Foto: Evaristo Sá/AFP
O jornal norte-americano The New York Times (NYT) listou acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no centro do debate sobre as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil. A reportagem afirma, logo no título, que o “Brasil manteve o controle rígido sobre as grandes empresas de tecnologia”.
A publicação afirma que as “tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, podem mudar isso”. O NYT afirma que o magistrado brasileiro “prendeu sem julgamento, bloqueou veículos de notícia e ordenou remoção de contas”.
Para além das ações de Moraes e paralelamente às sanções comerciais, o texto traz a tese de que empresas do setor digital ampliam sua influência nos debates sobre regulamentação tecnológica no Brasil.
Com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, representantes de empresas como Google e Meta passaram a ser recebidos por autoridades e ministros do STF, em meio à elaboração de normas relativas à liberdade de expressão e à inteligência artificial.
Pressão dos EUA e resposta do governo brasileiro
Apesar da pressão internacional, sobretudo dos EUA, o governo brasileiro reafirma que decisões judiciais não podem ser influenciadas por interesses externos. Além disso, Moraes continua à frente do processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu, mesmo diante das sanções norte-americanas.
Washington mira as regras brasileiras para o setor da tecnologia. Os EUA mantêm relevante intercâmbio comercial com o Brasil, com superávit de aproximadamente US$ 7,5 bilhões em 2024, num fluxo total superior a US$ 90 bilhões. A Casa Branca alega que as normas locais prejudicam empresas norte-americanas e censuram vozes conservadoras.
Revista Oeste
A maior acusação contra Moraes é a de colocar golpistas atrás das grades.
Que dizer que não há qualquer necessidade de se respeitar o devido processo legal, investigar e julgar com imparcialidade, garantir a ampla defesa e o contraditório, bem como respeitar a jurisdição adequada e o princípio da dupla jusrisdição.
Parece que para alguns o respeito aos princípios básicos do direito são irrelevantes.
E a vaza toga já ouviu falar? Pesquise sobre…pesquise também sobre como funciona um processo judicial legal se informe.
Você já conhece a vaza toga 1, 2 e 3? Quem assumiria o governo no dia 8 de janeiro? Quem já viu golpe sem líder? Não tinha sequer um soldado das forças armadas no meio dos baderneiros. Quem seria o ocupante da cadeira do Lula no dia 08 de janeiro? Seria Débora do 💄? Vai procurar uma lavagem de 👗👖!!! Nem você acredita que houve tentativa de golpe.