Política

URGENTE: Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
  • recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.

G1

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Esporte

Vice-presidente da FNF irá chefiar delegação brasileira na Copa do Mundo Sub-17, no Qatar

Foto: Reprodução

O vice-presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), e que exerce atualmente a Presidência da instituição, Felipe Diego Barbosa Silva, foi convidado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, para chefiar a delegação da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Sub-17, que será realizada entre os dias 3 e 27 de novembro, no Qatar.

A delegação brasileira está realizando sua preparação na Granja Comary, onde a Seleção treina até o próximo dia 28. De lá, já sob a chefia do vice-presidente da FNF, o Brasil segue para o Qatar, onde chega dia 29 e inicia o período de preparação para os jogos da primeira fase da Copa do Mundo.

Como chefe da delegação brasileira, Felipe Diego irá representar a CBF em compromissos oficiais durante o Mundial e acompanhará a rotina da equipe durante os treinos e partidas. “Me sinto muito honrado com o convite do presidente Samir Xaud. É um reconhecimento ao trabalho que nossa Federação tem realizado aqui no RN e da parceria firme que mantemos com a CBF, sempre apoiando suas ações e projetos em prol do Futebol Brasileiro”, destacou o presidente em exercício da FNF.

O primeiro jogo do Brasil no Mundial será contra a Seleção de Honduras, dia 4 de novembro. Na primeira fase da competição, a Seleção Brasileira enfrenta ainda as equipes da Indonésia, dia 7, e da Zâmbia, dia 10 de novembro. O Brasil é o segundo país que mais vezes venceu a competição, com quatro títulos, ficando atrás apenas da Nigéria, que conquistou a Copa do Mundo Sub-17 cinco vezes.

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Duarte implementa CTR Digital: tecnologia a serviço da sustentabilidade

 

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Judiciário

Justiça barra posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

Foto: Sindinapi

A Justiça de São Paulo mandou tirar do ar 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, determinou a remoção do conteúdo no prazo de cinco dias. A medida foi publicada no dia 15 de outubro.

Cada réu que descumprir a decisão poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. O valor sobe para R$ 20 mil em caso de reincidência.

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A entidade está envolvida no escândalo das fraudes previdenciárias, alvo de apuração da Polícia Federal. No entanto, Frei Chico não sofreu investigação nem medidas judiciais por parte da Operação Sem Desconto.

A liminar atendeu ao pedido de Frei Chico e do próprio Sindnapi. A defesa alegou que as postagens nas redes sociais espalharam uma falsa narrativa. Segundo o processo, o conteúdo publicado em Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil mostrava indevidamente o irmão de Lula como responsável pelas fraudes.

“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas, a própria forma como veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Em nota, o sindicalista condenou o teor das postagens. “Reafirmo meu compromisso com a verdade, a Justiça e o devido processo legal”, destacou. “Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade.”

A CPMI do INSS, em curso no Congresso Nacional, continua ouvindo representantes de entidades envolvidas no esquema. No entanto, Frei Chico não depôs até agora. A base do governo no Legislativo conseguiu impedir a convocação dele.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

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Política

VÍDEO: Governo do Piauí faz propaganda com negros furtando jovem branco

 

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Vídeo: Reprodução

Filiado ao PT, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, tem sido criticado por propaganda de um programa de seu governo que trata do rastreio e da recuperação de celulares roubados no estado.

A peça, veiculada nas redes sociais, mostra um jovem branco sendo furtado por dois rapazes negros enquanto escutava música no celular. No fim, a dupla é presa pela polícia, e a vítima agradece os policiais.

“Dessa vez, o Valdir levou um susto quando teve o celular roubado. Mas a Mona mostrou que agora tem facilidade: é possível resolver tudo direto pelo zap”, escreveu o governador ao divulgar a peça.

O petista tem sido criticado pelo fato de os dois assaltantes serem protagonizados na peça por negros. O Afro Progressistas, ala do PP que cuida das questões raciais, por exemplo, criticou a propaganda.

“No vídeo, pessoas negras são retratadas de forma estereotipada, associadas à criminalidade, em tom sarcástico e cômico. Trata-se de uma peça que, em vez de comunicar com responsabilidade, reforça e legitima o racismo estrutural que ainda persiste em nosso estado”, afirmou o grupo em nota.

A coluna Igor Gadelha procurou o governo do Piauí, por meio da assessoria de imprensa do estado, para tratar do tema, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Metrópoles

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Política

Parnamirim recebe o Program Em Ação da Assembleia Legislativa do RN nos dias 23 e 24 de outubro

Foto: Divulgação 

Parnamirim será contemplada pelo programa em Ação promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A ação acontece nos dias 23 e 24 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Professora Alzelina de Sena Valença, localizada na Rua Joel Imperador, no bairro Rosa dos Ventos.

Graças à articulação dos vereadores Professor Ítalo e Wolney França, junto ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, a população terá acesso gratuito a serviços de saúde, cidadania, educação, justiça e assistência social, em parceria com instituições públicas, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil. “Trazer esse programa para Parnamirim é reafirmar nosso compromisso com as pessoas que mais precisam. É uma oportunidade de aproximar os serviços públicos da população e garantir direitos de forma rápida, humana e eficiente”, destacou o vereador Professor Ítalo.

Serão ofertadas consultas médicas em diversas especialidades, como cardiologia, pediatria, ginecologia, dermatologia, ortopedia, endocrinologia, gastroenterologia, psiquiatria, urologia, neurologia, nefrologia e angiologia. Também haverá atendimento com profissionais de nutrição, fonoaudiologia e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia.

Na área social e de cidadania, a população terá acesso à emissão de CPF e segunda via de carteira de identidade, cadastro único, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelhas e orientações do SINE sobre carteira de trabalho. Já o eixo educacional contará com atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, e participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além de rodas de conversa com temas sociais.

O Procon Móvel oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa, enquanto a Escola da Assembleia promoverá palestras educativas para alunos da rede pública. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da ALRN e reforça o compromisso com o acesso à cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.

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Cidades

Detento é encontrado morto e causa tumulto em Alcaçuz na manhã desta terça-feira

Foto:

Um detento foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (21), dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Penal, o custodiado foi localizado por volta das 7h40, enforcado na grade da cela da Ala C, no Pavilhão 4 da unidade.

Segundo a Seap, durante a ocorrência, houve um princípio de tumulto entre os internos, o que exigiu uma pronta intervenção dos policiais penais de plantão. A situação foi controlada pouco depois, e às 8h os presos retornaram ao procedimento normal.

De acordo com a corporação, a ocorrência ficou restrita às Alas C e D do Pavilhão 4. A Polícia Científica e a Polícia Civil foram acionadas para realizar os procedimentos de perícia e investigação sobre a morte do detento.

Novo Notícias 

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Cidades

Justiça na Praça e Prefeitura nas Comunidades oferecem diversos serviços à população nesta quinta (23/10)

Fotos: Divulgação

Os programas Justiça na Praça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Prefeitura nas Comunidades acontecem na próxima quinta-feira (23/10), na Avenida Mônica Dantas, das 8h às 17h. Serão ofertados diversos serviços de saúde, assistência social, empreendedorismo e utilidade pública em geral. Ambos integram a programação relativa aos 148 anos de Emancipação Política.

Um dos maiores destaques do dia será o casamento comunitário, com 30 casais que irão formalizar a sua união perante a sociedade, tendo todas as despesas com o processo garantidas pela esfera pública. Também haverá atendimento médico, odontológico, psicossocial e jurídico, confecção de CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor, ajuizamento de ações, atualização da caderneta de vacinação infantil e juvenil, oficina de pintura e dobradura, cadastro para tarifa social da Cosern e troca de material reciclável por desconto na conta, distribuição de mudas e, ainda, vacinação de cães e gatos. Tudo isso concentrado em um só espaço.

Esse programa do Poder Judiciário oferece uma série de serviços de forma gratuita, aproximando-os da população em geral, facilitando assim o acesso e a efetiva prestação jurisdicional. O Justiça na Praça é desenvolvido pelo Núcleo de Ações Socioambientais (NAPS), tendo como objetivo oferecer à coletividade o maior número de serviços de justiça estadual e de diversas outras instituições públicas municipais e estaduais.

Por sua vez, Prefeitura nas Comunidades é uma iniciativa da gestão municipal, realizada pela primeira vez no mês de julho. O propósito é aproximar os serviços disponibilizados diariamente pelas diversas pastas da Prefeitura dos populares das comunidades urbanas e rurais, principalmente aqueles que trabalham durante os dias úteis da semana e não têm como acessar esses atendimentos.

Opinião dos leitores

  1. Bom dia, eu sei que isso se refere a prefeitura de Macaíba, mas a maioria das pessoas vão ver a matéria e não vão saber em qual município ocorrerá esse programa.

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Polícia

PF investiga desvios de recursos públicos em Mossoró e outra cidade do Oeste

Foto: Divulgação 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Quina Potiguar, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos federais e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, foram identificados indícios de que valores provenientes de contratos públicos teriam sido movimentados por meio de uma lotérica localizada na cidade de Lucrécia, em uma tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos. O montante seria oriundo de repasses realizados por diversos municípios da região a uma construtora investigada.

A construtora, formalmente registrada em nome de um servidor municipal, teria movimentado expressiva quantia de recursos entre os anos de 2020 e 2025.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró e Lucrécia, com o objetivo de coletar novas provas sobre o esquema.

Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Opinião dos leitores

  1. Me diga onde não tem desvio de dinheiro público, nesse pais. Federal, estadual e municipal, isso é um país de bandidos, se a pessoa voltar daqui a quinhentos anos, vai tá essa mesma roubalheira. Corrupção, rachadinha, roubo, desvio….. isso é um país completamente sem jeito.

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Geral

Saúde de São Gonçalo aplicou mais de 1.600 doses no Dia de D de Multivacinação

Foto: Divulgação 

Cuidado e prevenção marcaram o Dia D da Campanha de Multivacinação em São Gonçalo do Amarante, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (18).

As unidades básicas de saúde funcionaram das 8h às 16h, recebendo crianças e adolescentes para atualização da caderneta de vacinação, mas também adultos para receberem a dose da vacina contra o Sarampo. Ao todo, 1.695 pessoas foram imunizadas durante a mobilização.

A abertura oficial do Dia D aconteceu na Unidade Central de Saúde de Santo Antônio do Potengi e contou com a presença da médica, primeira-dama e senadora Zenaide Maia, que destacou a importância da imunização, afirmando: “Vacinas salvam vidas! A prevenção também vem por meio da imunização”.

A campanha teve como público-alvo crianças e adolescentes de 0 a menores de 15 anos, com vacinas como tríplice viral, HPV e febre amarela, entre outras, disponíveis em todas as unidades. Apesar do dia de mobilização a Multivacinação segue até 31 de outubro.

A coordenadora de imunização, Fernanda Melo, ressaltou: “Estivemos com salas de vacinação em todo o município para atender com excelência e alcançarmos índices satisfatórios de cobertura”.

A dona de casa Érica Porfírio também incentivou a população a participar da campanha: “É muito importante, porque lá na frente nos ajuda na prevenção de doenças”.

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Política

Lula pede que Márcio Macêdo seja candidato em 2026

Foto: Reprodução

Oficialmente substituído na Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT-SE) recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pedido para ser candidato nas eleições de 2026.

Ainda faltam ajustes nos planos futuros, que devem ganhar musculatura com a estruturação da campanha a partir de agora. Uma das opções em jogo seria uma candidatura ao Senado.

Márcio Macêdo é deputado federal pelo PT de Sergipe e se licenciou do cargo para assumir o cargo no Palácio do Planalto.

O governo anunciou na segunda-feira (20) que ele foi substituído pelo também deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), após meses de expectativa sobre a troca, que era dada como provável.

Macêdo foi vice-presidente e tesoureiro do PT nacional, além de presidente do Diretório Municipal de Aracaju e do Diretório Estadual do partido em Sergipe. O ministro foi peça ativa na campanha presidencial do presidente Lula em 2022.

CNN

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