Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

Foto: ALEXANDRE MACIEIRA/RIOTUR/DIVULGAÇÃO/JC

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde. Agora, um projeto em discussão no Senado pode estender a proibição a todo o país.

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de quem sofre com o estrondo dos fogos. Nesse grupo estão incluídas pessoas com hipersensibilidade ao estampido — como é o caso de idosos, crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — e também animais, tanto domésticos quanto silvestres.

“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos que celebrem a alegria, a vida, a arte e a cultura, o lazer, repletos de cores e imagens, que risquem o céu com suas luzes e brilhos, formas e tonalidades, mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente. É essa a conciliação desejada, o caminho do meio, que convidamos a indústria nacional a percorrer”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação.

Paim é relator do PL 5/2022, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que busca proibir em todo o território nacional, o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora. Pelo texto, continuam permitidos os fogos visuais, mas é vedada a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos com barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.

“Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, disse Randolfe ao apresentar o projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Animais

Ao apresentar o texto, Randolfe também citou os efeitos sobre os animais. O estampido, diz o senador, faz com que aves fujam dos ninhos e voem desorientadas, chocando-se contra vidraças. Ele também lembrou que animais domésticos, como cães, podem sofrer danos ao tímpano e até mesmo convulsões e desmaios. “A sensação de estresse e medo gerada pelo barulho dos fogos é enorme, gerando sério dano à saúde deles”, alertou o senador.

A mesma preocupação está na justificativa do PL 439/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES),  em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, que tem como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), também proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país.

A bióloga Claudia Rocha-Campos, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio)  lembrou que há registros de casos nos Estados Unidos e na Suécia de bandos inteiros de aves que apareceram mortos após a noite de réveillon. De acordo com a especialista, qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudança no comportamento dos animais.

“Os animais ainda têm uma sensibilidade maior, pois conseguem escutar até frequências que o ouvido humano não capta. Dessa forma, ruídos intensos podem causar danos físicos e psicológicos, de forma crônica ou aguda. Há animais que têm convulsões, outros ficam tão desesperados que podem ter parada cardíaca ou choque fatal. Não há diferença entre os danos para os animais domésticos ou selvagens. Há diferenças para os que têm a audição mais aguçada, como os mamíferos”, explicou.

Tutora de quatro animais domésticos e moradora do Distrito Federal, Ulemá Campos concorda com a proibição. Ela lembra que todos os anos, no condomínio onde mora, há apelos para que os vizinhos evitem os fogos com barulhos. Os pedidos são feitos principalmente por moradores com filhos pequenos e animais de estimação, mas até agora não surtiram resultado.

“Recentemente um vizinho perdeu seu cachorro por causa de um infarto em razão de fogos de artifício. Todos os anos a situação de estresse se repete na minha e em várias outras casas. Temos que lembrar também dos animais silvestres, como pássaros, lagartos, saruês. Não é porque não estamos vendo de perto que podemos esquecer esses danos”, lamentou.

Textos

O projeto de Fabiano Contarato determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora. Também prevê detenção, de um a seis meses, e multa para aqueles que utilizarem fogos de artifício que causarem poluição sonora.

Resultado de uma ideia legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania, o (PL) 2.130/2019 proíbe a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artificio que não atendam aos limites de emissão sonora estabelecidos em regulamento.  O projeto já foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente (CMA) em 2019 e aguarda votação de requerimento para que seja apreciado também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aprovado pelo Senado em 2017, PLS 497/2013 proíbe a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e de todos os fogos de artifício em cuja composição tenham sido utilizados “altos explosivos”, materiais muito sensíveis que podem explodir sob a ação do fogo ou pelo impacto de um golpe. O projeto foi enviado à Câmara, mas ainda não foi votado.

Com informações de Agência Senado

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, desde 2022, um modelo de atuação baseado em decisões individuais, processos sob sigilo e distribuição por conexão — quando casos são direcionados a um mesmo ministro sem sorteio. Segundo especialistas, esse padrão se manteve e pode gerar questionamentos nas eleições de 2026.

Levantamento do pesquisador Ivar Hartmann aponta que o modelo se apoia nesses três mecanismos, que ganharam força durante a eleição de 2022, em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Dados indicam aumento do sigilo: 36% das decisões criminais foram sigilosas em 2022, índice que chegou a 46,2% em 2026. Especialistas afirmam que isso reduz a transparência e dificulta o controle público.

O uso da distribuição por conexão também cresceu, passando de cerca de 8% em 2010 para 19% em 2025. O mecanismo concentra processos em determinados ministros, como Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Além disso, decisões monocráticas seguem predominantes: em 2022, quase 95% dos julgamentos finais em investigações criminais foram individuais.

Criado em 2019, o inquérito das fake news ampliou esse modelo ao concentrar investigações sob relatoria de Moraes. A partir dele, outros casos foram abertos com base na conexão entre temas.

Para especialistas, medidas adotadas em um contexto de crise institucional foram mantidas mesmo após a normalização do cenário, o que pode afetar garantias processuais e a confiança no STF.

Com esse modelo consolidado, analistas avaliam que o papel da Corte nas eleições de 2026 deve voltar a ser alvo de questionamentos.

Foto: reprodução/Instagram/Maguary

O ABC estreou perdendo parao Maguary-PE na Série D 2026, em partida realizada no estádio Arthur Tavares de Melo, na cidade de Bonito-PE.

Os gols da equipe pernambucana foram marcados por Eduardo Ribeiro, Kanu, ambos no primeiro tempo. O ABC chegou a marcar um gol quando o jogo estava 2 a 0 para o Maguary, mas foi anulado por impedimento. O terceiro gol da equipe de Pernambuco foi marcado já no fim da partida, por Renato Henrique. O Mais Querido ainda teve Jhosefer expulso no segundo tempo da partida.

O próximo compromisso do ABC é o Clássico-Rei, contra o América, na terça-feira, dia 7 de abril, na Arena das Dunas, em partida válida pela Copa do Nordeste. Na Série D, o Alvinegro só volta a campo no dia 12 de abril, contra o Laguna-RN, no Frasqueirão.

Foto: Gabriel Leite

O América venceu o Sousa-PB na estreia pela Série D 2026. Em partida realizada na Arena das Dunas, o time alvirrubro fez 2 a 0 contra o time paraibano. Os gols americanos foram marcados por Lucas Rodrigues, de cabeça, após cobrança de escanteio de Souza. Ainda no primeiro tempo, o América ampliou o placar após Alisson Taddei driblar o goleiro do Sousa e mandar para o gol.

Pela Série D, o América só volta a campo no dia 12 de abril, contra o Central-PE, em Caruaru, Pernambuco. Antes, pela Copa do Nordeste, Alvirrubro encara o ABC no Clássico-Rei, válido pela terceira rodada da competição. O duelo acontece na Arena das Dunas, na próxima terça-feira, dia 7 de abril, às 19h.

Foto: reprodução/YouTube

A construção de novos hotéis em oito terrenos da Via Costeira, em Natal, pode atrair até R$ 1,4 bilhão em investimentos em cinco anos, segundo estudo da Fecomércio-RN, em reportagem publicada pela Tribuna do Norte. O projeto também tem potencial para gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e movimentar quase R$ 600 milhões por ano na economia local.

A estimativa prevê a criação de 1.520 apartamentos e mais de 5 mil leitos, ampliando a capacidade hoteleira da capital. A arrecadação de impostos também deve crescer, com aumento no ISS, ICMS e IPTU.

Parte dos terrenos, no entanto, está com concessões suspensas por decisão cautelar do TCE-RN. O tribunal identificou que empresas não cumpriram contratos firmados há décadas para construção de empreendimentos turísticos.

Com a medida, novos projetos ficam temporariamente bloqueados até que o Estado apresente um plano de reavaliação e destinação das áreas. A orientação é priorizar transparência e interesse público, podendo incluir novas licitações.

Apesar do entrave, o setor produtivo avalia que destravar esses investimentos é fundamental para ampliar o potencial turístico da Via Costeira, um dos principais polos da cidade.

Petroleiro Shenlong Suezmax, de bandeira liberiana, atracou com sucesso no Porto de Mumbai após navegar pelo Estreito de Ormuz • Raju Shinde/Hindustan Times via Getty Images

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado. A medida foi divulgada pela agência estatal Tasnim.

A liberação vale principalmente para embarcações com alimentos básicos e insumos para criação de animais, destinadas a portos iranianos ou já em operação na região. Ainda não há definição clara sobre quais produtos serão considerados essenciais nem se países considerados hostis terão restrições.

O governo iraniano informou que uma lista de navios autorizados será coordenada pelas autoridades competentes. Além disso, o Iraque terá livre trânsito pela rota, indicando tratamento preferencial.

Ultimato de Trump

No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã, afirmando que poderá intensificar ações militares caso não haja acordo ou reabertura total do estreito.

A medida mantém o cenário de tensão na região, com abertura parcial da rota e risco de nova escalada no conflito.

Com informações de Reuters e CNN

VÍDEO: Com atores seminus, encenação do ‘Bacanal do rei Herodes’ em espetáculo da Paixão de Cristo em Pernambuco causa polêmica. https://t.co/aVC9qAWnrq pic.twitter.com/rFePTWlatK

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 4, 2026

O espetáculo “A Nossa Paixão – A Luz do Mundo” repercutiu nas redes sociais em razão de uma das cenas da apresentação. A Via Sacra aconteceu no município de Gravatá, no Pernambuco, nessa quinta-feira (2/4), e contou com encenação do Bacanal do rei Herodes com direito a artistas seminus e dança sensual no meio da Paixão de Cristo.

Os vídeos da apresentação viralizaram e dividiram opiniões entre os internautas, que ficaram surpresos com o teor das cenas no meio do espetáculo religioso.

“Ridículo! Depois cobram respeito que não tem”, comentou um perfil. “Paixão do diabo, só pode”, observou outro internauta.

O show é realizado pelo Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG) com apoio da Prefeitura de Gravatá e integra, há 43 anos, o calendário cultural do município.

Após a repercussão negativa, o ICETAG publicou nota de repúdio às críticas recebidas e se defendeu afirmando que a apresentação teve um “profundo respeito à narrativa bíblica”.

“A Nossa Paixão é um espetáculo construído com profundo respeito à narrativa bíblica, que norteia toda a obra do início ao fim. Cada cena apresentada faz parte de um contexto maior, pensado de forma cuidadosa para transmitir a mensagem da Paixão em sua totalidade. Nenhum elemento é inserido de forma isolada ou fora desse propósito”, disse a nota publica nas redes sociais.

Metrópoles

Boa Esperança do Norte (MT), município mais novo do Brasil, que surgiu após 23 anos de disputas judiciais – Foto: Bruno Santos/Folhapress

Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de recursos da União e dos estados para manter suas contas, segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Ministério da Fazenda.

Em 2024, 2.190 cidades estavam nessa situação, o equivalente a cerca de 40% dos municípios do país. Em 2019, eram 2.950, indicando uma leve redução na dependência.

Apesar da melhora, a dependência ainda é elevada. Em 80% das cidades, a arrecadação própria representa no máximo 20% da receita total.

Especialistas apontam que a queda recente está ligada ao aumento da arrecadação de tributos municipais, como o ISS, além de maior controle fiscal. Ainda assim, a maioria das cidades segue dependente de repasses.

O cenário tem origem na expansão do número de municípios após a Constituição de 1988, que ampliou a autonomia local e facilitou a criação de novas cidades. Desde então, cerca de 1.400 municípios foram criados, muitas vezes sem viabilidade econômica.

Hoje, a principal fonte de recursos das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por impostos federais. Como os repasses são previsíveis, especialistas apontam que isso reduz o incentivo para ampliar a arrecadação própria.

Além disso, despesas obrigatórias com saúde, educação e folha de pagamento consomem grande parte das receitas, limitando investimentos e a capacidade de planejamento.

Para analistas, os repasses são essenciais para manter as prefeituras funcionando, mas também evidenciam a baixa autonomia financeira e os desafios de gestão no nível municipal.

Fotos: Reprodução | Luiz Silveira/STF

Há uma grande expectativa sobre fatos associados a ministros do STF na delação de Daniel Vorcaro.

Segundo investigadores, a determinação do ministro André Mendonça, do STF, é para que nada seja omitido pelo banqueiro no acordo de delação.

Se surgir alguma acusação nos anexos do dono do Master, caberá ao plenário do Supremo decidir sobre a abertura de investigação contra integrantes da Corte.

Nem Edson Fachin, presidente do STF, nem mesmo o relator, Mendonça, irão decidir solitariamente sobre casos de corrupção que envolvam colegas no tribunal.

Essa constatação é que vem alimentando rumores sobre eventuais movimentos para que o banqueiro deixe o Supremo de fora de sua delação.

Nesta semana, Fachin foi direto ao abordar o tema, dizendo que o STF precisa ser preservado, mas que os juízes terão de responder por “erros”, caso eles sejam revelados.

“O STF, como instituição que presta papel essencial à democracia, precisa ser preservado. Parlamentares erram e devem responder pelos seus erros, gestores públicos erram e devem responder pelos seus erros, juízes também erram e nós precisamos responder pelos nossos erros e nos submeter às críticas”, disse Fachin.

Vorcaro não poderá omitir crimes na delação. Terá de contar todos os fatos, sob risco de omitir esquemas e ser desmascarado por provas já apreendidas pela Polícia Federal.

Se tentar proteger alguém e for flagrado fazendo isso, correrá o risco de ter seu acordo anulado antes mesmo da homologação.

Radar – Veja

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, oficializaram, neste sábado (04), suas filiações ao Partido Liberal (PL), em um movimento que fortalece a legenda no Rio Grande do Norte de olho nas eleições de 2026.

Principal nome do grupo político para a disputa ao governo, Álvaro Dias chega ao PL após ter presidido o Republicanos no estado, consolidando-se como uma das lideranças mais relevantes do cenário potiguar. Sua filiação ao maior partido do Brasil é tratada como estratégica para a construção de um palanque competitivo e nacionalizado no RN.

Ao lado dele, Joana Guerra, que antes presidia o Republicanos em Natal, também oficializou sua entrada no partido. Atual vice-prefeita da capital, ela passa a integrar o projeto político do PL, ampliando a presença da legenda na gestão municipal e fortalecendo a articulação política em Natal.

Além de Álvaro Dias e Joana Guerra, também assinaram ficha de filiação ao PL o vereador de Mossoró, Cabo Deyvson, e o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa.

Neste sábado, os novos filiados participaram de reunião estratégica, na sede do partido, com o senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda e secretário nacional do PL. Também esteve presente o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.

O Partido Liberal (PL) segue ampliando sua base política no Rio Grande do Norte e oficializou a filiação do vereador de Mossoró, Cabo Deyvison, que passa a integrar os quadros da legenda como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A articulação foi consolidada neste sábado (04), durante reunião com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, e com o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário, presidente do partido em Mossoro. O encontro ocorreu na sede do PL, em Natal, e reforçou o alinhamento político e estratégico visando o fortalecimento do partido no estado, especialmente na região Oeste.

Para o senador Rogério Marinho, a chegada do vereador representa um avanço importante na consolidação do projeto político do partido. “Cabo Deyvison traz experiência, compromisso e forte identificação com a população. Sua filiação fortalece o PL e amplia nossas condições de representar o povo do Rio Grande do Norte em Brasília”, destacou.

Com a nova filiação, o PL avança na montagem de suas chapas proporcionais e reforça sua estratégia de crescimento no Rio Grande do Norte, mirando as eleições de 2026 com uma nominata competitiva e alinhada aos valores da legenda.