Tag: Procuradores deixam de lado questões sobre Lava-Jato

O esperado embate entre o atual procurador-geral Rodrigo Janot e a futura procuradora-geral Raque Dodge sobre verbas das forças-tarefas da Operação Lava-Jato durante a reunião de hoje do Consellho Superior do Ministério Público ainda não aconteceu. Mesmo diante da forte crise financeira e fiscal, integrantes do conselho consumiram boa parte do encontro discutindo táticas para driblar restrições orçamentárias e conceder a eles e demais integrantes do Ministério Publico Federal (MPF) reajuste salarial de 16,7%.

Se a proposta for levada adiante, os salários dos procuradores poderiam chegar a quase R$ 50 mil, segundo cálculos de funcionários do Ministério Público Federal. Os procuradores também furariam o teto salarial do serviço público e passariam a ganhar mais até mesmo que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão foi aberta a partir de uma pergunta do subprocurador-geral Carlos Frederico, que quis saber se a proposta teria prioridade na gestão de Raquel Dodge.Também quis saber porque a medida não estava já contemplada na proposta orçamentária de 2018.

O secretário-geral da Procuradoria-Geral da República (PGR), Blal Dalloul, explicou que seria complicado incluir o reajuste porque o STF já teria decidido que não haveria previsão de aumento salarial para os ministros para 2018. Os suprocuradores-gerais Bonifácio Andradade, Mário Bonsaglia e Hindemburgo Chateaubriant quiseram saber se não haveria alternativas para remanejamento de verbas e inclusão da proposta no orçamento.

A subprocuradora-geral Maria Hilda argumentou que o reajuste de 16,7% já estaria até defasado. O aumento seria relativo a recomposição de perdas ao longo de 2014 e 2015. O procurador Robalinho Cavalcante, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, criticou a presidente do STF, Carmen Lúcia, pelas dificuldades de obtenção do reajuste.

Segundo ele, não é verdade que o STF já tenha decidido por não propor reajuste nos salários dos magistrados. Ele até sugeriu que Janot e Bonifácio Andrada tentassem convencer Carmen Lúcia a mudar de posição e aderir ao movimento por reajuste na magistrado e, por tabela, para Ministério Público Federal.

– O procurador-geral e o vice-procurador-geral têm prerrogativa que eu não tenho, que é pegar o telefone e ligar para a presidente do STF – sugeriu Robalinho.

Na fase final do debate, Janot antecipou voto. Disse que cabe a Raquel Dodge definir as prioridades do orçamento. Isto porque as medidas terão reflexo no mandato dela, que começa a partir de 18 de setembro. Janot disse ainda que é importante avaliar se, diante da situação econômica do país, o Ministério Público teria apoio para obter reajuste a partir de cortes em despesas internas.

– Quanto a inclusão ou não do aumento, não vou defender essa questão. Diminuir despesas discricionárias é uma escolha política. Onus e bonus (dessa decisão) é da nova administração – afirmou Janot.

Não há previsão para encerramento da reunião. O encontro foi convocado para o Conselho analisar o orçamento do MPF de 2018.

O Globo