A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.
Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.
“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.
O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”
Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.
“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.
Falta de competência técnica
À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.
Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.
A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.
Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”
CNN Brasil
BG,
Vivemos numa guerra urbana, mas ninguém esta levando a sério, todos os dias se mata, se rouba, se estupra, estamos numa violência quase sem tamanho e nossas supostas autoridades só pensam em sacrificar ainda mais a população… Muitos especialistas criticam o armamento da população, mas, na minha opinião estamos cansados de ser assaltados, humilhados e maltratados por uma vagabundagem sem limites, veja a história por que o bando de lampião não entrou em Mossoró??? Resistência da população na bala!!!!
Precisamos de Bolsonaro urgente.
Teu esfíncter, palhaço!
Romeiro, esfíncter é com seu candidato. O Willys. Ele sim é especialista, assim como seus seguidores.
Que o inferno o receba de braços abertos. ..
Usar o termo SUSPEITO não faz sentido. Há imagens do bandido. A herança LINGUÍSTICA da era petista é perversa. Trouxeram e inseriram palavras exdruxulas, tais como feminicídio, presidento (isso mesmo, não é erro de digitação). No entanto, crime maior se deu no âmbito da implantação de ideologias. Respeitar é diferente de aceitar. Eu respeito a opinião alheia, mas não sou obrigada a concordar. Porém, se não concordo ou sou taxada de politicamente incorreta, ou sou fascista. Assim como o bandido, o PT não é suspeito de crime. Esse partido é autor de todas as mazela, assim como as digitais e imagens provam que o assassinado não é suspeito. Era o próprio autor.
Vá bater panelas. Kkkkkkk
Pelo menos uma boa notícia para terminar o dia. Já devia ter morrido a mais tempo. Que bom se todo bandido tivesse esse final. Parabéns para quem o matou.
Menos um. Tenho pena não. Bandido bom e bandido morto. Num país sem lei como nosso a única solução ė essa.
Parabéns a quem matou esse verme, temos que ter mais notícias dessas diariamente.
Se for ele mesmo, ÓTIMO! Só assim não veremos o mesmo solto na audiência de custódia! Agora tenho certeza que o direitos humanos irão cair em cima para encontrar o culpado pelo assassinato do coitado, já para a técnica de enfermagem, tenho minha dúvidas. Como disse o Herivelto, estamos cansados de vermos as injustiças e impunidades nesse nosso país! Menos 1 vagabundo para nos preocuparmos e pagarmos a conta.
Tem q eliminar mesmo esses caras. Nao tem jeito e só destroem familias.
Ótima notícia.
É menos um vagabundo que, se preso, iria contribuir para a superlotação carcerária e onerar os contribuintes com os custos da sua prisão. A sociedade está cansada de tanta violência e vendo que o Estado perdeu totalmente a autoridade perante a criminalidade, se volta para a lei de Talião (olho por olho e dente por dente), ou seja, retorna à fase histórica da vingança privada.
E como é que sabem que esse presunto fresco é o do meliante que matou a mãe de família ? se for mesmo, -1 .
Pela filmagem das câmeras de segurança do ônibus…