O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, rebateu as acusações do presidente do Sindicato do Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, de que a pasta firmou um contrato com médicos, com uma cláusula que configuraria um “trabalho escravo” prestado pelos profissionais. Ele defendeu ainda que os contratos firmados com as empresas Justiz Terceirização e da Proseg Consultoria devem oferecer melhorias ao serviço.
“A gente precisa voltar às escolas, às histórias e realmente definir o que é trabalho escravo. No momento que eu tenho a opção de assinar um contrato ou não, está muito longe de escravidão. Então, a gente pede respeito e forma ética e coerente de declarar as coisas, né? Essa questão de contratualização da empresa vencedora com o médico é uma coisa individual da empresa com o médico”.
Sobre a escolha do profissionais por parte das empresas contratadas, o titular da pasta afirmou que foi solicitado pela prefeitura que as empresas priorizassem a contratação de médicos que com proximidade em relação às comunidades onde as Unidades Básicas de Saúde estão instaladas.
Ele afirmou ainda que a cláusula denunciada por Ferreira foi removida, tecendo críticas contra os termos contratuais da Coopemed. “Isso é fantástico dentro da atenção primária e as empresas ofereceram e conversaram com esses profissionais médicos, né? Se tinha essa cláusula, eu acho que foi retirada, isso foi debatido. Era bom ele também olhar como era o contrato da cooperativa médica”.
Melhoria
Pinho afirmou que, com o novo contrato, a prefeitura terá maior autonomia para fiscalizar e melhorar o serviço médico nas unidades de saúde. “Podemos fiscalizar, podemos cobrar a essas empresas, se o médico estiver faltando, se o médico for ruim, se o médico chega atrasado, se o médico sai mais cedo. Agora sim, podemos notificar oficialmente, podemos pedir a troca, podemos fazer sanções e não ficar de uma forma de boca a boca, de forma informal”, disse.
98FM
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