STF inicia julgamento do núcleo 3 da suposta tentativa de golpe

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira, 20, o julgamento de 12 pessoas, 11 militares e um policial federal, acusados de integrarem o chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles seriam os responsáveis pelo planejamento de ações táticas.

O grupo reúne oficiais da ativa e da reserva do Exército, incluindo coronéis, generais e tenentes-coronéis, além de um agente da Polícia Federal. Entre eles, estão o coronel Bernardo Romão Correa Netto; o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães; o general da reserva Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira; o coronel Fabrício Moreira de Bastos; o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; o coronel Nunes de Resende Júnior; o general Nilton Diniz Rodrigues; o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo; o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior; o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou três sessões para esse julgamento: nesta terça-feira, 20, às 9h30 e às 14h, e nesta quarta-feira, 21, às 9h30. Depois da leitura da denúncia, os advogados apresentarão as defesas. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia caberá aos cinco ministros do colegiado.

Acusações contra os militares

Segundo a investigação, Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército, teria intermediado reuniões entre militares para discutir medidas a serem tomadas logo depois da derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda conforme a denúncia, Cleverson Ney Magalhães, tenente-coronel da reserva, teria organizado encontros para tratar dos preparativos com o grupo denominado Kids Pretos.

O general Estevam Theóphilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, teria usado sua posição para incentivar outros núcleos investigados pela Polícia Federal. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, pode responder por redigir carta aberta para angariar apoio entre militares e por recrutar integrantes do grupo de elite Kids Pretos.

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel e ex-comandante de Forças Especiais em Manaus, foi destituído em fevereiro de 2024, durante as investigações, e silenciou ao depor à Polícia Federal. A investigação sugere que o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior estaria em grupos de WhatsApp dedicados ao planejamento das ações e atuava no Estado-Maior do Exército.

Mais acusados

Nilton Diniz Rodrigues, promovido a general, era assistente do então comandante do Exército. Ele teria articulado uma reunião em Brasília para pressionar chefes militares a aderirem ao suposto golpe. Já as acusações contra Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, sugerem que ele participou da elaboração do plano apresentado em novembro de 2022. Além disso, supostamente monitorava a movimentação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, foi associado ao uso de “telefones frios” para dificultar a identificação dos envolvidos. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel, assinou manifesto convocando oficiais e arrecadou assinaturas.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, também do Exército, atuou na coleta de assinaturas para o manifesto. Já Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, compartilhou informações sobre a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras análises do STF

O STF já analisou outros núcleos da denúncia apresentada pela PGR. No julgamento do chamado “núcleo crucial”, em 26 de março, Jair Bolsonaro e aliados tornaram-se réus. Entre eles, o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid.

Em 22 de abril, foi a vez do “núcleo de gerência”, com seis integrantes do governo à época, entre eles Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins e Silvinei Vasques. O STF também tornou-os réus por unanimidade.

Revista Oeste

Após uma reunião tensa e prolongada, que durou cerca de três horas, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) conseguiu evitar, de forma temporária, a deflagração da greve anunciada pelos motoristas de ônibus, para a quarta-feira (21). O encontro, realizado com representantes sindicais, resultou no adiamento do indicativo de paralisação para a próxima terça-feira (27), quando uma nova rodada de negociação está marcada.

A decisão foi tomada após reunião de mediação ocorrida nesta terça-feira (20) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que resultou no agendamento de uma nova rodada de negociação entre empresas e trabalhadores.

Segundo o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Valle, o acordo provisório foi possível graças ao esforço das partes envolvidas em manter o diálogo. “Foi uma vitória momentânea. Conseguimos postergar a greve, mas precisamos avançar muito ainda. Cada categoria vai analisar a proposta apresentada até a próxima reunião”, afirmou.

Maranhão destaca que as negociações enfrentam uma série de dificuldades, especialmente por conta das limitações econômicas enfrentadas pelo setor e da insegurança jurídica que atinge as empresas de transporte urbano. “Temos um processo de licitação em curso que vem se arrastando há mais de dez anos. Além disso, há perda da demanda pelo transporte público, agravada pela concorrência dos tranportes por aplicativos frustrando a receita das empresas”, disse.

Apesar do cenário desafiador, o Seturn apresentou proposta de reajuste salarial com ganho real. De acordo com Augusto Maranhão, a proposta inclui recomposição integral da inflação e aumento 7,5% de reajuste no ticket alimentação e no plano de saúde. “É um esforço significativo em meio a uma crise econômica e instabilidade financeira. Nenhuma categoria tem conseguido ganhos reais como os que estamos oferecendo neste momento”, pontuou.

A categoria dos motoristas, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), cobra um reajuste salarial de 7,5%, aumento no vale-refeição para R$ 575,00 (reajuste de 30%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.

O Seturn solicitou o tempo adicional para recalcular os impactos da proposta e buscar diálogo com a Prefeitura do Natal, visando avaliar a viabilidade das reivindicações econômicas da categoria. “Estamos tentando construir uma solução sustentável, tanto para os motoristas quanto para o sistema de transporte coletivo, que é essencial à população. Precisamos garantir que esse serviço continue operando de forma eficiente e permanente, inclusive nas madrugadas, quando muitos profissionais dependem do ônibus para trabalhar”, finalizou Maranhão.

A expectativa é de que a nova reunião na terça-feira (27) seja decisiva para o desfecho da negociação e para garantir a continuidade do serviço sem interrupções à população da capital potiguar.

Foto: Emanuelle Sena/Ascom-AGU

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que as 12 entidades associativas que tiveram bloqueios dos bens compõem o “núcleo da fraude” na investigação que apura descontos não autorizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Imagens: UOL e Canal Gov

O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.

Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.

As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.

A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.

Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

UOL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação contra a decisão do governo Lula de restringir o acesso a mais de 16 milhões de documentos relacionados a convênios, emendas parlamentares e repasses públicos.

A medida, tomada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), retirou do ar arquivos que estavam disponíveis na plataforma TransfereGov.

A representação, protocolada nesta segunda-feira, 19, pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, solicita ao TCU uma medida cautelar para reverter o bloqueio.

No documento, Furtado afirma que a restrição compromete o controle social e institucional sobre os gastos públicos e pode violar os princípios da moralidade administrativa e da transparência.

Entre os arquivos suprimidos estão termos de convênio, pareceres técnicos, subcontratos, notas fiscais, recibos, croquis e relatórios de prestação de contas — documentos essenciais para o acompanhamento da execução de políticas públicas. A estimativa do governo é que os documentos, que somam mais de R$ 600 bilhões em recursos federais, foram anexados desde 2007.

O governo alega que os anexos contêm dados pessoais, como CPFs, e-mails e endereços, e que a retirada foi motivada pela necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que “as informações relevantes das transferências e parcerias continuam disponíveis”.

Apesar da justificativa, o parecer usado como base para a decisão, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi contestado pela própria AGU. Em nota, o órgão afirmou que o parecer “em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.

O Antagonista

Foto: Arquivo pessoal

Uma jovem, de 25 anos, levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso ocorreu na noite de domingo (18/5), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso chegou ao conhecimento da direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23h, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade, a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a Prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Os bebês reborn são criados artesanalmente para se parecerem o máximo possível com bebês de verdade. A técnica, chamada reborning, envolve várias etapas de pintura e aplicação manual de fios de cabelo para reproduzir detalhes como textura da pele, veias, manchinhas, dobrinhas e até pequenas imperfeições. O material mais utilizado é o vinil ou silicone de alta qualidade, o que garante ainda mais realismo às peças.

Metrópoles

Foto: Ilustrativa

Não é brincadeira. O BLOGDOBG recebeu uma denúncia grave de um familiar: um detento de sua família estaria utilizando uma tornozeleira eletrônica falsa.

O famíliar afirma ter quase certeza de que o equipamento que o preso utiliza não é funcional, mas sim, um simulacro.

Consultamos um policial penal, que preferiu manter o anonimato.

Ele confirmou a suspeita e afirmou que, sim, presos podem estar utilizando tornozeleiras falsas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

O que está acontecendo no sistema penitenciário do RN é um verdadeiro escândalo. O que se vê é desorganização, descaso e incompetência em diversas áreas da administração penitenciária.

Caso a denúncia recebida pelo blog seja confirmada, uma intervenção no sistema penitenciário é urgente.

A pergunta que fica é: o que mais está sendo ignorado ou acobertado dentro do sistema? Até quando o Governo do RN vai fazer vista grossa?