Judiciário

TRT-RN paga R$ 958 mil a ex-empregados da TV Potengi

Por interino

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deverá encerrar, nos próximos dias, uma ação trabalhista de ex-empregados da Televisão Novos Tempos (TV Potengi), que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Natal desde 1991.

Muitos dos beneficiários desse processo já receberam o pagamento de suas verbas rescisórias, entretanto, existem ainda 25 ex-empregados da emissora que não foram localizados.

A soma dessas verbas, que variam de R$ 1 mil a R$ 89 mil, chega a R$ 958.496.18, que estão depositados no tribunal, a espera dos beneficiários, desde o final do ano de 2017.

A Central de Apoio à Execução do TRT-RN vem tentando, sem sucesso, localizar esses ex-empregados. Muitos deles mudaram de endereço, de estado e até do país.

Esses 25 ex-pregados precisam apresentar documentação junto à CAEx, pessoalmente no TRT-RN (Avenida Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova), em Natal, ou pelo e-mail [email protected], para os que estão fora da cidade.

Para maiores informações, o TRT-RN disponibilizou o telefone (84) 4006-3320.

Confira a lista dos beneficiados:

1.Ana Tereza Antunes Araújo

2.Antônio Franco de Oliveira Lima

3.Edina Maria Lopes Carvalho

4.Edson José de Araújo

5.Flavio Luiz Tome Costa

6.Francisco Sales Pereira Filho

7.Georgino Martins Bezerra

8.Guiomara Marinho da Neves Monteiro

9.Isaías Costa de Macêdo

10.Ivaldete Barbosa de Brito

11.Jaci Barreto Nunes

12.Jose Oliveira Cabral

13.Karla Valéria Fonseca de Moura

14.Katia Del Fabro

15.Kleber Marinho Barbalho

16.Lauzidio Gomes da Silva

17.Lissiane Maria B. Loureiro

18.Marcelo Luiz dos Santos

19.Maria Auxiliadora do Nascimento

20.Neuray Gomes de Carvalho

21.Paulo Cerdic de Melo Capistrano

22.Rejane Silva Ribeiro

23.Ronaldo Pereira da Silva

24.Vital Barreto Pereira

25.Wagner Cesar Augusto Silveira

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Opinião dos leitores

  1. Vamos informar corretamente. O TRT não vai pagar nenhum desses ex-funcionários da TV. Apenas determinou que o empresário, ou os acionistas, efetuem o pagamento. Há uma série de postagens assim, aparentemente visando polir a imagem do Tribunal, dizendo que o TRT pagou, o TRT distribuiu dinheiro, etc, quando esses órgãos jurisdicionais, em sua maioria, custam bem mais caro ao erário do que o retorno dado.

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Política

Lula envia Janja para Paris enquanto decreto polêmico dá poder à primeira-dama

Foto: Arquivo

Enquanto a oposição questiona decreto que dá mais poder à primeira-dama, Janja Lula da Silva embarca para Paris sem gastar um centavo do governo. A viagem de três dias, autorizada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, é para participar de seminário sobre transição energética e educação ambiental, conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

No evento, Janja é apresentada como “Enviada Especial para Mulheres na COP30”, cargo criado pelo próprio governo. O episódio reacende a discussão sobre o decreto de agosto de 2025, que permite à primeira-dama acessar servidores do gabinete da Presidência e representar oficialmente o Executivo — mesmo sem ter sido eleita ou nomeada para cargo público.

Deputados da oposição já protocolaram projetos para derrubar o decreto. Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, criticou: “Ela não tem autorização legal para ter verba, funcionários ou representar o Executivo em qualquer atividade oficial”.

A ida a Paris, portanto, virou símbolo de um governo que expande o poder da primeira-dama em meio a críticas e questionamentos legais, levantando o debate sobre limites da função.

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Judiciário

VÍDEO: Ministros do STF blindam investigados do INSS e irritam deputados da oposição

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a irritar o Congresso. Ministros como André Mendonça e Luiz Fux têm concedido habeas corpus que permitem a investigados na CPMI do INSS simplesmente não responderem perguntas durante depoimentos. A medida tem gerado revolta, principalmente entre parlamentares da oposição, que se sentem boicotados na investigação.

Segundo a jornalista Neila Nara, do Contexto Metrópoles, “o Congresso, mais uma vez, está muito irritado com esse dedo do STF, essa influência direta na CPMI, que tem poder de investigação e de polícia e acaba prejudicada por essas decisões”.

Para o analista André Shalders, a irritação é compreensível, mas a situação segue regras consolidadas do próprio STF. “Os investigados têm o direito de ficar em silêncio e não produzir prova contra si mesmos. Recentemente, o Flávio Dino liberou o presidente do Sindinape, Milton Cavallo, a manter-se calado durante quase todo o depoimento”, explicou.

Apesar da frustração no Congresso, a jurisprudência do STF é antiga e bem definida. Shalders ressaltou: “A regra existe há muito tempo. Se está correta ou não é outra discussão, mas não dá para culpar os ministros por aplicá-la”.

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Geral

COP30 SOB SUSPEITA: TCU investiga contratos suspeitos com superfaturamento de até 1.000% e capital ‘maquiado’

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre contratos milionários ligados à organização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para Belém (PA). A Corte vai apurar se a contratação de duas empresas especializadas violou princípios básicos da administração pública, como isonomia, transparência e economia.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o ministro Bruno Dantas autorizou ouvir a Secretaria Executiva da COP30, vinculada à Casa Civil, para esclarecer pontos do processo. O TCU também deu direito de resposta ao Consórcio Pronto RG, antes de qualquer conclusão.

A polêmica começou quando deputados federais questionaram a chamada “Licitação 11060/2025”, conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O certame resultou em dois contratos: o Consórcio Pronto RG receberá mais de R$ 67 milhões pela “Zona Verde”, e a DMDL Ltda, mais de R$ 182 milhões pela “Zona Azul”.

Os parlamentares apontam falhas graves no edital, como definição de preços e partilha de receitas só depois da contratação. Há indícios de superfaturamento de até 1.000% e possível subsídio cruzado, além de fraude na comprovação de capital social do Consórcio Pronto RG, que teria usado um adiantamento para aparentar capacidade financeira.

Dinheiro público à venda

A investigação do TCU ainda está em fase inicial, mas já levanta suspeitas de que bilhões de reais em dinheiro público podem estar sendo administrados de forma questionável na preparação de um evento internacional. A fiscalização será decisiva para evitar que os cofres do país sirvam de banco para interesses privados.

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Judiciário

Barroso passa mal no STF e é internado para exames em hospital de Brasília

Foto: Divulgação/STF

O ministro Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e precisou ser levado ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para exames. Segundo informações do UOL, a suspeita é de uma virose. Barroso sofreu uma queda de pressão durante atividades no tribunal, mas não reclamou de dores.

Apesar do susto, o ministro segue oficialmente vinculado ao Supremo até sexta-feira (17). A aposentadoria, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, passa a valer no sábado. Até lá, ele ainda exerce suas funções normalmente.

Barroso decidiu antecipar sua aposentadoria, mesmo podendo permanecer no STF até 2033. A decisão ocorre após recentes sanções do governo Donald Trump contra integrantes do Judiciário e logo depois de concluir sua gestão como presidente do tribunal. Atualmente, Edson Fachin chefia o Supremo.

Sua aposentadoria antecipada do STF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta. Nomeado foi por Dilma Rousseff em 2013, Barroso, de 67 anos, abre espaço para que o presidente Lula (PT) indique seu substituto, sem prazo definido para a nomeação.

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Economia

Ações do Banco do Brasil despencam após presidente dos Correios abrir negociação de empréstimo bilionário

Foto: Reprodução

As ações do Banco do Brasil caíram com força nesta quarta-feira (15/10), ampliando as perdas da sessão anterior, enquanto o Ibovespa conseguia respirar leve. Por volta das 15h05, os papéis do BB recuavam 1,55%, cotados a R$ 20,38, chegando a tocar R$ 20,29 mais cedo – mínima do pregão até agora.

O motivo? Declarações de Emmanuel Rondon, presidente dos Correios, de que a estatal negocia um empréstimo de R$ 20 bilhões com um grupo de bancos, incluindo o próprio Banco do Brasil. A operação, que ainda precisa do aval do Conselho de Administração da empresa, contaria com garantia do Tesouro Nacional. A ideia é reforçar o caixa dos Correios para 2025 e 2026, depois de acumularem prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre.

O mercado reagiu mal. Além da preocupação com o empréstimo bilionário, os investidores estão de olho nas prévias consideradas negativas do balanço do Banco do Brasil, que será divulgado em 12 de novembro. A combinação de incertezas pesou nas negociações e deixou os papéis mais sensíveis a qualquer notícia sobre a estatal.

Os Correios ainda não detalharam como funcionaria o empréstimo do consórcio de bancos. Rondon afirmou que a proposta foi analisada nesta quarta e que o conselho tem até 24 de outubro para aprovar ou rejeitar a operação. Até lá, a volatilidade deve continuar, deixando acionistas em alerta.

Estatal puxa bolsa

Enquanto isso, o Ibovespa sobe 0,51%, mostrando que o resto do mercado está relativamente blindado, mas o Banco do Brasil sente o efeito direto das turbulências de uma estatal em crise, com reflexo imediato no bolso dos investidores.

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Judiciário

STF NA MIRA: Oposição protocola 41º pedido de impeachment contra Moraes e 7º contra Dino

Foto: Reprodução

Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que assina o pedido contra Moraes junto com outros 90 deputados, acusa o ministro de cometer supostas ilegalidades reveladas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro. “Os processos de Alexandre de Moraes, aqueles que ele conduz, são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, disse Van Hattem em coletiva.

Já o pedido contra Flávio Dino conta com o apoio de dez senadores. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a iniciativa é resultado de um processo cuidadoso. “Esse pedido de impeachment vem sendo construído há algum tempo, a gente não banaliza pedidos de impeachment”, afirmou.

No Brasil, qualquer cidadão ou parlamentar pode apresentar pedido de impeachment de ministros do STF, mas quem decide processar e julgar é o Senado Federal. Atualmente, a presidência da Casa é de Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem mostrado disposição de levar adiante essas ações.

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Mundo

Trump libera CIA na Venezuela e promete guerra às drogas: “Não vamos deixar nosso país ser arruinado”

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (15) que autorizou a CIA a realizar operações secretas na Venezuela. A decisão faz parte de uma escalada do governo americano contra o regime de Nicolás Maduro e o tráfico de drogas que, segundo ele, chega aos EUA via mar e terra.

“Temos muitas drogas chegando da Venezuela, e muitas delas chegam pelo mar. Vamos detê-las também por terra”, disse, no Salão Oval da Casa Branca, sem explicar detalhes das ações.

Embora não tenha declarado abertamente que busca derrubar Maduro, o presidente afirmou que os líderes venezuelanos estão sob pressão. Ele ainda criticou outros países, citando a falsa alegação de que teriam enviado presos e pacientes de hospitais psiquiátricos para os EUA.

A ordem de Trump altera a autoridade da CIA e coincide com uma diretiva secreta que permite aos militares americanos atacar cartéis de drogas na América Latina, segundo fontes ouvidas pela CNN. O New York Times havia noticiado a medida primeiro, citando diversas autoridades americanas.

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Geral

Potiguar Jarbas Filho entra para o seleto time de jurados do Prêmio Multishow 2025 e põe RN no mapa da música nacional

Foto: Divulgação

O produtor cultural potiguar Jarbas Filho, à frente da Viva Promoções, acaba de receber um convite que coloca o Rio Grande do Norte no centro da música brasileira. Ele vai integrar a Academia do Prêmio Multishow 2025, responsável por eleger os vencedores da premiação mais importante da música nacional.

A cerimônia acontece no dia 9 de dezembro, ao vivo, direto do Riocentro, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Multishow, TV Globo e Globoplay. Nesta edição, Tadeu Schmidt e Kenya Sade comandam o palco, e Milton Cunha promete trazer sua energia e irreverência para o grande evento.

Com mais de 20 anos de estrada, Jarbas Filho é referência na produção de shows e festivais no RN e no Nordeste. Já trouxe nomes como Chico Buarque, Marisa Monte, Roberto Carlos, Skank, Titãs e Jota Quest para os palcos potiguares, além de idealizar eventos que entraram para o calendário cultural local, como o Festival MPB84, o Pipa MPB Fest e o Festival Histórico de Natal.

O produtor também foi reconhecido com a Medalha de Mérito Cultural Djalma Marinho, homenagem a quem se destaca no incentivo à arte no estado. Sobre o convite, Jarbas destacou: “É uma grande honra fazer parte da Academia do Prêmio Multishow e representar o Rio Grande do Norte nessa importante premiação.”

Agora, ele se junta a um seleto grupo de profissionais que vai decidir quem leva os prêmios para casa, reforçando o protagonismo do RN na cena musical do país.

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Política

VÍDEO: Lula detonou o Congresso: ‘Nunca foi tão baixo nível’ e joga alerta para 2026

Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente Lula (PT) não poupou críticas ao Congresso Nacional e à oposição durante evento no Rio de Janeiro em homenagem ao Dia dos Professores. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o petista afirmou que o parlamento atual “nunca teve a qualidade de baixo nível como tem agora”.

Lula não poupou adjetivos para a extrema-direita eleita em 2022. “Aquilo que se elegeu é o que existe de pior. Não podemos ter presidente que nega a Covid, a vacina, distribui remédio que não vale nada e ainda tem ministro da Saúde que não entendia porra nenhuma de saúde”, afirmou, enquanto Motta não reagia.

Ele também falou sobre a eleição de 2026. “Não colocamos a raposa para tomar conta do galinheiro. Vai ser decidido por vocês que tipo de Brasil queremos. Depois, não adianta reclamar”, disse, lembrando que cada voto reflete a “consciência política” da população.

Sem perder o tom ácido, Lula citou o caso do Rio de Janeiro e criticou a eleição de Wilson Witzel em 2018: “Não consigo entender como esse Estado, tão politizado, elegeu um juiz picareta que não fez porra nenhuma, se meteu na corrupção e foi eleito”. Witzel acabou cassado, e Cláudio Castro (PL) assumiu o governo.

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Política

Eduardo Bolsonaro corre para a Casa Branca e busca respaldo internacional para Bolsonaro

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve, nesta quarta-feira (15), no Departamento de Estado dos Estados Unidos, acompanhado do blogueiro Paulo Figueiredo, em um movimento para fortalecer a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro acontece na véspera da reunião do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o senador americano Marco Rubio.

Figueiredo, que participou das conversas, disse à CNN que estão “otimistas” quanto ao diálogo de Vieira com Rubio, mas não revelou detalhes sobre os tópicos que serão discutidos. Sobre possíveis propostas de Rubio, respondeu apenas: “Vamos ver o que o Brasil traz para a mesa”.

Para Eduardo, a melhor saída para o Brasil conseguir avançar é “parar a perseguição nos tribunais, aprovar a anistia no Congresso e virar esta página”. “Então, a situação se normalizará”, afirmou. Ele e Figueiredo lideram o movimento em Washington para pressionar o governo americano a considerar medidas em favor de Bolsonaro, após o que eles classificam como julgamento injusto contra o ex-presidente.

Para especialistas em relações internacionais ouvidos pela CNN, a iniciativa mostra que aliados de Bolsonaro continuam ativos globalmente, mesmo fora do governo, tentando influenciar decisões e proteger interesses do ex-presidente. A movimentação chega em um momento sensível da diplomacia brasileira, com o Itamaraty buscando manter diálogo sólido com os EUA.

 

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