A Justiça Eleitoral de Nova Cruz julgou improcedentes as quatro ações propostas por Germano Targino, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024. O prefeito eleito João Nogueira Neto (“Joquinha”) e seu vice, Iraldo George, venceram com 66,81% dos votos válidos, consolidando uma vitória ampla e sem máculas.
A defesa da dupla foi conduzida por Felipe e Yuri Cortez, que combinaram experiência e estratégia para derrubar todas as alegações da oposição. Com isso, fica claro que a campanha de Joquinha se manteve dentro da legalidade, desde eventos pré-eleitorais até aparições públicas em datas comemorativas.
Entre as ações, a AIJE nº 0600527-60.2024.6.20.0012 acusava abuso de poder econômico e captação ilícita de votos em eventos realizados antes do período oficial de propaganda. A juíza destacou que não houve pedido explícito de voto e que a jurisprudência do TRE/RN permite a divulgação de candidaturas em ambientes fechados antes do início oficial da campanha.
Outra ação, a AIJE nº 0600471-27.2024.6.20.0012, questionava a participação de Joquinha em eventos como o Dia das Mães e inaugurações de iluminação pública. A magistrada concluiu que não havia gravidade nos fatos e reforçou que tais eventos ocorreram em 2023, antes do período eleitoral, sem comprometer a lisura do pleito.
[VÍDEO] ‘TERRITÓRIO SEGURO’: Polícia Civil dá novos detalhes da operação contra o crime organizado em Natal que prendeu 32 pessoas e apreendeu armas e drogas. https://t.co/PZ8so7NB6lpic.twitter.com/6cas0cVJvl
As forças de segurança do Rio Grande do Norte deram mais detalhes da Operação ‘Território Seguro’, deflagrada nesta quarta-feira (15) a Operação Território Seguro, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Ao longo do dia, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em bairros da capital, Região Metropolitana e do interior potiguar, com foco principal na Zona Oeste de Natal. As diligências miraram núcleos operacionais das organizações criminosas, com o objetivo de desarticular cadeias de comando e demonstrar a presença e a força do Estado.
No início da tarde desta quinta, a Polícia Civil detalhou os números e resultados da operação. Confira:
Resultados da operação
32 pessoas presas;
34 mandados de prisão, busca e apreensão cumpridos;
Mais de 3 quilos de drogas apreendidos (maconha e cocaína);
R$ 1.804 em dinheiro apreendidos;
4 armas de fogo e mais de 100 munições de diversos calibres;
1 roupa operacional e 1 conjunto de uso institucional apreendidos.
Os presos foram encaminhados para audiência de custódia, e posteriormente seguirão para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será periciado e incorporado aos procedimentos investigativos em curso.
Forças envolvidas
83 equipes mobilizadas;
Mais de 330 agentes participaram da operação;
Envolvimento das polícias Civil, Militar, Penal, Científica, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público Estadual (GAECO).
A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e teve como foco o enfraquecimento de facções criminosas com atuação no estado.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., determinou a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) por falta de recursos. O programa pagava bônus a servidores que analisavam mais processos do que a meta diária, ajudando a reduzir a fila de pedidos de aposentadoria e auxílios.
Em ofício ao Ministério da Previdência, Waller solicitou suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade da iniciativa. Durante a suspensão, novas análises extraordinárias estão proibidas, e as tarefas pendentes devem voltar à fila comum de processamento.
A paralisação ocorre em meio ao aumento da fila do INSS, que soma 2,6 milhões de pedidos de benefícios, segundo dados de agosto. O número já chegou a 2,7 milhões em março, o maior patamar desde 2022.
O INSS afirmou reconhecer a importância do programa e disse que trabalha com o governo para recompor o orçamento e retomar o PGB o mais breve possível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (13) que usou a idade parecida com Donald Trump para quebrar o gelo durante a recente conversa telefônica com o republicano. Segundo Lula, a ligação, marcada por tom descontraído, serviu para aproximar os dois líderes após desentendimentos anteriores.
“Eu disse a ele: ‘Presidente, quero uma conversa sem liturgia. Estou fazendo 80 anos, você faz 79. Vamos nos tratar por você’. E aí não pintou uma química, pintou uma indústria petroquímica”, disse o petista.
Lula afirmou ainda que os dois governos seguem em negociação sobre o tarifaço americano e sanções a autoridades brasileiras. O chanceler Mauro Vieira se reúne nesta quinta-feira (16) com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington, para tratar dos temas.
O presidente destacou que “a relação humana é química” e comparou a situação à afinidade que teve com George W. Bush em 2002. Há expectativa de que Lula e Trump tenham um encontro presencial ainda este mês, durante a cúpula da ASEAN, na Malásia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema Corte. A informação é da coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
Segundo apurou a CNN Brasil, participaram os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Lula deve se reunir nesta semana com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes de anunciar seu escolhido.
A ideia é de que o anúncio seja feito até a semana que vem, para que a sabatina no Senado ocorra ainda em novembro.
A Prefeitura do Assú realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma ação voltada à inclusão e ao respeito: a entrega dos Cordões de Girassol e dos Cordões do Autismo. A cerimônia contou com a presença do prefeito Lula Soares, da secretária de Assistência Social, Kátia Soares, da coordenadora do Programa Passe Livre, Joenya, além de representantes da AMAAVA, da APAE, servidores, conselheiros, entidades parceiras e a imprensa local.
A entrega começou na terça-feira (14), com 65 cordões, e segue nesta quarta (15), com mais 112 entregas. Ao todo, serão distribuídos 350 cordões, sendo 221 Cordões de Girassol e 129 Cordões do Autismo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo o prefeito Lula Soares, esta é uma Assú mais justa e acolhedora. “Hoje celebramos um momento de inclusão e respeito. Nosso papel é garantir que todos os cidadãos assuenses, independentemente de suas condições, tenham seus direitos reconhecidos e respeitados em todos os espaços”, destacou o prefeito.
O Cordão de Girassol identifica pessoas com deficiências ocultas, como autismo, epilepsia, doenças crônicas e transtornos mentais, facilitando o atendimento prioritário e humanizado. Já o Cordão do Autismo, com o símbolo do infinito colorido, representa a diversidade e singularidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando o direito à inclusão e à acessibilidade social.
A Prefeitura de Macaíba recebeu, pelo quinto ano consecutivo, reconhecimento no prêmio Band Cidades Excelentes, a maior premiação dos municípios brasileiros. A terra de Auta de Souza conquistou o primeiro lugar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência”, na categoria cidades até 100 mil habitantes. A prefeita em exercício Raquel Rodrigues participou da solenidade de entrega, nesta terça-feira (14), ao lado dos secretários municipais Karol Romana (Planejamento e Governança), Eriberto Freire (Assistência Social) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos).
“É bom ser macaibense, pois hoje recebemos mais uma vez o reconhecimento do grupo Bandeirantes que premia as cidades que se destacam em políticas públicas. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com compromisso e responsabilidade com o nosso povo, exemplo de administração pública. Seguimos firmes, o prefeito Emídio Júnior e eu construindo uma Macaíba cada vez melhor”, afirmou Raquel Rodrigues, que destacou também a redução no índice de violência contra a mulher, o Centro ABA único no Nordeste e Casa da Mulher.
O prêmio, realizado em parceria com o Instituto Áquila, avalia as mais de 5 mil cidades brasileiras, quanto ao desempenho das iniciativas implementadas pelos gestores municipais ao longo dos últimos quatro anos e premia aqueles que apresentaram o melhor crescimento nas notas desde o lançamento do prêmio, em 2021. A avaliação é feita por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir de inteligência artificial, com a consolidação de de dados de 72 indicadores presentes em bancos de dados públicos.
O superintendente da Band RN, João Soares, destacou a importância do prêmio Band Cidades Excelentes como reconhecimento às gestões que fazem a diferença.
Macaíba foi premiada em todas as edições do prêmio, ficando em primeiro lugar em “Governança, Eficiência e Transparência” nos anos 2021, 2022 e 2023, quando também ficou em segundo lugar no quesito “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”, e em 2024, ficou em primeiro lugar no pilar “Sustentabilidade.
[VÍDEOS] ‘TERRITÓRIO SEGURO’: Policia Civil divulga imagens da prisão de 30 pessoas em operação que combate organizações criminosas que atuam na Zona Oeste de Natal. https://t.co/XuSh3Zb6Hqpic.twitter.com/gCiixspDWi
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou imagens da prisão de 30 pessoas durante a Operação ‘Território Seguro’ realizada na manhã desta quarta-feira (15), no combate a organizações criminosas que atuam na Zona Oeste de Natal.
Além de prisões em cumprimento a mandados judiciais, também foram realizadas prisões em flagrante. Também foram apreendidas armas de fogo e entorpecentes no decorrer das diligências policiais.
A operação coordenada pela SESED reuniu equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi vaiado nesta quarta-feira (15) ao discursar durante evento em comemoração ao Dia dos Professores no Rio de Janeiro. A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros de Estado e outras autoridades.
Ao começar seu discurso, o público presente passou a gritar “sem anistia” — em referência ao projeto de lei que tramita na Câmara e visa anistiar os condenados por atos antidemocráticos. Lula, então, se dirigiu até Hugo e permaneceu ao seu lado até o término da fala.
O deputado discursou por cerca de cinco minutos, focado na questão das políticas voltadas ao setor da educação e no trabalho parlamentar.
“Nossa vinda aqui hoje é para reforçar o nosso compromisso de que na Câmara dos Deputados nós vamos seguir construindo juntos uma agenda em favor de uma educação pública de qualidade, da valorização dos professores”, afirmou.
Lula viajou hoje ao Rio de Janeiro para anunciar investimentos do programa Mais Professores. A cerimônia também marca o início da emissão da CNDB (Carteira Nacional Docente do Brasil) — documento que garantirá benefícios como meia-entrada em eventos e outros descontos para professores em todo o país.
Segundo informações do governo federal, o sistema para solicitação da CNDB será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.
Após o acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, o grupo palestino tenta restabelecer o domínio sobre a Faixa de Gaza. Forças do grupo extremista entraram em confronto com grupos arm4dos rivais em diferentes partes do território palestino e execuções públicas foram registradas em vídeos e espalhadas nas redes sociais.
A disputa de poder tem dividido a população quanto à volta da presença de uma forma de autoridade ao cotidiano do local, que passou dois anos mergulhado no caos da guerra e ainda vivencia da devolução lenta dos restos m0rtais de reféns e civis.
Após a retirada do Exército israelense, o Hamas anunciou uma operação para reocupar as zonas que estavam ocupadas, sob argumento de garantir a ordem e restaurar a lei.
No poder do enclave desde 2007, o grupo anunciou uma mobilização de 7 mil homens. Combatentes das Brigadas Izzedine al-Qassam, seu braço arm4do, foram vistos controlando a multidão durante a entrega dos reféns na segunda-feira, enquanto a polícia do território retomou patrulhas nas ruas das cidades, com agentes usando máscaras pretas e portando armas de assalto.
De acordo com forças de segurança de Gaza, o corpo de segurança do Hamas — uma unidade recém-criada cujo nome se traduz como Força de Dissuasão -, estava realizando “operações de campo para garantir segurança e estabilidade”. Desde o início da operação, embates foram registrados confrontos entre o Hamas e outras facções palestinas.
É interessante que os bonitinhos que defendem o HAMAS, voem para gaza e tentem, no fio do bigode, acalmar e dissuadir que não matem seus irmãos. ISRAEL para se proteger deve fazer uma barreira ou fosso, para que esses malucos se contenham e não tentem fazer invasões iguais a que ocorreu, onde 1.200 israelitas perderam a vida. A ONU devia, por seu lado, mandar forças de paz, para conter essa guerra fratricida que ocorre em gaza, a quem afirme, wue os militantes do HAMAS são iranianos infernizando a vida dos palestinos.
Terrorismo e comunismo só reconheçe a Lei da violência, portanto, isto posto, já tá na hora de ser criado uma força tarefa pra capturar e exterminar esses indivíduos nocivos a sociedade.
A Prefeitura do Natal enviou à Câmara Municipal, nesta terça-feira 14, o que promete ser o projeto social mais transformador da cidade nos últimos dez anos: o Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, programa de US$ 50 milhões (mais de R$ 270 milhões, na cotação atual) que pretende reconfigurar toda a estrutura de assistência social do município.
A iniciativa depende de autorização legislativa para que o Executivo firme empréstimo externo com o Banco Mundial (Bird). Além disso, outra lei já enviada na semana passada precisa ser aprovada até o fim deste mês: a que permite a adesão de Natal ao Programa de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) – iniciativa a partir da qual estados e municípios podem contratar empréstimos com aval da União em troca do cumprimento de metas fiscais.
Ao todo, com a adesão ao PEF, Natal espera captar cerca de R$ 800 milhões em crédito para investimentos, sendo o projeto Natal Integra o primeiro deles. O projeto foi enviado com pedido para tramitação urgente.
Segundo o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), o projeto foi concebido para “modernizar e ampliar a rede de proteção social, tornando-a mais eficiente, humana e acessível a quem mais precisa”. O plano prevê construção e reforma de dezenas de equipamentos públicos, entre eles Cras, Creas, Centros Dia e novas unidades de atendimento à infância e à família, hoje em sua maioria instaladas em imóveis alugados e precários.
“Grande parte dos nossosequipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os Centros Dia entre outros, funcionam em imóveis alugados, muitos dos quais se encontram em condições precárias e com barreiras de acessibilidade. Esta realidade não apenas dificulta o acesso da população aos seus direitos, mas também impõe um pesado ônus financeiro ao Município com o pagamento de aluguéis e custos recorrentes de manutenção e reparos”, diz o texto assinado pelo prefeito.
Cidades Sociais
O programa cria um novo conceito de infraestrutura social: as “Cidades Sociais”, polos regionais que reunirão atendimento socioassistencial, qualificação profissional, cozinhas comunitárias, espaços de convivência e creches.
“Estes espaços inovadores integrarão, em um único local, um conjunto de serviços essenciais: atendimento socioassistencial, qualificação profissional, cozinhas comunitárias, espaços de convivência e cuidado com a primeira infância. Com isso, deixaremos de ser inquilinos de uma estrutura fragmentada para nos tornarmos proprietários de uma rede física qualificada, integrada e digna”, define o documento.
A proposta tem também lógica financeira própria. O governo municipal argumenta que a economia com o fim dos aluguéis e manutenções recorrentes compensará parte das parcelas do financiamento internacional. “Ao construirmos nossa própria rede, redirecionaremos recursos que hoje são destinados a locações para amortizar o investimento em um patrimônio que será permanente para a cidade de Natal”, explica o texto.
O projeto é fruto de cooperação técnica entre a Semtas e a Sempla, em diálogo direto com especialistas do Banco Mundial. “O projeto é resultado de um intenso trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Planejamento, que, em estreita cooperação técnica, elaboraram e negociaram as bases conceituais, os eixos estratégicos e a estrutura de implementação do programa com especialistas do Banco Mundial tendo como referência projetos já implementados em outras capitais como São Paulo”, informa a mensagem de Paulinho Freire enviada à Câmara.
Ampliação da assistência
De acordo com o Executivo, o programa será executado em quatro eixos: modernização da infraestrutura, integração dos serviços, oportunidades de renda e sustentabilidade e governança. Os resultados projetados são concretos: aumentar em 40% a capacidade de atendimento da rede de proteção social, alcançando 21 mil famílias por mês, e capacitar duas mil pessoas por ano em cursos de qualificação e empreendedorismo. A meta é que 60% delas alcancem fonte de renda própria.
“Destaco, ainda, que o ‘Projeto Natal Integra — Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal’ está plenamente alinhado com os esforços de enfrentamento à fome e à redução das desigualdades sociais — diretrizes prioritárias estabelecidas no Plano Plurianual Nacional 2024–2027”, afirma Paulinho Freire.
O prefeito solicitou tramitação em regime de urgência, alegando necessidade de incluir a operação na pauta da Cofiex, órgão federal que avalia financiamentos externos. “Este é um passo decisivo para construirmos uma cidade mais justa, inclusiva e com mais oportunidades para todos”, finaliza o prefeito.
“Casas do Fazer” vão unir qualificação, cozinhas comunitárias e empreendedorismo
As chamadas “Casas do Fazer” serão o coração do Projeto Natal Integra. Esses espaços multifuncionais vão combinar formação profissional, cozinhas comunitárias e estímulo ao empreendedorismo, integrando a rede pública de apoio às famílias em vulnerabilidade.
De acordo com o texto do projeto de lei, as Casas do Fazer funcionarão em polos territoriais, dentro das chamadas Cidades Sociais, estruturas que também abrigarão centros de convivência e atendimento socioassistencial.
Segundo o projeto, as Casas do Fazer vão capacitar cerca de 2 mil pessoas por ano, com a meta de que 60% delas passem a ter fonte de renda própria.
A ênfase é na qualificação técnica e na formação empreendedora, com cursos voltados a cozinha, estética, serviços, manutenção e economia criativa. As unidades contarão com infraestrutura adaptada, energia solar, reaproveitamento de água e acessibilidade universal.
Cada espaço será planejado para refletir a vocação de sua região. Em bairros com tradição comercial, as Casas poderão abrigar oficinas de corte e costura, gastronomia ou manutenção elétrica; nas áreas periféricas, cursos de agricultura urbana e cooperativismo.
Além da função econômica, as Casas do Fazer também terão papel comunitário. Cozinhas coletivas e áreas de convivência vão funcionar em articulação com os Cras e Creas, oferecendo suporte às famílias assistidas.
Foto: Reprodução
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