Diversos

VÍDEO: Suposto grupo integralista diz ter atacado sede do Porta dos Fundos

O Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira, suposto grupo integralista, disse ter atacado prédio de produtora na Zona Sul do Rio Reprodução/Reprodução

Um suposto grupo integralista reivindicou nesta quarta-feira, 25, a autoria do atentado contra a sede do grupo de humoristas Porta dos Fundos, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na madrugada da terça-feira 24. O ataque na véspera do Natal foi feito com coquetéis molotov, arremessados contra o prédio da produtora, no bairro do Humaitá. A Polícia Civil do Rio investiga o caso.

Em um vídeo que circula no WhatsApp e no Youtube (veja abaixo), integrantes do “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” assumem o atentado, represália contra o especial de Natal do Porta dos Fundos, A Primeira Tentação de Cristo, disponível na Netflix. O filme mostra Jesus Cristo como homossexual, além de um triângulo amoroso entre Deus, Maria e José.

No vídeo divulgado pelos supostos criminosos, que traz imagens do ataque, aparecem três homens encapuzados e vestidos com as camisas verdes integralistas, à frente de uma bandeira com o símbolo do movimento. Um deles, sentado, lê com uma voz distorcida a declaração em que reivindica a autoria do atentado, chamado pelo grupo de “ação direta revolucionária” e “justiçamento”.

“Nós do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos fundos tomou quando produziu seu especial de natal a mando da mega corporação bilionária Netflix, deixando claro para todo o povo brasileiro, mais uma vez, como o grande capital anda de mãos dadas com os ditos socialistas”, diz o homem.

Na mensagem, ele afirma ainda que o grupo humorístico busca “destruir o nosso povo, nossas crenças, nosso patrimônio imaterial, com o intuito de nos enfraquecer”. “O Porta dos Fundos resolveu fazer um ataque direto contra a fé do povo brasileiro se escondendo atrás do véu da liberdade de expressão. Esses malditos servos do grande capital blasfemaram contra o Espírito Santo quando chamaram nosso senhor Jesus Cristo de bastardo e Maria de prostituta de adúltera”, diz.

O “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” admitiu ter sido o responsável pelo furto de bandeiras antifascistas no campus da UniRio em Botafogo, em dezembro de 2018. Os integrantes reivindicaram a autoria do episódio em um vídeo, que mostra as faixas sendo queimadas.

Em nota publicada na sua página de Facebook, o Porta dos Fundos disse que “condena qualquer ato de violência e, por isso, já disponibilizou as imagens das câmeras de segurança para as autoridades e espera que os responsáveis pelos ataques sejam encontrados e punidos”.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro e questionou se o vídeo faz parte da investigação, mas ainda não obteve resposta até o momento.

O especial da discórdia

A trupe humorística tem sido alvo constante de ataques na internet por polêmicas com seu programa especial de Natal. O vídeo tem 46 minutos e estreou na Netflix no início de dezembro. O enredo se passa no aniversário de 30 anos de Jesus e satiriza seu retorno após 40 dias de jejum no deserto.

No vídeo, Jesus, interpretado por Gregório Duvivier, leva para casa um amigo diferente, interpretado por Fábio Porchat, com quem vive um romance gay, espantando José, Maria, os reis magos e até de Deus. A sátira já traz na sinopse que é “um especial de Natal tão errado que só podia ser do Porta dos Fundos”.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Sem querer polemizar, mas fiz um comentário sobre esse lixo do porta dos fundos, sem nenhuma ideologia política e/ou partidária. Sigo a doutrina Cristã e acredito em Deus (sou católico). Contudo, jamais defendi ou defendo o fundamentalismo religioso. Sou crítico do período inquisitorial, bem como da matança em nome de Deus (do fundamentalismo Islâmico, por exemplo).
    Creio que o ser humano tem o potencial de viver ou pelo menos tentar viver em harmonia, sem jogar na lama o sentimento e a fé de milhões de brasileiros por um punhado de dinheiro. Mas, de uma coisa você tem toda razão Aparecida, os palhaços responderão na presença de Deus! Acredite se quiser.
    Feliz Ano Novo.

  2. Não sei que liberdade de expressão é essa??
    Idiotas!
    Tudo por dinheiro.
    Vão perder tudo e é pela porta de frente.
    Bem empregado!
    Pra quê isso?,

  3. Porta dos fundos e do inferno é lixo puro e da pior espécie já que não pode ser reciclado.
    Aguentem as consequências das lacrações de vocês, foram avisados e disseram que não iriam parar e pediam liberdade de expressão.
    Vocês não respeitam a fé do povo brasileiro e a do mundo também, faltaram com respeito ao nosso Senhor Jesus Cristo e a Virgem Maria, desconstrói e desvirtua a Bíblia Sagrada com a palavra de Deus.
    Tão se achando invencíveis vão para os países Árabes e apresentem trabalho semelhante por lá
    Olha aí o que vocês criaram com suas blasfêmias, más continuem vocês se acham muito macho,
    continuem fazendo, apresentem esta porcaria em teatro e saia por ai com tranquilidade e nem precisa olhar para trás.
    Olha bem o que trouxe as tuas blasfêmias.

  4. -francisco alves,caro amigo so o que faltava? agora a mídia contra a fé do povo! so o que faltava?
    meu deus a mídia brasileira chegando a esse ponto?
    -ja lerdaram a memoria dos nossos jovens,fazendo de boneco de fantoche,meu deus pedofília a céu aberto na tv e ninguém ver isso? não vou citar mais vi!
    -quando a mtv brasileira passava rock,a transamerica,radio tropical tocava rock tbm ,a globo passava desenhos tipo dragon ball z na tv globinho( in memoriam),quando os simpsons passava no sbt a noite nossos jovens eram outros!
    – antes dessas idiotices que passa na tv nossos jovens eram alternativos,cada um tinha seu proprio estilo de vida,mais alguns dizem os tempos e outros! nada disso! fui em virginia beach no sul dos estados unidos em julho desse ano na casa de minha irmã que é missionaria e mora lá passei um mês os jovens lá tem outro estilo de vida,não são maria vai com as outras igual aqui!
    -a tv norte americana passava todo estilo musical,o rock tem sua vez,o blues,o pop,o country e jazz! e aqui???? so o que a globo passa!
    -OU O GOVERNO MUDA A CULTURA DA TV BRASILEIRA OU NOSSOS JOVENS VÃO CRESCER REBELDES E SEM CULTURA,ESTÃO HOJE ANTI-FAMILIA !
    -tenho 34 anos,não me acho tão velho,me lembro em meados de 96 e 97 98,minha avó morava no rio de janeiro hoje mora aqui em natal,quando ela vinha nos meses e boas festas natal e ano novo se reunia toda família em são paulo do potengi pois eu e meus país moravam lá,vinha toda família daqui de natal e interiores vizinhos e até de brasília vinham a ceia a são paulo do potengi, DEPOIS DA MISSA TODOS NÓS DESCIAM A RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO PARA A CEIA E LA A FAMÍLIA SE REUNIA A SOM DE MÚSICAS NATALINAS E A TV QUANDO LIGAVA ERA FILMES SOBRE O NATAL COMO TEMA,MEU DEUS TOCAI NOS CORAÇÕES DA TV BRASILEIRA PARA MOSTRAR MAIS CULTURA,HOJE VIROU UM GRANDE INFLUENCIADOR DE PUTAR IA NÃO É SO A GLOBO NÃO SÃO TODAS,não assisto mais tv aberta apenas canais fechados,HOJE EM DIA NÃO SE VBER MAIS FAMILIAS INTEIRAS SE UNINDO NUMA CEIA DE NATAL E ANO NOVO OS JOVENS ESTÃO CONTAMINADOS SUAS MENTES COM FUNK E IDIOTICES, no meu tempo de adolescente e infancia tinha varios gostos musicais,não um só!
    -A GLOBO PASSOU UMA COISA QUE E DE MINHA ÉPOCA AMIGOS! CLASSICO DO SERTANEJO MINHA MÃE ESTAVA ASSISTINDO! MUITO CLÁSSICO!
    -show de roberto carlos fim de ano muito clássico gostei! não gosto de roberto carlos nem de sertanejo mais são clássicos amigos e roberto da pra ouvir,CHITÃOZINHO E XORORÔ SÃO UM DOS QUE AINDA BRIGAM PELA CULTURA DO SERTANEJO RAIZ!

  5. Deixemos que os atores de Porta dos Fundos se entendam com Deus. Deixemos de tanto fundamentalismo. Quem não gostar NAO ASSISTE. Feliciano gastou 176 mil reais, DINHEIRO PUBLICO, e nenhum cristão falou naaaaada.

  6. Mesmo discordando da violência contra a produtora dessa aberração, fico a me perguntar: E a violência, e a agressão contra a fé e os costumes do nosso povo, como fica? Nem tudo pode ser apresentado ou banalizado em nome da "cultura". As pessoas têm suas crenças, e a religiosidade merece respeito! Se os produtores são ateus, gays ou pregam a diversidade, que o façam sem achincalhar a imagem e reputação divina. Até porque não passa de uma obra extremamente pífia, de péssima qualidade.
    Deus é maior.

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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Geral

Com RN no roteiro, Lula percorre Nordeste para tentar garantir vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Opinião dos leitores

  1. Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.

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