Geral

Senado aprova proposta que cria regras nacionais para concursos públicos e permite provas online

Foto: katemangostar/Freepik

Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma simbólica, uma proposta que cria diretrizes para concursos públicos de todo o país. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece regras que terão de ser seguidas por todos os certames futuros do país. Segundo o texto, a lei só entrará em vigor daqui a quatro anos. Até lá, a União, os estados e municípios poderão optar por seguir ou não as diretrizes.

Uma das novidades introduzidas pelo texto é a autorização para que concursos públicos sejam realizados — integral ou parcialmente — de forma digital (entenda mais abaixo).

De acordo com a proposta, todos os concursos públicos deverão ser autorizados com motivações, como, por exemplo, estimativas de necessidades futuras de pessoal no órgão e do impacto orçamentário das novas vagas pelos próximos anos.

As diretrizes não valerão, mas poderão ser seguidas opcionalmente por concursos para cargos:

  • na magistratura
  • no Ministério Público
  • nas Forças Armadas
  • em empresas públicas e das sociedades de economia mista que não recebam recursos do governo para despesas de pessoal ou de custeio

 

Também vai ser opcional para concursos para:

  • preencher vagas temporárias
  • e de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

 

Estados e municípios poderão criar leis alternativas, para reger os próprios concursos, mas deverão basear as normas na legislação nacional que poderá passar a valer, caso Lula sancione o projeto.

Fonte: G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Frigorífico é condenado por anunciar camarão “maior que cérebro de petista”

Foto: Reprodução

A Justiça de Goiás condenou o frigorífico Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. a pagar R$ 130 mil por veicular publicidade considerada abusiva e discriminatória contra consumidores. Em setembro, em um cartaz anunciando promoção de produtos, o local escreveu a frase: “Petista aqui não é bem-vindo.” No dia 7 do mesmo mês, o representante legal da empresa reforçou o teor da mensagem em uma rede social ao publicar: “Não atendemos petista”.

A condenação foi proferida nesta segunda-feira (23/2) pela 23ª Vara Cível de Goiânia, após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Do total, R$ 30 mil correspondem a indenização por dano moral coletivo e R$ 100 mil ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para o Ministério Público de Goiás (MPGO), as manifestações configuraram tratamento hostil e excludente a consumidores com base em convicção político-partidária. O Metrópoles entrou em contato com o estabelecimento. O espaço está aberto para manifestações.

Na época, o MPGO pediu, em caráter de urgência, a retirada imediata das publicidades discriminatórias, tanto da loja quanto das redes sociais, além da proibição de novas mensagens semelhantes. A liminar foi concedida, mas, segundo a decisão desta segunda, a empresa descumpriu as ordens judiciais.

Após a primeira determinação, os cartazes foram substituídos por frases como “Bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido” e “Camarão GG: maior que cérebro de petista”.

Para a Justiça, a mudança representou tentativa de burlar a decisão anterior, mantendo de forma implícita a prática considerada discriminatória.

Na sentença, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de que as publicações estariam amparadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, o direito não é absoluto, especialmente no contexto das relações de consumo.

O juiz destacou que associar a oferta de produtos à exclusão de determinado grupo político viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza (artigo 37, parágrafo 2º) e a recusa de atendimento a consumidores (artigo 39, II).

A decisão também aponta afronta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Religião

Natal viverá um momento histórico de fé e reconquista espiritual

Vídeo: Divulgação

O Instituto Hesed traz à Arquidiocese de Natal a imagem peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda diretamente do Santuário do Monte Gargano, na Itália, o mais antigo santuário dedicado ao Arcanjo.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Anfiteatro da UFRN será palco de uma grande vigília de oração e consagração, com Santa Missa presidida por Dom João Santos, pregação com Irmã Maria Raquel, procissão com o Santíssimo Sacramento, Rosário da madrugada e shows com Instituto Hesed e Eliana Ribeiro.

A imagem, que percorre todo o Brasil reunindo milhares de fiéis, chega a Natal como sinal de proteção e esperança.

O evento é gratuito e aberto a todos.
Venha se colocar sob a proteção do príncipe da milícia celeste.

27 e 28 de fevereiro, a partir das 20h no
Anfiteatro da UFRN.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Loja é arrombada duas vezes em menos de um mês em Natal

Vídeo: Reprodução

Uma loja de roupas localizada na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, foi arrombada duas vezes em menos de um mês. O caso tem preocupado comerciantes da região, uma das áreas de maior movimentação da capital.

O estabelecimento fica em um trecho com grande circulação de pedestres e veículos e conta com câmeras de segurança ao longo da via. Ainda assim, segundo o proprietário, as medidas não impediram as ações criminosas.

Um vídeo de segurança mostra o momento da invasão mais recente, registrada na madrugada da segunda-feira. Por volta das 2h20, o suspeito aparece inicialmente simulando que estaria dormindo na calçada, como se fosse uma pessoa em situação de rua. Em seguida, já com uma mochila nas costas, ele força a vidraça da loja. Após algumas tentativas, consegue quebrar o vidro e entrar no estabelecimento.

De acordo com o proprietário, o primeiro arrombamento ocorreu no dia 24 de janeiro. Na ocasião, quatro homens participaram da ação: três entraram na loja e um deu apoio em um veículo estacionado em uma rua lateral. O prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 20 mil.

Além das perdas materiais, o comerciante relata insegurança após os episódios. Como medida preventiva, ele informou que pretende instalar grades na frente da loja, mesmo o comércio já contando com dispositivos de segurança.

Portal da Tropical

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Gasto em viagem internacional soma maior valor em 11 anos

Aeroporto de Guarulhos

Foto: Reprodução

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior somaram US$ 2,18 bilhões em janeiro. Essa foi a maior quantia nominal para o mês desde 2015, quando somou US$ 2,24 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas do Setor Externo” nesta 3ª feira (24.fev.2026).

Os brasileiros tiveram a 3ª maior despesa da série histórica para meses de janeiro, só atrás de 2015 (US$ 2,24 bilhões) e 2013 (US$ 2,27 bilhões). Os gastos em 2026 subiram 22,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando totalizou US$ 1,78 bilhão.

O aumento das despesas sugere um mercado de trabalho mais aquecido, com massa salarial em alta e demanda reprimida pós-pandemia. Janeiro é um mês de alta temporada. A desvalorização do dólar em relação ao real também contribuiu para a maior ida de brasileiros ao exterior.

As despesas de estrangeiros no Brasil somaram US$ 730,8 milhões. Esse é o menor valor para o mês desde 2023, quando foi US$ 603,7 milhões. Dados do Banco Central mostram que o valor caiu 9,3% em relação ao mesmo mês de 2025.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Governo padroniza jornada, escalas, permutas e revoga teletrabalho da PMRN

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) a Portaria Normativa nº 128/CG/PMRN, que disciplina a jornada de serviço, escalas operacionais e administrativas, permutas, dispensas médicas e afastamentos emergenciais no âmbito da corporação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). O texto, assinado pelo comandante-geral Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, entra em vigor em 2 de março de 2026 e revoga portarias anteriores, além de determinar o retorno imediato ao trabalho presencial para quem estava em regime remoto.

A norma estabelece conceitos e regras para o funcionamento das escalas e do expediente. Entre os pontos, a portaria define que o serviço na PMRN segue o “regime de tempo integral” e a “inteira devoção” às finalidades institucionais, citando que a atividade exige pronta resposta e presença física do efetivo. O documento também detalha o que é “sobreaviso”, quando o policial fica fora da unidade, mas “permanecendo permanentemente comunicável” e em condições de retorno “em, no máximo, 1 (uma) hora”.

Na organização do descanso, a portaria formaliza o “descanso orgânico” como período de afastamento obrigatório “com duração mínima de 12 (doze) e preferencialmente de 24 (vinte e quatro) horas”, a ser usufruído após turno operacional igual ou superior a 12 horas, com o objetivo de recomposição psicofísica. Também fixa diretrizes para horários preferenciais de início das escalas. “Os serviços de escala terão início preferencialmente às 07 h e às 19 h”, com chamada do efetivo 10 minutos antes para preleção e providências administrativas.

Sobre permutas, o texto estabelece prazo mínimo para solicitação e limites mensais. O policial que desejar trocar serviço deve pedir “com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas” e a permuta, uma vez autorizada, deve ser cumprida em até “30 (trinta) dias”, sendo vedada “a permuta de serviço já permutado”. A portaria ainda fixa que é permitido requerer “mensalmente, no máximo, 3 (três) permutas de serviço” e prevê apuração disciplinar para trocas sem autorização, ausência injustificada do permutante ou uso indevido do instituto.

A portaria traz ainda regras para pausas de refeição em turnos superiores a 6 horas, possibilidade de prorrogação da jornada por necessidade operacional com registro obrigatório, procedimentos para afastamentos por saúde (incluindo exigências de apresentação de atestados, inspeção em junta médica em licenças mais longas e rotina específica para casos psiquiátricos) e orientações sobre doação de sangue. No tema da acumulação de cargos, a norma detalha hipóteses permitidas e reforça que a compatibilidade de horários depende de processo administrativo, destacando a “absoluta prevalência do serviço policial militar”.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Será que chegará aos oficiais cedidos para o TRF5? Cargos que deveriam estar sendo ocupados por APJS e não estão. Simplesmente, 1 coronel e 4 sargentos.

  2. Pelo visto, essa portaria só aponta somente a regras que,por ventura o policial venha descumprir,este venha a ser punido, tendo em vista que trata o mesmo como um ser que não tem direito a descanso, lazer e tempo para qualquer outra atividade. Em nenhum momento fala, também do reconhecimento profissional o que é danoso para o bom desempenho do serviço público. Às vezes me pergunto, será que existe essa tal “devoção” em outras esferas públicas?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Casais com dificuldades de engravidar podem ter reprodução assistida gratuita no RN

Foto: Sérgio Henrique 

Casais ou pessoas que possuem dificuldade de engravidar podem ter acesso a um programa gratuito de reprodução assistida, oferecido via Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio Grande do Norte.

O serviço é oferecido no Centro de Reprodução Assistida (CRA) da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, que fica em Natal. O programa é referência nas regiões Norte e Nordeste.

A unidade oferece:
acompanhamento completo, desde a investigação das causas da infertilidade até a realização de procedimentos como coito programado;
inseminação intrauterina (IIU);
fertilização in vitro (FIV);
punção de epidídimo (PESA); e
preservação de gametas para pacientes oncológicos antes da quimioterapia.
O atendimento é realizado por equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, biólogos, psicólogos e técnicos de enfermagem.

O centro também atua como campo de formação acadêmica, recebendo estudantes de graduação, pós-graduação e residência.
Quem pode acessar o serviço
De acordo com a MEJC, podem utilizar o serviço casais atendidos pelo SUS, com mulheres até 38 anos, 11 meses e 29 dias, em relacionamento estável.

O atendimento é feito mediante regulação do Sistema Nacional de Regulação (SisReg), do Ministério da Saúde.

G1RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Incêndio atinge sede do Ministério Público do RJ

Foto: Reprodução

Um incêndio atingiu a sede do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), na manhã desta terça-feira (24), no centro do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h51 e mobilizou sete viaturas e mais de 20 profissionais para a ocorrência.

De acordo com a corporação, o fogo teria começado na casa de máquinas, localizada no terraço do edifício. As chamas foram controladas ainda nas primeiras horas da manhã.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que o incêndio foi de pequenas proporções e atingiu o telhado do prédio-sede. Segundo o órgão, o foco foi rapidamente controlado pela brigada de incêndio da instituição, com apoio do Corpo de Bombeiros.

Não houve registro de vítimas. As causas do incidente estão sendo apuradas.

CNN

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ex-gerente da Caixa é alvo da PF por desviar R$ 1 milhão de contas de idosos

Foto: Reprodução/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) a Operação Sem Remorso para investigar um ex-gerente da Caixa Econômica Federal suspeito de desviar cerca de R$ 1 milhão, principalmente de contas de clientes idosos. A ação ocorreu em Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina.

A informação é da colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. De acordo com as investigações, o ex-gerente teria utilizado as atribuições do cargo para realizar saques e movimentações sem autorização dos correntistas. O prejuízo estimado considera valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.

Durante o cumprimento de mandado de busca na residência do investigado, foram apreendidos documentos, celular e um carro de luxo. O material recolhido será analisado para identificar a extensão do esquema e possível participação de terceiros.

A Caixa informou que instaurou processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão do gerente em julho do ano passado, por conduta considerada incompatível com a função. O caso é investigado como peculato — crime cometido por servidor público que se apropria de valores sob sua responsabilidade.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Operação do MPRN mira suspeito de golpes virtuais e venda de dados sigilosos em Parnamirim

Foto: Marco Favero / Agencia RBS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (24) a operação “Firewall” para combater um esquema de golpes virtuais e comercialização ilegal de dados sigilosos. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Parnamirim com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A investigação teve início após a análise de dados extraídos de um celular periciado por autoridade policial. O alvo é suspeito de praticar crimes cibernéticos, incluindo ataques de phishing — modalidade em que criminosos se passam por instituições confiáveis para enganar vítimas e roubar senhas, dados bancários e informações de cartões de crédito por meio de links falsos.

Segundo o MPRN, a ação também buscou proteger dados de acesso restrito das forças de segurança, bloquear a venda clandestina de informações e neutralizar acessos ilegais a sistemas protegidos. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e dispositivos com possível armazenamento em nuvem.

O nome da operação faz referência a mecanismos de proteção digital usados para conter invasões e ameaças virtuais. Participaram da ação um promotor de Justiça, quatro servidores do MPRN e sete policiais militares. As investigações continuam para identificar possíveis ramificações do esquema.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Lula promete levar PF aos EUA e fala em “sacrifício” para prender magnatas do crime

 

View this post on Instagram

 

A post shared by CNN Política (@cnnpolitica)

Vídeo: Reprodução/CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que prepara uma ofensiva contra o crime organizado para apresentar ao presidente Donald Trump em futura reunião nos Estados Unidos. Segundo ele, pretende levar uma comitiva com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça para discutir narcotráfico e tráfico de armas.

Sem confirmar a data do encontro, que pode ocorrer em março, Lula disse que o Brasil está disposto a ser “parceiro de primeira hora” caso Washington queira enfrentar o crime organizado de forma efetiva. O presidente destacou que o país tem “expertise” na área e prometeu apresentar propostas concretas.

A fala chama atenção pelo tom duro adotado pelo petista. Ele declarou que o objetivo é colocar “magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia” e afirmou que o governo fará “qualquer sacrifício” para atingir esse resultado. A declaração ocorre em meio a críticas da oposição de que o Planalto historicamente teria sido leniente com o avanço das facções.

Lula também afirmou que a pauta com Trump envolve interesses comerciais, democracia e multilateralismo, mas evitou antecipar detalhes. “Se ficar falando antes, não precisa ter reunião”, disse, ao sinalizar que o diálogo dependerá também das demandas do lado americano.

A reunião é vista como estratégica para discutir tarifas e cooperação bilateral. Nos bastidores, a expectativa é que o combate ao crime organizado seja usado pelo governo brasileiro como vitrine internacional e como resposta às cobranças internas por resultados mais firmes na área de segurança.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

  1. Não prende nem os estão aqui, imagine os que estão fora do país. Idiota , só fala baboseira.

  2. Acho que muita gente ainda se lembre de uma frase antiga, quando os pais e avós diziam: OH! MENINO TRAQUINO, qualquer semelhança, não será mera coincidência. Só espero que Trump não acredite.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *