VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta sexta-feira

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O Congresso impôs hoje ao governo Lula três uma duríssima derrota política. Foi em torno de uma medida do governo para aumentar impostos — e, com isso, cobrir um buraco no Orçamento.

Ocorre que essa medida foi derrubada numa tratorada brutal pela Câmara e pelo Senado. Seria, em si, uma derrota já bem problemática, pois o buraco no Orçamento continua lá. E não há entendimento em como consertá-lo. Mas o mérito é outro — muito mais perigoso ainda para o governo.

Os parlamentares resolveram enfrentar e derrotar o Executivo como maneira de demonstrar quem tem o controle da agenda política. No caso em questão, quem surge como verdadeiro campeão de causas vistas como populares — como o custo da conta de luz, ou o aumento (ou não) de impostos.

O pano de fundo são as eleições do ano que vem. Mas também a capacidade do Legislativo de garantir suas prerrogativas de alocar recursos via Orçamento público. Traduzindo: de governar.

Sim, esse é o instrumento clássico de governo — e do qual o Legislativo se apoderou às custas do Executivo. Via emendas parlamentares. Mas também, como se viu, via bloqueio de medidas apresentadas pelo próprio Executivo.

A lição de hoje é a de que o governo Lula três já estava acuado em questões específicas, como a recusa do Parlamento em aumentar impostos — embora o Legislativo também tenha sido irresponsável do ponto de vista fiscal. Está mais acuado ainda na capacidade de moldar o espaço político. A narrativa, como se diz. O que talvez seja o mais importante na política.

CNN – William Waack

Foto: Arquivo

Em meio às articulações para as eleições de 2026, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) não poupou críticas à oposição potiguar em entrevista ao Diário do RN, nesta quarta-feira (25).

Segundo a parlamentar, os adversários do governo Fátima Bezerra (PT) estão “pulverizados”, porque não têm um projeto real para o Rio Grande do Norte, e agem tentando desqualificar os avanços da atual gestão.

“Essa pulverização de nomes revela, na verdade, a ausência de um projeto consistente por parte deles. Não se trata de uma disputa pelo avanço do RN, porque ele já está avançando conosco”, disparou Isolda, ao comentar a corrida entre figuras da oposição como Allyson Bezerra (UB), Álvaro Dias (Republicanos), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) para encabeçar uma candidatura ao Governo do RN.

De acordo com Isolda, o grupo opositor está mais interessado em disputar vaidades do que em oferecer soluções concretas para o estado.

“O que está em jogo é a tentativa de interromper um projeto de desenvolvimento que tem compromisso com o povo, para substituir por um modelo que já conhecemos bem: excludente, atrasado e sem raízes na realidade potiguar. A direita potiguar está mais preocupada em ocupar espaço do que em apresentar soluções. E isso o povo percebe. Enquanto eles disputam protagonismo entre si, nós seguimos trabalhando, dialogando e apresentando resultados. Não subestimamos nenhum adversário, mas confiamos na força de um projeto que tem uma trajetória de lutas e conquistas”, avaliou.

Nesse sentido, ela destacou conquistas nas áreas da segurança pública, saúde, infraestrutura, agricultura familiar e valorização dos servidores. “Mesmo com todos os desafios, principalmente pela conjuntura política adversa no primeiro mandato, o RN avançou em todas as áreas. Tivemos avanços na segurança, com concursos e progressão de cargo na carreira da segurança. O que nos ajudou a ter a capital mais segura do Nordeste. Descentralizamos serviços de saúde na capital e ampliamos o acesso a leitos de UTI em todas as regiões do Estado”, destacou.

“Fizemos o maior programa de obras estruturantes de segurança hídrica da história recente do Estado, mais de 800km de estradas recuperadas. Também houve avanços no combate à fome, nas políticas para as mulheres, na valorização do funcionalismo público, viramos referência nacional e internacional na agricultura familiar. Eu posso dizer com certeza que o governo da professora Fátima avançou e foi o melhor governo que o RN já teve nos últimos tempos”, lista.

Isolda Dantas rechaça a ideia de que as ações apresentadas pelo Governo do RN nos últimos meses são uma reação à oposição. “Nunca foi do nosso modelo governar pelas reações de adversários. As necessidades do povo potiguar sempre estiveram nítidas para nós, e é essa convicção que orienta a nossa atuação e a atuação política do Governo”.

A aliada de Fátima Bezerra (PT) acrescenta, ainda, que as ações do Governo é legado que serão mostrados durante a campanha eleitoral, mas que esse não é o objetivo principal do trabalho do PT à frente do Executivo.

“É claro que um projeto político tão enraizado e tão cheio de resultados concretos também se apresenta nas eleições. Mas é um equívoco enxergar as ações como algo meramente eleitoral. A gente planta, constrói e entrega”, garante.

Diário do RN

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou sobre a decisão do Congresso de derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava o IOF, nesta quarta-feira, 25. Ele disse que “cada Poder deve entender seu limite”.

“Não tem o que explicar, está lá o resultado da votação, é o sentimento da Casa. Não tem mal-estar, essas coisas são colocadas e cada Poder tem que entender o limite dele, é da democracia”, declarou Motta à imprensa na noite desta quarta-feira.

Motta afirmou não ter mantido contato prévio com representantes do Executivo sobre a pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento do IOF. O deputado, no entanto, afirmou que permanece aberto ao diálogo, caso o governo queira conversar.

Na Câmara, o PDL foi aprovado com 383 votos; 98 deputados votaram contra. Em seguida, teve tramitação acelerada no Senado, onde foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Tensões entre Legislativo e Executivo

A insatisfação entre os parlamentares surgiu depois que o Executivo editou uma medida provisória para elevar tributos e publicou um decreto que revogou apenas parcialmente o reajuste do IOF.

Sessões de votação nas duas Casas em um mesmo dia são consideradas excepcionais no Congresso. Apesar da proximidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Lula, aumentam as críticas dos congressistas sobre atrasos na liberação de emendas. Alcolumbre disse que a “derrota do governo foi construída a várias mãos”.

O governo Lula planeja judicializar a disputa sobre o IOF e levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares aliados do governo dizem que o decreto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não previa valores abusivos.

Revista Oeste

Foto: Getty Images

Pressionado pelo Congresso e pela crise de popularidade, o governo pretende mudar o foco e usar a taxação dos ricos prevista na proposta de aumento de isenção do Imposto de Renda, o fim da jornada de trabalho 6 x 1 e o combate aos supersalários no funcionalismo como bandeiras da gestão. A ideia é buscar uma saída política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçar um caráter antissistema que possa render dividendos eleitorais.

Em momento difícil, o Palácio do Planalto planeja resgatar um velho discurso da esquerda de enfrentamento dos privilégios e usá-lo para fazer o embate político. Há uma avaliação no governo de que o bolsonarismo empurrou para a esquerda o peso da defesa da institucionalidade. Isso se agravou após a suposta tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O discurso em favor da preservação da democracia não tem, segundo integrantes do governo, apelo para mobilizar os eleitores.

A pouco mais de um ano para a eleição, o governo considera que poderá se posicionar de forma mais enfática ao destacar que atua em favor dos mais pobres e combate o privilégio dos ricos. Seria, na visão de auxiliares do presidente, uma forma de encontrar, enfim, uma marca para este terceiro mandato de Lula. Pesquisas mostram que a população tem dificuldade de apontar uma grande realização da atual gestão, como foi a redução da pobreza nos dois primeiros mandatos do petista (2003-2010).

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), avalia que a justiça tributária será a bandeira do governo às vésperas da eleição presidencial de 2026:

“O Lula sempre foi um presidente que olhou para o povo trabalhador, o povo mais pobre. Estamos dando um passo além nessa agenda nossa, que é falar dessa profunda desigualdade tributária, em que os ricos praticamente não pagam impostos enquanto a classe média e os pobres estão atolados. Chegou a hora de ter nitidez política. Estou convencido de que para este período agora, que antecipa o processo eleitoral, essa é a posição do presidente Lula e a posição que nós vamos assumir”.

Adesão na sociedade

Aliados de Lula também lembram que taxar os mais ricos é uma iniciativa que encontra mais adesão na sociedade do que a própria isenção de imposto para os mais pobres. Pesquisa do Datafolha divulgada em abril aponta que 76% dos brasileiros são a favor de cobrar mais Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, enquanto o fim da cobrança do tributo para quem ganha até R$ 5 mil recebe apoio de 70% dos entrevistados.

A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para compensar o aumento da faixa de isenção de IR para cerca de 10 milhões de contribuintes prevê uma cobrança de um patamar mínimo de 141,1 mil pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem atualmente com alíquota efetiva de até 10%.

A defesa da justiça tributária é uma das bandeiras adotadas desde o início do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao defender as medidas anunciadas para cumprir as metas do arcabouço fiscal este ano, o chefe da equipe econômica disse que iniciativas como aumento da taxação de bets, fintechs e adoção de imposto para fundos atingiam apenas “os moradores da cobertura”. Essa bandeira adotada por Haddad é um dos motivos do descontentamento que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação o projeto que anula o decreto de aumento do Imposto sobre Transações Financeiras (IOF).

Um auxiliar do núcleo central do governo acredita que a luta pelo fim da escala 6 x 1 também passa a mensagem de que a gestão Lula está defendendo os mais pobres. Por isso, o governo deveria, em sua visão, assumir nos próximos meses protagonismo nesse debate. Em pronunciamento de rádio e TV no Dia do Trabalho, Lula já fez uma defesa da proposta.

“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente na ocasião.

Por enquanto, ainda não há uma estratégia de articulação no Congresso para que o projeto sobre o assunto avance. Em fevereiro, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala de trabalho 6×1. A parlamentar já debateu o assunto com ministros, mas ainda não há uma estratégia do Planalto para viabilizar a tramitação do texto.

Deputados do PT defendem que o governo elabore uma proposta própria para acabar com os super salários no funcionalismo. Até o momento, a opção discutida pela Fazenda é encampar uma das propostas em tramitação no Congresso. Um texto que barra os supersalários está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021.

Em outra frente, a esquerda vai reforçar que é responsabilidade do Congresso a derrubada de vetos do presidente Lula que podem resultar em aumento na conta de luz. O Congresso manteve a obrigação de contratação de uma série de usinas. Segundo integrantes do governo, os vetos derrubados impõem custo total de R$ 35 bilhões ao ano nas tarifas de energia durante 15 anos.

O Globo

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (25), declarou sua disposição em depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Sim, será uma honra voltar à Câmara e ao Senado”, afirmou Queiroz, ao ser questionado se irá comparecer à CPMI para prestar esclarecimentos.

Além disso, o ministro relembrou suas participações anteriores em audiências públicas, onde permaneceu por quase cinco horas no Senado Federal e posteriormente na Câmara dos Deputados. Ele destacou que essas experiências foram positivas e que ficou à disposição dos presidentes das comissões.

“Como convidado, me coloquei à disposição dos presidentes, tanto da comissão do Senado quanto da Câmara para comparecer, e as duas experiências foram muito boas”, disse à CNN.

Queiroz também enfatizou a importância da transparência do governo diante da instalação da CPMI. “O governo deve agir com toda a transparência como tem sido feito até agora para que a gente possa elucidar os fatos, para que a gente possa mostrar as responsabilidades”.

Para o ministro, a CPMI é uma oportunidade para prestar contas à sociedade sobre os esforços do governo em responder com agilidade e seriedade às questões relacionadas ao INSS.

Criação da CPMI

A CPMI foi criada na terça-feira (17) após leitura de pedido em sessão do Congresso. A expectativa inicial da oposição era que a leitura do requerimento ocorresse em sessão no dia 27 de maio, mas o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar para junho a sessão conjunta.

A decisão deu tempo ao governo para articular. Antes do adiamento, como a CNN mostrou, Alcolumbre teria alertado o governo que seria inevitável não instalar a comissão e sugerido como opção adiar a sessão do Congresso para o governo ganhar tempo.

O requerimento de criação da CPMI recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados. Além da deputada Coronel Fernanda, a iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

CNN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os Correios dispararam nesta quarta-feira (25) mensagens para usuários dos serviços oferecidos pela empresa pública na qual alertam sobre o vazamento de dados pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e-mail, data de nascimento e número de celular.

De acordo com a mensagem enviada a clientes, uma vulnerabilidade no sistema foi verificada no dia 13 de junho e permitiu o vazamento.

“Assim que o incidente foi detectado, adotamos imediatamente medidas adicionais de segurança para proteger as informações e notificamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na legislação”, afirmou a empresa na mensagem a clientes.

Procurada pelo g1, a assessoria dos Correios informou que o vazamento de dados “envolveu cerca de 2% da base de cadastro”, mas não informou o número absoluto de vítimas.

“É importante ressaltar que o acesso aos sistemas dos Correios permanece seguro e estável para todos os usuários”, declarou a empresa.

Segundo a assessoria, não houve “comprometimento dos serviços ofertados, tampouco de senhas ou credenciais”. E a falha de segurança foi “sanada”.

“Os Correios reafirmam seu compromisso com a segurança da informação, investindo continuamente no aprimoramento de seus processos e na confiabilidade de seus canais digitais”, afirmou a assessoria da empresa.

G1

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Congresso impôs uma derrota dura nesta quarta-feira (25) ao governo federal com a aprovação de projeto que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e escancarou uma série de insatisfações perante o Planalto.

O placar no plenário da Câmara foi expressivo contra a iniciativa do governo: 383 votos a favor e 98 contra. Mais uma vez, partidos com ministérios na gestão petista votaram em peso pela derrubada. No Senado, a votação foi na modalidade “simbólica”, sem a contagem individual dos senadores.

A votação do projeto para derrubar o aumento do IOF pegou o governo de surpresa. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperavam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segurasse a análise do texto por pelo menos mais uma semana.

O líder do PT na casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), ficou sabendo da decisão pelas redes sociais.

A escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator na Câmara, um dos mais bolsonaristas do PL, também foi vista como provocação ao Planalto.

Ao longo do dia, a sensação entre a base governista era de que não havia muito o que fazer para evitar a derrota.

Ainda mais com a maior parte dos deputados fora de Brasília, por causa da sessão semipresencial e das festas juninas.

Petistas reforçam que, com a derrubada, um novo contingenciamento de R$ 12 bilhões no orçamento vai ser inevitável, com cortes na saúde e na educação. Do montante, a estimativa é que R$ 3 bilhões atinjam emendas parlamentares.

A insatisfação dos parlamentares com o governo tem vários motivos. Um dos principais é a tentativa de o Executivo colocar o Congresso com a imagem de chantagista e vilão pelo possível aumento na conta de energia depois da derrubada de vetos presidenciais acerca do marco das eólicas offshore.

Há divergências entre os Poderes em como corrigir a situação. Parlamentares lembram que parte da derrubada contou com o apoio de sete senadores e 63 deputados do PT.

Também se ressentem de que Lula sairia como o responsável pela gratuidade das contas de luz para 60 milhões de pessoas de baixa renda.

Outro ponto de turbulência se chama Fernando Haddad. Antes o ministro da Fazenda era visto como um bom articulador; era visto como um apoio nas interlocuções com o Planalto.

No entanto, deputados e senadores não têm gostado nada de declarações recentes dele, com críticas ao ritmo de análises do congresso e ao projeto que aumenta a quantidade de deputados — e de gastos.

Na Câmara, o próprio Hugo Motta tem sofrido pressões internas. Centrão e oposição têm cobrado o presidente da Câmara a ser mais incisivo nas ações em defesa dos interesses dos deputados.

Após apoiarem sua eleição, não querem Motta tão próximo a Lula e nem que fique “em cima do muro”. Aliados do presidente da República, por sua vez, avaliam que o Centrão quer antecipar a disputa eleitoral de 2026 e ver o governo sangrar.

Parlamentares ainda reclamam da demora no pagamento de emendas, especialmente na área da saúde. Falam estar recebendo emendas antigas de 2023 e 2024. Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) com exigências sobre a transparência de emendas também ajudam a acender essa fogueira.

O governo tentou acelerar o pagamento de emendas nessa última semana, mas não o suficiente na visão do Congresso.

De janeiro até 15 de junho, R$ 6,3 bilhões haviam sido pagos. No dia seguinte, quando a Câmara aprovou a urgência da derrubada do IOF, o valor pago subiu para R$ 6,5 bilhões. No dia 18, para R$ 6,6 bilhões. E, até domingo (22), chegou a R$ 6,9 bilhões pagos.

Mesmo em meio às derrotas do governo no Congresso, o presidente Lula insistiu no discurso do “nós contra eles” em evento nesta quarta-feira.

CNN – William Waack