Finanças

Associação do MP espera posicionamento da PGJ sobre auxílio-moradia retroativo

É destaque no Ponto Id – Portal No Ar, por Dinarte Assunção. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte espera definição sobre interpretação de regra definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público para saber se o auxílio-moradia também será pago aos membros do parquet em caráter retroativo.

De acordo com o dirigente da associação, Fernando Vasconcelos, o CNMP já julgou procedente que estados que têm lei própria anterior à resolução que disciplinou o assunto, que é de 2014, podem pagar o valor com base no que diz a lei. No Rio Grande do Norte, o auxílio-moradia é previsto em lei desde 1996, mas só passou a ser pago nesta década.

A previsão legal levou promotores a ingressar na Justiça com ações requerendo os valores retroativos. Vasconcelos estima que há 80 nessa situação e que pelo menos um já venceu. Confira reportagem completa aqui

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, padi na justiça pagamento pelo estado do Rio Grande do Norte de auxílio natalidade previsto em lei e negado pelo governo, a justiça simplesmente denegou meu pedido alegando falta de previsão orçamentária.

  2. Embora teoricamente sejam verbas e fontes de financiamento diferentes, o valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de Reais) destinado a auxílio-moradia para os juízes seria suficiente para construir 500 moradias populares, a um custo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) cada, que poderiam abrigar os moradores da comunidade incendiada.
    Onde está a JUSTIÇA nessa situação?

  3. Meu Deus!!!
    Aonde vamos chegar desse jeito?
    Esses dias receberam abusivamente verbas milionarias e agoram ja vem outra?
    QUE É ISSO "justiceiros"?
    A sede tá demais!
    Falar nisso cade o respeito ao teto salarial?

  4. Mais um tapa na cara do verdadeiros trabalhadores!
    O governo precisar reduzir urgentemente o repasse do orçamento do judiciario e ministerio publico, esta sobrando muito dinheiro pra farra, enquanto outros sequer recebem os miseros salarios em dia.
    UM ABSURDO!
    vergonhoso
    OLEO DE PEROBA TA EM FALTA PRA PROMOTOR E JUIZ

  5. Os militares terão muito trabalho, porque a desordem está em todas as esferas, e detrimento dos serviços que deveriam ser prestados a nós cidadãos trabalhadores e honesto.

  6. Caramba!
    De novo?
    Tá parecendo brincadeira essa farra.
    Isso é um absurdo, nao podemos aceitar isso!
    FIM DO AUXILIO MORADIA JA!
    Nao basta ser imoral esses cara de pau receberem esse amaldicoado dinheiro publico e ainda querem retroativo?
    Isso é que é um povo doente por dinheiro, falta vocação e vontade de trabalhar pra dar andamento aos processo que duram uma eternidade, coisas simples.

  7. Vá eu pedir retroativo de verba indenizatória para ver se ganho. DUVIDO!
    Mas entre quem tem interesse, a caneta e a chave do cofre não só pode como recebe ligeiro.

    1. E o tal dos precatórios dura vinte, trinta anos para receber e olhe que muitos morrem e não recebem é essa a nossa justiça completamente injusta

  8. PQP!!!
    Agora tem mais essa indenização milionária?? E é porque acabaram de receber quase 200mil de venda de licenca premio e ferias, afinal a folga ja é tamanha que nao dar nem pra usufruir tudo, ne doutores morais?
    É REPUGNANTE ESSE PODER!

  9. Vão trabalhar que é melhor rapaz!
    Conheço um bocado de promotor que so trabalha de terça a quinta no interior, os famosos TQQ, temos que comecar a denunciar!
    É um absurdo, nao bastasse 60dias de ferias, 20 de recesso,licença premio, auxilio moradia, etc!
    Querem ficar rico como funcionario publico, mas o caminho nao é esse, deviam ir pra iniciativa privada para saber o que é suar!
    Cade a OAB e o CNMP?
    Querem terminar de lascar o RN!
    Malas da lei

  10. kkkkk
    Eu sabia…
    O povo que nao pode nem ouvir falar em $$$ que levanta as orelhas!!!
    Por isso gostam tanto de sequestrar verbas, para encher suas poupanças!
    Isso é sacanagem com a economia e o povo sofrido!
    Virou bagunça essas artimanhas do judiciario e ministerio publico, bando de pelé.

  11. Sem comentários para quem ainda acha que esse pagamento de auxílio para quem quer que seja não é imoral. Vocês deveriam temer a Lei do retorno pois dela ninguém escapa. Estão sangrando o dinheiro público em detrimento de milhares que não tem nem o que comer e nem a onde morar.

  12. BG
    Este País está INGOVERNÁVEL com essa constituinte, não há condições da população Brasileira ser condenada a pagar uma carga tributaria ENORME pra sustentar essa maquina pública nos três poderes FARREANDO com o dinheiro do Cidadão que não tem nada que lhe favoreça (Hospitais,Saúde,educação por exemplo) e mais uma serie de outras demandas. Pra mim só um regime de força para botar as coisas nos seus devidos lugares. Esses salários altivantes é um murro na cara da DEMOCRACIA e do povo, desta forma não pode mais continuar.

    1. Só funciona quando ELES querem….
      Resolva o impasse do atraso do funcionalismo!

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