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TCU autoriza União a liberar ‘socorro’ de R$ 750 milhões ao RN

É destaque no Valor nesta quinta-feira(13). Sob protestos, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a abrir, via MP, crédito extraordinário de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. O Estado alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha de pagamento, colapso na saúde e várias categorias de servidores em greve. A liberação foi criticada por especialistas, que veem um precedente perigoso caso os recursos sejam usados para pagamento de pessoal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Relator do caso, o ministro Vital do Rêgo se disse constrangido com o pedido, considerado genérico pelo plenário. Propôs aos colegas resposta também genérica: a Constituição admite o crédito extraordinário, mas o tribunal não se responsabiliza pelo destino dos recursos.

Gerou crítica a falta de especificidade do pedido. O Ministério do Planejamento não esclareceu na consulta ao TCU qual a destinação dos recursos. O TCU decidiu aprovar também genericamente.

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Opinião dos leitores

  1. O nosso governador está lutando sozinho, enquanto muitos outros políticos norte-rio-grandenses torcem para o circo pegar fogo! Ainda acredito na salvação do governo Robinson. Mas, tentar uma reeleição é por demais arriscado; seria mais prudente de sua parte sair candidato a senador numa coligação com Fátima Bezerra para governadora!

    1. Amigo, desejar que a senadora do "górpi" seja a governadora de um estado que já passa por grave crise financeira beira as rais da sandice. Se essa criatura e seu partido repleto de criminosos, incompetentes e comunistas assumir o poder no RN você pode ficar certo que será a pá de cal no estado. Lembre do que essa gente fez no Brasil: deixou o país na maior m…, da qual estamos saindo lentamente e com muito sacrifício. Precisamos ter muita responsabilidade na hora de escolher o nosso futuro governador. Fica a dica.

  2. O importante é pagar e colocar os salários em dia…Já tem familia passando fome..o resto é bla bla bla de quem só quer a desgraça alheia!

  3. Essa galera do judiciário, ministério público e tribunal de contas julgam e determinam seus próprios reajustes salariais. Recebem benefícios como auxílio moradia, plano de Saúde, recesso e duas férias para o judiciário e MP. Agora ficam dificultando quando se trata do Poder Executivo que arrecada para eles gastarem. O funcionalismo estadual e o comercio, bancos, esperam ansiosos pela liberação para que voltem a receber os salários em dia e movimentem a economia do RN para desespero da bancada federal do RN, que em NADA AJUDOU ao governador Robson, exceto o Deputado Federal . Fábio Faria, junto ao presidente Temer para amenizar a situação.

  4. Glória a Deus…esse governador merece. Lutou praticamente sozinho. Cade o Agripino e Garibaldi que não ajudaram em nada?

  5. Essa ajudinha vai custar caro aos servidores públicos pois a alíquota do IPERN já foi alterada e como sempre para cima.

  6. Ótima notícia,o servidor precisa do seu salário para honrar seus compromissos,valeu o esforço do governador!!!

  7. De uma forma enviesada, o pagamento de pessoal com esse recurso, gerará renda para o estado, que estupidamente, atrasa pagamento e o reflexo é imediato na economia. Sem compra não há imposto.

  8. O GOVERNO E, SEUS COMPARSAS EM BRASILIA USAM DINHEIRO ROUBADO PARA COMPRAR ATÉ CAMISINHA,XIBIU,FURICO E, OUTRAS COISAS RIDÍCULAS PORQUE O RN NÃO PODE USAR PARA PAGAR OS PAIS DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS ATRASADOS.

  9. Claro q será usado para pagar salários, coisa q deve ser feita com as contas correntes e não com receitas extraordinárias! Só vai endividar mais o Estado. É necessário reformas profundas ou o RN entrará em insolvência

    1. Diga isso aos eleitores e funcionários públicos q não querem reformas, querem mágica

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