Foto: Divulgação/STF
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determina que o CNJ aplique a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos de violações disciplinares graves provocou forte repercussão entre juízes e desembargadores em todo o país. A medida foi tomada durante o julgamento de uma ação envolvendo um magistrado do TJRJ.
Nos bastidores da magistratura, segundo relatos de magistrados ouvidos por veículos de imprensa, a decisão passou a ser debatida em grupos de mensagens que reúnem juízes e desembargadores. Parte deles manifestou preocupação com possíveis impactos da medida na atuação da magistratura.
Um desembargador ouvido sob condição de anonimato afirmou que há receio sobre a definição do que seria considerado falta grave. Segundo ele, dependendo da interpretação, situações ocorridas durante audiências ou decisões judiciais poderiam ser alvo de questionamentos disciplinares.
Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais afirmou que a interpretação adotada pelo ministro seria inconstitucional. A entidade argumenta que mudanças no regime disciplinar da magistratura deveriam ocorrer por meio de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 93 da Constituição.
Na decisão, Dino determinou que o CNJ passe a aplicar a perda do cargo como sanção máxima em casos disciplinares graves, substituindo a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, a chamada aposentadoria compulsória punitiva não se encaixaria mais no ordenamento jurídico atual. A perda da função, porém, deverá ser confirmada por decisão judicial no STF em razão da vitaliciedade do cargo.
Concordo parcialmente com o ministro, só quero saber quem vai julgar os possiveis erros dele, faz tempo que acontecem e geram críticas. Um dia desses, dizem que ele se livrou de um processo dele, isso pode, por outra, esse particularmente sonha em ser presidente, essa decisão cheira a lambança.
Kkkkkkk,não vão pedir penico agora não,vcs juízes ajudaram a criar os monstros,eles agora estão se virando contra vcs,simmmm,metendo tb na grande “imprensa “ do país,eu achoooooooo é pouco.Edtpu adorando assistir de camarote
Bote moral, já era tempo.