O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.
“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.
O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.
O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.
Então tá combinado: cada morador faz um quebra-mola em frente à sua casa e manda a conta para a prefeitura, ok?
Isso e´só pra dizer que estão fazendo algo pela população.. Apresentar um projeto de Lei que tenha resolutividade nenhum deles propõe. O cidadezinha pra ter políticos descompromissados..
Isso vai dar muita confusão, quero saber se eu gastar 500$ em um canteiro ou calçada terei esse mesmo valor na íntegra. Vai vendo.
BG
Isso são projetos que já nascem MORTOS, vereadores que querem mídia para se promoverem, nem iluminação pública se resolve quanto mais obras, essa vereadora deveria procurar outra coisa para fazer.