STF DIVIDIDO: Fachin admite impasse sobre quem fiscaliza ministros e trava Código de Ética

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso dentro da Corte sobre quem deve fiscalizar a conduta dos próprios ministros em um eventual Código de Ética.

A informação é da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles. Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (31), Fachin destacou que existe resistência entre os integrantes do tribunal quanto à criação de uma comissão responsável por monitorar e eventualmente punir desvios de comportamento. Segundo ele, a definição de quem integraria esse grupo ainda é um dos principais entraves.

O ministro afirmou que, na prática, o principal mecanismo de controle pode ser o próprio constrangimento interno. Para Fachin, ministros que descumprirem regras éticas devem reconhecer erros, fazer autocrítica e corrigir a conduta. “Somos todos seres humanos. Aqui não estava bem. Reconheço isso e vamos voltar para o caminho adequado”, declarou.

Apesar da defesa de um Código de Ética, Fachin ressaltou que a proposta envolve uma mudança cultural dentro da Corte e ainda enfrenta dúvidas entre os magistrados. Parte dos ministros, inclusive, avalia que o momento pode não ser o mais adequado para avançar com a medida.

A expectativa do presidente do STF é que o tema seja discutido ao longo de 2026. O objetivo do código seria estabelecer regras claras de conduta, tanto para proteger a imagem institucional quanto para dar mais segurança aos próprios ministros. No entanto, o debate segue aberto e sem definição.

Mesmo diante de um cenário de forte pressão política, o MDB do Rio Grande do Norte conseguiu montar uma das nominatas mais competitivas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa em 2026. Sob a liderança do presidente estadual do partido, Walter Alves, a sigla demonstrou força, articulação e capacidade de reação.

Nos bastidores, a avaliação é de que Walter resistiu a um intenso movimento político governista articulado que buscava dificultar a formação da chapa emedebista. Ainda assim, o resultado surpreendeu: uma nominata robusta, com potencial real de eleger até quatro deputados estaduais.

Encabeçada por Walter Alves, a lista reúne 25 nomes com forte presença política em diversas regiões do estado. Entre os destaques estão Ivan Júnior (ex-prefeito de Assú), Josivan Bibiano (ex-prefeito de Serra do Mel), Antônio Jácome (ex-deputado), Einsten Barbosa (ex-prefeito de Macau), Clovis Junior (vereador mais votado de São Gonçalo do Amarante em 2024), professor Emerson Melo, Luís Carlos e Carlos Santos (ex-vereadores de Natal), Ângela Paiva (liderança política de Rio do Fogo) e Hordelin Silva (vice-prefeito de João Câmara).

Além da composição qualificada, outro fator determinante é a reconhecida capacidade de articulação de Walter Alves. Ao longo da sua trajetória política, ele tem se destacado pela habilidade em construir alianças e consolidar apoios em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O desempenho do MDB também é impulsionado pela força da legenda no estado. O partido segue como o que possui o maior número de prefeitos no Rio Grande do Norte, fator historicamente decisivo nas eleições proporcionais. A esse capital político somam-se apoios de gestores aliados, inclusive de fora da sigla, que reconhecem o trabalho desenvolvido por Walter Alves.

De acordo com projeções internas do partido, a expectativa é bastante positiva. O MDB acredita que pode surpreender nas eleições de 4 de outubro de 2026 e se consolidar como uma das principais forças políticas na disputa proporcional no estado.

Para Walter Alves, o resultado da montagem da nominata reflete a credibilidade e a identidade do partido. “Formamos uma nominata com pessoas que têm força política porque são bons gestores e visam a defesa dos interesses de suas cidades e do Estado. Esse é um perfil pessoal meu e de todos que fazem o MDB. E é por isso que o partido sempre conta com a ajuda desses amigos e de toda a população: porque sabem que nós trabalhamos realmente pela população”, destacou.

O Rio Grande do Norte aparece na 26ª posição, penúltimo lugar, no ranking nacional de solidez fiscal, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado fica à frente apenas do Rio Grande do Sul, último colocado.

O RN também já apareceu mal ranqueado recentemente nos quesitos educação e oferta de serviços públicos digitais.

O indicador de solidez fiscal mede a capacidade dos estados de equilibrar receitas e despesas, sendo considerado essencial para garantir investimentos e a manutenção de serviços públicos. Baixo desempenho nesse critério pode indicar dificuldades financeiras, aumento do endividamento e perda de credibilidade junto a investidores.

O ranking leva em conta dados como resultado primário, nível de endividamento, liquidez, gastos com pessoal e taxa de investimentos. Os resultados refletem os desafios enfrentados pelos estados para manter a sustentabilidade das contas públicas e assegurar o desenvolvimento econômico no longo prazo.

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (6) que o prazo de terça-feira (7) que ele estabeleceu para o Irã fechar um acordo é definitivo, acrescentando que a proposta iraniana era significativa, mas não suficiente.