Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há dez meses notificar o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em uma denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Sem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações.
A investigação tem como ponto de partida a delação feita por executivos da Odebrecht em 2016, e a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de abril de 2020.
No documento, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo diz que a empreiteira fez pagamentos ao deputado para “comprar o apoio do parlamentar (…) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicais contrários aos negócios” e para “comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico”.
Ainda segundo a denúncia, o chefe de gabinete do deputado, Marcelo de Lima Cavalcanti, foi o responsável por receber os recursos da construtora, em dinheiro vivo, que somaram R$ 1,8 milhão.
Os pagamentos são comprovados, diz a PGR, por registros de contatos entre Marcelo e a transportadora dos valores e por depoimentos de funcionários da empresa, que, de acordo com a procuradoria, confirmam os dados do “sistema de gerenciamento de propinas” da Odebrecht.
Em nota, o Solidariedade negou irregularidades nas doações feitas pela Odebrecht e afirmou que “devido à sua liderança e experiência, o deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, na época, recebia muitas solicitações para ajudar a solucionar conflitos em grandes demandas trabalhistas, como no caso da greve dos portuários ou conflitos na Usina do Rio Madeira”.
Ainda segundo a assessoria do partido, “a solução de conflitos e negociações entre patrões e empregados é algo comum em todas as relações trabalhistas.”
Dez meses
Quatro dias após a apresentação da denúncia, em 7 de abril do ano passado, o ministro relator Luís Roberto Barroso determinou que os acusados fossem notificados para que oferecessem resposta em até 15 dias. A etapa é necessária para o prosseguimento do caso.
Os delatores, que também são acusados no processo, foram notificados. Mas em 28 de abril, o oficial de Justiça responsável pelo procedimento informou ao tribunal que a ordem relativa ao deputado e chefe de gabinete não havia sido cumprida.
Segundo o oficial, o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara dos Deputados por causa da pandemia da Covid-19. O Congresso tem realizado sessões e votações remotas, com participação por videoconferência.
“Diligências in loco, junto ao gabinete, assim como tentativas por contato telefônico restaram todas infrutíferas. Dessa forma, sem êxito no cumprimento da diligência, devolvo o presente mandado sem o cumprimento da ordem”, diz o registro do oficial de Justiça, que também aponta diligências “infrutíferas” no apartamento funcional de Paulinho da Força.
Em julho, a PGR pediu que fossem então notificados os advogados dos dois “para que indiquem o exato local onde deverão ser realizadas as notificações” e que, se não fosse possível intimar os advogados para que cumprissem a decisão, que o deputado e seu assessor fossem notificados por edital.
O pedido foi atendido três meses depois, em 22 de outubro. Barroso determinou que as defesas dos investigados informassem endereços para notificação – ou, como alternativa, que se declarassem cientes do processo e oferecessem as respostas de seus clientes.
Os advogados receberam as intimações em poucos dias, ainda em outubro, mas não constam novos documentos da defesa no processo desde então.
Após a decisão de Barroso, o processo ficou paralisado novamente. Já neste ano, no último dia 3, o ministro tomou nova decisão: pediu a intimação pessoal do diretor-geral da Câmara dos Deputados para que “sob pena de responsabilidade pessoal, forneça o endereço funcional dos acusados, bem como outros endereços residenciais eventualmente cadastrados”.
O mandado foi assinado na quinta-feira (11) e tem prazo de cinco dias para cumprimento – a contagem começa quando o diretor-geral da Câmara for notificado.
O que diz o STF
A assessoria de comunicação do STF afirmou à TV Globo que cabe à Secretaria Judiciária do tribunal encontrar e informar os investigados para que apresentem defesa.
Se os citados não são encontrados, há ainda a possibilidade de notificação por edital – quando a citação é publicada na internet, no site do tribunal.
O STF também informou que “tem adotado todas as providências cabíveis para a localização dos investigados, sendo mesmo surpreendente que ainda não tenham sido encontrados”.
Onde está o deputado?
O deputado esteve em Brasília recentemente. Segundo os registros da Câmara, Paulinho da Força participou da votação presencial para eleição do presidente da Casa, no último dia 1º.
A assessoria de Paulo Pereira da Silva afirmou que ele “não está evitando as notificações do STF” e que “pode ser contactado pelos endereços oficiais, que constam no site da Câmara”.
A equipe do parlamentar disse ainda que o chefe de gabinete Marcelo Cavalcanti, citado na denúncia, “sempre está com o deputado”.
“O gabinete do deputado também é o mesmo desde que ele foi eleito pela primeira vez, há 14 anos. Além disso, o seu telefone é de conhecimento de todos”, afirmou o gabinete do parlamentar.
Esse tal de "Paulinho da Força" deve estar sendo orientado por aquele advogado "garantista" que frequenta o STF de bermudas, o preferido de dez entre dez bandidos corruptos que batem ponto num cabaré decadente chamado Congresso Nacional.
Oxi… e num tem email institucional não é?
Passou o email, já era. Num precisa nem pedir confirmação. Se ele não for, manda buscar o assessor que não passou a notificação.
Se fosse com um conservador já teria sido encontrado e preso.
#EsquerdaBandida
Quando encontrar, gilmar mendes manda parar as investigações e anula o processo por excesso de prazo. Entretanto, pra ele, o único criminoso na face da terra é o Moro. Luladrão, Dirceu, vacari… Todos os petralhas são inocentes e as delações foram atos de perseguição nazista. Canalhice de deixar todos estarrecidos
O cara trabalha num prédio bem próximo, é servidor público e não consegue ser notificado?
Isso só pode ser piada de mau gosto.
Para Bolsonaro os prazos são em poucos dias ou mesmo em horas.
Quando se critica os ministros do STF acham ruim. Vergonha
O STF me parece bem seletivo.
Esse deputado é um pelé.
"Justiça" Brasileira desmoralizada !!!