Foto: Joana Lima/Secom
A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) prometida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) aos empresários do transporte público não é suficiente para o retorno das linhas devolvidas e tampouco para resolver a crise do setor, segundo avalia o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga.
O Seturn também cobra a atualização da planilha que calcula os custos do sistema de transportes de Natal, que estaria defasada, segundo o sindicato. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer cálculos do custo do sistema e apresentar aos empresários em 15 dias.
Queiroga justifica a posição do Seturn com base em cálculos feitos pela STTU para listar os custos, feitos em dezembro, num ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª região) para resolução do imbróglio entre sindicato e motoristas, que estavam em greve cobrando reajuste salarial. Para Queiroga, o cálculo da planilha feito em dezembro precisa ser atualizado em virtude do reajuste do óleo diesel e do salário dos motoristas.
A titular da STTU, Daliana Bandeira, disse à TRIBUNA DO NORTE que o acordo dos empresários com o Governo do Estado que garantiu isenção de 18% no ICMS em dezembro de 2021, é suficiente para o não reajuste da tarifa em Natal.
Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%. Enquanto isso, mais quatro linhas de ônibus deixaram de funcionar em Natal na última segunda-feira (21). Segundo informações da assessoria de imprensa da STTU, as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público de forma unilateral.As linhas em questão são: 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).A STTU afirmou que está tentando reverter a situação.
O descumprimento da decisão de colocar na rua 100% da frota já levou as empresas de ônibus a 107 mil autuações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Este é o instrumento que a titular da pasta, Daliana Bandeira, disse que é possível utilizar nesse caso, no qual as empresas alegam não ter condições de cumprir a decisão proferida há mais de um ano, no inicio de março de 2021, pelo do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Vivaldo Pinheiro, para o restabelecimento de 100% da frota de ônibus.
O magistrado atendeu a um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio Grande do Norte reconsiderando uma decisão anterior do próprio TJRN e restaurando as obrigações determinadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Até quando a população de Natal vai ficar refém desses vampiros do Seturn, porque esses caras fazem o que quer, e as autoridades ficam caladas, atenção ministério Público, a onde estar os vereadores que não falam.
Isso todo é muito esquisito.
Se não fossem todos vendidos colocariam os alternativos de volta no percurso dos ônibus e deixava o pau cantar, queria ver o queixo desses bandidos.
Todo dia um 7×1 diferente, a população está refém da boa vontade desse SINDICATO.
Esse poder excessivo do SETURN já ultrapassou os limites, ou a Prefeitura toma providências severas ou vai ficar muito evidente que tem algo mais nessa relação. Já está feio para ambos os lados.
Fico aqui pensando com os meus botões… Será que a SEMOB é o órgão regulador no transporte público de Natal ou é apenas um cumpridor de ordens do SETURN.
Tenho algo de podre nessa relação do poder público municipal e as empresas de ônibus.
Outro dia, a secretária deu uma entrevista que mais falava defendendo os concessionários que o ente público.
Enquanto, isso o povo que fique a deriva e a mercê dos senhores que mandam e desmandam no sistema do transporte público de Natal.
Alô, senhores vereadores e senhor prefeito olhem para o povo e não só para os seus financiadores de campanha.
NATAL, merece respeito.
O Seturn é o sindicato que pode tudo, afinal, é dos dono das feitas de ônibus, pra eles a imprensa funciona com assessoria de comunicação, afinal, não são vermelhos. Tem um monte de ônibus particulatres que poderiam suprir essa ausência desse monopòlio das grandes empresas, mas, claro, essas não permitem e seguem fazendo o usuário de palhaço com a apresentação da mídia e do prefeito, ou seria do prefeito é da mídia? A verdade é que onde esse monopólio tirasse os ônibus, deveria abrir a possibilidade de proprietários de ônibus ou até mesmo alternativos, poderem fazer esse trajeto.