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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O julgamento acontece em um cenário de incertezas, já que o grupo está desfalcado após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e deixar a relatoria do caso.

Com apenas quatro ministros participando da votação — Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux — o resultado pode terminar em empate, o que beneficiaria os investigados conforme prevê a legislação. “Esta configuração reduzida do colegiado amplia as dúvidas sobre o desfecho do julgamento”, avalia Teo.

Histórico do caso e transição de relatoria
Dias Toffoli foi relator do inquérito por 77 dias, entre 28 de novembro do ano passado e 12 de fevereiro deste ano, quando se afastou alegando razões de foro íntimo. Com sua saída, a relatoria passou para o ministro André Mendonça, que refez algumas decisões anteriores e será o primeiro a votar no julgamento marcado para as 11 horas da manhã desta sexta-feira.

“O julgamento ocorrerá de forma virtual, com o ministro Mendonça apresentando o relatório explicativo do caso e seu voto, seguido pelos demais ministros. Caso haja empate na votação, Daniel Vorcaro poderá retornar ao regime de prisão domiciliar ou ter impostas medidas cautelares menos gravosas do que a prisão atual”, explica o analista.

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Representantes do Banco Master tiveram 65 reuniões com integrantes da cúpula do Banco Central desde 2018, quando a instituição foi fundada por Daniel Vorcaro. Foram 24 encontros na gestão de 6 anos de Roberto Campos Neto (2019-2024) e o restante, 41, foram realizados durante o mandato de Gabriel Galípolo como presidente, em 2025.

Campos Neto esteve com Vorcaro em 3 ocasiões. Em uma delas, no fim de 2024, o encontro, pedido de última hora, foi realizado no escritório do BC em São Paulo. O ex-presidente da autarquia evitou receber o então dono do Master fora do ambiente institucional da autoridade monetária.

Galípolo esteve com Vorcaro pelo menos uma vez fora dos registros do Banco Central. Quando ainda era diretor de Política Econômica da autarquia, participou de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o banqueiro no Palácio do Planalto.

O encontro, realizado em 4 de dezembro de 2024, não foi registrado por nenhuma autoridade. Detalhes só surgiram em janeiro deste ano. Na época, Galípolo não contou a Campos Neto sobre a reunião.

A rigor, os diretores do BC são autônomos e não precisam informar sobre seus compromissos para o presidente do órgão. Ao manter o encontro em sigilo, Galípolo não infringiu nenhuma norma da instituição

A reunião com o petista se deu depois de uma audiência formal registrada na agenda do chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola –um dos assessores mais próximos do presidente.

A reunião de Marcola foi realizada em 4 de dezembro de 2024, mas só foi registrada oficialmente na agenda em 27 de dezembro. Consta como participante apenas Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, listado como representante de interesse próprio. Não há menção a outros convidados no registro oficial.

Mantega compareceu à audiência acompanhado de Daniel Vorcaro. Ao fim da conversa prevista na agenda, os 2 solicitaram uma reunião com o presidente. Lula aceitou recebê-los. O encontro foi realizado em seguida, no gabinete presidencial.

O petista estava acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e chamou Gabriel Galípolo, então indicado à presidência do BC (Banco Central), para participar da conversa. Na época, Galípolo era diretor de política monetária da instituição.

Poder360