Videntes revelam previsões para 2018; entre elas, Bolsonaro “desmascarado”, Lula eleito e Brasil perdendo final da Copa

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os eleitores de todo o país têm até esta 2ª feira (19.mai.2025) para regularizar eventuais pendências perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título de eleitor.

O prazo vale para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas 3 últimas votações (considerando cada turno como uma votação) e não pagaram a multa correspondente –o valor é de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de votar ou de justificar a ausência.

Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor é cancelado. Sem um título de eleitor válido, o cidadão enfrenta restrições como não poder renovar o passaporte, receber remuneração de cargo público, participar de concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino.

Como verificar pendências

Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título de eleitor cancelado, o cidadão deve acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clicar em “Autoatendimento eleitoral”, depois em “Título eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.

É possível verificar a situação eleitoral através do aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

O que fazer em caso de pendência

A regularização das pendências eleitorais pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site do TSE ou pelo e-Título.

Em seguida, é necessário fazer o pagamento das multas relativas às ausências através de boleto, Pix ou cartão. A quitação será registrada automaticamente depois da confirmação do pagamento.

Documentos necessários para regularização presencial

• documento oficial com foto;
• título de eleitor ou e-Título;
• comprovantes de votação;
• comprovantes de justificativas eleitorais;
• comprovantes de pagamento ou isenção de multas (se aplicável).

Exceções

O cancelamento do título não vale para menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem situação impeditiva para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Poder 360

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Congresso Nacional deve se movimentar nesta semana para dar andamento a ações sobre a fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na terça-feira (20), a Câmara dos Deputados deve votar a urgência de um projeto que proíbe descontos automáticos em benefícios da Previdência Social.

No Senado, a expectativa é de que parlamentares de oposição se mobilizem para encontrar o presidente da Casa e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e pedir a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema de descontos ilegais.

O texto que terá urgência analisada na Câmara é de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não teve um relator designado. Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.

A proibição sugerida pelo projeto é referente a mensalidades de associações e outras entidades na folha de aposentados e pensionistas. O texto foi protocolado no dia 24 de abril, um dia após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem investigações contra um esquema bilionário de fraudes no INSS.

Na justificativa do texto, Sidney Leite afirma que a proibição dos descontos automáticos busca resguardar “os direitos dos segurados” e “garantir maior transparência e controle sobre os valores recebidos”.

O esforço da Câmara para analisar a proposta foi anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais na sexta-feira (16). Na avaliação do deputado, as fraudes no INSS são um tema urgente “para milhões de brasileiros e para a Câmara dos Deputados”.

CPMI do INSS

Além da análise do projeto na Câmara, deputados e senadores pretendem se reunir com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para cobrar a instalação da CPMI sobre o tema.

A agenda tem sido articulada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e Damares Alves (Republicanos-DF), uma das responsáveis pela coleta de assinaturas da CPMI.

O requerimento que pede a criação do colegiado foi apresentado no dia 12 de maio, com 259 assinaturas, e depende de um despacho de Alcolumbre para avançar. Ao longo da última semana, a equipe de Damares informou que outros dez parlamentares aderiram ao pedido, que chegou a 269 assinaturas.

A CPMI foi impulsionada pela oposição ao longo dos últimos dias. O grupo busca responsabilizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas fraudes.

Conforme mostrou a CNN, na última sexta-feira, o presidente Lula reuniu líderes partidários e ministros para discutir o apoio do governo à CPMI. A posição do Planalto segue contrária à instalação.

CNN

Foto: Westend61/Getty Images

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, neste domingo (18), que investiga duas novas suspeitas de foco de gripe aviária (H5N1) no Brasil. Os casos em análise estão no Rio Grande do Sul e em Tocantins.

Uma das apurações é de uma propriedade de subsistência que fica no raio de 3 km da granja comercial em Montenegro (RS), onde surgiu o primeiro foco da doença em aves no país.

A notícia do primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi divulgada pelo Mapa na sexta-feira (16/5). Também foi identificado um foco de gripe aviária no zoológico de Sapucaia do Sul (RS), também na Região Metropolitana de Porto Alegre. Lá, houve a morte repentina de 38 cisnes e patos, e o local acabou fechado para visitação.

Depois disso, oito países e a União Europeia suspenderam as compras de proteína de frango do Brasil.

A propriedade de subsistência onde é investigada a nova suspeita de gripe aviária fica no raio de 3 quilômetros do primeiro foco da doença, em Montenegro. Já houve a coleta de amostras para exames, e o material está em trânsito para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, no município de Campinas (LFDA-SP). A previsão é de que o resultado preliminar saia no fim desta segunda-feira (19/5).

Na granja comercial de Montenegro, ocorreu o descarte de todas as aves e ovos, e o local passa por um trabalho de limpeza e desinfecção das instalações. O Mapa afirma ter rastreado e providenciado a destruição de todos os ovos que saíram do estabelecimento.

Em Minas Gerais, o governo descartou 450 toneladas de ovos.

Outra suspeita

O segundo caso que está em investigação no Brasil é do município de Aguiarnópolis (TO), na divisa com o Maranhão. O Mapa afirmou, em nota, que uma análise preliminar constatou se tratar de um dos tipos de influenza. No entanto, ressalvou haver “baixa probabilidade de se tratar de amostra de alta patogenicidade (IAAP), tendo em vista as características epidemiológicas, laboratoriais e clínicas observadas na investigação”.

A IAAP é uma das maneiras pelas quais o ministério se refere à gripe aviária. Na suspeita de Tocantins, amostras estão em análise laboratorial, e “medidas de controle de trânsito adotadas, com manutenção da situação sob controle e vigilância adequados”.

Na nota divulgada à imprensa, o Mapa informou ser uma tendência o possível aumento nos casos em investigação.

“Em casos onde emergências são declaradas, o sistema fica sensibilizado, e o número de investigações tende a aumentar em um primeiro momento, o que reforça a robustez do sistema de Defesa Agropecuária do Brasil”, diz trecho de nota.

Santa Catarina e Goiás

Em Santa Catarina, uma investigação foi aberta para coleta de amostras, mas ainda sem resultado laboratorial, de acordo com o Serviço Veterinário Oficial, conforme consta na plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, do Ministério da Agricultura.

O painel indica que uma galinha está sob investigação, mas ainda não há confirmação de gripe aviária ou doença de Newcastle.

No site do ministério consta que há, no total, seis casos de síndrome respiratória nervosa das aves em investigação. A causa principal da síndrome pode ser a gripe aviária ou a doença de Newcastle. Já houve a coleta de amostras, mas ainda sem resultado laboratorial conclusivo.

O governo de Goiás decretou situação de emergência zoossanitária, por meio de um decreto publicado no sábado (17/5). O objetivo é “reforçar as ações de vigilância, prevenção e pronta resposta diante do cenário nacional da doença, mesmo sem qualquer registro da gripe aviária no estado”.

Metrópoles

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto direto sobre mandatos parlamentares aumentou quase 20 vezes desde 2005. De prisões preventivas a operações de busca e apreensão, o volume de ações envolvendo deputados e senadores saltou de 36, entre 1988 e 2004, para mais de 700 desde então, transformando o tribunal em protagonista da arena política e acirrando a tensão com o Congresso Nacional.

Levantamento do Estadão identificou decisões do STF em três frentes de atuação. A primeira é a criminal, que inclui processos iniciados diretamente no Supremo, como autorizações para prisões. A segunda é a eleitoral, em que os ministros julgam recursos contra decisões dos tribunais regionais, como em casos de cassação de mandato. A terceira envolve disputas parlamentares internas, quando deputados e senadores acionam a Corte para garantir a posse, questionar nomeações ou reverter decisões do próprio Congresso. De 2005 até abril de 2025, foram registradas 704 decisões, contra 36 no período anterior — um aumento de 1.856%.

Para o professor do Insper Luiz Esteves Gomes, os dados revelam uma mudança de comportamento do Supremo ao longo do tempo. Entre 1988 e 2004, a atuação mais contida refletia tanto o perfil mais discreto dos ministros quanto o contexto de transição democrática. O ponto de virada veio a partir de 2005, com o julgamento do Mensalão, que inaugurou uma fase de maior exposição da Corte. A tensão com o Congresso se aprofundou nos anos seguintes, especialmente durante a Operação Lava Jato. “Essas ações também são acompanhadas por uma mudança na Constituição e por mudanças interpretativas do STF”, afirma.

O embate entre os Poderes voltou ao centro da cena política na semana passada, após a Primeira Turma do Supremo derrubar a decisão da Câmara que havia suspendido, por maioria de votos, a tramitação da ação penal contra Ramagem, investigado por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. A medida se baseia no dispositivo constitucional que permite à Casa sustar processos penais contra parlamentares, desde que os crimes tenham ocorrido após a diplomação. Os deputados entenderam que todos os cinco crimes atribuídos a Ramagem ocorreram após sua posse, em dezembro de 2022, o que, na prática, abre uma brecha interpretativa que poderia ser usada em defesa de outros réus da mesma ação, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Supremo, no entanto, considerou que a sustação tem efeito personalíssimo, válida apenas para Ramagem, e que os crimes mais graves, como suposta tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, ocorreram antes do início do mandato. Por isso, manteve o andamento da ação nesses pontos e suspendeu o processo apenas nos trechos relativos a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Relator do parecer favorável à suspensão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirma que os ministros extrapolaram ao rever a decisão da Casa. “O Supremo errou ao tomar essa medida, e a Câmara está certa em reagir”.

A resposta veio em duas frentes. A primeira foi uma ação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, por iniciativa de Motta, pedindo que o STF restabeleça a suspensão total da ação penal exclusivamente em relação a Ramagem, e que o tema seja analisado pelo Plenário. A relatoria ficou a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

Estadão

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As partes têm cinco dias para se manifestar.

Ednaldo foi afastado do cargo na última quinta-feira, 15, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida ocorreu após o próprio Gilmar Mendes pedir investigação sobre possível falsificação da assinatura do ex-presidente da CBF Coronel Nunes em um acordo que havia reforçado a permanência de Ednaldo no comando da entidade.

Ainda na quinta-feira, a CBF entrou com recurso no STF para tentar reverter a decisão. No dia seguinte, Ednaldo apresentou um novo pedido, com caráter de urgência, para suspender o processo de eleição de um novo presidente, marcado para 25 de maio. Ele argumenta que, caso o STF reconheça a legitimidade da assembleia que o elegeu em 2022 — julgamento previsto para o dia 28 —, a nova eleição seria esvaziada, com risco de “consequências institucionais irreparáveis”.

Ednaldo conseguiu se manter no poder na confederação a duras penas, e, segundo detalhou reportagem minuciosa da revista piauí, de uma forma não muito republicana.

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, mantém desde 2023 uma parceria com a CBF para gerir os cursos da CBF Academy.

O filho do ministro, Francisco Mendes, que é diretor do IDP, chegou a conversar com Fernando Sarney, vice-presidente da confederação e autor da ação que levou ao afastamento de Ednaldo. Sarney, filho do ex-presidente José Sarney, teria buscado apoio para mostrar que a gestão de Ednaldo era insustentável.

Gilmar Mendes negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a CBF por causa do contrato da entidade com o IDP, do qual o ministro é fundador e sócio.

O Antagonista

Foto: reprodução/CNN

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que chegou a 1.528.716 o número de solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos, em novo balanço divulgado neste domingo (18). Os dados são relativos ao aplicativo “Meu INSS”.

Os dados divulgados neste quinto dia de consulta de descontos indevidos por parte das entidades associativas, revelam que 28.323 débitos foram autorizados. No total, 41 associações foram contestadas.

O registro de cidadãos que acessaram o aplicativo, independente de solicitar ou não o reembolso, chegou a 46.487.056, segundo o instituto. Na quarta-feira (14), data em que os pedidos de ressarcimento dos valores descontados de forma irregular foram iniciados, a quantia de acessos foi de 8,5 milhões.

Solicitação de reembolso

Através do “Meu INSS”, o beneficiário pode consultar se houve desconto indevido ou não. O serviço de solicitação de reembolso ocorre pelo aplicativo e pela “Central de Atendimento 135”.

Sendo reconhecido o desconto pelo cidadão, o próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.

As associações terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.

A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.

O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.

CNN Brasil

Foto: STTU/Divulgação

A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, dará início às obras de ampliação do binário formado pelas avenidas Jaguarari e São José – nos trechos de Antônio Basílio até a Cap. Mor Gouveia e da Lima e Silva até o Cap. Mor Gouveia, respectivamente. A medida faz parte de um conjunto de orientações externas para melhorar o trânsito e garantir mais mobilidade e segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres na região.

Nesta primeira fase, os trabalhos consistirão em fresagem e recapeamento do asfalto, com duração estimada de 15 dias. Após a conclusão dessa etapa, será iniciado o processo de sinalização viária, previsto para começar 30 dias depois da cura do asfalto novo, executado pela implantação operacional do novo trecho do binário, em mais 30 dias.

A ampliação do binário se dá após a avaliação positiva da população com o trecho já implantado entre as avenidas Jaguarari e São José, que resultou em melhoria na fluidez do tráfego, aumento na capacidade de circulação de veículos, além de significativa criação de novas áreas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem comprometer a mobilidade.

Segundo a STTU, a intervenção visa equilibrar o crescimento do fluxo viário com medidas que contemplam diferentes modais de transporte, garantindo uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. Mais informações sobre o cronograma e possíveis interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da gestão municipal.

Foto: Anna Moneymaker/Getty Images/AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden foi diagnosticado com uma forma “agressiva” de câncer de próstata e está avaliando opções de tratamento, segundo um comunicado de seu escritório emitido neste domingo (18). Na sexta-feira, o democrata de 82 anos foi diagnosticado com câncer de próstata com metástase óssea, conforme o comunicado.

Ainda segundo a nota, o câncer parece sensível a possíveis tratamentos, o que dá esperança de eficácia das tentativas de cura. “O presidente e sua família estão revisando opções de tratamento com os médicos”, diz o texto.

Biden deixou a corrida presidencial dos EUA em 2024 devido a questionamentos sobre sua saúde. Em seu lugar, concorreu sua vice Kamala Harris, derrotada por Donald Trump.

Jovem Pan e O Tempo