TRF-5 anula decisão da UFRN que cassou título de Doutorado da reitora da Ufersa; ela segue no cargo

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O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.

O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.

Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.

Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.

Outra decisão

Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.

Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.

Reitora foi nomeada por Bolsonaro

Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.

Portal 98FM 

Arte: reprodução/CNN

A desaprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu três pontos percentuais, se comparada a maio, e está em 51%, segundo pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24).

Imagens: Geraldo Neto

O município de Macaíba deu mais um importante passo na área da segurança pública com a assinatura de um convênio com a Prefeitura do Natal para formação da Guarda Municipal (GMM). Inicialmente, 50 candidatos aprovados no concurso público passarão pela formação oferecida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) da capital potiguar. O Convênio foi assinado pelos prefeitos Emídio Jr e Paulinho Freire.

Durante a cerimônia, Emídio lembrou dos investimentos que o município tem feito em segurança pública, como a criação da central de videomonitoramento e a criação e o concurso da GMM. “Daqui a alguns meses, com certeza os nossos guardas estarão nas ruas do nosso município, tanto na zona urbana, como na zona rural, fazendo trabalho em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar para melhor, servir e proteger nossa população”, afirmou ele.

O secretário de Segurança Pública de Macaíba, coronel Macedo, destacou a qualidade da formação oferecida pela Guarda de Natal. “Essa é a concretização de um sonho. Tanto para a gestão Emídio Jr, quanto para a população de Macaíba. Agora, nós vamos publicar o edital de convocação para que os alunos participem do curso de formação dos novos Guardas Municipais de Macaíba. A Guarda Municipal de Natal tem uma estrutura e um histórico de qualidade na formação de guardas aqui no estado”, explicou o coronel.

Também estiveram presentes a secretária da SEMDES, Samara Trigueiro, o comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Fonseca; a vereadora Érika Emídio, o secretário adjunto de Segurança de Macaíba, Jota Júnior, e o comandante da GMM, Roberto Ângelo.

Imagem: Getty Images

Hulk Hogan morreu aos 71 anos, segundo o site TMZ. De acordo com a publicação, a lenda da luta livre sofreu uma parada cardíaca em sua casa, em Clearwater, no estado americano da Flórida, na manhã de quinta-feira (24).

Paramédicos foram chamados à casa de Hogan e ele foi retirado do local em uma maca. Há cerca de uma semana, Sky, mulher do ex-lutador, negou que ele estaria em coma. A declaração foi feita enquanto Hulk se recuperava de uma cirurgia.

Terry Gene Bollea, conhecido como Hulk Hogan, nasceu em 11 de agosto de 1953, em Augusta, no estado americano de Geórgia. Ele se destacou como um dos nomes mais famosos da luta livre americana e fez muito sucesso nas décadas de 1980 e 1990.

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, se reuniu com o gestor substituto da Anatel no RN, Halysson Barbosa Mendonça, para tratar das deficiências na cobertura de sinal de celular em diversas áreas do município.

Durante o encontro, o secretário Rafael Correia apresentou dados que comprovam o crescimento populacional e urbano de bairros como Vila São Sebastião, Estivas, Araçá, Grutas, Boca da Ilha, Pedrinhas e até mesmo do Centro da cidade — todos com níveis baixos ou inexistentes de cobertura móvel.

Apesar das operadoras informarem à Anatel que há cobertura nessas regiões, o secretário demonstrou, com base em levantamentos técnicos e denúncias da população, que diversas áreas continuam descobertas ou com sinal extremamente precário.

Foi solicitada à Anatel uma fiscalização in loco para verificar as falhas e, com base nisso, exigir das operadoras a instalação de novas antenas. A Prefeitura também se colocou à disposição para colaborar com a cessão de áreas públicas e a desburocratização de licenças.

Atualmente, Extremoz conta com 61.537 acessos de telefonia móvel e 799 assinaturas de TV por assinatura, o que reforça a necessidade de ampliação da infraestrutura de conectividade no município.

Um assalto na madrugada desta quinta-feira (24) deixou profissionais e pacientes do Hospital dos Pescadores (HOSPEC), em Natal, em estado de choque. Por volta das 3h50, um homem que se passava por paciente entrou armado na unidade e anunciou o assalto.

A secretaria municipal de saúde do município enviou uma nota sobre o ocorrido, confira:

Nota da Secretaria Municipal de Saúde

Durante a madrugada desta quinta-feira, por volta das 3h30, um indivíduo se apresentou ao Hospital dos Pescadores relatando estar com um “problema ortopédico”. Após ser prontamente atendido pelo médico responsável e encaminhado para um exame de raio-X, o indivíduo anunciou um assalto, sacando aparentemente um simulacro de arma. Ele chegou a ser inicialmente contido, mas conseguiu escapar.

Apesar da tensão gerada no momento, ninguém ficou ferido. O médico abordado registrou Boletim de Ocorrência. A direção da unidade aguarda mais informações das autoridades competentes para o devido prosseguimento da investigação.