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Vídeo: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que pode atuar na fiscalização das redes sociais.
O ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo, quando foi interrompido pelo colega. “Eu provoquei um pouco esse tema. Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar.
“Um pouco na linha, nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, né, que diz assim: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’. E essa coisa do público e do privado”, acrescentou. Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a frase citada por Gilmar é de Deng Xiaoping, criador do chamado “socialismo de mercado”, que governou a China entre os anos 1970 e 1980.
O atual regime, comandado por Xi Jinping, utiliza um rigoroso sistema de controle estatal da comunicação na China, especialmente em relação às redes sociais. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, e o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.
Para Gilmar, há uma dificuldade na classificação de entidades privadas que podem atuar na regulação das redes sociais. “É muito difícil hoje saber bem a natureza de várias entidades, considerando os modelos hoje existentes. Então, as próprias agências, já se falou aqui, muitas vezes são alvo de captura por parte do mercado que elas deveriam regular, mas o fundamental é achar um bom meio é um instrumento”, disse o ministro.
Mais cedo, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como órgão fiscalizador da atuação das plataformas enquanto o Congresso não aprova uma lei de regulação das redes. Ele também introduziu o conceito de “falha sistêmica” – ou seja, as plataformas não seriam punidas por casos isolados, mas por tolerarem uma repetição de conteúdos ilícitos.
Zanin defendeu uma “postura mais cuidadosa” dos provedores de aplicações de internet” em relação aos conteúdos que circulam nas redes sociais diante do “crescente impacto” das plataformas no “debate democrático e do grande potencial de afetação de direitos fundamentais”.
Gazeta do Povo

Não sei mais o que é preciso, para os alienados assumirem que vivemos em uma DITADURA. De um lado o judiciário ( que elege o poder executivo). Do outro lado, o executivo ( presidente) que retribui o judiciário que o elegeu. ” ou lutar à pátria livre, ou morrer pelo Brasil.
CLARO QUE OS MINISTROS DA CORTE, ADMIREM O REGIME CHINÊS. SE NAO FOSSE ÀS REDES SOCIAIS, NINGUÉM SABIA DO PATRIMONIO DE GILMAR MENDES EM PORTUGAL.
Ou seja!
Não poderemos mais acessar o Google, X, etc etc etc….
Faz o L.
Me assusta a tranquilidade com que esse povo fala.
Ainda bem que já estou mais pra lá do que pra cá.
Agora as futuras gerações, esses vão cair no atrazo.
Lamentavelmente.
Os sinistros e o ladrão que “voltou a cena do crime” não negam mais para que “derrotaram o Bolsonarismo”, parabéns aos idiotas úteis.
Agora, finalmente, tudo faz sentido, desde a cartinha da democracia da USP, até as perseguições do STF. Falam em democracia pra enganar os idiotas, mas está o que realmente querem. Acorda Brasil, antes que seja tarde. É talvez já seja.
E nós admiramos os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, os daqui não.