VÍDEO MEIO-DIA RN: programa desta sexta discutiu as pautas mais relevantes no Estado, pelo país e no mundo, em tempos de pandemia e desafios da saúde e economia

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão da parlamentar foi tomada após uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o suplente assumisse o cargo em 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa em nota.

Zambelli está presa desde julho na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo. A parlamentar se licenciou do cargo entre maio e outubro, mas desde então tem acumulado faltas. A Constituição prevê a perda de mandato de parlamentares caso se ausentem a um terço das sessões no ano.

A Justiça italiana deve avaliar na quinta-feira (18) a possível extradição de Zambelli. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Primeira Turma do STF decidiu em junho pela perda de mandato da deputada e comunicou a Câmara. Na época, pressionado pela oposição, Hugo Motta decidiu enviar o caso para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

CNN Brasil

Manifestação na Avenida Paulista | Foto: William Cardoso/Metrópoles

Concentração da manifestação em Brasília | Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Movimentos e políticos de partidos ligados à esquerda estão nas ruas hoje para protestar contra a aprovação do “PL da Dosimetria”, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Os atos estão previstos em 47 cidades.

Atos ocorreram pela manhã em Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte e Brasília. Integrantes de movimentos sociais se manifestaram contrários ao PL da Dosimetria e ao aumento de feminicídio.

Em São Paulo, manifestantes se concentram no período da tarde na avenida Paulista, na altura do Masp.

Mobilização é resposta à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa passar pelo Senado e, se aprovado, pela sanção do presidente Lula (PT). O projeto foi aprovado por 291 votos a 148.

Com informações de UOL

Fotos: PRF/Cedida

A Polícia Rodoviária Federal flagrou dois casos de transporte irregular de passageiros em carrocerias na BR-304, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (14), em menos de uma hora.

O primeiro ocorreu por volta das 6h40, no km 57, em Mossoró, onde duas mulheres viajavam escondidas sob cobertores na carroceria de uma caminhonete. Elas seguiam para Assú e desembarcaram após a abordagem, continuando a viagem de táxi. O veículo ficou retido até a regularização.

Foto: PRF/Cedida

O segundo flagrante foi às 7h25, no km 106, em Assú. Três pessoas eram transportadas na carroceria de um caminhão, sentadas em cadeiras soltas e sem proteção. O motorista não possuía habilitação.

Foto: PRF/Cedida

A PRF alerta que transportar passageiros em compartimento de carga é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo. A prática é proibida e coloca vidas em risco.

Com informações de g1-RN

Foto: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi

Manifestantes de esquerda realizaram um protesto neste domingo (14) em Natal contra o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/23). A manifestação teve início no bairro de Capim Macio e seguiu no sentido Ponta Negra, atrapalhando o trânsito na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Participantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta que reduz penas para crimes ligados à tentativa de golpe agora será analisada pelo Senado.

Participaram do protesto a governadora Fátima Bezerra (PT), as vereadoras Samanda Alves (PT) e Brisa Bracchi (PT), além do deputado estadual Francisco do PT.

Com informações de g1-RN

Imagem: reprodução

A inadimplência das empresas brasileiras bateu recorde em setembro de 2025, com 8,4 milhões de CNPJs negativados, segundo a Serasa Experian. É o maior número da série histórica, com dívidas que somam mais de R$ 200 bilhões.

Do total de inadimplentes, 7,95 milhões são micro, pequenas e médias empresas, sendo 20% MEIs (Microempreendedores Individuais). A dívida média por empresa chegou a R$ 24.074,50, alta de 9,5% em relação a setembro de 2024. Já o valor médio por conta atrasada é de R$ 3.331,30, montante que pesa especialmente no caixa dos pequenos negócios.

De acordo com a economista-chefe da Serasa, Camila Abdelmalack, o resultado reflete um ambiente de juros elevados e a desaceleração do crédito no segundo semestre. “Esse cenário afeta tanto a estrutura de custos quanto a receita das empresas”, afirmou ao Poder 360.

Por setor

O setor de serviços lidera as negativações (54,7%), seguido pelo comércio (33,2%). Nas dívidas negativadas, serviços também aparecem em primeiro (32,1%), à frente de bancos e cartões (19,5%).

Por região

Regionalmente, o Sudeste concentra o maior número de empresas no vermelho (4,5 milhões), seguido por Sul (1,3 milhão), Nordeste (1,2 milhão), Centro-Oeste (729 mil) e Norte (499 mil).

Abdelmalack avalia que, após forte expansão do crédito em 2024, os credores ficaram mais restritivos diante da alta inadimplência. Micro e pequenas empresas, com menos acesso a instrumentos financeiros, têm mais dificuldade para renegociar dívidas. Além disso, a economista destaca o enfraquecimento da atividade econômica e problemas de gestão financeira como fatores que agravam o cenário.

Com informações de Poder 360

Foto: Edu Garcia/R7

O abono salarial PIS/Pasep terá novas regras a partir de 2026. A mudança vai restringir gradativamente o número de trabalhadores que podem receber o benefício.

Atualmente, ele é pago a quem trabalha com carteira assinada e ganha até dois salários mínimos mensais. Até 2035, este valor vai chegar a um salário mínimo e meio.

Segundo um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre os impactos da nova legislação, em quatro anos 3,6 milhões de trabalhadores deixarão de receber.

Cortes já começam em 2026

O corte começa já em 2026, quando receberão o benefício os trabalhadores com renda de até 1,94 salário mínimo. A redução será de 896.792 beneficiários.

Esse documento será discutido pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador) no dia 18 de dezembro. Além disso, será definido o calendário de pagamento do próximo ano.

Em 2025, o pagamento foi realizado de fevereiro a agosto. Mas o benefício fica disponível para saque até o dia 29 de dezembro.

A partir de 2026, o valor passa a ser reajustado somente pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Não vai mais incorporar os ganho real do salário mínimo.

A correção anual, até então, era a mesma do salário mínimo: o índice de inflação mais ganho real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Redução

O salário de acesso será reduzido até chegar a um salário mínimo e meio, o que, na previsão do governo federal, deve ocorrer em 2035.

Com isso, o abono atingirá menos trabalhadores porque o valor de acesso será menor.

A medida que restringiu o abono faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, aprovada em 2024.

Neste ano o salário mínimo é de R$ 1,518,00. O governo federal divulgou que para o ano que vem será de R$ 1.621.

Neste ano, o benefício foi pago a 26,4 milhões de trabalhadores, com valor total de R$ 30,6 bilhões.

O valor do abono salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.

O orçamento do abono salarial para 2026 está previsto em R$ 33,7 bilhões, um aumento de 10% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 30,7 bilhões.

Quem tem direito neste ano

• O trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
• Ter seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Pagamento

O pagamento do PIS, para trabalhadores do setor privado, é feito pela Caixa por crédito em conta Caixa, para quem tem conta corrente, conta poupança ou conta digital; ou por crédito via aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Para trabalhadores não correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, o pagamento do Pasep, para funcionários públicos, será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencialmente nas agências.

Foto: reprodução

Vem mudança na equipe da Prefeitura do Natal. O blog recebeu a informação que o secretário de Governo, Sérgio Freire, pediu exoneração do cargo para tratar de assuntos particulares.

O secretário Adjunto da SMG, o advogado Costa Neto, deve assumir a pasta.

Outra mudança que deve vir nos diários oficiais dos próximos dias é a saída, também a pedido, da procuradora-geral do Município, Celina Lobo, do cargo.

O atual procurador-geral adjunto, Fernando Benevides deve assumir como procurador-geral e Celina Lobo passa a procuradora-adjunta.

Agora é esperar o Diário Oficial do Município falar. Se confirmadas, as mudanças devem ser recebidas com tranquilidade, uma vez que todos já fazem parte da equipe da gestão e as atividades continuarão sendo desenvolvidas normalmente.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Exército Brasileiro instaurou um processo administrativo para revogar o porte de arma do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais militares condenados pela trama golpista.

Além de Bolsonaro, são alvos do processo os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Nogueira, e o almirante Almir Garnier. No fim de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o trânsito em julgado do processo — ou seja, a condenação definitiva — e eles começaram a cumprir as penas.

O processo é conduzido pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar, que inclui o Distrito Federal, Goiás, Tocantins e o Triângulo Mineiro.

O recolhimento das armas é de responsabilidade da Polícia Federal. A PF informou à reportagem do R7 que “não compartilha informações dessa natureza.”

Com informações de R7

A cidade de Extremoz recebeu uma grande ação social com a realização de um mutirão de saúde, que garantiu centenas de atendimentos à população. A iniciativa contou com a atuação conjunta dos vereadores de Extremoz Eliane Carneiro, que atua na área da saúde, Allan Delon do Esporte, Dicinho do turismo, e Cleiton da habitação, além da participação do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome.

O evento também contou com a presença do secretário de Esporte do município, Pablo Sales, e da secretária-geral de Extremoz, Geane Sales, que na ocasião representou sua irmã e prefeita da cidade, Jussara Sales, que estava em viagem. Estiveram presentes ainda presidentes de conselhos tutelares, a vereadora de Extremoz Damares e o vereador de Natal Luciano Nascimento.

Durante o mutirão, centenas de pessoas foram atendidas em diversas áreas da saúde e do bem-estar. A população teve acesso ao projeto Saúde Bucal nos Bairros, consultas com oftalmologista, clínico geral e pediatria, exames de mamografia por meio de uma carreta vinda da cidade de Campina Grande, além de pequenas cirurgias. Também foram oferecidos atendimentos em optometria, naturopatia, nutrição, psicologia e fisioterapia, além de serviços como aferição de pressão arterial, testes rápidos, corte de cabelo, cuidados com unhas e atividades de recreação infantil.

Para o vereador Eriko Jácome, a união entre os mandatos amplia o alcance das ações sociais e leva mais saúde a quem mais precisa. “Quando os vereadores se unem com um único objetivo, quem ganha é a população. Essa ação em Extremoz é a primeira de muitas que vamos levar para vários distritos e áreas rurais da cidade. Isso mostra que é possível ampliar o acesso à saúde e aos serviços básicos por meio da parceria e do trabalho coletivo. Agradeço à prefeita Jussara Sales por permitir que essa união aconteça em benefício de toda a população”, destacou.