O cidadão que necessita obter informações sobre a tramitação de processos na 1ª instância e outros assuntos relativos ao Poder Judiciário potiguar tem a sua disposição os serviços da Central de Atendimento ao Jurisdicionado ou “Disque Justiça”, iniciativa instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, desde o último mês de dezembro. O Disque Justiça evita que as partes se desloquem às secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.
Por meio do telefone 0800-2800159, é possível obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário, além de orientações sobre os plantões judiciais. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.
O coordenador do Disque Justiça, servidor Marco Aurélio Holder, aponta que a linguagem utilizada para o esclarecimento dessas informações é trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão que entra em contato procurando o serviço” esclarece.
A Central foi criada originalmente para informar sobre processos da comarca de Natal, mas pouco depois expandiu o raio de ação também para as demais comarcas do estado. A ampliação foi possível após a recorrência de pedidos de informação sobre processos que tramitam em comarcas do interior e a constatação de que a havia condições estruturais para atender também a essa demanda. Assim, apenas os processos que estão pendentes de recurso junto ao Tribunal de Justiça, o chamado segundo grau de jurisdição, não estão abrangidos pelo Disque Justiça.
A Central de Atendimento ao Jurisdicionado também pode ser acionada por meio do e-mail [email protected]. Há casos em que a transmissão de documentos pode ser facilitada pelo uso de e-mail, desde que não ocorram empecilhos legais.
O Disque Justiça não poderá fornecer informações referentes a dados protegidos, tais como sigilo fiscal, bancário, telefônico, de dados, de operações, de correspondência, fichas, laudos médicos e prontuários, dentre outros.
TJRN
2 processos contra a B V Financeira de 2010 e 2011 até a presente data não tive ação da justiça condenando a B V Financeira a devolver o dinheiro pago a maior
Não adianta criar meios de consulta se os processos não "andam". O que a população quer é celeridade processual, afinal para cada consulta só há uma resposta: Processo concluso para despacho.
Bg governo liberou 31 milhões em 2018 para pagar precatório até agora setor não pagou um precatório em 2018 isso chama excesso de estabilidade do servidor público
começa atualizando listas cronológica dos precatórios para cidadão possa acompanha faz mais de 7 meses que não e atualizado vamos trabalhar tj vcs ganha muito bem vamos produzir
Não sei para que tanto trabalho. Basta ligar uma vez por ano para saber do processo. Nenhum movimento acontecerá em prazo menor.
Aliás, se brincar depois de um ano o processo nem andou.
Também, férias de 60 dias, mais feriados enforcados, mais recesso… vai andar como?
Já os auxílios…