SUCUPIRA PERDE: Kerinho diz que não “manifestou vontade” para ser nomeado e receber salário de cargo comissionado, enquanto deveria estar desincompatibilizado
O caso envolvendo a cadeira de deputado federal, hoje ocupada pelo deputado Beto Rosado, mas em disputa judicial que pode levar a Fernando Mineiro, ganhou um novo capítulo. O então candidato a deputado federal, Kericlis Alves, o Kerinho, enviou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sobre a notícia de inelegibilidade por não se desincompatibilizar de cargo público, o que pode levar a anulação dos votos recebidos e uma hipotética troca na bancada federal potiguar.
Não duvidemos que esse cidadão tenha sido cooptado pelo PT, para apresentar essa palhaçada como matéria de defesa e Beto Rosado venha a perder a vaga em benefício de Mineiro. Se procurar vai achar.
O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, virou um verdadeiro caos nesta quarta-feira (10). Ventos de mais de 80 km/h provocados por um ciclone extratropical cancelaram ao menos 121 voos – 50 chegadas e 71 partidas – e deixaram passageiros à mercê da desinformação e de filas quilométricas.
Quem tentou embarcar relatou desespero e confusão. Filas de check-in ultrapassaram a área de atendimento, chegando às escadas que levam para a área de embarque. Voos de Brasília, Rio de Janeiro e Florianópolis foram suspensos. Passageiros reclamaram da falta de informações.
O vendaval também assustou quem ainda estava no ar. Alberto Santana, 65 anos, relatou que o avião precisou subir e descer várias vezes antes de conseguir pousar. Matheus Albuquerque, 32, viu seu voo para o Rio ser adiado duas vezes antes de ser cancelado. Enquanto isso, a Aena, administradora do aeroporto, disse que tudo está “normal” e recomendou que passageiros procurem suas companhias aéreas.
O ciclone extratropical que atingiu São Paulo é intenso e amplo. Segundo a Defesa Civil, ventos fortes atingiram 81,7 km/h e provocaram 514 chamados de quedas de árvores até o meio-dia. Meteorologistas explicam que o fenômeno, mesmo originário do Sul do Brasil, puxa ar quente do Norte e do Centro-Oeste, gerando chuva, tempestades e ventos fortes em áreas distantes do núcleo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assédio sexual contra seis servidoras em Mossoró, entre 2014 e 2022. A decisão revogou a punição anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia aplicado apenas censura.
O plenário do CNJ decidiu por unanimidade que a conduta do magistrado era incompatível com o cargo. Segundo o relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, as vítimas foram perseguidas, encurraladas e tocadas de forma inapropriada dentro do gabinete.
Uma copeira relatou ter sido encurralada com o cinto e o botão da calça do juiz abertos, enquanto outra secretária disse que ele colocou os dedos em sua perna durante audiência.
Os episódios levaram algumas servidoras a pedir transferência de sala ou esconder-se em banheiros para escapar do assédio. O relator destacou que os relatos indicam um padrão de comportamento recorrente e até outros juízes confirmaram partes da conduta.
Orlan Donato Rocha havia sido afastado do cargo em 2024. O CNJ não informou o valor da aposentadoria, mas dados recentes indicam que ele recebia R$46,2 mil por mês.
O homem que tentou incendiar a Estátua da Liberdade da Havan em Natal, na madrugada desta terça-feira (9), foi preso nesta quarta (10) pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, segundo informações da 96 FM. O ataque aconteceu por volta das 4h50, quando o suspeito ateou fogo na porta da base do monumento usando panos e material inflamável. As chamas se limitaram à porta e se apagaram sozinhas.
Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança, que acionaram sinais sonoros para tentar afastar o criminoso. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente, e as imagens foram repassadas à Polícia Civil para identificação do suspeito, que foi localizado e detido nesta terça.
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, classificou o ataque como “ato de maldade” e lamentou o ocorrido. Ele havia anunciado uma recompensa de R$ 10 mil para quem ajudasse a encontrar o responsável e reforçou que espera que o crime não fique impune.
A Caern anunciou, nesta quarta-feira (10), a suspensão da cobrança pelo uso de água em Ouro Branco, no Seridó, devido à grave escassez que atinge a cidade. A medida vale a partir da fatura de novembro e seguirá enquanto a crise hídrica persistir.
O problema é antigo e agravado pela redução da vazão dos poços e pela topografia da região, que dificulta a distribuição. Ou seja: mesmo pagando, muita gente não consegue ter água em casa regularmente.
A isenção vale apenas para o consumo atual; débitos antigos, parcelamentos, juros e multas continuam sendo cobrados. A Caern informou que já comunicou a Prefeitura, o Ministério Público e a Defesa Civil, enquanto mantém equipes trabalhando em ações emergenciais para minimizar o impacto da seca.
Quando a situação melhorar, a cobrança será retomada e comunicada à população. Enquanto isso, moradores seguem no aperto, dependendo de soluções urgentes para driblar a estiagem que castiga o Seridó.
A CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), a representação pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. O relatório que defendia a manutenção do mandato foi derrubado em uma clara manobra do Centrão, abrindo caminho para que a decisão final seja tomada pelo plenário. Foram 32 votos a favor da cassação e apenas 2 contrários.
Zambelli foi condenada em agosto pela Primeira Turma do STF a 10 anos e oito meses de prisão e à perda do mandato, por envolvimento na inserção de documentos falsos no Conselho Nacional de Justiça por um hacker, acusação que ela nega. O novo relator da CCJ, Cláudio Cajado, justificou que não há perseguição política e que, estando presa na Itália, Zambelli não consegue exercer suas funções parlamentares.
A votação expôs ainda o peso das manobras políticas. Antes da sessão, o União Brasil trocou integrantes da CCJ para garantir maioria contra Zambelli, movimento criticado por parlamentares do PL e apontado pelo advogado da deputada como “sombrio” e motivado por interesses próprios. O partido ainda anunciou que seguirá a disputa no plenário, prometendo reação ao que considera um ataque ao mandato.
Enquanto isso, Zambelli acompanhou a sessão de forma remota, pedindo aos colegas que votem contra a cassação “em nome da verdadeira independência dos Poderes”. O processo agora segue para Hugo Motta, presidente da Câmara, que deverá pautar a decisão final no plenário, em meio a um cenário de tensão política e desgaste para parlamentares com pendências judiciais.
Uma carga de cerca de 700 kg de maconha foi apreendida nesta quarta-feira (10) em Goiana (PE), em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal. O motorista do caminhão foi detido durante fiscalização na BR-101, próximo à divisa com a Paraíba.
Foto: Cedida/PRF
Durante a abordagem, o condutor entrou em contradição e chamou a atenção da equipe. Ao abrir o compartimento de carga, os agentes encontraram diversas caixas de papelão cheias de tabletes de maconha.
Foto: Cedida/PRF
O motorista confessou que havia pego a droga em São Paulo e pretendia entregar no Rio Grande do Norte.
Foto: Cedida/PRF
O homem e a droga foram levados à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Recife. Ele poderá responder por tráfico de drogas, crime que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o projeto que promete pôr fim à novela dos atrasos nos repasses de impostos aos municípios e ao Fundeb.
A Lei Nº 632/2025, proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), estabelece critérios claros e prazos curtos para que prefeituras recebam IPVA, ICMS, ITCD e receitas de dívida ativa sem depender da boa vontade do Estado.
Com a nova regra, a parcela do IPVA vai direto para a conta das prefeituras todos os dias, enquanto o ICMS será repassado semanalmente, até o segundo dia útil.
O agente centralizador da arrecadação — a instituição financeira responsável — terá que cumprir o cronograma automaticamente, sob risco de responsabilidade pessoal. É o fim da espera e da interferência burocrática que sempre atrapalhou o planejamento municipal.
Transparência ou pressão: quem atrasar, paga
O Fundeb também ganha fôlego: 20% das receitas desses impostos serão repassadas semanalmente, garantindo previsibilidade para a educação básica e para o pagamento dos profissionais da rede.
Gustavo Carvalho ressalta que a medida traz segurança jurídica e aproxima o RN de estados que já adotaram sistemas automáticos de repasses, evitando atrasos que prejudicam serviços essenciais e investimentos locais.
Além disso, a lei reforça a transparência: o Executivo será obrigado a publicar mensalmente, no Diário Oficial e no site do governo, todos os valores arrecadados e repassados a cada município.
Quem não cumprir ou publicar informações erradas terá presunção de não repasse, conforme a lei federal. Agora, a medida segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra, e os municípios esperam que o dinheiro comece a chegar sem mais desculpas.
O governo do RN confirmou que o 13º salário dos servidores vai ser pago em duas parcelas, repetindo o esquema dos anos anteriores: uma parte ainda em dezembro e o restante só até 10 de janeiro. A promessa foi feita pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à Jovem Pan News Natal.
Segundo o secretário, essa é a “rotina” do governo da professora Fátima Bezerra desde 2019, sem surpresas. “O servidor vai ter o 13º como teve nos últimos anos”, garantiu, lembrando que o pagamento do ano passado também só foi finalizado no dia 10 de janeiro.
O governo ainda não divulgou o calendário oficial, mas Xavier disse que a expectativa é que ele seja apresentado em poucos dias. A medida mantém o servidor esperando pelo dinheiro que deveria ajudar nas despesas de fim de ano.
A prática evidencia a dificuldade do Estado em antecipar o 13º integral, reforçando o cenário de aperto financeiro para os trabalhadores do serviço público potiguar. Mais uma vez, o servidor vai ter que se planejar com base em promessas e datas limitadas.
Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10/12), apontam o registro de quase 1,5 milhão de mortes em 2024, um aumento de 4,6% em relação a 2023, quando foram 1,3 milhão de mortes. O número fica apenas 0,6% abaixo de 2022, quando o país vivia os efeitos da pandemia Covid-19.
Esse crescimento entre 2023 e 2024 é considerado o maior dos últimos 20 anos, com exceção do período da pandemia. Até então, fora os anos de emergência sanitária, nenhuma alta havia superado o marco de 3,5% entre um ano e outro.
De acordo com o levantamento, 90,9% dos falecimentos tiveram causas naturais, 6,9% foram classificados como não naturais, que inclui mortes por homicídios, acidentes e suicídios. Em 2,2% dos casos, não foi possível determinar a natureza da morte.
Pessoas com 60 anos ou mais representaram 71,7% dos óbitos registrados, totalizando 1.069.981 mortes, sendo 471.588 entre indivíduos com 80 anos ou mais. Um aumento de 5,6% e 6%, respectivamente, nessas faixas etárias.
A mortalidade masculina continua segue predominante em relação à feminina. Em 2024, 815.608 homens morreram, contra 678.372 mulheres. Mortes não naturais seguiram afetando mais os homens com o registro de 85.244 mortes, valor 4,7 vezes mais do que entre mulheres.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.
A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava maracada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta.
Na decisão, Gilmar argumentou que a liminar impulsionou o avanço do projeto de lei que atualiza as regras de impeachment no Congresso, fazendo com que os parlamentares incorporassem de forma rápida parte do que defendia o Supremo.
Para o ministro, o debate sobre o tema nos últimos dias demonstrou um amadurecimento político, por isso, entendeu ser adequado suspender essa parte específica da liminar, permitindo que o Congresso finalize sua deliberação com autonomia e profundidade.
Na decisão desta quarta, o ministro diz ainda que os últimos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, têm agido com prudência ao arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF, inclusive diante de pressões políticas, mostrando ter “adequada percepção dos potenciais traumáticos” desse tipo de processo.
Além de restringir à PGR o poder de pedir o afastamento de ministros, a liminar de Gilmar também estabelecia que a aprovação do processo de impeachment pelo Senado precisa dois terços dos votos e impedia que o mérito de decisões judiciais fosse utilizado como motivo para abertura de um processo de afastamento. Esses pontos foram mantidos.
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Que safadeza fizeram com Mineiro, onde fica a justiça?
PT sendo PT, onde se encostam corrompem, fraudam ou roubam na maior cara de pau. E pior, não se intimidam com nada. Todos alunos de LULADRAO.
Não duvidemos que esse cidadão tenha sido cooptado pelo PT, para apresentar essa palhaçada como matéria de defesa e Beto Rosado venha a perder a vaga em benefício de Mineiro. Se procurar vai achar.