta sexta-feira (22) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentando que as sentenças proferidas por um bom magistrado devem levar à paz social e não ao “caos, incerteza e insegurança”.
Em palestra em evento promovido pelo grupo Lide, no Rio de Janeiro, Mendonça, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não mencionou nenhum caso específico e, ao citar fatores que entende serem necessários para um Estado de Direito forte, citou a liberdade de expressão e defendeu a “autocontenção do Judiciário”, assim como o devido processo legal.
Bolsonaro é réu em processo na Primeira Turma do STF, da qual Mendonça não faz parte, acusado de tentar tramar um golpe de Estado após perder a eleição presidencial de 2022. Ele também é investigado por suspeita de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para coagir o Supremo. O julgamento do caso sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode levar Bolsonaro à prisão, será realizado pelo colegiado em setembro.
Relator desses dois casos, o ministro Alexandre de Moraes é frequentemente acusado por bolsonaristas de violar o direito à liberdade de expressão e de exceder-se em suas decisões, não respeitando, na visão desses críticos, o devido processo legal.
Moraes também determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro após entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares que haviam sido impostas a ele pelo ministro, como a de não usar redes sociais, em outra decisão que tornou-se alvo de pesadas críticas de apoiadores do ex-presidente.
“O bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito e não pelo medo”, disse Mendonça, que foi aplaudido de pé pela plateia ao final de seu discurso. “Que as suas decisões gerem paz social, não caos, incerteza e insegurança”, acrescentou.
O processo contra Bolsonaro na Primeira Turma do STF foi mencionado pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como justificativa para a imposição de uma tarifa comercial de 50% sobre uma série de produtos brasileiros exportados aos EUA.
Moraes, que foi acusado por Washington de violar direitos humanos, também foi alvo de sanções financeiras impostas pelo Departamento do Tesouro norte-americano no âmbito da Lei Magnitsky e teve seu visto de entrada nos EUA cancelado pelo Departamento de Estado do país. Trump classificou o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
Em sua fala nesta sexta, Mendonça, que não citou Moraes, Bolsonaro ou qualquer outra autoridade, afirmou haver atualmente uma crise no respeito aos direitos fundamentais e ao devido processo legal.
“Se é verdade que no Estado de Direito forte o Judiciário tem a prerrogativa de dar a última palavra – e essa é uma verdade – no Estado de Direito forte, o Poder Judiciário não tem a prerrogativa de dar a primeira e a última palavra. Essa situação… passa a impressão de vivermos não em um Estado Democrático de Direito, mas em um Estado Judicial de Direito”, afirmou.
“A verdadeira democracia demanda a garantia da liberdade de expressão, acesso à informação e liberdade de discordância… O fortalecimento do Estado de Direito passa pelo justo processo… pela legitimidade de imparcialidade do Judiciário.”
Além dos processos e investigações a que responde no Supremo, Bolsonaro está inelegível até 2030 por duas decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, ele tem insistido que será candidato à Presidência no pleito do ano que vem.
As indústrias madeireira, calçadista e de armamentos, que registram queda nas vendas por causa do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, adotaram férias coletivas como primeira medida para conter custos. Sem uma reversão das sobretaxas aplicadas pelo presidente Donald Trump ou a abertura de novos mercados, os setores pedem apoio do governo brasileiro para evitar demissões em massa.
Empresas do setor de madeira acumulam estoque sem as vendas para os EUA. A Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente) — que reúne fabricantes de compensados, pisos, molduras, pallets e outros — relata que a operação do setor está travada, pois os contratos de vendas para o mercado norte-americano foram congelados ou rescindidos. Algumas empresas não têm mais espaço para armazenamento das mercadorias já fabricadas e que seriam destinadas aos EUA.
Muitas companhias estão tendo que remanejar os funcionários. Por exemplo: a Millpar, que é a segunda maior empresa do setor no Brasil e fabrica molduras e partes de portas, primeiro deu férias coletivas aos funcionários da sua unidade em Quedas do Iguaçu (PR). Com a continuidade da crise, encerrou as atividades dessa unidade na última terça-feira (19) para concentrar a produção em Guarapuava (PR). “Estamos tomando decisões extremamente difíceis, mas necessárias para manter a sustentabilidade do negócio e preservar parcela significativa dos postos de trabalho”, diz Ettore Giacomet Basile, presidente da empresa.
Cenário adverso alcançou também empresas de outros setores
O ramo de calçados decretou férias aos profissionais. Já a Polimetal, uma subsidiária e fornecedora de peças para a fabricante de armamentos Taurus, colocou 33 dos 50 funcionários em férias coletivas em São Leopoldo (RS). Em nota, a Taurus afirma que a providência faz parte da estratégia de transferir parte da produção para os EUA para “minimizar os impactos da taxação” imposta às armas nacionais.
Férias coletivas parciais ou totais representam a ação inicial das empresas
Essa medida ajuda a solucionar o problema imediato, que são os custos de produção elevados sem vendas, e a pensar com mais calma no longo prazo. Além disso, barateia as rescisões dos trabalhadores, porque, se não tiradas, as férias precisam ser pagas em dinheiro quando da demissão.
Próxima etapa é a demissão de funcionários, dizem os setores
Essa é a saída sem a reversão das tarifas, a abertura de mercados para escoar as vendas que iriam aos EUA ou medidas do governo como a autorização para a suspensão temporária dos contratos de trabalho, de acordo com os empresários. No entanto, trata-se de uma opção que gera grandes custos trabalhistas com verbas rescisórias e indenizações.
Existe ainda a possibilidade de uso do banco de horas, de antecipação de feriados e de fechar acordos diretamente com os sindicatos como alternativas prévias às demissões. A legislação trabalhista não contempla casos especiais como pandemias ou tarifaços.
Programas de demissão voluntária também entram no radar
A criação de um planejamento para desligar os trabalhadores que desejam a mudança evita problemas com a Justiça, porque o funcionário que assina um PDV não pode ingressar com ação judicial depois.
Rolezinho em Mossoró: 13 motos foram apreendidas — Foto: Redes sociais
As motos a maioria nem ipva paga imagine multas
Tem q fazer blitz no início da BR, proximidades do Arena… toda noite, depois das 23;00 , é um tal de moto rasgando pista, fazendo grau e escapamento todo aberto… e cadê a CPR, STTU e outros?