Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008) será condicionada à realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.
Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular ainda mais os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.
O senador aponta ainda que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“Estima-se que, no Brasil, um a cada cinco acidentes causados por homens e um a cada 20 acidentes causados por mulheres tenham influência do álcool”, diz Styvenson na justificativa do projeto.
Agência Senado
Parabéns Senador, pau nesses papudinhos que dirigem embriagados… Salvando vidas, melhorando a economia,punindo os infractores, reduzindo gastos no SUS e com aposentadoria de acidentados…. show!
Tanto a se fazer no cenário brasileiro (como um plano nacional para a área de ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, soluções para desburocratização, formação de mão de obra especializada, defesa dos interesses econômicos e segmentos nacionais, etc), mas esse senador apresenta uma proposta ridícula de burocratizar o processo a que estão submetidos os infratores e ainda reforça a moderna "corporação de ofício" que é a medicina com sua clínicas pomposas e médicos milionários. Não me surpreende uma produtividade tão pífia dessa "genial" mente parlamentar que agora joga para a platéia propondo mais burocracia para os bêbados infratores, enquanto nada oferece de útil e efetivo para a sociedade.
Se você não consumir bebida alcoólica antes de dirigir, não precisará passar por toda essa burocracia.