VÍDEO: Após aprovação do PL Antifacção, Hugo Motta celebra “resposta histórica” da Câmara

 

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Vídeo: Reprodução/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 5.582/2025, o chamado PL Antifacção, após uma votação expressiva: 370 votos a favor e 110 contrários. O relator, Guilherme Derrite (PP-SP), precisou ajustar o parecer seis vezes ao longo das negociações para acomodar críticas e sugestões de diferentes campos políticos, incluindo governadores, governistas e oposição.

Logo após o resultado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que a aprovação representa um raro consenso em meio ao clima de polarização. Para ele, a construção do texto demonstrou que, mesmo com divergências, é possível unir esforços quando o objetivo é enfrentar o crime organizado. Motta frisou que “o verdadeiro vilão é o crime”, enquanto chamou o povo brasileiro de “herói” por lidar diariamente com a violência.

O deputado também afirmou que o Parlamento cumpriu seu papel ao aprimorar o texto e entregar, segundo ele, a versão mais robusta para combater facções criminosas no país. “Não é vitória de grupo político, é vitória do brasileiro”, reforçou.

Motta agradeceu ao Governo Federal, ao relator e aos demais parlamentares pela construção coletiva do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, afirmando que a Câmara “fez história” ao aprovar uma medida que considera dura e necessária para enfrentar facções criminosas.

Com informações do Metrópoles

Foto: Luiz Roberto/TSE

A ministra Isabel Gallotti deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19), encerrando o biênio iniciado em novembro de 2023. Sua última participação em plenário ocorreu na véspera, já que a saída foi antecipada devido ao feriado da Consciência Negra. Durante os dois anos na Corte, Gallotti ocupou a Corregedoria-Geral Eleitoral e foi figura central em julgamentos de grande impacto político.

Ao longo do mandato, a magistrada votou pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de uso da máquina pública na campanha de 2022, e também pela perda de mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico. Gallotti ainda decidiu arquivar um inquérito que apurava ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eletrônico de votação, alegando que já havia expirado o prazo legal para abertura de novas ações.

Com sua saída, mudanças internas foram deflagradas na composição da Corte. Gallotti, que também integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou o ministro Antonio Carlos Ferreira como seu substituto na Corregedoria-Geral Eleitoral, área responsável por fiscalizar serviços eleitorais e orientar rotinas de cartórios e corregedorias em todo o país. Ferreira assumirá a função durante o ciclo eleitoral de 2026. Paralelamente, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até então substituto mais antigo do STJ no TSE, passa a ocupar a vaga de ministro efetivo.

O Tribunal informou que as posses de Cueva e Ferreira ocorrerão na primeira quinzena de dezembro, em datas ainda a serem confirmadas. Com a nova composição, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior permanece como único substituto indicado pelo STJ até que um novo nome seja escolhido para completar o quadro.

Com informações do Poder 360

Foto: Ueslei Marcelino/COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Belém nesta quarta-feira (19) com a missão de acelerar as negociações que travam a reta final da COP30, prevista para terminar na sexta-feira (21). A presença do chefe do Executivo foi confirmada em mensagem lida pela ministra Marina Silva na Cúpula dos Povos, na qual Lula destacou que deve se reunir com líderes de blocos internacionais como União Europeia, Grupo Africano e Grupo Árabe, além de representantes da sociedade civil, povos indígenas e governadores. A chegada do presidente está prevista para as 10h30.

O retorno de Lula é visto como uma tentativa de avançar em temas que emperram há dias, como financiamento climático, transparência das metas e medidas de comércio adotadas unilateralmente por alguns países. O governo também espera incluir na declaração final da COP a proposta defendida por Lula para estabelecer um caminho global rumo ao fim dos combustíveis fósseis — mesmo que de maneira inicial, como um compromisso para futuras conferências.

Nesta quarta, a presidência brasileira da COP começa a debater o chamado “Pacote de Belém”, rascunho do documento final apresentado às delegações na terça (18). Apesar da previsão de encerramento para sexta, COPs anteriores já tiveram prazos ampliados devido à dificuldade de consenso entre quase 200 países, e diplomatas avaliam que o cenário deste ano não é diferente.

Com a chegada de ministros do clima e do meio ambiente de diversos países, as conversas ganham um tom mais político nesta segunda fase da Conferência. Entre os pontos de maior divergência estão o financiamento para adaptação, a definição de metas de mitigação de emissões, a transparência dos dados nacionais e o pacote financeiro que sustentará compromissos futuros. O governo brasileiro aposta que a movimentação de alto nível poderá destravar um acordo ainda nesta semana.

Com informações da CNN