União Brasil e PP decidem deixar governo Lula e apoiar anistia a Bolsonaro

Foto: divulgação

A cúpula da federação União Progressista, dos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem sair do governo Lula (PT). A informação foi confirmada por seis lideranças dos partidos. Isso significa, portanto, que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados pelo PP e pelo União Brasil, respectivamente.

A federação também decidiu apoiar um projeto de anistia a Jair Bolsonaro (PL). O anúncio será feito na tarde desta terça (2), dia do início do julgamento do ex-presidente. A ideia, segundo pessoas que acompanham as conversas, é que essa anistia seja geral para todos os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, mas mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro.

De acordo com relatos, Sabino e Fufuca terão um prazo para deixar o governo —a ideia é que isso ocorra até o fim do mês. Os presidentes das duas legendas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente, reuniram-se na manhã desta terça com aliados para tratar do tema.

A decisão, no entanto, abre brecha para que indicações de políticos desses partidos continuem na Esplanada. O União Brasil tem apadrinhados em mais dois ministérios: Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).

Os dois chegaram aos cargos pelas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), considerado um dos principais aliados do Planalto no Congresso hoje, e deverão permanecer nas pastas. Alcolumbre também indicou o nome do presidente da Codevasf, Lucas Felipe de Oliveira.

O PP tem o comando da Caixa Econômica Federal, com Carlos Vieira. Ele foi indicado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e também deverá permanecer no cargo.

A decisão do desembarque ocorre uma semana após o presidente da República ter cobrado fidelidade dos ministros do centrão em reunião ministerial e sugerido que eles deixassem o governo se não se sentissem confortáveis em defender a gestão petista.

As declarações aumentaram a pressão interna pela saída —algo que já era defendido por Rueda e Ciro, mas encontrava resistência entre os integrantes das legendas pela entrega dos cargos. Além dos postos na Esplanada, as duas siglas têm indicados em cargos federais nos estados.

Declarações de Lula geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos

No encontro na semana passada, Lula se dirigiu aos ministros do União Brasil e do PP para cobrar que eles se posicionem durante atos de oposição organizados por seus partidos, citando o evento de homologação da federação União Progressista na semana passada que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tarcísio é apontado como possível adversário do petista na eleição presidencial no próximo ano.

Ainda na reunião, ao falar dos laços com seus ministros, Lula disse que não tinha a pretensão de ser amigo de Rueda. Ele afirmou que não gosta do dirigente partidário e que a recíproca também é verdadeira. O presidente também citou Ciro Nogueira, lembrando que ele foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e dizendo que o senador não tem votos para se reeleger no estado no próximo ano.

As declarações geraram mal-estar entre integrantes dos dois partidos e levaram o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto (BA), a pautar o desembarque do governo em reunião da executiva nacional da sigla prevista para ocorrer nesta quarta (3).

Segundo relatos, Ciro Nogueira também se queixou a aliados do que enxergou ser atuação do governo federal por trás de ataques que ele recebeu nas redes sociais nos últimos dias e sobre suposta ligação dele com alvos de megaoperação contra o crime organizado deflagrada na última semana. O senador rechaça qualquer relação e diz ser alvo do “gabinete de ódio da campanha de reeleição do presidente Lula” em vídeo compartilhado nas redes sociais.

Nos últimos dias, tanto Fufuca quanto Sabino pediram ajuda a aliados para tentar distensionar o clima e evitar a saída deles do governo. Isso porque os dois têm pretensões de concorrer ao Senado no próximo ano e planejavam ter o apoio de Lula (Fufuca pelo Maranhão e Sabino pelo Pará). Os dois foram indicados à Esplanada pela bancada dos respectivos partidos.

Apesar de comandar os quatro ministérios e a Caixa, União Brasil e PP têm atuado fortemente pela escolha de Tarcísio para concorrer à Presidência no próximo ano.

O possível desembarque das duas legendas tem potencial de ampliar a instabilidade do Executivo no Congresso, num momento em que o Planalto aposta na aprovação de projetos para reverter queda de popularidade da gestão petista. Nesse cenário, o governo veria reduzida sua base oficial para 259 deputados, apenas dois a mais do que a metade, agravando o atual cenário de dificuldades no Congresso.

Folhapress

 

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Um avião do Exército da Colômbia caiu nesta segunda-feira (23) com mais de 120 militares a bordo, segundo o governo local. Havia um total de 125 pessoas a bordo, entre 114 passageiros e 11 membros da tripulação, segundo o comandante da Força Aeroespacial colombiana, o general Fernando Silva. Fernando disse que 48 feridos foram resgatados em balanço preliminar.

Foto: divulgação

O Tribunal de Contas da União abriu três processos para apurar possíveis irregularidades envolvendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em apresentações remuneradas por empresa beneficiada pela Lei Rouanet.

A informação consta em resposta enviada pela área técnica da corte à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia solicitado esclarecimentos sobre eventual investigação em curso no tribunal.

Segundo o tribunal, os processos estão sob relatoria do ministro Benjamin Zymler e ainda estão em fase inicial, sem conclusão sobre irregularidades ou conflito de interesses.

As investigações tiveram origem em três frentes: uma representação do deputado Ubiratan Sanderson, uma ação do Ministério Público junto ao TCU e uma denúncia de cidadão.

O foco é apurar possível conflito de interesses, já que a ministra teria recebido cachê de empresa autorizada a captar recursos via Lei Rouanet. Até o momento, o TCU afirma que não há comprovação de irregularidades.

O tribunal também informou que ainda não analisou se incentivos fiscais da Lei Rouanet podem ser equiparados a recursos públicos diretos para fins de controle.

A Câmara Municipal do Natal deu início aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria.

A comissão será presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), autor da proposta de criação da CEI, tendo como vice-presidente o vereador Pedro Henrique (PP) e como relator o vereador Daniel Santiago (PP). Também integram o colegiado os vereadores Herbert Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).

Após a definição dos membros, o grupo já marcou a próxima reunião para quarta-feira (25), às 15h, no plenário da Câmara Municipal, quando serão apresentados os primeiros encaminhamentos formais da investigação.

De acordo com o presidente da CEI, Kleber Fernandes, o encontro será fundamental para dar início efetivo às apurações. “Na próxima reunião, vamos apresentar um relatório preliminar com todas as constatações e evidências que motivaram a criação da comissão, além de definir os primeiros encaminhamentos, como oitivas e convocações de representantes que deverão prestar esclarecimentos”, destacou.

Além disso, os parlamentares também irão apresentar o cronograma de trabalho da CEI, com um calendário de ações que irá orientar as atividades ao longo das próximas semanas, incluindo reuniões periódicas, coleta de informações e análise técnica dos dados.

A expectativa é que, com a organização dos trabalhos e o aprofundamento das investigações, a comissão possa esclarecer os questionamentos relacionados às cobranças de energia solar em Natal e propor medidas que garantam mais transparência, equilíbrio nas relações de consumo e segurança jurídica para os consumidores.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal receberam valores acima do teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil) mesmo já ocupando cargos na Corte — enquanto o próprio STF analisa medidas para restringir os chamados supersalários.

Desde 2019, os pagamentos extras somam cerca de R$ 2,8 milhões e têm, em sua maioria, origem em verbas retroativas de funções exercidas antes da chegada ao tribunal.

Ministros que receberam acima do teto:

1. Alexandre de Moraes — mais de R$ 1 milhão

Origem: valores pagos pelo Ministério Público de São Paulo, onde atuou como promotor (1991–2002).
Tipo de verba: retroativos, como férias e direitos acumulados não usufruídos.

2. Gilmar Mendes — mais de R$ 880 mil

Origem: pagamentos do Ministério Público Federal, carreira que integrou antes de chegar ao STF.
Tipo de verba: benefícios retroativos reconhecidos administrativamente.

3. Kassio Nunes Marques — mais de R$ 277 mil

Origem: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi juiz.
Tipo de verba: valores retroativos recebidos no período de transição para o STF.

4. André Mendonça — cerca de R$ 175 mil

Origem: atuação na Advocacia-Geral da União.
Tipo de verba: honorários de sucumbência pagos retroativamente.

5. Flávio Dino — valores acima do teto

Origem: vínculo com o TRF-1, onde foi juiz federal, e também períodos anteriores na vida pública.
Tipo de verba: retroativos por direitos acumulados (férias e folgas). Em um mês, recebeu R$ 55 mil líquidos.

6. Luiz Fux — valores acima do teto não detalhados

Origem: carreiras anteriores no Judiciário e Ministério Público.
Tipo de verba: penduricalhos e pagamentos retroativos (sem detalhamento público dos valores).

Os chamados “penduricalhos” são, em geral, verbas criadas ou reconhecidas posteriormente e pagas com efeito retroativo, o que eleva temporariamente os salários acima do teto constitucional.

Apesar disso, o STF vem tomando decisões para restringir esses pagamentos. Liminares de Flávio Dino e Gilmar Mendes já barraram supersalários e novas regras que ampliem esses benefícios.

Ministros como Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin não tiveram pagamentos extras identificados no período. O tema deve ser julgado pelo plenário do STF nos próximos dias.

Com informações de Folha de S. Paulo

Foto: Demis Roussos

Servidores do governo do RN denunciaram inconsistências no informe de rendimentos usado na declaração do Imposto de Renda. Segundo relatos, o valor de imposto retido na fonte aparece até 30% menor que o efetivamente descontado, o que pode atrasar restituições.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração do RN afirmou que se tratam de “casos pontuais” e orientou os servidores a procurarem a Central de Atendimento ao Servidor (CAS) para correção. A pasta disse não ter dados sobre a diferença apontada.

Ainda de acordo com SEAD, o atendimento pode ser solicitado pelos seguintes canais:

e-mail [email protected]; oumensagem via aplicativo no número (84) 98127-2944. O canal telefônico é exclusivo para mensagens de texto e não recebe chamadas.

O informe de rendimentos está disponível no Portal do Servidor e é essencial para o preenchimento da declaração junto à Receita Federal. O documento reúne salários, benefícios e descontos, como o Imposto de Renda retido na fonte.

A Prefeitura de Macaíba realiza, entre os dias 31 de março e 2 de abril, mais uma edição do tradicional programa Peixe do Povo. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e traz, em 2026, uma importante novidade na logística e organização, com cadastro e entrega ocorrendo simultaneamente.

Retomado na gestão do prefeito Emídio Júnior, em 2022, o programa se consolidou como uma das principais iniciativas de segurança alimentar do município, sendo a maior entrega gratuita de pescado do Rio Grande do Norte. A estimativa para este ano é a distribuição de mais de 55 toneladas de peixe, beneficiando comunidades urbanas e rurais, bem como assentamentos.

A iniciativa tem como objetivo garantir que milhares de famílias macaibenses de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a alimentos nutritivos e de qualidade durante o sagrado período da Páscoa.

Como novidade nesta edição, não será necessário realizar pré-cadastro. O cadastramento e a entrega ocorrerão no mesmo dia e local, mediante apresentação de RG, comprovante de residência e Número de Identificação Social (NIS). A mudança visa tornar o processo mais ágil e eficiente.

No dia 31 de março, Polo I da Zona Rural, com sede em Cajazeiras, e Polo II da Zona Rural, com sede em Traíras. No dia 1º de abril, Polo III da Área de Expansão Metropolitana e Zona Rural, com sedes em Bela Macaíba e Canabrava. Nas áreas rurais e de expansão, o horário será das 9h às 15h30. No dia 2 de abril, Polo Zona Urbana, com horário das 8h às 10h. Todo o cronograma pode ser conferido em detalhes no perfil oficial da Prefeitura no Instagram.

“O Peixe do Povo é um programa municipal de distribuição de pescado na Semana Santa para as famílias em vulnerabilidade social. É o maior programa no estado, um momento que atende tanto a zona urbana quanto a zona rural em uma operação não só da Secretaria de Assistência Social, que capitaneia tudo isso, mas uma ação de governo onde todas as demais secretarias estão envolvidas, com 400 trabalhadores durante os três dias, para poder fazer essa distribuição, neste ano, mais de 55 toneladas de peixe para a população.”, relatou o titular da Semthas, Eriberto Freire.