15 estados e o DF aderem a escola cívico-militar; no nordeste, apenas o Ceará

No Dia dos Pais, milhares de famílias celebram não apenas o amor e a presença paterna, mas também a superação de desafios que pareciam impedir a chegada de um filho. Em Natal, o DNA Fértil, laboratório pioneiro no Rio Grande do Norte e referência em medicina reprodutiva, reúne histórias de homens que conseguiram realizar o sonho de ser pai com o apoio da reprodução assistida.

Há quase três décadas em atuação, a clínica recebe pacientes de todo o estado, de outras regiões do Brasil e até de outros países, oferecendo procedimentos como fertilização in vitro (FIV), inseminação intrauterina e criopreservação de gametas. A combinação entre tecnologia de ponta e acolhimento individualizado é um dos diferenciais que garante ao DNA Fértil a confiança de quem busca a paternidade, mesmo em casos complexos.

Segundo os especialistas da equipe, formada por Dra. Kyvia Mota, Dra. Elle Rejane, Dr. Haroldo Macedo, Dra. Anna Beatriz Bezerra, Dra. Adriana Leão e Dra. Mychelle Garcia, a participação do pai nesse processo vai muito além da contribuição biológica: envolve apoio emocional, comprometimento e presença em todas as etapas.

Muitos pais descrevem a experiência de iniciar o tratamento como a melhor decisão que já tomaram na vida, afirmam os profissionais da clínica.

Para quem sonha com a paternidade, os avanços da medicina reprodutiva representam novas possibilidades e esperança. Com os recursos atuais, é possível transformar em realidade histórias que antes pareciam impossíveis, reforça a equipe médica do DNA Fértil.

Foto:  Fernando Lemos/Agência O Globo

Dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o Rio Grande do Norte possui 4.881 criminosos procurados com mandados de prisão. Eles respondem a 6.451 mandados no Estado, o que indica que parte desses procurados acumula dois ou mais mandados de prisão expedidos pela Justiça.

O número de procurados corresponde a 65% do número de presos no regime fechado no RN, que é de 7.420, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A situação dos mandados pendentes de cumprimento gerou a abertura de um Processo Administrativo por parte do Ministério Público (MPRN) junto à Polícia Civil para o início de uma correição da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap).

Os crimes com mais mandados pendentes de cumprimento são:

• roubo (1.709),
• tráfico de drogas (861),
• homicídio (553),
• furto (532) e
• posse, porte, disparo e comércio de arma de fogo (439).

Em nota, a Polícia Civil do RN disse que “está empenhada em otimizar o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário, em especial aqueles na Delegacia Especializada em Capturas e Polícia Interestadual”. Sobre a inspeção da Corregedoria da PCRN feita na unidade, a corporação disse que está sendo elaborado um Procedimento Operacional Padrão (POP) para aprimorar a tramitação e o cumprimento dos mandados, além de padronizar fluxos e intensificar o monitoramento.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Câmara dos Deputados resolveu fazer mudanças no Regimento Interno da Casa e publicou uma nova edição do documento com alterações que limitam as possibilidades de obstrução de pauta por parte dos parlamentares e dificultam o uso do chamado “kit de obstrução” –  instrumentos regimentais utilizados para atrasar ou impedir a votação de projetos e matérias no plenário.

O “kit de obstrução” é um mecanismo utilizado principalmente por grupos que querem ganhar tempo para negociar, evitar votações desfavoráveis ou pressionar pela inclusão de pautas específicas.

O texto reúne outras medidas aprovadas desde a última edição de março e também traz medidas em vigor que dificultam o adiamento de votações.

Como era antes:

• Deputados podiam solicitar diversos tipos de adiamentos, como requerimentos para postergar votações por até 10 sessões.;
• Existia um prazo mínimo de 24 horas entre sessões para que um mesmo tema pudesse ser votado novamente;
• Havia vários instrumentos disponíveis que, usados em conjunto, permitiam atrasar significativamente a tramitação de projetos;
• Permitia votação automática de emenda aglutinativa – quando várias emendas são unidas em um texto único e aprovadas rapidamente pelo Plenário para agilizar a votação;
• As sessões deliberativas ordinárias no plenário da Câmara eram limitadas a 5 horas;
• Deputados podiam usar de 15 a 20 instrumentos para adiar votações, como pedidos de vista e retirada de pauta. Também eram comuns manobras regimentais, como discursos longos, inclusão de novas matérias e questionamentos à Mesa Diretora para atrasar o andamento das sessões;

Como ficou agora:

• Os adiamentos só podem ocorrer se alguma comissão responsável pelo tema não apresentar parecer;
• A possibilidade de adiamento foi restringida para impedir a “bancalização da obstrução”;
• O prazo entre sessões foi reduzido de 24 horas para 5 horas, permitindo a continuidade rápida das votações sem necessidade de convocar novas sessões;
• O número mínimo de projetos de mérito para criação de comissões especiais aumentou de 4 para 5;
• Com a eliminação da votação automática de emenda aglutinativa, passa a exigir o apoiamento da maioria dos deputados para votação;
• Agora não há limites de tempo para duração das sessões do plenário e amplia a possibilidade de prorrogação de sessões extraordinárias;
• Aumenta de 4 para 5 o número mínimo de comissões necessárias para justificar a criação de uma comissão especial (artigo 34, inciso II);
• Elimina o 1º parágrafo do artigo 34, que estabelecia que pelo menos 50% dos membros titulares da comissão especial deveriam ser provenientes das comissões permanentes relacionadas ao tema;
• Revoga o 2º parágrafo do artigo 46, o que permite que reuniões de comissões temporárias e permanentes ocorram simultaneamente, algo que não era permitido anteriormente.

Por fim, houve também o incremento da resolução 16 de 2025, que inseriu 3 novas secretarias na nova edição do Regimento Interno da Câmara. Eis as secretarias:

• Secretaria do Empreendedorismo Legislativo;
• Secretaria da Inovação Legislativa;
• Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Com informações de Poder 360

Foto: Canal Gov/Reprodução

Após a briga envolvendo o decreto do IOF, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já preveem uma nova crise entre a Casa e o governo Lula.

A futura briga, dizem, envolverá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mais especificamente a aprovação de um calendário para o pagamento das emendas parlamentares.

Nos bastidores, deputados veem como “inevitável” a aprovação de um calendário estabelecendo datas para obrigar o governo federal a quitar as emendas parlamentares.

O possível calendário diminuirá o poder de Lula e do governo de utilizar os pagamentos das emendas como moeda de troca antes de votações-chave para o Planalto.

O pagamento das emendas tem sido o principal foco de insatisfação na Câmara. Deputados alegam que o governo não cumpre os acordos sobre os repasses.

Além disso, caciques da Câmara atribuem a Lula as decisões do ministro do STF Flávio Dino sobre as emendas. O entendimento é que o ministro atenderia interesses do Planalto ao impor restrições aos pagamentos.

Metrópoles – Igor Gadelha

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Durante evento em Rio Branco na última sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele e a ex-presidente Dilma Rousseff foram responsáveis por mais obras no Acre do que todos os presidentes brasileiros desde 1988, chegando a dizer que superaram até Dom Pedro II nesse aspecto.

Lula criticou os últimos dez mandatários do país, alegando que eles realizaram menos de 10% das ações feitas por sua gestão e a de Dilma no estado, embora tenha reconhecido a importância histórica de Plácido de Castro na criação do Acre.

Porém, a declaração contém um equívoco histórico: o Acre só passou a fazer parte do Brasil em 1903, após o Tratado de Petrópolis, cerca de 14 anos depois da Proclamação da República e do fim do reinado de Dom Pedro II.

No mesmo discurso, Lula criticou duramente o governo anterior de Jair Bolsonaro, questionando a eficácia de programas sociais e de geração de emprego. Ele destacou as obras de sua gestão, como as pontes que ligam o Acre à Bolívia e ao Peru, além do aeroporto de Cruzeiro do Sul, ressaltando que essas iniciativas aproximam a região do restante do país e do mundo.

Lula também anunciou obras na rodovia BR-364, essencial para o transporte da produção local.

Canal do Paulo Mathias

Foto: Câmara dos Deputados / Isabella Cêpa – acervo pessoal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento de um processo movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra uma influenciadora digital que a chamou de homem. A manifestação ocorreu no processo movido por Hilton contra a influenciadora feminista e ativista Isabella Cêpa.

O caso tramita no STF sob a relatoria do ministro decano (isto é, o mais antigo) da Corte, Gilmar Mendes.

Desde 2020, Hilton processa Isabella Cêpa por causa de uma publicação nas redes sociais. Comentando o resultado das eleições daquele ano, quando Hilton foi eleita vereadora pelo PSOL em São Paulo, Cêpa escreveu: “Decepcionada. Com as eleições dos vereadores, óbvio. Quer dizer, candidatas verdadeiramente feministas não foram eleitas. A mulher mais votada é homem”, em referência a Erika.

“Essa foi a minha fala. Eu não sabia nem de quem estava falando. Nunca tinha ouvido falar de Erika Hilton na vida”, disse Isabella ao Metrópoles.

Atualmente, Cêpa vive em um país não identificado do Leste Europeu, que lhe concedeu o status de asilada política. Segundo ela, o sigilo sobre a localização é necessário devido a ameaças de morte que estaria sofrendo.

Fora do Brasil, o caso tem sido citado por ativistas feministas críticas ao que consideram abusos do movimento trans. Nesta quinta-feira, a escritora britânica J.K. Rowling, criadora do universo Harry Potter, compartilhou uma postagem no X (antigo Twitter) sobre o caso da brasileira.

A publicação de Isabella Cêpa sobre a eleição de 2020 resultou em denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Posteriormente, o caso foi enviado à Justiça Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento da investigação. Para o procurador da República responsável, a postagem não constitui crime. Hilton recorreu contra a decisão do MPF, mas foi derrotada — a Justiça Federal concordou com o arquivamento.

Após isso, a deputada recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando o instrumento da Reclamação — recurso cabível sempre que a jurisprudência do tribunal é contrariada. Segundo seus advogados, o arquivamento afronta a decisão do STF que, em 2019, equiparou a transfobia ao crime de racismo.

Na manifestação, Paulo Gonet afirma que a Reclamação não cabe nesse caso, pois a decisão da Justiça Federal pelo arquivamento não contrariou o entendimento do STF.

“A conclusão (da Justiça Federal) foi pela atipicidade da conduta, não pela ausência de lei formal tipificando o crime específico de transfobia, mas pelo entendimento de que as declarações da investigada (Isabella) não ultrapassaram os limites legítimos da manifestação de pensamento e opinião”, escreveu o PGR.

“Além disso, a Reclamação foi manejada como sucedâneo da via ordinária de impugnação (do arquivamento), uma vez que a vítima poderia ter provocado a revisão do arquivamento pelo órgão competente do próprio MPF”, acrescentou Gonet. A manifestação dele é de 1º de agosto deste ano.

Metrópoles – Andreza Matais

Foto: CMN e 22ª Brigada de Infantaria de Selva/divulgação

Pela primeira vez na história o Brasil vai enviar oficiais-generais brasileiros para atuar como adidos militares na embaixada brasileira na China. Os Estados Unidos eram o único país a receber alto escalão militar brasileiro para tratar das relações militares.

Embora o governo brasileiro não tenha citado a crise no relacionamento com os Estados Unidos como motivo para a aproximação com a China. A mudança ocorre no momento em que produtos brasileiros foram sobretaxados em 50%.

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fixou a lotação dos seguintes adidos na China:

• um oficial-general do Exército como Adido de Defesa e do Exército;
• um contra-almirante da Marinha como Adido Naval;
• um coronel da Aeronáutica como Adido Aeronáutico;

Todos os designados também serão responsáveis pelas relações militares junto à Tailândi, ampliando o alcance diplomático militar brasileiro no sudeste asiático.

Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a atitude representa um passo do governo brasileiro para diversificar fornecedores de equipamentos militares e reduzir dependência dos EUA.

“A ação indica maior profundidade na relação estratégica entre esses dois países, acho que esse é o primeiro ponto. Reflete o interesse mútuo em ampliar um diálogo que historicamente era mais de cooperação técnica”, afirma o professor de relações internacionais Rodrigo Amaral, da PUC-SP.

A prioridade dada aos Estados Unidos até este ano é reflexo da histórica relação e dependência estratégica, doutrinária e tecnológica do Brasil em relação ao aparato militar norte-americano.

G1

Foto: AFP

Com uma economia relativamente fechada, a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros provavelmente já teria efeito limitado. Com a isenção de 700 itens anunciada pelo governo americano, o golpe será ainda mais leve, avalia a revista britânica The Economist, que classifica que as tarifas de Trump sobre o Brasil são mais um ‘latido do que uma mordida’.

A revista lembra que a maior economia da América Latina é relativamente fechada e que suas exportações representaram menos de um quinto do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. No México, as exportações representam um terço do PIB e em alguns países asiáticos, como Vietnã e Tailândia, equivalem a 70%. Hoje, diz a revista, o Brasil é menos dependente dos EUA em relação às exportações, enquanto crescem os laços comerciais com a China.

Com as isenções anunciadas, diz a Economist, quase metade das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão poupadas, estima a TS Lombard, empresa de pesquisa de investimentos. Como resultado, o Itaú Unibanco espera que a alíquota tarifária efetiva fique em torno de 30%, enquanto o Goldman Sachs manteve sua previsão de crescimento do PIB para este ano inalterada em 2,3%, citando as isenções, aponta a revista.

Setores como café, carne e frutas, que ficaram fora da lista de isenções, sentirão de forma mais intensa os efeitos do tarifaço — e as exportações desses itens já apontam queda em meio à incerteza dos clientes para fechar novos pedidos.

Mas o país diversificou seus mercados, diz a Economist, e mesmo os setores mais afetados podem se mostrar resilientes. A União Europeia, por exemplo, continua sendo a maior compradora de café brasileiro.

As vendas para o Leste Asiático, Oriente Médio e Norte da África aumentaram 25% e 61%, respectivamente, no ano passado. O comércio com a China continua crescendo. O país já compra a maior parte da carne bovina brasileira e, em 2 de agosto, aprovou importações de 183 novas empresas brasileiras de café.

Além disso, observa a revista, o pacote de ajuda que o governo brasileiro promete a empresas exportadoras trará ainda mais alívio. E ainda há esperança de que as tarifas possam ser amenizadas. A alta dos preços nos Estados Unidos pode pressionar a Casa Branca a mudar de rumo, avalia a Economist.

Indignação política de Trump

A revista cita o fato de Trump ‘estar indignado’ com o fato de seu aliado, Jair Bolsonaro, ex-presidente de extrema direita do Brasil, estar sendo julgado, acusado de planejar um suposto golpe. As tarifas, alegou ele, foram uma resposta a essa “caça às bruxas”. E aponta que o motivo da tarifa excessiva sobre o Brasil não foi econômico, já que os Estados Unidos têm superávit no comércio com o Brasil.

O governo brasileiro, lembra a revista, não chegou a retaliar os Estados Unidos, e as palavras do presidente Lula defendendo a soberania do país trouxeram melhora em sua popularidade. Lula desafiou Trump e afirmou que o Brasil não será “tutelado” por potências estrangeiras, nem se “humilhará” diante de um “imperador” indesejado, observa o texto da Economist.

O Globo

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que completa uma semana nesta segunda-feira (11), gerou um motim de aliados no Congresso Nacional e consequências políticas para governo, oposição e centrão.

A avaliação de integrantes do Executivo é a de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu fragilizado no processo de debelar o protesto bolsonarista, o que gera um temor de instabilidade no Congresso Nacional, cenário nunca desejado por nenhum governo.

O centrão aproveitou a turbulência e conseguiu colocar na ordem do dia mais uma proposta de blindar congressistas contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal).

Já a oposição se reagrupou na unificação de um discurso contra o ministro Alexandre de Moraes, o autor da ordem de prisão, e conseguiu acenos de que algum projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro será discutido.

Após cerca de 30 horas sem conseguir abrir uma sessão devido à ocupação da Mesa da Câmara, Motta só conseguiu voltar à cadeira de presidente no final da noite de quarta (6), por meio de um acordo costurado pelo antecessor, padrinho de sua candidatura e líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL).

A volta à ribalta do ex, e o desfecho atabalhoado da retomada física do plenário, em que quase se perdeu em meio ao empurra-empurra de deputados, sendo jogado de lá para cá por aliados e bolsonaristas, acabou gerando em integrantes do governo Lula a impressão de que Motta pode não consegui controlar o plenário daqui para frente.

Isso liga o alerta em relação ao avanço da pauta prioritária do Palácio do Planalto no Legislativo, que é centrada em medidas com vistas a melhorar a avaliação da gestão petista às vésperas do ano eleitoral.

O governo tem como carro-chefe de suas medidas atuais a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Num primeiro momento, integrantes do governo elogiaram a postura de Motta, assim como a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de convocar reunião de líderes partidários e indicar que seriam punidos os parlamentares que não desocupassem o plenário da Casa.

Isso chegou a ser discutido em reunião no Palácio do Planalto entre todos os ministros do PT e lideranças da legenda, na quarta-feira (6), um encontro que já estava marcado para a discussão de conjuntura política.

Um dos petistas presentes, inclusive, afirmou que o governo deveria aproveitar aquele momento para “se aproximar de vez” dos dois parlamentares, isolando o bolsonarismo. Segundo relatos de participantes, foi feito o diagnóstico de que o governo deveria se afastar dessa crise e direcionar o foco à sua agenda.

A avaliação positiva sobre o presidente da Câmara, no entanto, foi mudando ao longo da noite de quarta diante do recuo de Motta em punir de imediato os bolsonaristas e da dificuldade em retomar o plenário da Casa, passando a impressão de que o deputado não tem força política suficiente e depende de Lira para manter controle do plenário.

No final desta sexta-feira (8), a Mesa da Câmara decidiu enviar para a Corregedoria da Casa todos os casos de parlamentares representados por partidos políticos. Só após um parecer do órgão, a Casa irá decidir se sugere ou não o afastamento do mandato de amotinados ao Conselho de Ética.

Um aliado do petista diz ainda que Motta sofre muita pressão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, e que o deputado precisa se descolar de seu padrinho político para conseguir exercer a presidência da Câmara.

Nesta sexta (8), Lula se queixou da postura dos bolsonaristas dizendo que eles são traidores da pátria e deveriam “ter impeachment”.

Do lado da oposição, também houve um reagrupamento no discurso. Aliados de Lula vinham desde julho tocando nas redes sociais uma ofensiva classificando o Congresso e o bolsonarismo como defensores de ricos e de privilégios, campanha à qual, após o tarifaço anunciado por Donald Trump, foi acrescentada a defesa da soberania nacional.

Isso vinha gerando bate-cabeças entre oposicionistas, que foram forçados a atuarem na defensiva.

As sucessivas ordens de Moraes contra Bolsonaro —primeiro, a tornozeleira eletrônica e, depois, a prisão domiciliar—, porém, voltaram a inflamar e unificar o bolsonarismo, ao menos no discurso, o que possibilitou o motim que paralisou os plenários de Câmara e Senado por cerca de dois dias.

Se a bandeira do impeachment de Moraes não emplacou na cúpula do Congresso, a discussão de alguma anistia voltou a ser considerada possível, embora as versões variem a depender dos grupos políticos ouvidos.

Folha de S.Paulo