Sabino será a 13ª troca ministerial do 3º mandato de Lula

Esse final de semana tá de dar água na boca! Risoto de camarão com limão siciliano, ravioli de ricota, frango e bacon, e uma banoffe arretada de boa vão invadir o Papo de Fogão. 🍤🥟🍌🍫
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DOMINGO
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A Prefeitura do Natal começou a implantar um modelo inovador de transporte para servidores em atividades oficiais: a substituição de parte da frota de carros alugados por corridas de aplicativo. O serviço será contratado por meio da plataforma BB Spid, do Banco do Brasil, e deve gerar redução direta de aproximadamente 70% nos custos de deslocamento institucional. O contrato, estimado em R$ 9,6 milhões, terá vigência até setembro de 2026.

O prefeito Paulinho Freire destacou o impacto positivo da iniciativa. “Estamos implantando uma medida moderna e eficiente, que garante economia para os cofres públicos e, ao mesmo tempo, mais agilidade no deslocamento dos nossos servidores. Essa é uma ação que une inovação, responsabilidade fiscal e compromisso com a boa aplicação dos recursos da população”, afirmou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), o custo médio do quilômetro rodado nos veículos substituídos era de aproximadamente R$ 11/km, enquanto a corrida pelo Spid tem valor estimado em R$ 3,30/km. Além da economia, o modelo também promete mais eficiência, transparência e racionalidade no uso dos recursos públicos.

O secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga, explicou que a decisão foi baseada em um estudo técnico preliminar que comparou diferentes modalidades de transporte. “O sistema vai substituir parte dos veículos locados e contribuir para reduzir despesas com manutenção, depreciação, seguro, combustível e ociosidade da frota própria. Além disso, a transparência do modelo e o uso mais racional tendem a ampliar ainda mais a economia ao longo do tempo”, ressaltou.

Funcionamento do novo modelo

O Spid está em fase de implantação junto às secretarias municipais. Um projeto-piloto está sendo testado na própria Semad durante o mês de setembro, e a expectativa é que, até o fim de outubro, o serviço esteja disponível para todas as secretarias.

As corridas serão realizadas apenas por servidores previamente autorizados e exclusivamente para atividades de trabalho, como reuniões externas, inspeções e compromissos oficiais. O controle será rigoroso: cada deslocamento será registrado com origem, destino, quilometragem e valor. Relatórios mensais serão avaliados pelos gestores de cada secretaria antes do pagamento, e haverá limites de viagens, centros de custo vinculados e horários restritos.

Em caso de uso indevido, os valores correspondentes serão identificados e descontados automaticamente no contracheque do servidor. O sistema também oferece auditoria em tempo real, com georreferenciamento das corridas e filtros por horário e destino.

Monitoramento de resultados

O contrato prevê a geração de relatórios periódicos, avaliados semestralmente pela Semad e pela Controladoria. Entre os indicadores estão: economia financeira, qualidade do serviço, índices de satisfação dos usuários e efetividade dos mecanismos de transparência. A partir desses resultados, poderão ser feitos ajustes nas regras de uso.

Com a medida, a Prefeitura do Natal espera modernizar a gestão de transporte institucional, reduzir despesas e assegurar mais eficiência e transparência no serviço público.

Com a proximidade das provas do ENEM e do processo seletivo do IFRN, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria para Assuntos Extraordinários, inicia um ciclo estratégico de revisões, que acontecerá de 27 de setembro a 2 de novembro, sempre aos sábados (aulão do IFRN) e domingos (aulão do ENEM), às 8h.

As revisões para o IFRN terão início neste sábado, 27 de setembro, com aulas de Português e Matemática voltadas para ambas as provas, ministradas pelos professores Márcio Flávio e Isaque Tertuliano, seguindo até o dia 19 de outubro, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Já os aulões do ENEM começam no domingo, 28 de setembro, com aulas de Português e Redação, conduzidas pelos professores Márcio Flávio e Marco Aurélio, e prosseguem até 2 de novembro, no Teatro Municipal.

A prova do processo seletivo do IFRN será aplicada no dia 20 de outubro, enquanto o ENEM ocorrerá nos dias 9 e 16 de novembro.

O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes (STF). A saída ocorre após a coluna noticiar que o magistrado, apontado como braço direito de Moraes, teve o visto revogado pelos Estados Unidos, junto com outras seis autoridades, na segunda-feira (22/9).

A portaria com o desligamento foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26), mas havia sido assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em 15 de setembro.

Com a saída, Tamai Rocha passa a atuar exclusivamente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Essa é a quarta baixa no corpo de juízes auxiliares de Moraes em menos de um ano.

Entre fevereiro e março deste ano, os juízes auxiliares André Salomon Tudisco e Rogério Marrone de Castro Sampaio também deixaram o gabinete. Em janeiro, Airton Vieira havia sido dispensado após o vazamento de áudios em que relatava esgotamento “físico, psicológico e emocional” decorrente do trabalho no gabinete.

Metrópoles 

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (36) que a única frustração de sua gestão foi ter dito “nós derrotamos o bolsonarismo” durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 2023.

A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com jornalistas que acompanham o tribunal sobre os 2 anos em que esteve no comando. Segundo o ministro, a fala foi uma “frase infeliz” que não demonstrava “respeito a quem pensa diferente”.

“Eu diria que a minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação e a única vez, em toda a minha gestão, em que produzi uma frase que não abrigava em si respeito a quem pensa diferente, eu pedi desculpa”, afirmou.

O ministro explicou que, no contexto da fala, sofria represálias de organizações do movimento estudantil. “Eu queria me referir ao extremismo, porque a situação foi: eu estava cercado agressivamente por um grupo que gritava, xingava, tocava corneta, batia tambores e não me deixava falar”, disse.

O ministro declarou que se arrependeu da fala por considerar que deu a impressão de que o STF teria derrotado o movimento político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não foi o Supremo, foi no voto. Foi a sociedade brasileira”, afirmou.

Barroso também disse que a declaração foi “infeliz” por “fulanizar” um movimento político e que sua intenção era se referir ao extremismo de forma mais ampla. “A única coisa que eu faria diferente seria isso. O resto, eu acho que não”, disse.

Poder 360

Foto: reprodução

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

A defesa de Emerson Alves Bezerril, um dos três ex-funcionários do Banco do Brasil investigados pela Operação Pouco Forçado, sustenta que as acusações contra ele partem de uma premissa equivocada. A manifestação se deu em reação à matéria do Blog do Dina que revelou com exclusividade os envolvidos na operação que apura uma suposta fraude contra o Banco do Brasil. Documentos obtidos pelo Blog do Dina mostram que o próprio investigado notificou o banco sobre créditos de pontos superiores ao devido em sua conta e autorizou o estorno imediato, fato que, segundo seus advogados, desmonta a hipótese de dolo.

Reclamação prévia sobre pontos indevidos na conta de Emerson Bezerril

Em janeiro de 2022, antes mesmo da investigação policial, Emerson registrou uma reclamação formal na plataforma Consumidor.gov, relatando que havia recebido mais de 2 milhões de pontos no dia 15/12/2021 e outros 834 mil no dia 30/12/2021. No documento, ele autorizou que fosse feito o estorno caso os créditos fossem indevidos.

“Diante disso, gostaria que a Livelo verificasse junto ao BB se essa pontuação é devida e, em caso de crédito a maior, autorizo desde já o seu estorno”, escreveu Emerson na ocasião.

Para a defesa, essa atitude é incompatível com a prática de fraude: “quem tem dolo não denuncia um ganho que supostamente seria indevido”, argumenta o advogado Durvaldo Varandas, segundo quem Emerson já trabalhava com milhas aéreas e lidava com um volume elevado de pontos, mas assim que observou o erro na sua conta reportou as autoridades. Ainda assim, em outubro daquele ano, o Banco do Brasil o denunciou à polícia.

Operações como cliente, não como funcionário

Em conversa com o Blog do Dina, Varandas reforçou que todas as operações de seu cliente foram realizadas na condição de consumidor, por meio do aplicativo do banco, sem qualquer tipo de acesso privilegiado.

“Tudo o que ele fez poderia ser feito por qualquer correntista. A investigação adota a versão de que havia manipulação interna, mas o que houve foi uma falha sistêmica já reconhecida pelo próprio Banco do Brasil”, disse o advogado.

Segundo ele, a inconsistência decorreu do fato de que aportes em planos de previdência cadastrados para débito em cartão de crédito, quando não efetivados por insuficiência de limite, ainda assim geravam pontos nos programas de fidelidade.

Valores contestados

A investigação da Polícia Civil estima que o prejuízo ao banco chegou a R$ 376 mil e que o esquema teria gerado 12 milhões de milhas. A defesa rebate.

De acordo com Varandas, os números estão “inflados” por falhas de contabilização interna do próprio banco e não correspondem ao que efetivamente foi creditado na conta do cliente. Uma petição que será apresentada à Justiça deve pedir diligências para detalhar os extratos da Livelo e comprovar a diferença.

Outro Lado

O Blog do Dina encaminhou questionamentos à Polícia Civil e ao Banco do Brasil sobre os desdobramentos apresentados pela defesa de Emerson. Se houver repostas, atualizaremos essa matéria.

Nota da defesa

A seguir, na íntegra, a nota oficial da defesa assinada pelo advogado Durvaldo Varandas:

NOTA À SOCIEDADE, CLIENTES E PARCEIROS

Prezados(as) Senhores(as), Clientes e Parceiros,

Em nome de nosso constituinte, advogado especializado no Direito do Passageiro e empresário do ramo do turismo, venho a público, em respeito à sociedade, clientes e parceiros, afirmar que a investigação em curso parte de premissas equivocadas. Cabe à defesa, no exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, demonstrar a verdade dos fatos e refutar, com a devida firmeza e responsabilidade, as alegações infundadas que têm sido veiculadas pela imprensa potiguar e que já estão sendo devidamente enfrentadas junto às autoridades competentes.

Para a completa compreensão dos fatos, destacamos os seguintes pontos:

1. Atuação Profissional e Empresarial Inquestionavelmente Íntegra: O nosso constituinte exerce suas atividades profissionais e empresariais de forma pública, legítima e amplamente reconhecida. Sua trajetória — tanto na advocacia quanto no setor turístico — é consolidada por uma conduta de estrita legalidade, ética e transparência, que comprovadamente contribui para sua renda e patrimônio de forma lícita.
2. Premissa Equivocada da Investigação Policial: A investigação em curso parte de uma interpretação incorreta: a de que as supostas irregularidades teriam sido praticadas pelo nosso constituinte valendo-se de sua condição de funcionário do Banco do Brasil à época dos fatos (2020 a 2021). Ignora-se, por completo, que os fatos decorreram exclusivamente de sua condição de cliente e correntista da referida instituição. O objeto da investigação, portanto, limita-se às suas operações pessoais em um programa de fidelidade bancário, cujas inconsistências decorreram de uma falha sistêmica do próprio Banco do Brasil — falha esta já reconhecida internamente pela instituição financeira — e não de qualquer ato ilícito praticado pelo investigado. O nosso constituinte, como cliente e, portanto, consumidor, sempre agiu dentro da mais absoluta boa-fé ao aderir às ofertas publicamente divulgadas pelo banco.
3. Boa-Fé e Transparência: Todos os rendimentos e bens do nosso constituinte são e estão integralmente declarados e tributados junto à Receita Federal. Sua boa-fé é irrefutável, pois ao verificar e identificar possíveis créditos de pontos que considerava indevidos, ele não se omitiu. Pelo contrário, imediatamente reportou o problema por meio dos canais oficiais — antes mesmo de qualquer investigação ser instaurada — autorizando o estorno de eventuais pontos creditados indevidamente.
4. Acusações de Valores Exageradas e Inconsistentes: O suposto prejuízo alegado pelo banco — estimado em cerca de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) — já se encontra integralmente garantido por ordem judicial. Além disso, as cifras apresentadas na investigação até o momento pelas autoridades não refletem a realidade dos fatos, pois decorrem de falhas de contabilização do próprio sistema bancário. Essas conclusões equivocadas serão — a tempo e modo oportunos — tecnicamente esclarecidas pela defesa perante as autoridades competentes.
5. Posse Legal e Lícita de Armas e Munições: Informações sobre armas e munições encontradas em sua residência e apreendidas foram igualmente distorcidas. É fundamental esclarecer que todas as armas e munições são de origem legal e lícita, adquiridas em conformidade com a legislação vigente, notadamente por ser o nosso constituinte um CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) devidamente registrado e licenciado junto aos órgãos competentes.
6. Compromisso Inabalável com Continuidade e Excelência: O nosso constituinte reafirma seu compromisso inabalável com a excelência nos serviços jurídicos que presta e nas atividades empresariais que conduz. Suas operações permanecem firmes, estáveis e com a mesma seriedade, dedicação e qualidade que clientes e parceiros já reconhecem.

Por fim, a defesa reafirma sua convicção de que a verdade será plenamente restabelecida e de que os equívocos da investigação serão corrigidos pelas autoridades competentes. Reiteramos nosso sincero agradecimento pela confiança e pelo apoio recebidos neste momento.

Natal (RN), 25 de setembro de 2025.

Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto
Advogado – OAB/RN 5.550Nota

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Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Foto: Marcelo Deck

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, nesta sexta-feira (26), manter a validade do Pregão Eletrônico nº 017/2025, que trata da contratação de empresa para execução do transporte escolar em Extremoz. A decisão suspende os efeitos da liminar anterior que havia determinado a paralisação do contrato administrativo nº 97/2025, assegurando a continuidade do serviço essencial para milhares de estudantes da rede municipal de ensino.

Segundo o relator, juiz convocado Roberto Guedes, não houve comprovação de fraude ou conluio entre as empresas participantes do certame que justificasse a medida extrema de interromper um contrato já em plena execução. Para o magistrado, eventuais irregularidades levantadas deverão ser apuradas em profundidade no curso da ação, mas sem comprometer a prestação de um serviço público indispensável.

A decisão destaca ainda que a suspensão imediata do contrato poderia causar grave risco de descontinuidade do transporte escolar, atingindo diretamente o direito fundamental à educação, previsto no artigo 205 da Constituição Federal. “O perigo de dano é manifesto, considerando que a interrupção do serviço traria consequências sociais de grande magnitude”, aponta o despacho.

Com o serviço mantido, cabe ao Poder Público a responsabilidade de fiscalizar de forma rigorosa a execução, assegurando o cumprimento das condições estabelecidas no edital e no termo de referência. Assim, irregularidades eventualmente constatadas poderão ser devidamente apuradas e sancionadas pelos meios próprios.

Com a decisão, o Município de Extremoz está autorizado a manter o transporte escolar sem prejuízo à rotina dos alunos, assegurando o serviço essencial ao deslocamento de mais de 12 mil estudantes atendidos.