O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (5/6) pela manutenção das decisões judiciais para que posts em plataformas possam ser removidos. Em longa explanação de defesa à liberdade de expressão e à autorregulação, Mendonça divergiu de Barroso, Fux e Toffoli, e concluiu “pela plena constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014”.
Mendonça concluiu o voto às 18h desta quinta. Ele entendeu que “é inconstitucional a remoção ou a suspensão de perfis de usuários, exceto quando comprovadamente falsos”. Para ele, “o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”.
O ministro alertou em seu voto sobre a possibilidade de se esvaziar a força do Poder Judiciário, caso as plataformas tenham o poder de analisar o que está certo ou errado ou o que é crime ou ofensa.
Na sugestão de tese exposta no voto, Mendonça ressaltou que “nos casos em que admitida a remoção de conteúdo sem ordem judicial (por expressa determinação legal ou conforme previsto nos Termos e Condições de Uso das plataformas), é preciso assegurar a observância de protocolos que assegurem um procedimento devido, capaz de garantir a possibilidade do usuário de] ter acesso às motivações da decisão que ensejou a exclusão”, afirmou.
O ministro ressaltou, ainda, que deve ser garantido o devido processo legal em caso de exclusão de conteúdo e que ela deve ser feita por humanos, não por robôs.
“Excetuados os casos expressamente autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pela ausência de remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente qualificado como ofensivo pelo Poder Judiciário”, frisou.
O Santo Antônio do Povo 2025 começou com o pé direito e já entrou para a história de Ceará-Mirim. Na noite deste sábado (14), milhares de pessoas lotaram a arena de eventos para prestigiar os shows e viver a magia do São João mais tradicional da região. O clima foi de muita animação, segurança e celebração da cultura nordestina.
O público vibrou com as apresentações de Xaveco de Menina, Luciano Brilhantes, Léo Fernandes, Amanda & Ruama, Reinaldo Neto e, claro, o show muito aguardado de Gustavo Mioto, que levantou a multidão com seus sucessos.
E a festa não para! Neste domingo, 15 de junho, o Santo Antônio do Povo continua com uma programação imperdível. Sobem ao palco:
•Expressão Musical
•Suelen Pimentel
•Kadu Martins
•Giullian Monte
•Simone Mendes
•Danilo Souza
•Hérica & Dama
Além dos shows, o público também pode aproveitar as apresentações de quadrilhas juninas e a charmosa Cidade Cenográfica Regional, que proporciona uma verdadeira imersão na cultura nordestina, com decoração típica, comidas regionais e muito forró.
“O Santo Antônio do Povo é a nossa maior expressão cultural. Ver essa multidão feliz, curtindo com segurança e valorizando nossa tradição, é motivo de muito orgulho para nós. E hoje tem mais, esperamos todos vocês”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.
O evento segue neste domingo e promete encerrar com chave de ouro, consolidando-se como um dos maiores festejos juninos do Rio Grande do Norte.
Após concluir a relatoria da CPI das Apostas Esportivas, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) revelou que passou a tomar medidas extremas por segurança. Com medo de envenenamento, ela disse ter parado de consumir água e café no Senado e relatou estar circulando com escolta armada.
Soraya afirmou ter recebido ameaças dias antes da leitura do relatório, que pediu o indiciamento de 16 pessoas, incluindo empresários, donos de sites de apostas e influenciadores como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra.
“Se cair uma unha minha, de alguém da minha família ou de alguém da minha equipe, sei de quem é a culpa”, declarou, informando que acionou a Polícia Federal, mas sem apontar publicamente os responsáveis.
Além das ameaças, a senadora criticou a condução da CPI pelo presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR), a quem acusou de tentar esvaziar os trabalhos por influência de Ciro Nogueira, presidente do PP.
Segundo Soraya, havia atrasos nas convocações e uma estratégia de faltas para barrar o quórum das sessões.
A tensão aumentou após vir a público que Ciro teria usado o jatinho de um empresário investigado pela CPI. Soraya chegou a pedir a saída dele da comissão para garantir a isenção das investigações, mas o pedido foi negado.
Atestando o sucesso do São João de Natal, promovido pela prefeitura, a vereadora petista Brisa Bracchi marcou presença nos shows da noite de sábado (14), no polo Arena das Dunas, enquanto parte de seus companheiros da bancada de oposição na Câmara Municipal buscam fazer críticas ao evento.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alertou o Irã neste domingo (15) que pagará “um preço muito alto” pelas mortes de civis em Israel, onde 10 pessoas morreram durante a noite por mísseis iranianos.
“O Irã pagará um preço muito alto pelo assassinato premeditado de civis, mulheres e crianças”, disse Netanyahu durante uma visita a Bat Yam, cidade ao sul de Tel Aviv atingida por ataques de mísseis.
O Exército israelense bombardeou instalações militares e nucleares no Irã, assim como depósitos de combustível em várias cidades neste domingo, marcando o quarto dia de um conflito sem precedentes entre os dois arqui-inimigos.
Os novos ataques israelenses ocorrem depois que o Irã respondeu na noite passada com bombardeios de mísseis que deixaram pelo menos 10 mortos em Israel, segundo as autoridades.
Com a sanção da Lei nº 7.888, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), a Prefeitura de Natal estima um acréscimo de R$ 2,83 milhões por ano nas receitas do município a partir de 2026. No total, o impacto projetado é de aproximadamente R$ 11,35 milhões em quatro anos, segundo a proposta do Plano Plurianual Participativo (PPA 2026–2029), já enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União) à Câmara Municipal de Natal (CMN) no fim de maio.
De acordo com a Lei das PPPs, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (13), o prazo de vigência dos contratos das PPPs será de no mínimo cinco anos e no máximo 30. Mas o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, explica que para as concessões de PPPs começarem a funcionar efetivamente, os próximos passos são as publicações de pelo menos dois decretos.
“De imediato, temos o decreto sobre a formação do Conselho Gestor, que é a entidade que vai acompanhar todo o processo do programa de PPPs – e que está prevista na lei -, composta por seis secretários municipais e três representantes de entidades externas, que são do setor produtivo”, explica Arthur Dutra.
A indicação do presidente do Conselho Gestor ficará a cargo do prefeito Paulinho Freire, que escolherá dentre os próprios membros natos. Também será escolhido pelo chefe do Executivo municipal o respectivo substituto, nas ausências e impedimentos do presidente.
O Conselho Gestor do Programa das PPPs, vinculado diretamente ao gabinete do Chefe do Executivo, será formado por secretários das pastas de Governo, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Finanças e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, além de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e do Sindicato de Construção Civil do RN (Sinduscon).
De acordo com o secretário Arthur Dutra, o Executivo “já está trabalhando na elaboração desse decreto para formar o Conselho Gestor, porque é por ele que vão passar todas as decisões, as fiscalizações e as autorizações, enfim, para avançar nos projetos das PPPs”.
Fundo garantidor
Da mesma forma, a nova lei das PPPs cria o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), com a finalidade de prestar garantia de pagamento às obrigações pecuniárias assumidas contratualmente pelo Município em razão da realização de parcerias público-privadas, do qual poderão participar a União, os estados, os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, dependentes ou não, observado, no que couber, o disposto na Lei Federal nº11.079/2004.
Segundo a Lei, o Fundo Garantidor será gerido por entidade financeira imparcial externa à Administração Pública direta ou indireta do Município, que atuará como prestadora de serviços ao FGMN, na qualidade de assessoria ou consultoria especializada, dando suporte ao seu funcionamento. Já a sua administração será exercida por instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Fundo Garantidor terá recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, as receitas decorrentes da alienação de bens e direitos, aplicações financeiras, direitos patrimoniais, como aluguéis, foros, dividendos e bonificações e ainda de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais.
Outras fontes de recursos são doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, além de rendas provenientes de outras fontes.
Prefeitura vai analisar possíveis PPPs
A execução do PMPPP/Natal e o cumprimento do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas serão realizados diretamente pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Segundo Dutra, um novo decreto está em fase de elaboração para regulamentar os procedimentos por meio dos quais a iniciativa privada poderá apresentar propostas, como o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Manifestação de Interesse Privado (MIP) e o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), este último criado pela nova lei.
O secretário acrescenta que a Sepae já está realizando estudos para identificar onde poderão ser implantadas as Parcerias Público-Privadas, com foco inicial em áreas como educação e mercados públicos. Segundo ele, entre as 16 áreas de atuação previstas na nova lei, também existe a possibilidade de incluir projetos na área da saúde, embora essa frente ainda não tenha sido detalhada.
“Já entregamos para o prefeito Paulinho Freire uma lista de oportunidades que a gente enxerga dentro da prefeitura, para ele definir. E aí, uma vez ele definindo as prioridades, a gente vai ver qual o melhor caminho para fazer estruturação”, comentou o secretário, que prefere não se antecipar a qualquer anúncio. “Vamos aguardar, porque tem algumas coisas que estão em tratativas”.
Dutra cita, como exemplo, uma possibilidade já divulgada pela comunicação da Prefeitura: a implantação de um modelo de PPP na área de habitação, voltado para o aluguel social. “O BNDES e o PPI, que é o plano de investimento do governo federal, apresentou para os municípios esse modelo de PPP para a habitação. A gente está conhecendo, está estudando, está vendo a viabilidade, se cabe dentro do orçamento dos municípios. Estamos estudando essa possibilidade”, informou.
Podem ser objeto dos contratos de Parcerias Público-Privadas firmados pelo Município do Natal, segundo a lei, a prestação de serviços públicos, a construção, a ampliação, a manutenção e a reforma, desde que vinculadas à gestão, de instalações de interesse público em geral, bem como de vias públicas e terminais, incluídas as recebidas em delegação do estado ou da União.
Além disso, a realização de atividades de interesse público, mediante a implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública e a implantação e a gestão de empreendimento público, incluída a administração de recursos humanos, equipamentos, materiais e financeiros, bem como a exploração de bem público e, por fim, a exploração de direitos de natureza imaterial de titularidade do município, incluídos os de marcas, patentes e bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão.
Atividades para desenvolvimento da PPPs
Turismo
Saúde
Educação
Ciência, pesquisa e tecnologia
Logística
Habitação
Praças, parques e canteiros
Estacionamento rotativo
Iluminação pública e cênica/temática
Saneamento, resíduos, tratamento de esgoto e água
Eficiência energética; ciência, pesquisa e tecnologia
O São João de Natal foi marcado, neste sábado (14), pela mistura de ritmos e confirmação de que a festa já pode ser considerada um dos maiores eventos juninos entre as capitais brasileiras. A Arena das Dunas recebeu, no segundo dia de festa, um público de 105 mil pessoas, que curtiram as atrações da noite do início ao fim. O jovem forrozeiro sensação do Brasil e dono de uma inconfundível voz, João Gomes, não decepcionou e fez um grande show. A banda Raça Negra também levantou a galera, cantando todos os sucesso da trajetória vitoriosa do grupo. O sertanejo teve espaço com as performances de Gustavo Mioto e Israel Fernandes.
Mais uma vez participando do evento, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, esteve na festa acompanhando da primeira dama do município e secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, além da secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo.
À imprensa, Paulinho falou sobre a grandiosidade do São João de Natal que, mesmo sendo o primeiro realizado pela atual gestão municipal, está atingindo dimensões sem precedentes: “Estou impressionado com o que estou vendo a cada dia de evento. Temos uma equipe experiente e tarimbada nesse tipo de festa, mas nunca poderia imaginar que alcançaríamos essa magnitude. Hoje, já podemos afirmar, sem medo de errar, que Natal tem uma das maiores festas de São João entre as capitais do Brasil”, celebrou o prefeito.
O público é o principal motivo para o São João de Natal entrar na lista dos melhores eventos do Brasil. A empolgação e animação crescem a cada final de semana. A opinião de quem participa do evento é de que agora Natal pode dizer que tem um São João à altura. “Tudo está muito lindo e organizado. A estrutura é maravilhosa. Acompanhei todas as apresentações até aqui e não tenho do que reclamar”, contou o pernambucano Sandro Luiz.
A estrutura, segurança e o cardápio de atrações organizado pela Prefeitura do Natal, também são responsáveis pelo sucesso da festa. O casal Maxsuel Lima e Gorete Lima curtiram o sábado ao lado das filhas adolescentes. A família aprovou o programa cultural. “Foi uma experiência incrível aproveitar esse momento ao lado da minha esposa e filhas. Viemos muito por conta de Raça Negra e as meninas por conta de João Gomes. Hoje todo mundo curtiu com alegria e segurança”, falou Maxuel.
Um policial militar da reserva foi morto a tiros pelo próprio filho na Grande Natal, segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
O crime aconteceu na tarde deste sábado (14) na rua Governador Dinarte Mariz, em Macaíba.
A vítima foi identificada como o sargento da reserva João Maria Matias. Ele foi atingido por tiros nas costas no banheiro da casa onde morava e morreu antes de receber socorro médico.
Um filho do sargento, de 22 anos, foi preso em flagrante e levado para a delegacia como principal suspeito do crime.
A polícia não informou a possível motivação do crime até a publicação desta reportagem.
O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido e levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames necroscópicos.
O conflito direto entre Israel e Irã entra no quarto dia, neste domingo (15/6). Embora rivais históricos, nos últimos dias os dois países têm se enfrentado com bombardeios e ataques aéreos, que deixam vítimas de ambos os lados. A situação preocupa lideranças internacionais e coloca ainda mais tensão sobre o Oriente Médio.
Durante a noite desse sábado (14/6) e madrugada de domingo (15/6), pelo horário local, o Irã voltou a disparar mísseis contra Israel. O ataque deixou ao menos oito mortos e mais de 200 feridos em Israel, conforme divulgou a imprensa local. Sirenes tocaram em cidades israelenses várias vezes durante o período, obrigando os civis a buscarem abrigos seguros.
Em resposta, Israel disparou ofensiva aérea contra o Irã que teve como alvo instalações de gás e petróleo. Também foram atingidas, segundo as Forças de Defesa de Israel, instalações de projetos nucleares iranianos, incluindo o Ministério da Defesa.
A resposta dada por Israel cumpre a ameaça do ministro da defesa, Israel Katz, que afirmou que Teerã, capital do Irã, “queimará” caso continue a empreender ações contra o território israelense. Após o bombardeio à capital, Katz fez publicação em que afirma que “Teerã está queimando”.
Escalada no conflito
O disparo de novas levas de mísseis na noite de sábado, de ambos os lados, ocorreu no contexto da escalada na tensão no Oriente Médio após Israel lançar o que chamou de “ataque preventivo” contra o Irã, com foco no desmantelamento do programa nuclear iraniano.
Desde então, o Irã tem respondido com disparos de mísseis em direção a Israel, o que tem sido feito com exército de drones e mísseis. A reação veio na noite de sexta-feira (13/6) e, agora, se repetiu na noite de sábado (15/6). Não há no horizonte, entretanto, cenário de desescalada do conflito.
Em comunicado, o Irã alertou os governos dos Estados Unidos, Reino Unido e França de que qualquer ação que tente impedir os ataques contra o território de Israel resultará em retaliação por parte das forças armadas iranianas.
“Ofensiva preventiva”
Na última quinta-feira (12/6), as Forças de Defesa de Israel dispararam uma “ofensiva preventiva” contra o programa nuclear do Irã.
O governo israelense já vinha, antes do ataque, subindo o tom contra contra o regime do aiatolá Ali Khamenei, com ameaças ao programa nuclear.
Nos últimos anos, o avanço nuclear do Irã incomodou a comunidade internacional. Israel, que é uma potência nuclear, via o avanço como uma ameaça.
Embora ambos os países sejam rivais históricos, o ataque levou ao aumento da instabilidade no Oriente Médio.
Tensão no Oriente Médio
O conflito entre Israel e Irã escalou na última quinta-feira (12/6), quando o exército israelense realizou “ataques preventivos” contra o território iraniano. Em resposta, Teerã lançou uma ofensiva contra os israelenses na sexta-feira (13/6). Em 2024, Israel havia bombardeado a embaixada do Irã na Síria, o que levou a uma retaliação do país persa.
A recente troca de ataques entre os rivais históricos, porém, não tem precedentes, e aumentou mais ainda a tensão no Oriente Médio. A região lida com o conflito entre Israel e o Hamas, que desde outubro de 2023 estão em guerra.
O São João de Natal segue em alta, e a noite deste sábado (14) foi mais uma prova disso. A Arena das Dunas recebeu um grande público para curtir um verdadeiro festival de ritmos e emoções, com shows de Israel Fernandez, Gustavo Mioto, Raça Negra e João Gomes.
Quem abriu a programação foi o goiano Israel Fernandes, que trouxe toda a força do sertanejo raiz em um show contagiante. Em seguida, Gustavo Mioto tomou conta do palco com seus hits românticos e animados, levando os fãs ao delírio com sucessos que estão entre os mais tocados do país.
Na sequência, o clima de nostalgia e romantismo tomou conta da Arena com o show da lendária banda Raça Negra. Com um repertório repleto de clássicos, o grupo fez o público cantar em coro do início ao fim.
Encerrando a noite com chave de ouro, João Gomes subiu ao palco e transformou a Arena em um grande arrasta-pé. Com sua voz inconfundível e repertório marcado por piseiro e forró moderno, o cantor botou todo mundo pra dançar até o último minuto.
A tal camisa vermelha da Seleção, que tanta polêmica causou em abril, rendeu o primeiro grande susto para Samir Xaud na CBF. Um dia depois de ser eleito e tomar posse como presidente da entidade, três semanas atrás, Xaud se reuniu com patrocinadores da entidade, entre eles a Nike.
Um representante da marca foi questionado por um diretor da CBF sobre o uniforme e informou que a camisa aprovada diretamente por Ednaldo Rodrigues estava em plena produção — e seria a número 2 da Copa do Mundo de 2026. Isso apesar de a entidade, ainda sob Ednaldo, ter garantido em nota oficial que os padrões nas cores amarelo e azul seriam mantidos.
Xaud convocou uma reunião de emergência para a manhã seguinte, que teve participações de representantes da empresa nos EUA, por videoconferência. Bateu o pé pelo uniforme azul. Só então a Nike interrompeu a produção e começou a elaborar o modelo da cor tradicional para a nova coleção, que está sendo fechada.
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