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Governo estuda obrigar companhias aéreas a dar passagem a jovem carente; benefício já é dado hoje para viagens de ônibus interestaduais

Passageiros no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo – Marlene Bergamo/Folhapress

A SNJ (Secretaria Nacional da Juventude) elaborou um projeto que pretende ampliar também para o transporte aéreo doméstico a gratuidade e a meia-entrada a jovens de baixa renda com até 29 anos.

O benefício é dado hoje na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual, e é limitado a duas vagas gratuitas e duas com desconto de 50% por veículo convencional.

Foram 324,9 mil bilhetes gratuitos e 63,6 mil meias passagens concedidos no âmbito do programa em 2017.

O número de cadastrados aumentou 48% de dezembro do ano passado a março deste ano, segundo a SNJ. O órgão estima que existam no país 16 milhões de habilitados a requerer o benefício.

A Secretaria também prevê expandir o programa a bilhetes de ônibus executivos.

“Já temos parecer favorável do jurídico do Planalto no caso das passagens terrestres. O texto sobre as aéreas está em análise na Presidência. Entraria em vigor com a assinatura do presidente, sem necessidade de passar pelo Congresso”, diz o secretário, Assis Filho.

A política pública, em vigor desde 2016, é contestada pela Abrati (associação das viações), que move uma ação no Supremo contra a medida.

A entidade argumenta ser prejudicada em relação às aéreas, que hoje não têm a obrigação de cumprir a norma.

“O segmento está em desespero por conta do benefício. A primeira reação a isso é a redução de investimentos, a frota fica mais velha”, diz Eduardo Tude, presidente da associação.

Procurada pela coluna, a Abear (das companhias aéreas) informou desconhecer o projeto da SNJ e, por isso, não ter condições de comentá-lo.

Mercado Aberto – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Esses governos de esquerda que sempre comandaram o brasil se alimentam mesmo da miséria. Pior que ser contra isso vc será acusado de que não quer que pobre ande de avião. Mas o fato é que a passagem vai aumentar se isso ocorrer.

  2. Como dizia minha mãe " é muito bom atirar com a pólvora alheia". Essa carga tributária terrível e o governo ainda quer que paguemos mais. É claro que esse subsídio vai aumentar o preço das passagens.

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