Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em vídeo de balanço publicado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Fazenda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que o órgão tem atuado não apenas para coibir infrações tributárias, mas para combater a concorrência desleal. Ele defendeu o enfrentamento à sonegação e à prática de fraudes na arrecadação de impostos.
“Existe um trabalho muito forte para coibir a concorrência desleal. Se todos os contribuintes pagassem, todos pagariam menos, é isso que nós queremos”, disse.
Para Rachid, o trabalho da Receita está na origem de investigações de casos de corrupção. “Muitas dessas operações [contra a corrupção] foram iniciadas pelo trabalho das equipes da Receita Federal, das equipes de inteligência ou mesmo de fiscalização”, disse.
No vídeo, o secretário da Receita Federal faz um balanço da gestão do governo no setor e cita os avanços nos atendimentos virtuais personalizados, que chegam a 90% dos casos, e no tempo de abertura de empresas, que foi reduzido no país. “Chegamos agora a 48% das aberturas de empresas de até 3 dias. No conjunto total, 81% em até uma semana, então foi muito expressiva a redução de tempo”.
Rachid também ressaltou a conclusão parcial do portal único de comércio exterior, que já está em funcionamento para exportação, faltando ainda a etapa da importação. Segundo ele, a ferramenta vai permitir a redução, no caso da burocracia exigida para a exportação, de 14 dias para 6,4 dias, aproximadamente. “Fora a redução de 90% em termos de documento, 60% em termos de preenchimento de formulários”.
Reforma tributária
Segundo Jorge Rachid, a Receita Federal deve seguir investindo nesse processo de simplificação tributária como forma de melhorar o ambiente de negócios. Ele defendeu que as mudanças no setor devem ser contínuas e não precisam estar vinculadas a um único projeto e citou o caso do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“No âmbito federal, nós temos o PIS/Cofins, que corresponde a aproximadamente a 4% do PIB [soma dos bens e serviços produzidos no país], em termos de carga tributária. Hoje ele é um tributo muito complexo, que gera litígio, gera dúvidas por parte do contribuinte, até para os agentes do Fisco. Essa mudança é feita de forma infraconstitucional. Então, como já dito, reforma tributária não é um grande evento, é um processo. E dentro desse processo, podemos e devemos avançar muito para melhorar o ambiente de negócios no Brasil”, disse.
PIS e Cofins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.
Agência Brasil
Diminuam-se os políticos, os assessores, a quantidade de municípios, os recursos dos recursos, as instâncias, os grandes auxílios, cobrem-se as dívidas, separe-se a Previdência da Assistência Social, unifique-se o sistema previdenciário, aumente-se o tempo dos militares, diminuam-se os subsídios, aí talvez, talvez…
Se fosse cobrado importo sobre as grandes fortunas, além de cobrar dos grandes devedores que todo ano investem em campanhas e tem suas dívidas perdoadas, como o Banco Bradesco, Rede Globo, etc; poderíamos alterar o sistema tributário brasileiro, que atualmente é REGRESSIVO. Quer dizer que "QUEM GANHA MENOS PAGA MAIS PERCENTUALMENTE".
Assim é que os pequenos trabalhadores e servidores públicos já sobrecarregados com tantos descontos e alícotas de descontados na fonte, ainda tem que arcar com o peso de pagar a conta dos SUPERSALÁRIOS e PRIVILÉGIOS de algumas classes que vivem como verdadeiros MARAJÁS, e ninguém tem a coragem de mexer com eles. Nem o Bolsonaro vai fazer nada a respeito disso, pois o Paulo Guedes é um Banqueiro do mesmo time dos que estão sendo beneficiados atualmente, tendo a irmã como grande investidora nas redes privadas.
Estamos fritos e mal pagos, e a o MBL não vai pra rua defender ninguém, nem o Moro, o Silas Malafaia, etc e tal.
Saem os bandidos , entra a milicia e tudo continua como antes. Agora com maior poder de fogo e atuação para dilapidar o Patrimônio Público e o entregar a preço de banana, ganhando rios de dinheiro.
Acordem, o sistema é foda! (Capitão Nascimento)
Tá se referindo as grandes empresas devedoras, não é, entretelas os grandes bancos. Por isso q falam q há deficit na previdência, o q é uma falácia. O q falta é executar esses péssimos empresários e banqueiros.
E SE O GOVERNO DIMINUI-SE SEU TAMANHO EM 60% FICARIA COMO?