O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, reduziu nesta terça (7) a pena do ex-senador Gim Argello (DF) na Lava Jato, de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclusão.
Argello foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações.
Ao julgar o recurso do ex-senador, nesta terça-feira, os desembargadores do TRF4 entenderam que o crime de obstrução das investigações não estaria caracterizado por conta própria, sendo parte dos delitos de corrupção, motivo pelo qual retiraram a pena referente àquele crime.
Argello foi considerado culpado por pedir cerca de R$ 30 milhões às empreiteiras OAS e UTC Engenharia, dos quais ao menos R$ 5 milhões foram pagos, em troca de não convocar diretores das empresas para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. O valor recebido, segundo a sentença de Moro, foi utilizado na campanha eleitoral do mesmo ano.
No mesmo julgamento de recursos, o TRF4 reduziu as penas do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, de 8 anos e 2 meses para 5 anos e 6 meses. O empreiteiro Ricardo Pessoa teve a pena reduzida de 10 anos e 6 meses para 7 anos, enquanto a pena do diretor Walmir Pinheiro passou de 9 anos e 8 meses para 6 anos e 2 meses. Esses dois eram executivos da UTC Engenharia.
Agência Brasil
A ditadura veste toga
A ditadura togada compõe as suas ações e mobiliza os seus instrumentos através de um mal-acabado e nefasto medievalismo judicial associado ao discurso laudatório da grande figura heroica, o Condottieri, o Duce, o Führer, figura que hoje veste toga.
Aécio e Temer que o digam.
Aqui temos um "cumpanhero" mais "letrado". Talvez um professor de universidade pública ou um seu aluno mais aplicado. Quem apoia ditadura (de esquerda, do proletariado, comunista, bolivariana, socialista…) é o PT e aqueles que pensam de forma similar. O verdadeiro povo brasileiro quer exatamente se livrar dessa cambada de adoradores de ditadores e implantar uma verdadeira democracia por aqui. Quanto à Justiça, é evidente que as de 1ª e 2ª Instâncias estão fazendo o seu trabalho, respaldando as investigações da PF e do Ministério Público. A coisa só complica quando chega no STF, onde o PT nomeou a maioria dos seus membros. Mas, o Brasil vai sendo passado a limpo. E vem ai o Bolsonaro. É melhor Jair se acostumando.
Ceará. vc calado é um Poeta. Mas quando vc abre a boca revela toda a sua pobreza intelectual e desconhecimento histórico, jurídico, político e social.
Não acredito que vc defende Aécio e Temer ou não está vendo a parcialidade do Judiciário que toda hora muda a jurisprudência para proteger uns e atacar outros.
Vc é cego ou está apenas sendo pago pra fazer o que faz?