Secretaria da Cultura avalia redução de 50% no teto da Lei Rouanet

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Palácio do Planalto avalia que a CPI do Crime Organizado, que será instalada nesta terça-feira (4) no Senado, representa um risco político maior para o governo Lula (PT) do que a CPMI que apura irregularidades nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS. A nova comissão vai investigar a atuação de facções e milícias, tema reacendido após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, que deixou 121 mortos.

Aliados de Lula temem que a oposição use a pauta da segurança pública para desgastar o governo e dominar o debate político. O Planalto quer evitar que o tema ofusque as propostas sociais que devem marcar o discurso do presidente até 2026, como a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e o transporte público gratuito.

A estratégia do governo é garantir presença ativa na comissão, com nomes como Jacques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), além de aliados como Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (MDB-SE). Já a oposição deve contar com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (Podemos-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Lula também foi orientado a evitar falas improvisadas sobre segurança pública, para não oferecer munição à oposição. O alerta aumentou após pesquisas mostrarem aprovação popular à megaoperação no Rio e crescimento da popularidade do governador Cláudio Castro (PL).

Com informações da CNN Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai gastar R$ 34,7 milhões na reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília — um aumento de 57% em relação aos R$ 22 milhões previstos inicialmente. A obra, que deve começar ainda em novembro, será financiada com recursos da Petrobras e do BNDES por meio da Lei Rouanet.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela execução, o reajuste ocorreu por causa da inclusão de custos administrativos e de um projeto cultural que prevê ações de educação patrimonial, uma exposição itinerante e atividades educativas. O valor destinado apenas a esse projeto é de cerca de R$ 5 milhões.

A decisão de revitalizar a praça partiu do governo federal após críticas da primeira-dama Janja Lula da Silva sobre o estado de conservação do local. O projeto inclui a recuperação do piso e de estruturas comprometidas, restauro de obras e monumentos, modernização da iluminação, instalação de câmeras e melhorias de acessibilidade.

Em nota, o Iphan e o Ministério da Cultura afirmaram que a obra representa um “compromisso com a memória e com o futuro do país”. A previsão é de que a primeira etapa da reforma seja concluída até 2026.

Com informações do Estadão

Fotos: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro (PL), em meio à repercussão da megaoperação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. O encontro ocorre às 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle, e contará com a presença de autoridades da segurança estadual.

Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ADPF das Favelas — ação que impõe regras às operações policiais em comunidades — após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Ele cobra um relatório completo da operação, com justificativas para o uso da força, número de agentes e armamentos empregados, além de informações sobre mortos, feridos e detidos.

O ministro também quer saber se o governo fluminense adotou medidas para prevenir abusos e garantir assistência às vítimas, como o uso de câmeras corporais, atuação pericial e envio de ambulâncias. A cobrança acontece após denúncias de letalidade e violações durante a ação, considerada a mais violenta da história recente do Rio.

De acordo com a CNN, Cláudio Castro afirmou a parlamentares que o encontro com Moraes será “técnico” e não “político”. Às 18h, o ministro também deve se reunir com o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Com informações da CNN Brasil

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Durante o encerramento do Domingão com Huck deste domingo (2), Luciano Huck fez um duro desabafo sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que terminou com mais de 120 mortos — entre eles quatro policiais — em ações contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha.

“Eu sou paulista, boa parte da minha família segue em São Paulo, mas eu vivo nesta cidade há 25 anos. Foi aqui que a gente escolheu para criar os nossos filhos. E é uma tristeza ver o mesmo modelo de segurança pública se repetindo há décadas sem nenhum resultado”, afirmou o apresentador, visivelmente emocionado.

Huck questionou o alto número de mortes e destacou o sofrimento das famílias das vítimas: “120 mortos numa operação policial. Por trás desse número, tem 120 mães que enterraram os seus filhos. E você acha que foi isso que elas sonharam quando essas crianças eram pequenas e corriam ali pelas vielas do Alemão ou da Penha?”

O apresentador defendeu o combate firme ao narcotráfico, mas com uma nova estratégia: “É preciso sufocar a parte financeira das organizações criminosas, das milícias, dos tráficos e por aí vai. É preciso valorizar a polícia e o policial, mas também gerar oportunidades e perspectivas para quem nasce nesses recortes da cidade.”

Huck ainda ressaltou que a violência se fortalece onde o Estado se ausenta: “Quando o Estado se ausenta, outro poder ocupa esse lugar. A gente precisa reconstruir o sentido de pertencimento e mostrar que existem outros futuros possíveis para essas crianças.”

Ao final, o global também se dirigiu às famílias dos policiais mortos em serviço: “Os quatro policiais mortos em combate saíram de casa para trabalhar e não voltaram. Essa também é uma parte devastadora dessa história. Eu espero que, no futuro, a gente não precise mais falar sobre isso dessa forma. Nós, brasileiros, queremos paz e segurança.”

Com informações do Terra

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Imagens divulgadas pelo Fantástico neste domingo (2) revelam momentos de tensão da megaoperação policial realizada na última semana no Rio de Janeiro. Registradas por drones e câmeras corporais, as cenas mostram o confronto direto entre agentes e criminosos do Comando Vermelho.

Durante a ação, que durou cerca de 18 horas em áreas de mata e comunidades da capital fluminense, 121 pessoas morreram — entre elas, quatro policiais. As gravações mostram o cerco aos suspeitos, o uso de bombas de gás lacrimogêneo e o avanço das equipes sob intenso tiroteio.

Os vídeos também captam o momento dramático em que policiais são feridos e resgatados sob fogo cruzado, em uma das operações mais letais da história do país.

A megaoperação mobilizou cerca de 2,5 mil agentes de segurança e teve como alvo pontos estratégicos controlados pela facção nas zonas Norte e Oeste do Rio.

Com informações do G1

Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, voltou a defender que o Primeiro Comando da Capital (PCC) seja classificado como grupo terrorista.

Em entrevista coletiva em Mirandópolis, no interior paulista, o governador afirmou que a facção “se impõe pelo terror” e tenta “se sobrepor ao Estado”.

“A grande vantagem disso é o endurecimento de penas, a dificuldade de acesso a determinados benefícios de progressão, a questão da insuscetibilidade de graça e indulto, da imprescritibilidade. Acho que a gente precisa aumentar o custo do crime. Quando se fala em classificar esses grupos como terroristas, se está falando de fato de endurecer, aumentar o custo do crime”, afirmou o governador neste sábado, 1º.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Caso o nome de Jorge Messias seja confirmado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União a chegar à Corte — seguindo os passos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, indicados por FHC, Lula e Bolsonaro, respectivamente.

Messias, atual advogado-geral da União, ganhou destaque no governo Lula ao herdar funções antes exercidas por Flávio Dino, atual ministro do STF. Se for nomeado, será também o 12º ministro desde 1985 a ter passado por cargos no Executivo federal antes de assumir o Supremo.

Entre os presidentes, José Sarney lidera as nomeações de ministros oriundos do governo (3 indicações).

FHC e Lula vêm em seguida com duas cada, enquanto Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Bolsonaro indicaram um nome cada. Dilma Rousseff foi a única que não indicou integrantes de seu governo para o STF.

Das cinco últimas indicações ao STF, três vieram do governo federal:

• Flávio Dino (Justiça, Lula)

• André Mendonça (AGU, Bolsonaro)

• Alexandre de Moraes (Justiça, Temer)

As outras duas — Cristiano Zanin (advogado pessoal de Lula) e Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) — também foram baseadas em relações de confiança pessoal.

Com informações de Folha de S. Paulo

Foto:  CNN

Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (2) mostra que 87% da população do Rio de Janeiro acha que a cidade vive uma situação de guerra. O levantamento foi realizado após a megaoperação policial deflagrada na última terça-feira (28) nos complexos da Penha e do Alemão, contra a facção criminosa CV (Comando Vermelho), que resultou na morte de 121 pessoas — entre elas, quatro policiais.

Os outros 13% discordaram. Quando questionados se acreditam que outras grandes cidades brasileiras vivem em situação de guerra, 51% responderam que sim, 42% discordaram e 7% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 moradores do estado do Rio de Janeiro, com 16 anos ou mais, entre os dias 30 e 31 de outubro. As entrevistas foram presenciais e domiciliares. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Ainda segundo a pesquisa, 74% dos entrevistados disseram ter medo de uma possível reação do tráfico após a operação. Outros 25% afirmaram não temer e 1% não souberam ou não responderam.

A primeira parte do levantamento, divulgada no sábado (1º), apontou que 64% dos moradores fluminenses aprovam a operação, que se tornou a mais letal da história do estado.

Em contrapartida, 27% da população desaprova a megaoperação. Outros 6% nem aprovam, nem desaprovam; e 3% não sabem ou não quiseram responder.

CNN Brasil