O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (5/6) pela manutenção das decisões judiciais para que posts em plataformas possam ser removidos. Em longa explanação de defesa à liberdade de expressão e à autorregulação, Mendonça divergiu de Barroso, Fux e Toffoli, e concluiu “pela plena constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014”.
Mendonça concluiu o voto às 18h desta quinta. Ele entendeu que “é inconstitucional a remoção ou a suspensão de perfis de usuários, exceto quando comprovadamente falsos”. Para ele, “o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”.
O ministro alertou em seu voto sobre a possibilidade de se esvaziar a força do Poder Judiciário, caso as plataformas tenham o poder de analisar o que está certo ou errado ou o que é crime ou ofensa.
Na sugestão de tese exposta no voto, Mendonça ressaltou que “nos casos em que admitida a remoção de conteúdo sem ordem judicial (por expressa determinação legal ou conforme previsto nos Termos e Condições de Uso das plataformas), é preciso assegurar a observância de protocolos que assegurem um procedimento devido, capaz de garantir a possibilidade do usuário de] ter acesso às motivações da decisão que ensejou a exclusão”, afirmou.
O ministro ressaltou, ainda, que deve ser garantido o devido processo legal em caso de exclusão de conteúdo e que ela deve ser feita por humanos, não por robôs.
“Excetuados os casos expressamente autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pela ausência de remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente qualificado como ofensivo pelo Poder Judiciário”, frisou.
O ABC saiu do campo do estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, com um empate contra a Ponte Preta, líder da Série C do Campeonato Brasileiro. A partida deste sábado (14) era válida pela 9ª rodada da competição e terminou assim como começou 0 a 0. Com isso, o time do técnico Evaristo Piza chega ao quatro empate consecutivo na terceira divisão.
O novo empate faz o ABC chegar aos dez pontos em nove rodadas da Série C. Antes, o Alvinegro já vinha de empates contra Náutico (0x0), Londrina (1×1) e Anápolis (3×3) nas três rodadas anteriores do campeonato.
Agora, o ABC vai ter duas semanas sem jogos e só volta a campo no próximo dia 29 para enfrentar o Ypiranga, no Frasqueirão, às 16h30.
Dois homens foram presos nesta sexta-feira (13) por roubarem um vaso sanitário de ouro de 18 quilates. Considerado uma obra de arte, o item fazia parte de uma exposição inglesa do Palácio de Blenheim, onde nasceu Winston Churchill.
Intitulado “America” pelo artista italiano Maurizio Cattelan, o vaso sanitário foi roubado em 2019 na sede da família Churchill, no sul da Inglaterra, importante atração turística e Patrimônio Mundial da Unesco.
Em fevereiro, o promotor Julian Christopher disse aos jurados no início do julgamento que um grupo de cinco homens havia dirigido dois veículos roubados pelos portões de madeira trancados no terreno do palácio antes do amanhecer de 14 de setembro de 2019.
Eles entraram por uma janela, quebraram uma porta de madeira, arrancaram o vaso sanitário da parede e saíram depois de cinco minutos no prédio.
A privada, que pesava 98 quilos, tinha um seguro de US$6 milhões (cerca de R$ 33 milhões, na cotação atual). Segundo os promotores do caso, ele foi provavelmente dividido em quantidades menores de ouro para ser vendido. Nenhum quilate foi recuperado.
James Sheen, de 40 anos, havia se declarado culpado antes do julgamento por roubo, conspiração para converter ou transferir ouro e conversão ou transferência de ouro.
Michael Jones, de 39 anos, foi considerado culpado de roubo por um júri, após ter se declarado inocente.
O juiz Ian Pringle disse que a dupla desempenhou papéis importantes no “roubo ousado e descarado”, embora tenha afirmado que não podia ter certeza de que Jones estava presente durante o roubo.
Sheen foi condenado a quatro anos de prisão, com a sentença começando no final de uma pena de prisão separada de quase 20 anos que ele atualmente cumpre por uma série de outros roubos.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários.
Na ação, o Instituto Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência Oceano Azul aponta práticas abusivas no INSS relacionadas a fraudes massivas por meio de descontos indevidos. Sustenta ainda que o órgão vem agindo com morosidade excessiva e que há falhas graves na prestação de informações aos segurados.
O relator listou 19 demandas que devem ser atendidas pelo INSS. Entre elas, o instituto deve apresentar o número de pedidos de cancelamento de descontos protocolados a partir de 24/4/2025 e responder se há um canal de atendimento específico para receber esses pedidos.
À CGU e ao TCU, o ministro solicitou cópias dos processos já abertos ou em andamento que investiguem fraudes em descontos feitos nos benefícios do INSS e a demora no atendimento de pedidos de aposentadorias e auxílios. Também quer saber que alertas foram enviados pelo órgão ao INSS sobre essas irregularidades.
Já à PF, Mendonça determinou que encaminhe informações sobre inquéritos em curso relacionados ao tema, incluindo quais entidades, entre sindicatos, instituições financeiras e associações, estão sendo investigadas.
Suspensão
Na última sexta-feira (14), em uma ação cautelar de urgência, a AGU pediu ao STF a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade administrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
Como sempre ela, a hipocrisia da turma da esquerda fechando os olhos para caso envolvendo a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical, desrespeitada ao vivo durante a transmissão do São João de Natal, no polo Arena das Dunas.
Não demorou para o indivíduo ser identificado nas redes sociais. Renan Ollyver, se diz ator, drag queen, palhaço e poeta, conhecido como ‘Reizinho’, foi o autor de um gesto obsceno enquanto a jornalista exercia sua profissão.
Em relação ao desrespeito à mulher e profissional Adreyna Patrício, nada de vídeo, nota de repúdio ou sequer um comentário ou posicionamento por parte de políticos locais da esquerda detentores de algum mandato, nem do executivo, nem de parlamentares nos níveis municipal, estadual ou federal.
Não fosse o autor um militante esquerdista, estaria recebendo um tratamento diferente?
O silêncio da esquerda é conveniência, conivência ou ambos?
A Defesa Civil emitiu, na tarde deste sábado (14), a primeira mensagem do novo Sistema de Alerta no Nordeste. Em Natal, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo, a mensagem foi recebida pela população através de mensagem, às 16h10, e foi acompanhada de um alerta sonoro.
O Defesa Civil Alerta foi desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para proteger a população em situações de evento extremo ou severo com risco à vida, como, por exemplo, enchentes e deslizamentos. A ferramenta está disponível nas regiões sul e sudeste do Brasil desde dezembro de 2024 e já emitiu mais de 300 notificações.
“Alerta extremo – Defesa Civil: DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no Nordeste. Mais informações, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA”, diz a mensagem recebida.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que, para 57% dos eleitores, o presidente Lula (PT) não deveria concorrer à reeleição em 2026. Segundo o Datafolha, 41% defendem que Lula deve sim disputar a reeleição e 2% responderam que não sabem.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 136 cidades, e tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.
O atual presente não declarou se pretende ou não disputar a reeleição, mas já sugeriu que pode tentar o pleito novamente se “estiver com saúde perfeita” e que derrotaria Bolsonaro em uma eventual disputa.
— Eu vou mostrar para ele que quem está na Presidência só perde uma eleição se for incompetente — falou durante entrevista à rádio Itatiaia, em Minas Gerais, no ano passado.
A percepção do eleitorado é que o petista irá sim tentar um quarto mandato —42% têm certeza de que ele tentará a empreitada e 24% que talvez ele vai disputar o cargo. Esse número aumentou em relação à mesma pesquisa realizada em abril, quando somavam 62% os que achavam que ele iria com certeza ou talvez concorrer na eleição para o Palácio do Planalto. Uma parcela menor (28%) acredita que Lula não vai concorrer em 2026 e 6% não sabem.
Esse senhor deveria estar afastado para tratamento geriátrico pois já deu vários sinais de insanidade mental. O gagá já tirou o outro doido e agora já pode se tratar. O que saiu também deveria procurar tratamento mental.
Homem corre para bunker em Ashkelon, em Israel — Foto: Ronen Zvulun/Reuters
A população de Israel buscou refúgio em bunkers e abrigos mais uma vez nesta sexta-feira (13), após o Irã lança cerca de 100 mísseis balísticos contra o país.
Alvo de mísseis e foguetes desde sua fundação, Israel tem leis que exigem a construção de bunkers antibomba. O Ministério de Defesa israelense estima que existam cerca de 1,5 milhão de estruturas do tipo no país.
Os disparos desta sexta, feitos pelo Irã, contribuem para a escala de tensões entre os dois países. Israel realizou ataques contra o Irã durante a madrugada e o Irã revidou com o lançamento de mísseis ao longo do dia.
Por que existem tantos bunkers em Israel?
Cercado de nações com os quais tem conflitos históricos, Israel adotou desde cedo políticas de proteção básica contra bombas.
Em 1951, três anos depois de sua fundação, o país aprovou uma lei de defesa civil que determinava que todas as construções, privadas ou públicas, tivessem abrigos antibombas.
Essas leis evoluíram com o tempo, motivadas por novos conflitos com os vizinhos ou pelo avanço tecnológico usado nas guerras.
Em 1991, por causa da Guerra do Golfo e do uso de armas químicas pelo Iraque, uma nova lei determinou novos padrões para os abrigos.
Como são?
Bunkers, em sua origem, eram estruturas pelo menos parcialmente subterrâneas que tinham como objetivo proteger seus ocupantes de explosões.
Com o tempo, a expressão foi expandida para qualquer estrutura fortificada para proteção.
A mudança tem paralelo com as leis israelenses. A de 1951 determinava que os abrigos antibombas fossem construídos no subsolo, com porta reforçada, ter suprimentos e sistema de ventilação.
Todas as construções deveriam ter um, mas moradores próximos podiam dividir o mesmo local.
Atualmente, as regras foram flexibilizadas. O exigido é que todos os prédios ou casas tenham um quarto fortificado – pelo menos um por andar.
Em geral, o abrigo tem a metragem de um quarto comum — é normal que uma pessoa da família durma ali no dia a dia.
A diferença está na parede reforçada de cerca de 30 centímetros de concreto maciço. A proteção se repete no chão e no teto, o que acaba reduzindo o pé-direito, em comparação ao resto da casa.
A porta é de metal, com travas que vão fundo na parede. Janelas seguem o mesmo padrão — normalmente só há uma. Esses locais também não podem ter muitos objetos frágeis.
Israelenses se protegem em bunkers em Ashkelon — Foto: Ronen Zvulun/Reuters
O que fazer em caso de ataque?
Sirenes espalhadas pelo país tocam caso um míssil ou foguete passe pelo sistema de defesa. Ao ouvir, os cidadãos devem se dirigir, sem correr, para um espaço de proteção.
Depois que o alarme para de tocar, a orientação é esperar mais dez minutos até sair.
Quem não tiver um local do tipo ao alcance deve se proteger em cômodos com o menor número de paredes externas, ou então nas escadarias de edifícios – de preferência em andares intermediários.
Se estiver em um veículo ou em uma área externa, é preciso parar, deitar no chão e proteger a cabeça com os braços.
O ex-presidente Jair Bolsonaro concluiu neste sábado (14) sua passagem pelo Rio Grande do Norte dentro da programação do Projeto Rota 22, com a realização de um seminário em Mossoró, na região Oeste do estado. O evento reuniu lideranças políticas locais e marcou o encerramento de sua agenda na região.
Durante o encontro, Bolsonaro destacou ações de seu governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a reestruturação de estatais, citando a comparação entre os quatro anos de sua gestão e os períodos anteriores sob governos do PT. “Nós mostramos a que viemos. São quatro anos de governo que vocês podem comparar com os 14 anos do PT antes de mim, e podem comparar com os dois anos e meio do PT atualmente. Lá atrás eu tinha um teto de gasto, atualmente não tem”, afirmou.
Na ocasião, o ex-presidente voltou a declarar apoio ao nome do senador Rogério Marinho como seu pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. “Rogério Marinho foi um gigante do Ministério do Desenvolvimento Regional. O homem que realmente, ao assumir o Ministério, disse a que veio. Tanto que o trabalho dele foi bom e numa vaga para o Senado ele conseguiu se eleger. Reconhecimento por parte de vocês, competência por parte dele”, disse.
Foto: divulgação
Rogério Marinho também discursou durante o evento e destacou investimentos realizados no estado durante o governo Bolsonaro. “É sempre bom relembrar: o Estado do Rio Grande do Norte recebeu o maior aporte de valores de sua história, com quase 14 bilhões de reais, fruto da ação deste presidente que está aqui”, afirmou. Ele ainda destacou a descentralização administrativa promovida na época: “Mais Brasil, menos Brasília. Foi uma realidade”, declarou.
Além de Bolsonaro e Rogério, estiveram presentes no seminário os deputados estaduais Dr. Kerginaldo e Coronel Azevedo, os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, o vereador Gabriel Cesar (Parnamirim), a prefeita de Extremoz, Jussara, o presidente do PL em Natal Coronel Hélio, o prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Charles, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira, o vereador de Natal Subtenente Eliabe e o comunicador Salatiel de Souza.
O evento integrou a agenda do Projeto Rota 22, promovido pelo PL nacional em parceria com o Instituto Álvaro Valle, com foco em debates sobre desenvolvimento regional e articulação da base partidária.
“Só de falar ‘homem e afeto’, o homem que se permite afeto com outros homens, já causa alvoroço”, diz Daniel Bittar, 35, terapeuta integrativo que promove retiros espirituais.
O curso não se resume ao afeto masculino. Também ajuda homens com dificuldades relacionadas ao corpo e à sexualidade a se transformarem.
A maioria dos frequentadores é formada por gays e bissexuais. O curso é oferecido na casa do terapeuta, um espaço grande e iluminado em uma rua tranquila e arborizada do Sumarezinho, bairro residencial de classe média alta na zona oeste de São Paulo.
Em dias e horários comerciais, ele promove sessões individuais de terapia tântrica. Em finais de semana e feriados, oferece retiros para grupos de até 20 pessoas. Uma vez por ano eles se reúnem também em uma casa em Ilhabela, no litoral norte paulista.
Produtor audiovisual de formação, Dani —como ele se apresenta— conta que estudou práticas de tantra e neotantra na Índia, na ilha tailandesa de Koh Phangan e em Bali, na Indonésia, ainda sem intenção de trabalhar na área.
A ideia para os workshops surgiu na Tailândia, quando ele tentou fazer uma imersão em neotantra com amigos. O local, porém, não aceitava casais gays, e o grupo foi proibido de participar das práticas. Ele então testou o modelo com conhecidos na Itália e depois o levou para São Paulo.
“Nesses cursos eu comecei a entender que há emoções, bloqueios, traumas que eles chamam de ‘couraças’, que são essas tensões que a gente vai juntando pelo corpo”, conta.
Tantra é um sistema de práticas esotéricas e rituais religiosos encontrados na base de diversas escolas do hinduísmo e do budismo. Usa técnicas como meditação, respiração e autoconsciência.
O neotantra, por sua vez, é uma abordagem das práticas tântricas com influências ocidentais, desenvolvida por Osho (Bhagwan Shree Rajneesh) —líder espiritual indiano retratado, por exemplo, na série documental “Wild Wild Country”, da Netflix. A prática se propõe a ressignificar traumas e relacionamentos e promover uma maior consciência e conexão consigo mesmo e com os outros.
Assim, o curso Body & Heart combina momentos de ioga, meditação, dança, massagem, abraços, carinhos e até sexo, dependendo de cada um. Nada é obrigatório —há quem participe de todas as atividades e quem escolha deixar o retiro antes do fim.
Daniel Bittar diz que o fundador elegeu o sexo como uma das possibilidades para a conexão e a iluminação, mas diz entender que esta não é a única forma de alcançar tais objetivos. “Um dos caminhos é explorar a energia sexual, o que não acontece necessariamente pelo sexo. Muito disso ele [Osho] mistura com outras práticas de bioenergética.”
Segundo ele, há alunos que chegam ao curso também por indicação de psicólogos e psiquiatras.
A influenciadora Talita Gois, estudiosa do neotantra, diz que aliar a prática a outros tratamentos pode ser uma boa abordagem. “A maioria dos tratamentos psiquiátricos foca na regulação emocional e química do cérebro, o que é importantíssimo. Mas o corpo fica muitas vezes fora da equação. O neotantra pode ser uma ferramenta complementar.”
Para ela, a prática “reativa o corpo, o desejo, o toque, o vínculo com o prazer que muitos pacientes perderam, seja por conta de traumas, medicação ou repressão emocional”.
No caso do próprio Daniel Bittar, foi o vício em pornografia que o fez buscar soluções. Nos cursos que promove há também alunos com problemas para se livrar da dependência no chamado chemsex, que é o sexo com uso de substâncias psicoativas.
A combinação das técnicas, segundo Bittar, tem como um dos objetivos transformar o modo como os homens lidam com a própria sexualidade. “O Body & Heart traz essa potência sexual que gira em torno da sexualidade do homem gay, principalmente, para o coração, para a sutileza, para esse lugar mais equilibrado.”
Para ele, esse é também um caminho de cura contra a repressão estimulada por uma sociedade preconceituosa. “Quando você se conecta com o seu sentir e para de rejeitar as suas emoções, todo esse sistema opressor, que você pode nomear como homofóbico, machista, patriarcal, vai se dissolvendo”, diz. “Nada é um processo repentino. É um trabalho para uma vida.”
O curso de quatro dias em São Paulo custa R$ 2.500. Em Ilhabela, com hospedagem e alimentação por quatro dias, as opções vão de R$ 5.000 (quarto compartilhado simples) a R$ 19.900 (grandes suítes de luxo). Há também um programa social com descontos, diz Bittar.
Israelenses se protegem em bunkers em Ashkelon — Foto: Ronen Zvulun/Reuters
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