O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.
Um ponto relevante, é que de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de aferição das metas inflacionárias do Governo Federal, a inflação acumulada no período de 2005 a 2017 supera os 73%, sendo que o reajuste do licenciamento veicular contemplou uma reposição abaixo da inflação, no caso 50%.
O coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Moreira, alertou que aqueles que desejarem quitar o licenciamento sem o reajuste podem fazer emitindo o boleto de pagamento diretamente no site do Departamento, sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis. “No site do Detran já consta os boletos de licenciamento, seguro obrigatório e IPVA atualizados, basta o cidadão emitir a guia e efetuar o pagamento”, explicou.
O processo de emissão do boleto é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.235.100 veículos registrados, sendo Natal (394.465) e Mossoró (155.480) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 31,94% e 12,59% do total da frota do Estado, respectivamente.
Imposto que pagamos pra nada.