Foto: Divulgação/STF
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) depois de o congressista ser condenado por declarações contra ministros da Corte.
“Requisitem-se informações ao presidente da República a serem prestadas no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 dias”, dizem os despachos.
A decisão foi tomada em 4 ações no Supremo que questionam o indulto assinado por Bolsonaro na quinta-feira (21.abr.2022). Foram ajuizadas por Rede, PDT, Cidadania e Psol.
O indulto de Bolsonaro foi dado a Silveira depois de o deputado ser condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado.
Além da prisão, a Corte determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.
Poder360
D.Rosa!! Não tem que explicar NADA! Indulto dado por sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil é pra ser cumprido! E fim de papo!
Essa turma do partido STF só vai sossegar quando acontecer algo pior na república, não vou me admirar se dá noite pro dia acordar com uma ruptura e essas casas que não servem pra nada dentro do país todas fechadas e o chororô da bandidagem pedindo clemência internacional. Não sou a favor disso mas tão implorando pra que tal faro aconteça.
O Presidente deve tá, morrendo de medo
O decreto do presidente é auto-explicativo, já contém toda a motivação para a concessão da graça, que é um direito PRIVATIVO e INCONDICIONAL do presidente, previsto na Constituição e que já foi amplamente utilizado anteriormente e até defendido por ministros do STF. É cumprir e ponto final.
Queremos gasolina a R$ 10.00.
E o ex ministro da educação ( pastor) portando arma de fogo em aeroporto.Mas vai ter indulto.certeza.
Oxente, explicar??? Ela não conhece a lei????
o nove dedos deu o indulto a Battisti terrorista e Temer a Zé Dirceu o vagabundo que o proprio STF condenou a 27 anos e nunca foram questionados. Mito até 2050
Estão desesperados com a caneta do bolsonaro, agora ele tem conselheiros e isso está fazendo a diferença, parou mais de falar abobrinhas o dia inteiro, quase totalmente. Se ele ganhar a eleição tinha que fechar esse stf com esse modelo atual e colocar juízes concursados, com certeza zelariam muito mais pelo nome da instituição, pelo país e pelo cidadão, já os criminosos não gostariam nada disso. Os ministros de hoje estão aí por amizades, influência, defenderem sindicatos, defenderem facções criminosas tipo o PCC, e outra parte comprou o assento, já viram o que deu né. Um “supremo” que é mais um braço político ou um comando, do que um Tribunal Federal.
Estão desesperados com a caneta da do bolsonaro, agora ele tem conselheiros e isso está fazendo a diferença, parou mais de falar abobrinhas o dia inteiro, quase totalmente. Se ele ganhar a eleição tinha que fechar esse stf com esse modelo atual e colocar juízes concursos, com certeza zeraram muito mais pelo nome da instituição, pelo país e pelos cidadãos, já os criminosos não gostariam nada disso. Os ministros de hoje estão aí por amizades, influência, defenderem sindicatos, defenderem facções criminosas tipo o PCC, e outra parte comprou o assento, já viram o que deu né. Um “supremo” que é mais um braço político ou um comando, do que um Tribunal Federal.