Foto: João Gilberto
Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), O pacote de projetos enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa foi tema de pronunciamento do deputado Kelps Lima (Solidariedade) na sessão ordinária desta quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que não leu todos os projetos, mas um em especial chamou a sua atenção, o que revoga uma lei criada pelo próprio deputado e que beneficia idosos nos pagamentos de indenizações vencidas contra o Estado.
“Essa Lei, que foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa, dá aos aposentados o direito de receber de forma mais rápida os pagamentos de indenizações que tenham direito, de até 60 salários mínimos, frutos de causas ganhas judicialmente contra o Estado e agora o Governo está querendo anular”, disse Kelps.
O parlamentar explicou que estes pagamentos se dão em forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e pela Lei devem ser feitos em até 90 dias, mas o projeto enviado pela governadora baixa o teto dos idosos para 10 salários mínimos. “Desta forma, quem ganha alguma indenização superior ao valor de 10 salários mínimos terá que ir para a fila dos precatórios, que leva muitos anos até seu pagamento”.
Kelps destacou ainda a situação dos advogados diante desses casos. “A advocacia potiguar agora vai entrar em colapso. O advogado também vai ter que esperar numa fila de 10 anos para receber os honorários”, disse ele, ressaltando que vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (18) para debater a situação da categoria, uma das poucas, segundo o deputado, que precisa do poder público.
ALRN
QUANTO CUSTA EFETIVAMENTE (TOSTÃO A TOSTÃO, NO PLANO MATERIAL E NO DA ABSTRAÇÃO) UM DEPUTADO ESTADUAL (INCLUSIVE OS AGREGADOS)? QUALQUER COLUNISTA SOCIAL INTELIGENTE BASTA FICAR SENTADO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, NO HORÁRIO DO ALMOÇO, PARA CONSTATAR O DESFILE DE MODA DA ASSEMBLÉIA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VAMOS FAZER UM CENSO DE AUTOMÓVEIS DE LUXO?
ESSE KELPS ME PARECE COERENTE. DEMAGOGO, MAS COERENTE. GRAVE E CÍNICO SÃO AQUELES QUE DESEMBARCARAM DO GOVERNO ROBINSON E QUEREM AGORA COBRAR DA NOSSA "GOVERNADORA FAFÁ" PROVIDÊNCIAS QUE ELES NÃO ADOTARAM EM QUATRO ANOS. DEIXE A NOSSA GOVERNADORA PENSAR. QUEM SABE SE ELA NÃO GANHA O PRÓXIMO "NOBEL DE ECONOMIA?!"
VAMOS PERDOAR E DESCULPAR A NOSSA GOVERNADORA "FAFÁ" E SUA TRUPE POR TANTA IGNORÂNCIA ACUMULADA. UM SIMPLES "DITADO" DESTRUIRIA O GOVERNO. TENHAMOS PACIÊNCIA. ELES FINDAM APRENDENDO. EU, NA VERDADE, NUNCA COMPREENDI A LÓGICA PETISTA (SE É QUE O HÁ?!). MAS, O POVO DO RN DEVE LER MAIS SÃO TOMÁS DE AQUINO. ELE NÃO PERDOAVA O PECADO. MAS, DIZIA QUE DEUS PERDOAVA A IGNORÂNCIA INVENCÍVEL!!!!!!!! SERÁ O CASO?